29 setembro 2012

ATÉ SEMPRE!


O FERVE, Fartas/os d'Estes Recibos Verdes, grupo de trabalho que, desde o ano de 2007, tem vindo a denunciar a utilização dos falsos recibos verdes e a promover um espaço de debate que interpele à mudança, vai cessar a sua atividade. Trilhamos um caminho importante e necessário – pusemos um país a falar de uma injustiça, os falsos recibos verdes, e ajudamos a construir a luta contra a precariedade que ainda agora começa e se intensifica. Temos muitos desafios pela frente e novas frentes de batalha num dos momento mais definidores das nossas vidas coletivas

De alguns dos seus momentos altos, como a colaboração na construção do 1.º MayDay no Porto e o lançamento do livro "Dois anos a FERVEr" foi feita a história do FERVE, mas  de outras iniciativas como a pedalada pela ciência com a ABIC, da denúncia da exploração dos trabalhadores como na Metro do Porto, na Fundação de Serralves, nas AEC ou as amas da Segurança Social, da petição à Assembleia da República pela neutralização dos falsos recibos verdes, da Lei contra a Precariedade, da petição Antes da Dívida temos Direitos (com os Precários Inflexíveis e os Intermitentes do Espetáculo e do Audiovisual) ou das iniciativas em torno da descodificação e consequências do Código Contributivo sobre os trabalhadores a recibos verdes.

Através do blogue, das redes sociais e dos contactos com a comunicação social tentamos difundir os atropelos e todas as irregularidades praticadas no mercado laboral português que, num primeiro momento, afectavam o falso trabalho independente e, posteriormente, com os adventos da crise, todas as formas de precariedade laboral.

O quanto cada uma/um de nós deu de si na construção deste movimento, desde a sua fundação, passando pela sua expressão mediática, informática e em alguns eventos, não esquecendo a ideia e concretização do livro e das produções multimédia, é património do FERVE mas sobretudo de todas/os nós: os que são sujeitos a práticas injustas, desleais, ilegais no mercado de trabalho.

As/Os trabalhadoras/es precárias/os podem contar com o apoio da primeira Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, onde a luta contra a precariedade (o trabalho do FERVE) continuará.

Assim, convidamos-te a visitar o portal http://www.precarios.net e/ou contactar a Associação de Combate à Precariedade Precários Inflexíveis através do endereço de correio electrónico precariosinflexiveis@gmail.com. 

Envia as tuas denúncias, dúvidas e interpelações para estes endereços e terás alguém sempre disponível para te auxiliar!

Até sempre!

26 julho 2012

FERVE SOLIDÁRIO COM OS NOSSOS AMIGOS PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS

Ambição International Marketing avança com novo processo contra Associação de Combate à Precariedade - PI para obter 60.000€

Como já era esperado, a empresa Ambição International Marketing aproveitou a deliberação favorável que obteve do Tribunal que obrigava a apagar comentários de leitores deste blog (através de Providência Cautelar) para agora, sentindo o suporte da Justiça, avançar com um novo processo – desta vez cível – contra esta associação, com o intuito de obter 60.000€. Apesar de termos recorrido da sentença do Tribunal sobre a Providência Cautelar, a celeridade da justiça nalguns processos continua a contrastar com o arrastamento de outros. Continuaremos a defender a liberdade de expressão e a igualdade na exposição de textos e ideias, críticas, ou outras, na internet.

Saudamos por tudo isto a decisão do Diário de Notícias em recusar fazer censura prévia aos seus leitores. Não aceitou que possam ser os seus jornalistas a julgar ou censurar comentários de leitores, porque como é de elementar lógica democrática, não têm legitimidade nem responsabilidade para fazê-lo. Recusaram acatar a decisão (não vinculativa) da ERC.

Também a organização que dinamiza o site Tugaleaks foi vítima de uma atitute persecutória, desta vez, de um banco, o MillenniumBCP. O banco fechou a conta da organização com base na Lei Anti-Terrorismo. Que se saiba, nenhuma entidade reguladora ou pública se pronunciou sobre a iniciativa censória do banco perante esta organização cívica, sem qualquer condenação e sem qualquer registo ou história de terrorismo (longe disso).

Lembramos que, sobre os processos de que somos alvo, sempre estivemos disponíveis para publicar direito de resposta. A empresa em causa, Ambição International Marketing, nunca o exigiu e nunca dirigiu qualquer carta ou contacto ao movimento nesse sentido. Esta empresa exige que se retirem os comentários sobre um texto que é sobre outra empresa, Axes Market, e não sobre qualquer texto em que fosse citada. Nenhuma das empresas (ou talvez a mesma com nome diferente) avançou com qualquer processo ou queixa contra quem escreveu os comentários. Portanto, o que preocupa a administração da empresa é a liberdade de expressão na internet. O mesmo preocupou o Tribunal.

Não aceitaremos nunca que os Tribunais e a Justiça sejam instrumentalizados para que as empresas exijam que se apaguem comentários negativos, de experiências pessoais, ou muito menos, de denúncias de cidadãos. Se essa for a decisão final, então algum Tribunal terá de defendê-la e sustentá-la.

Mais informações aqui.

16 julho 2012

LEI CONTRA A PRECARIEDADE - LANÇAMENTO DE VÍDEOS

Num momento em que a precariedade e o desemprego tomam a agenda mediática, depois de conhecido o escândalo da sub-contratação de médico/as e enfermeiros/as através de Empresas de Trabalho Temporário e do desemprego massivo a que os professores contratados vão ser sujeitos, a Lei contra a Precariedade deu entrada na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Não aceitamos a precariedade e sabemos que há alternativas. Aliás, lançamos uma alternativa concreta e divulgamos essa iniciativa cidadã através do lançamento de um conjunto de vídeos sobre os efeitos que esta proposta teria na vida de vários precários. Esta proposta de lei, com mais de 38 mil assinaturas, combate as formas mais comuns de precariedade: o trabalho a falso recibo verde, os contratos a prazo para funções permanentes e o trabalho temporário.

Apresentaremos 3 vídeos, um para cada uma das situações de precariedade que pretendemos resolver. São histórias contadas na primeira pessoa, relatos reais de vidas precárias e de luta pela alternativa. A Lei contra a Precariedade é um instrumento fundamental para devolver direitos e dignidade a tantos milhares de trabalhadores e que a sua aprovação é uma escolha entre a destruição das vidas e do trabalho, ou a defesa dos direitos e dignidade essenciais, também, pelo trabalho e pelo país.

03 julho 2012

7 JULHO::17H00::LANÇAMENTO DA ASSOCIAÇÃO PRECÁRIAS/OS INFLEXÍVEIS

No próximo Sábado dia 7 de julho o movimento Precários Inflexíveis torna-se formalmente a primeira Associação de Combate à Precariedade. Com este enorme passo pretende-se a criação de um espaço de âmbito nacional que possa ajudar a defender as pessoas que se encontrem em situações de precariedade laboral ou no desemprego. Fazendo este caminho estaremos mais capazes que ajudar e potenciar todas lutas pelo direito ao emprego com direitos, para além de apoiar todas as pessoas que hoje se sentem isoladas nos seus locais de trabalho.

O convite para participar na inauguração desta associação é aberto a todas as pessoas que queiram conhecer e fazer parte deste projeto.

Muitas amigas e amigos se juntarão nesse dia para celebrar o nascimento da Associação de Combate à Precariedade - PI e apresentamos aqui o programa da Sessão Pública no Bar o Século:

17h00: Sessão pública: Intervenções de convidados/as

18h30: Concerto Capitão Galvão

20h00: Jantar convívio no Bar o Século

22h00: Festa

CONCENTRAÇÃO DA BOLSEIRAS/OS::5 JULHO::15H00

ENFERMEIRAS/OS CONTRATADAS/OS POR ETT POR MENOS DE 4 EUROS/HORA

Os enfermeiros que comecem a trabalhar, a partir desta segunda-feira, nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo e que tenham sido contratados pelas empresas de prestação de serviços vencedoras do último concurso da Administração Regional de Saúde, vão receber quatro euros por hora.

Até agora estes profissionais de saúde recebiam cerca de seis euros por hora, mas as novas regras do Estado para contratação de colaboradores em regime de prestação de serviços reduziram os valores a pagar às empresas e estabeleceram o preço mais baixo como critério dominante.

Em muitos casos são enfermeiros que já trabalhavam nos centros de saúde para outras empresas, ou até para a mesma, e que vêem o valor pago por hora baixar para os 3,96 euros – o que no final do mês corresponde a cerca de 555 euros brutos e a 250 a 300 euros após os descontos, para 140 horas mensais de trabalho.

Em causa estão profissionais que estão há vários anos no Serviço Nacional de Saúde a cobrir necessidades permanentes. 

Notícia na íntegra e foto do jornal Público.

27 junho 2012

FLASHMOB DE BOLSEIROS - 27 JUNHO - LISBOA

Dia 27 de Junho, às 13h, junto à Loja do Cientista da FCT, vamos fazer uma flashmob até ao fecho da loja! Vamo-nos juntar todos e mais aqueles que vierem, e que venha sempre mais um, em frente ao vidro, sentamo-nos nas cadeiras da sala de espera, conversamos à porta da "Loja", etc. Muitos e muitos, para que se veja ao longe, e quem sabe nas televisões.

Local: FCT - Loja do Cientista, Av. D. Carlos I - Lisboa Evento no Facebook aqui.


CALL-CENTER DA SEGURANÇA SOCIAL DESPEDE TODOS OS TRABALHADORES

O centro de contacto nacional (“call center”) Via Segurança Social vai despedir todos os 400 funcionários que trabalham na sede do serviço de atendimento, em Castelo Branco, adiantou à Lusa fonte sindical. A empresa de recursos humanos RH+, à qual está concessionada a operação do centro, informou hoje que “sexta-feira é o último dia de trabalho”, referiu Cristina Hipólito, dirigente do Sindicato dos Trabalhos da Função Pública.

Um grupo de 160 trabalhadores precários já tinha recebido a comunicação de despedimento no início do mês, passando hoje a ser informados os restantes 240, na maioria efectivos, acrescentou. Cristina Hipólito opõe-se ao despedimento repentino e sem aviso prévio, aconselhando os trabalhadores a “continuarem a comparecer no posto de trabalho enquanto não receberem uma comunicação escrita”.

De acordo com uma das trabalhadoras efectivas, a empresa de recursos humanos justificou-se hoje, nos contactos mantidos, com o fim do contrato de concessão com o Instituto da Segurança Social, que termina a 30 de Junho, sábado.

Segundo a mesma fonte, o “call center” “reabre a 16 de Julho, já entregue a outra firma, que só deverá recrutar 50 dos actuais 400 trabalhadores, dando preferência a quem não tenha direito a subsídio de desemprego, ao deixar agora o posto de trabalho”, ou seja, com vínculo precário.

Num comunicado datado de 6 de Junho, o Instituto de Segurança Social remetia para a empresa gestora do centro qualquer decisão sobre despedimentos e garantia que o serviço iria manter-se em funcionamento, “mesmo durante a fase de concurso” da concessão. Segundo o comunicado, a nova empresa adjudicatária terá que encaixar “uma redução de custos de cerca de dois milhões de euros, durante a vigência do próximo contrato”.

Notícia na íntegra no jornal Público.

26 junho 2012

Comunicado: Primeira associação nacional de combate à precariedade apresenta-se a 7 de Julho

Sessão pública no Bar do Século, em Lisboa, a partir das 17h
Passados 5 anos de actividade, o movimento Precários Inflexíveis torna-se na primeira associação nacional de trabalhadoras e trabalhadores precários e desempregados. Propomos assim um espaço associativo aberto e que junte quem defende o emprego e os direitos no trabalho.
 
Respondemos ao regime de austeridade permanente que despreza os direitos essenciais, a democracia no local de trabalho e a justiça social. Mais de um milhão e duzentas mil pessoas desempregadas e cerca de 2 milhões de pessoas com vínculos precários em todo o país: um cenário que exige toda a determinação e torna ainda mais urgente este combate.
Porque sabemos que a precariedade e o desemprego afectam pessoas de Norte a Sul do país e porque queremos desde já mobilizar e apoiar quem está nesta situação, arrancamos com dois núcleos: um em Lisboa, outro no Porto.
Ao longo destes 5 anos empenhámo-nos, com muitas outras organizações e pessoas na luta pelos direitos no trabalho, contra os falsos recibos verdes e todas as formas de contratação a prazo, temporária e precária. Apresentámos propostas como a Lei Contra a Precariedade (que em breve será discutida e votada no parlamento), a petição Antes da Dívida Temos Direitos!, as iniciativas Autarquia Sem Precários ou os Prémios Precariedade. Participámos no Mayday Lisboa, estivemos activamente envolvidos no protesto da Geração à Rasca de 12 de Março de 2011 e, em todas as mobilizações que desde então trouxeram a indignação às ruas, como foi o caso da grande manifestação internacional do dia 15 de Outubro do ano passado. É este percurso, curto mas intenso, que hoje transportamos e que nos legitima neste momento de fundação.
Para esta sessão pública, além das intervenções culturais e dos momentos de convívio, iremos convidar movimentos, associações, sindicatos, muitos amigos e amigas com quem queremos continuar o caminho da defesa dos direitos essenciais no trabalho e na vida.

Sessão pública de apresentação da Associação contra a Precariedade
17h no Bar do Século | 22h Festa com concertos e DJ's
Rua de O Século 78,Lisboa
 

MANIFESTAÇÃO PELO DIREITO AO TRABALHO - 30 JUNHO


Somos um grupo de trabalhadores desempregados e vamos para a rua em quatro cidades do país - Lisboa, Porto, Coimbra e Braga - contra os governos do desemprego e pelo direito ao trabalho, num protesto simultâneo marcado para o próximo Sábado, dia 30 de Junho, às 15h00.




20 junho 2012

A LEI CONTRA A PRECARIEDADE PRECISA DE MAIS ASSINATURAS

Caras amigas e caros amigos,

Recebemos esta semana informação da Assembleia da República que, mais de 4 meses após a entrega da Lei Contra a Precariedade e após testes levados a cabo por organismos distintos do Estado, das mais de 36000 assinaturas entregues, um mínimo de 3,5% não são válidas por motivos não especificados (imaginamos que por os nomes não estarem completos, as assinaturas não estarem exactamente iguais aos BIs ou os números de eleitor não estarem correctos).

Sabemos que não se pode atrasar ainda mais um processo que envolveu dezenas de milhares de pessoas por todo o país. Não esmoreceremos e responderemos com toda a convicção a este contratempo e mantemos integralmente o compromisso nesta luta constante pelos nossos direitos e pelas nossas vidas. Voltaremos por isso nos próximos dias às ruas para recolher um mínimo de 1500 assinaturas e retirar argumentos administrativos que possam atrasar esta reivindicação e garantir a discussão e votação desta iniciativa dos cidadãos e das cidadãs.

Queremos que esta proposta vá a debate e votação na Assembleia da República e batemo-nos pelas mudanças decisivas que pode ter na vida de quem trabalha a falso recibo verde, com contratos a prazo ou para empresas de trabalho temporário.

A Lei Contra a Precariedade precisa mais uma vez da energia de todas as pessoas para continuar em frente.

A força dos cidadãos pode ser Lei!

A tua contribuição é muito importante para avançar com esta proposta:

- recolhe junto de amigos, familiares ou colegas: as assinaturas devem ser recolhidas nesta folha (frente e verso na mesma folha), devendo obrigatoriamente constar os seguintes dados de forma legível: nome completo, número do BI ou do Cartão do Cidadão e nº eleitor (ou a data de nascimento).

- podes também ajudar nas recolhas públicas de assinaturas: liga/envia sms para 925 335 549.

Envia as folhas, mesmo que não estejam completas, para Rua da Silva, nº 39 1200-446 Lisboa.

05 junho 2012

ROVISCO PAIS PAGA 3,5 EUROS A ENFERMEIRAS/OS A RECIBO VERDE

O Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, em Coimbra, está a contratar enfermeiros a "falsos recibos verdes", pagando 5,63 euros brutos por hora, o que significa 3,5 euros líquidos por hora, perfazendo no máximo 495 euros líquidos mensais.

De facto, os enfermeiros auferirão 788,20 euros brutos ao fim do mês, aos quais têm que deduzir o IRS (cerca de 169 euros) e a Segurança Social (o valor varia de acordo com escalão, mas assumiremos aqui um valor baixo, de 124 euros). Neste cenário, o trabalhador recebe um valor líquido mensal de 495 euros.

Se o trabalhador estiver colocado num escalão superior da Segurança Social, receberá ao final do mês um valor inferior ao salário mínimo nacional. Estes enfermeiros trabalham 35 horas por semana, perfazendo um horário completo ao fim do mês.

Os valores a pagar (por hora) no Rovisco Pais não podem exceder os 29,16 euros a médicos, os 5,63 euros a enfermeiros, os 6,46 euros a assistentes técnicos e os 8,57 euros a outros profissionais. 

Quarta-feira, 6 de junho, está prevista uma manifestação às 16:00 em frente às instalações da ARS Centro.

Notícia na íntegra no Diário de Notícias

04 junho 2012

RESTAURANTE NOSOLO ITALIA MANTÉM RECRUTAMENTO ILEGAL

Já por diversas vezes denunciámos os abusos da empresa Nosolo Itália, um franchising de restaurantes que contrata a falsos recibos verdes e pagando salários de miséria: 5 euros brutos/hora, a recibos verdes, significa cerca de 2,8 euros líquidos!

Eles prosseguem na ilegalidade e nós continuamos a denunciar: acabámos de enviar mais uma queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho sobre este anúncio:


Empregados de mesa (M/F). Horário Part-time.

Recibos Verdes 5€/hora

Restaurante Italiano, a abrir brevemente na Praça do Comercio: http://www.nosologrupo.com/

INDESPENSÁVEL, bons conhecimentos inglês

Horário noturno e/ou diurno

EXPERIÊNCIA MINIMA DE 2 ANOS.

Ver Oferta de Emprego: http://www.net-empregos.com/1475933/empregados-de-mesa-5-hora-recibos-verdes-part-time/#ixzz1wp36JKe3


02 junho 2012

7 DE JULHO NASCE A ASSOCIAÇÃO PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS


O movimento Precários Inflexíveis vai constituir-se enquanto associação e fará a sua assembleia fundadora no próximo dia 7 de Julho, tornando-se assim na primeira associação de combate à precariedade do país

Após cinco anos de existência, marcados por muitos combates, aprendizagens e crescimento, o PI dá um passo essencial na vida da organização, procurando abrir caminhos e espaços de intervenção em todo o território nacional. 

Esta será uma associação que juntará todas as pessoas que defendem uma vida de trabalho com direitos e direitos essenciais na vida. Será uma associação aberta a todas as pessoas que rejeitam a precariedade e o desemprego como forma de vida e se revêem na luta pelos seus direitos, enfrentando a precariedade e a exploração. 

Divulgaremos mais informações nos próximos dias. Desde já é feito um agradecimento a todas as pessoas e movimentos que acompanharam e se cruzaram neste caminho.

30 maio 2012

O FERVE ESTÁ TOTALMENTE SOLIDÁRIO COM PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS

Precários Inflexíveis pedem aclaração da sentença e recorrem para o Tribunal da Relação



Tribunal envia processo para Ministério Público porque considera que o PI não cumpriu a sentença.


O movimento Precários Inflexíveis apagou na segunda-feira dezenas de comentários do seu blog relativos ao post sobre a Axes Market. Recordamos que a empresa a Ambição International Marketing interpôs uma Providência Cautelar para que fossem apagados os mais de 300 comentários ao referido post.

Infelizmente o Tribunal concedeu à empresa a vantagem de forçar o PI a suspender ou ocultar não todos mas várias dezenas de comentários de pessoas sob pena de que o PI pagasse por cada dia de atraso 50€ de multa. Agora, apesar de ter sido cumprida a sentença, o Tribunal enviou o processo para o Ministério Público, invocando que pode ter lugar um processo criminal (sobre um membro do PI), por desobediência, no que respeita à execução da sentença, pois entende a reacção do PI à mesma, nomeadamente o comunicado do PI (disponível aqui) teve em vista "infringir a providência cautelar decretada". Ainda assim, o PI efectuou o pedido de aclaração da sentença e vai recorrer para o Tribunal da Relação.

Cumprindo a sentença da providência cautelar, e porque não é possível suspender ou ocultar comentários, o PI viu-se obrigado a apagar os comentários, tendo guardado, de forma não pública, o seu conteúdo para voltar a divulgar posteriormente, quando a justiça vier a ser reposta, como esperamos.

- Segundo é do conhecimento público, não existem quaisquer diligências para averiguar da veracidade dos inúmeros testemunhos lançados pelos cidadãos.

- O PI, movimento composto maioritariamente por trabalhadores precários e desempregados, foi forçado a pagar mais de 270€ de custas judiciais devido ao processo instaurado.

- Para que o PI possa interpôr recurso terá ainda de pagar mais de 270€ de novas custas judiciais.

- O PI arrisca um novo processo, agora criminal, contra um dos seus membros devido à diligência do Tribunal.

Continuamos a afirmar que não vamos desistir de reclamar justiça e continuamos a apelar a todos os cidadãos, grupos e organizações que se manifestem e intervenham neste tema para que a justiça seja reposta.

25 maio 2012

O FERVE ESTÁ SOLIDÁRIO COM ESTA INICIATIVA


CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

Mais de uma centena de pessoas - bolseiras da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), docentes universitários e outras - divulgaram hoje (25 de Maio) uma carta aberta ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato dando conta da situação de atrasos no pagamento de vencimentos, renovação de contratos de bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário dos bolseiros da FCT.

As pessoas signatárias apelam à adoção urgente de medidas que resolvam estes problemas e também à implementação de uma política de incentivos conducente à criação de um mercado de trabalho que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber. Entre os promotores da carta encontram-se a Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro e os Precários Inflexíveis (PI).


Assinar a carta aberta aqui
Evento no Facebook aqui.

22 maio 2012

FERVE SOLIDÁRIO COM PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS

O movimento Precários Inflexíveis foi alvo de uma Providência Cautelar pela empresa Ambição International Marketing.

Esta empresa, dizendo-se injuriada por vários comentários (escritos por centenas de pessoas) num post de denúncia, avançou com um processo em tribunal para forçar o movimento a apagar todos os comentários do blogue. Independentemente de serem ou não contra esta empresa, independentemente do que está escrito, a empresa quer que sejam apagados cada um dos mais de 350 comentários.

Infelizmente o Tribunal colocou-se do lado da empresa de uma forma mais do que inesperada: na sentença proferida, condena o PI a retirar, não todos, mas muitos dos comentários escritos pelos cidadãos que por vezes nem sequer referem a empresa . Como sempre dissemos, nunca faremos qualquer censura nem julgaremos ninguém pelas suas opiniões, por isso, discordamos frontalmente da justiça executada.


Apresentamos alguns factos:

- A empresa em causa, Ambição Internacional Marketing exige que se retirem os comentários sobre um texto que é sobre outra empresa a Axes Market, e não sobre qualquer texto em que fosse citada.

- A Ambição International Marketing, que avançou com o processo, nunca pediu direito de resposta ao PI, nunca dirigiu qualquer carta ou contacto ao movimento.

- Nenhuma das empresas (ou talvez a mesma com nome diferente) avançou com qualquer processo ou queixa contra quem escreveu os comentários. Portanto, o que preocupa a administração da empresa é a liberdade de expressão na internet. O mesmo preocupa o Tribunal.

O movimento Precários Inflexíveis defende e defenderá sempre, a liberdade de expressão e a igualdade na exposição de textos e ideias, críticas, ou outras, na internet, salvo excepções sobre textos violentos sob qualquer ponto de vista, físico ou social. A internet deve continuar a ser um espaço de liberdade e igualdade.

O PI vai reagir judicialmente, porque não aceita que o Tribunal e a Justiça possam ser os instrumentos para afirmar que as empresas podem exigir que os comentários negativos sejam apagados ou os seus textos e marcas valem mais do que as opiniões e denúncias dos cidadãos. Particularmente quando centenas de pessoas denunciam actividades suspeitas de empresas como esta. A liberdade é a base da democracia, porque, antes de mais, significa igualdade. Lutaremos por elas até ao fim.

Pedimos a divulgação ampla desta luta que diz respeito a todos e a todas – é a de quem defende que a liberdade e o espaço público, virtual ou não, não pode ser contra a democracia.

Alguns dos comentários que o Tribunal sentenciou como sendo para suspender ou ocultar:

“Eu fui lá ontem,e achei que a empresa era séria,agora chama-se International Marketing Lda e encontra-se na Rua dos Fanqueiros Nº277 2ºesq,chamaram-me para ir lá hoje passar o dia e não sei o que fazer,sei que disseram-me o mesmo que vós disseram,mas não parece que estejam a enganar.mas hoje vou tirar isso a limpo com a Ana Santos”

“ola boa tarde
na sexta feira ligou me uma senhora a dizer que fui seleccinada e deu os parabens
tinha que ir la hoje as 18h falar com o director
a empresa encontra-se rua dos fanqueiros nº277 2ºesq
e falar com uma senhora chamada ana santos com o contacto 910903870
a vaga era para gestora de marketing. a empresa e a mesma internacional marketing lda... mas qdo fui ver o site deparei com os vossos testemunhos. era para ir la hoje mas ja nao vou.... muito obrigada”
 

“Boa tarde,
Fui a primeira entrevista ontem na rua dos fanqueiros e confirmo tudo o que está aqui, uma espanhola a falar a mil, fui "selecionado" para passar um dia com eles na segunda-feira, podem me explicar em que consiste o trabalho??”
 

“É para vendas porta-a-porta ou "peditórios", conforme a campanha com que estejam actualmente. É 100% à comissão, logo não tens direito a nenhum subsídio, ou seja, pagas a tua alimentação, roupa (que tem que ser formal!) e deslocações para o "escritório", e daí para o local para onde te enviem. Espera-se que trabalhes 12h/dia, de segunda a sábado.
Ah, e quando te vais embora não te pagam sequer as comissões das vendas que fizeste, que foi o que me aconteceu a mim.”

“Olá a todos. Obrigada pelos vosso comentários. Recebi um mail de resposta à candidatura para o INTERNATIONAL MARKETING LDA, mas achei estranho a forma como estava redigido, centrando-se muito na "sorte" que se teve ao ser-se um dos escolhidos entre muitos. Também achei estranho o facto de termos de ser nós a telefonar-lhes e não oposto. Fui procurar na net informação sobre a empresa e não encontrei nada, deparei-me apenas com os vossos testemunhos.
Isto assusta-me muito. na realidade já existem empregos em que o patrão se aproveita do trabalhador perante a garantia do seu desespero em manter-se empregado. Questiono-me se não nos fizermos respeitar onde é que as injustiças laborais vão parar. O esquema dessa empresa parece-me um futuro negro que se pode multiplicar e tornar a realidade. Obrigada a todos.”

“Só queria dizer, que fui a essa BF Group, e também passei o dia das 10h as 19h, com eles porta-a-porta, e rejeitei o que eles me pediam. Tou desempregado, mas hj vi um anuncio de emprego para essa international markting portugal, e obrigado pelos vossos testemunhos, mas assim ja n vou la fazer nada.....”

11 maio 2012

O FERVE PARTICIPA NA "PRIMAVERA GLOBAL"



O FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes, é um coletivo do Porto que luta contra todas as formas de precariedade laboral e abusos patronais. Marcamos presença na Primavera Global porque entendemos que uma nova ordem mundial em que o trabalho seja respeitado e valorizado sobre o capital tem de vir de baixo, da rua, de nós, os 99%.

A crise, a suposta crise, tem servido de justificação para tudo, nomeadamente para uma concertada depredação de direitos e condições laborais, promoção da precariedade assim como uma transferência progressiva das responsabilidades pelas elevadas taxas de desemprego para os próprios desempregados. Tornou-se já claro que a posição dos recentes governos é de total desprezo pelos jovens, cujos níveis de desemprego alcançam patamar histórico, apesar dos níveis de qualificação serem os mais elevados de sempre. Estágios não remunerados, trabalho temporário, falsos recibos verdes ou mesmo bolsa de investigação científica são expressões que se vão normalizando no léxico laboral, e que servem, todas elas, para tentar espicaçar em nós um espírito de competição que nos reduza  exigências e faça aumentar os rendimentos dos recetáculos finais do fruto do nosso trabalho, os detentores do capital.

Não somos pieguinhas, nem preguiçosos, nem tampouco incompetentes, somos corajosos e não nos conformamos. Somos competentes, sabemos o que deve ser feito, não vivemos acima das nossas possibilidades e não nos deixamos cair no engodo que nos tentam lançar. Desemprego, emigração e pobreza não são uma realidade inevitável. Saímos hoje à rua porque temos a certeza que há alternativas à austeridade, porque temos a motivação e o saber necessários para seguir outro caminho, porque sabemos que o respeito pelo trabalho e pelas condições laborais é uma condição fundamental de qualquer sociedade justa e livre.

12 DE MAIO::15H:: PRAÇA DA BATALHA, PORTO.

Vê as outras cidades que apelam ao protesto em http://www.primaveraglobalpt.info/

06 maio 2012

PINGO DOCE: 50% DE DESCONTO, 100% DE EXPLORAÇÃO



As/Os trabalhadoras/es do Pingo Doce ganham salários de miséria!

O patrão que paga salários de miséria aos trabalhadores do Pingo Doce quis que estes trabalhassem no 1º de Maio, dizendo que isso era bom para eles, pois ganharam mais nesse dia.

 Agora esse mesmo Patrão diz que os trabalhadores que acederam a trabalhar (porque recebem salários de miséria) vão ter 50% de desconto em compras nos produtos que sem estes trabalhadores nunca chegariam às prateleiras, e diz que isso é bom para eles. Ou seja, o pouco dinheiro que estes trabalhadores ganharam a mais no 1º de Maio pode agora ser trocado por compras no Pingo Doce, ou seja, pode voltar ao bolso do patrão que lhes paga salários de miséria, e que isso é bom para eles.

 O patrão do Pingo Doce não gasta nem 1 cêntimo – apenas repassa as mercadorias a preço de custo – e assim continua a pagar salários de miséria aos trabalhadores.

Os trabalhadores do Pingo Doce, que recebem em média 540€, já perceberam que os 50% de descontos não aliviará os 100% de exploração a que são sujeitos. 

02 maio 2012

DESEMPREGO CHEGA AOS 15,3%

O Eurostat divulgou um novo valor recorde para o desemprego em Portugal, de 15,3% em Março, mais três décimas do que em Fevereiro e o terceiro mais alto na UE, apenas abaixo dos valores da Espanha e da Grécia.

O Eurostat regista uma tendência de forte subida do desemprego no país há pelo menos um ano, e o valor hoje conhecido fica substancialmente acima do dado mais recente do INE, que só divulga dados trimestrais: 14% entre Outubro e Dezembro do ano passado. É possível que os valores do Eurostat de Janeiro a Março sejam ainda revistos, em função do número que o INE divulgar para os primeiros três meses do ano.

O nível de desemprego em Portugal continua assim a afastar-se da média da zona euro, que subiu uma décima em Março, de 10,8% para 10,9%, e da UE, onde se manteve em 10,2% – o que representa respectivamente cerca de 17,4 milhões e 24,8 milhões de pessoas sem trabalho.


Notícia e foto no Público

01 maio 2012

MAYDAY PORTO INVADE LOJA DO PINGO DOCE



No Dia do/a Trabalhador/a o Pingo Doce escolheu desafiar sindicatos e as/os trabalhadoras/es e abrir portas. Fê-lo usando um golpe de markting sujo, prometendo 50% de desconto em compras, o que gerou o caos em muitas lojas e obrigou à intervenção da PSP.

As/Os trabalhadoras/es do grupo, esses continuarão a receber salários de miséria e a estar sujeitos a todo o tipo de abusos, enquanto o seu patrão usa uma sede na Holanda para fugir aos impostos.

O Mayday Porto 2012 invadiu hoje duas lojas do Pingo Doce para gritar contra a precariedade e a exploração 

MAYDAY! MAYDAY!

O Dia do/a Trabalhador/a é hoje!

Hoje saímos à rua pelo direito ao trabalho com direitos, pelo direito a um futuro, pelo direito a ter direitos!

Não aceitamos a chantagem da emigração.
Não aceitamos que nso chamem piegas.
Não aceitamos que nos chamem preguiçosos.
Não aceitamos que nos digam que não vale a pela lutar porque tem mesmo que ser assim!
Dizemos NÃO à chantagem da inevitabilidade porque nada é inevitável! 
O futuro a nós pertence e temos direito a ter um futuro!

PORTO: Praça dos Poveiros (a partir das 13h00)
LISBOA: Largo de Camões (a partir das 13h00)


30 abril 2012

EM 2012, 202 MILHÕES DE PESSOAS FICARÃO SEM EMPREGO

Cerca de 202 milhões de pessoas vão estar desempregadas este ano em todo o mundo, mais seis milhões do que em 2011, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado hoje em Genebra.

As políticas de austeridade em vários países estão a ensombrar as perspectivas de emprego e são “contraproducentes” para o crescimento económico, afirmou o director do instituto internacional de estudos sociais da OIT, Raymond Torres, numa conferência de imprensa no domingo.

De acordo com os dados da organização, em 2011 foram contabilizados em todo o mundo 196 milhões de desempregados e a perspectiva para este ano é de 202 milhões e em 2013 de 207 milhões.

Para a OIT, a criação de 50 milhões de postos de trabalho seria insuficiente para regressar à situação laboral registada antes da crise de 2008.

Além disso, é pouco provável que a economia mundial cresça o suficiente nos próximos dois anos para dar resposta aos cerca de 80 milhões de pessoas que, no mesmo período, chegarão ao mercado de trabalho, alerta


Notícia na íntegra no Público

27 abril 2012

MAYDAY PORTO: MARCHAMOS AO SOM DA MÚSICA E AO SABOR DA CACHUPA





Em espanhol a palavra "cachupina" quer dizer «reunião de pessoas, em que se dança e há diversões»

No 1º de Maio, na praça dos Poveiros, para ganharmos forças para a marcha teremos, a partir das 13h duas panelas de cachupa (normal e vegetariana) para ganhar forças e dançar ao som da música contra a precariedade.


MAYDAYPORTO.BLOGSPOT.COM

40% DAS/OS JOVENS RECEBEM MENOS DE 600€

O jornal Público noticia hoje que, segundo Instituto Nacional de Estatística, cerca de 40% dos jovens entre os 15 e os 34 anos receberam em 2011 um salário inferior a 600 euros.

Os dados do INE são claros sobre o baixo nível salarial da juventude: dos 248.500 jovens até 24 anos, mais de 66% receberam menos de 600 euros mensais. E 27% entre 600 e 900 euros mensais.

Estes valores demonstram bem o descalabro do preço do trabalho em Portugal bem como da evidente dimunuição das expectativas de vida que são colocadas às pessoas jovens e jovens-adultas.


MANIFESTO MAYDAY PORTO

Trabalho mal pago, emigração, desemprego sem fim, estágios não remunerados, economia informal, vidas a prazo. A precariedade no trabalho e nas nossas vidas generaliza-se e não é por acaso.

Em Maio fará um ano que o acordo com a troika foi assinado pelos mesmos que agora sustentam a política de destruição do emprego e do Estado social. Um ano depois tudo falhou, a austeridade justifica tudo e não resolve nada.

O desemprego e a precariedade aumentam à medida que pagamos uma dívida para resolver uma crise que não criamos. Nesse caminho a democracia tem sido esmagada pela austeridade. Por isso Maio é um mês de exigirmos o nosso futuro. Vamos dizer basta e exigir emprego com direitos para todos/as e o respeito pelas nossas escolhas.

No dia do/a Trabalhador/a, o 1º de Maio, nós, precários/as e desempregados/as, sairemos às ruas do Porto para gritar bem alto que já chega de exploração. MAYDAY! MAYDAY! MAYDAY!

O Mayday Porto 2012 são muitas pessoas: precárias, desempregadas, bolseiras, mal-empregadas, estudantes, trabalhadoras informais, intermitentes, solidárias, conhecidas, amigas, famílias... Porque sabemos que juntos temos força de sobra para derrotar o medo.


Aparece no dia 1 de Maio, às 13h00!
Porto: Praça dos Poveiros
Lisboa: Largo de Camões


26 abril 2012

VÍDEO MAYDAY LISBOA



E no 1º de maio, saímos à rua!
Pela nossa vida!
Pelo nosso futuro!
Pela nossa dignidade!

DEBATE DO SPN::26 ABRIL::18H00::PORTO

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) tem vindo a organizar uma tertúlia mensal, designada SPN no Olimpo, que visa assinalar os 30 anos deste sindicato.

Hoje, o debate designa-se "Cidadania: participação vs (des)mobilização" e conta com a presença do FERVE, de João Teixeira Lopes (sociólogo)  e de José Miranda (dirigente estudantil).

O debate decorre no Olimpo Bar-Café, na Rua da Alegria, 26 (aos Poveiros), no Porto.



22 abril 2012

1º DE MAIO: PRECÁRIAS/OS E DESEMPREGADAS/OS SAEM À RUA


Trabalho mal pago, emigração, desemprego sem fim, estágios não remunerados, economia informal, vidas a prazo. A precariedade no trabalho e nas nossas vidas generaliza-se e não é por acaso. Em Maio fará um ano que o acordo com a troika foi assinado pelos mesmos que agora sustentam a política de destruição do emprego e do Estado social. Um ano depois tudo falhou, a austeridade justifica tudo e não resolve nada. O desemprego e a precariedade aumentam à medida que pagamos uma dívida para resolver uma crise que não criamos. Nesse caminho a democracia tem sido esmagada pela austeridade. Por isso Maio é um mês de exigirmos o nosso futuro. Vamos dizer basta e exigir emprego com direitos para todos/as e o respeito pelas nossas escolhas.

No dia do/a Trabalhador/a, o 1º de Maio, nós, precários/as e desempregados/as, sairemos às ruas do Porto para gritar bem alto que já chega de exploração. MAYDAY, MAYDAY, MAYDAY.

18 abril 2012

IEFP DESPEDE MAIS DE 200 TRABALHADORES, NÃO PAGA INDEMNIZAÇÕES E ALTERA DATA DE DESPEDIMENTO!!!

Provedor de Justiça contraria governo e IEFP afirmando que estes pretendem reduzir a "expressão residual" o direito às compensações dos trabalhadores despedidos - IEFP envia carta aos trabalhadores a corrigir data de despedimento

No fim do ano passado o IEFP despediu cerca de 1.000 trabalhadores, mais de 200 trabalhadores com contratos a termo incerto, e cerca de 800 trabalhadores precários a falsos recibos verdes. Para uns e outros a decisão do governo foi a de ultrapassar a lei, tentando não pagar as indemnizações devidas às mais de 200 pessoas com contrato, e mais naturalmente, não reconhecer sequer a situação ilegal dos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, formadores, cujos direitos têm sido mais facilmente atropelados. Agora, o Provedor de Justiça dá razão aos trabalhadores contratados e quase simultaneamente, continuando a embrulhada legal, o IEFP assume que realizou um despedimento ilegal e pretende "corrigir" a data de despedimento.

Após as movimentações dos trabalhadores, dos movimentos de trabalhadores precários e dos sindicatos, e realizadas queixas ao Provedor de Justiça, eis que este dá razão aos trabalhadores despedidos e confirma, por outras palavras, a embrulhada legal em que a tutela, através do Secretário de Estado do Emprego - Pedro Martins - e os responsáveis do IEFP, pretendem envolver os trabalhadores para que estes não recebam cerca de 3.000 euros (segundo números do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA)) de compensação devida legalmente, e justa, pela cessação do seu contrato de trabalho.

O Provedor constrói uma resposta que do nosso ponto de vista é fortíssima (citamos):

"Deste modo, a argumentação subscrita pelo SEE (Secretário de Estado do Emprego) não só reduz a uma expressão residual o direito à compensação legalmente consagrado, como isenta o empregador público do seu pagamento, justamente nas situações em que prolonga até ao limite legalmente permitido uma relação laborai cuja existência o legislador quis, claramente, que fosse excecional; e assim, o SEE faz uma interpretação do n° 3 do artigo 252° do RCTFP que, conduzindo a uma total desproteção do trabalhador, ignora o fim subjacente à consagração daquela norma e subverte a intenção do legislador ao deixar sem tutela situações que este quis acautelar."

Quase simultaneamente, o IEFP enviou uma carta aos trabalhadores assumindo um suposto erro na data do despedimento, o que tornaria o despedimento realizado ilegal. Em todo o caso, este é apenas mais um dado que pretende lançar a confusão sobre os trabalhadores, tentando fazer avançar o tempo e aumentar as dificuldades de centenas de pessoas que pretendem receber as compensações justas e devidas por lei.

Consideramos que este governo, o seu Secretário de Estado do Emprego e os responsáveis do IEFP, agem de má fé, e são os primeiros a procurar agir fora-da-lei. Consideramos também que a argumentação do Provedor de Justiça confirma legalmente e juridicamente essa interpretação e por isso temos todos os motivos e razão para avançar de todas as formas com vista a obter o reconhecimento dos direitos destes trabalhadores.

Precários Inflexíveis 
FERVE

FESTA MAYDAY::20 ABRIL::LISBOA

A festa de todos/as os/as precários/as, pessoas desempregadas e mal empregadas!

Dia 20 de Abril, o MayDay Lisboa 2012 organiza uma festa na Galeria Zé dos Bois (Bairro Alto, Rua da Barroca, nº 59) a partir das 21h30.

Nesta festa queremos juntar amigos e amigas, comprometidos/as com a mudança, para juntos/as descobrirmos e celebrarmos a força que nos querem tirar.

Teremos performances, concertos, dj's, cultura, filmes, jogos, bancas de associações e movimentos sociais, muito convívio, boa disposição e muita garra. Como podes ver, a noite de 20 de Abril vai ser em grande. A entrada na festa terá o valor de 2€ com direito a um pin.

Programa

21.30h - abertura de porta e espectáculo de fogo no Lg. Camões

22h - Hip hop de batom

23h - Vijazz

23.30h - Leitura de textos e cantorias - Inês Nogueira

24h - Understood Project


O MayDay é a resposta das/os precárias/os no dia 1 de Maio.

Esta iniciativa nasceu em Milão em 2001, espalhando-se depois por várias cidades da Europa e do Mundo. Em 2007, fizemos pela primeira vez o MayDay em Lisboa, com uma manifestação que juntou um grito de revolta contra a precariedade aos protestos do Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Desde aí, não parámos: a luta contra a precariedade é mais urgente do que nunca, precisamos de cada vez mais força para combater o infernal ciclo desemprego-trabalho precário.

Até ao 1º de Maio procuraremos abalar consciências, denunciar múltiplas situações de precariedade, propôr alternativas, despertar a nossa criatividade e juntar forças. No Dia 1 de Maio, faremos uma parada mobilizadora contra a precariedade, onde as sinergias criadas e a imaginação transformam a rua num espaço em que se afirma a alegria da recusa de uma vida aos bocados.

MayDay!! MayDay!!
 
Evento no Facebook (aqui)