31 maio 2010

Vídeo da Manifestação Nacional



FERVE, Precários/as Inflexíveis, Professores/as das Actividades de Enriquecimento Curricular, Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual foram alguns dos movimentos de precários/as que estiveram presentes na Grande Manifestação Nacional de 29 de Maio, convocada pela CGTP e que juntou cerca de 300 mil pessoas!

Vídeo dos Precários Inflexíveis.

30 maio 2010

Testemunho: O outro lado do PEPAC (estágios na administração pública)


Nas informações que o governo divulgou em relação aos estágios PEPAC esqueceram-se de referir a razão de ser da não aceitação dos "convites" ou a "escassez de respostas" aos mesmos.

Com efeito, os candidatos concorreram por distrito, a um ou mais distritos, e não a entidades em concreto, podendo, na prática, tal como sucedeu com muitos, ser notificados, em simultâneo ou sucessivamente, para aceitar estágios em diferentes entidades, podendo assim escolher aquela que
mais lhes convinha.

É legítimo que uma pessoa que mora em Aveiro e que foi notificada para aceitar um estágio em Faro, não aceite essa proposta, atento o número de vagas que ainda está por preencher noutras entidades, pois fazendo contas simples, sabe que irá ser notificada para aceitar estágio numa qualquer localidade mais próxima da sua residência.

E de facto, correu bem para muitos, até mesmo para aqueles que, por terem prestado falsas declarações quanto às habilitações detidas ou que omitiram o facto de já terem feito estágios financiados pelo Estado, passaram à frente dos que foram honestos e que, assim, ficaram "de mãos a abanar" e não receberam qualquer "convite"...

E de um momento para o outro, sem qualquer aviso, reduzem o número de estágios que havia sido publicado através de Portaria em Diário da República. Ficamos à espera que os meios de comunicação social documentem devidamente o que se está a passar, ao invés de se limitarem a reproduzir as barbaridades apregoadas pelos nossos (des)governantes...

O problema é que não houve 6000 pessoas notificadas, houve 6000 notificações. Ou seja, como é óbvio houve pessoas que foram notificadas para mais de uma instituição e optaram por uma delas, recusando as outras.

Chega de mentiras, chega de atirar areia para os olhos das pessoas.
Chega de distorcer os factos.
Esta bandalheira tem de acabar.

Mais informações aqui.

25 maio 2010

TODAS/OS À MANIFESTAÇÃO NACIONAL


O FERVE estará presente na Grande Manifestação Nacional, convocada pela CGTP, pugnando contra o desemprego, pelo emprego com direitos e por melhores salários, para todas/os.


Porque somos trabalhadoras/es;
Porque somos mais de dois milhões de
precárias/os;
Porque somos 900 mil
falsos recibos verdes;
Porque somos
bolseiras/os de investigação científica;
Porque somos
intermitentes do espectáculo e do audiovisual;
Porque trabalhamos com
contratos a prazo;
Porque trabalhamos para
Empresas de Trabalho Temporário (ETT's);
Porque somos
estagiárias/os;
Porque somos obrigadas/os a trabalhar gratuitamente através dos
Contratos Emprego Inserção;
Porque somos mais de 600 mil
desempregadas/os.


PORQUE SABEMOS QUE NÃO TEM DE SER ASSIM
PORQUE SABEMOS QUE A LUTA VALE A PENA


No dia 29 de Maio, vamos sair à rua e seremos milhares a fazer ouvir a força da nossa voz.


JUNTA-TE A NÓS



29 de Maio::14h30::Lisboa
(saída de Metro de Picoas; junto ao edifício da PT)

19 maio 2010

Serralves: ACT confirma existência de falsos recibos verdes


Autoridade para as Condições de Trabalho confirma existência de falsos recibos verdes na Fundação de Serralves
Despedimentos ilegais dos recepcionistas poderiam ter sido evitados



Os movimentos de trabalhadores precários FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes e Precários Inflexíveis tiveram acesso ao esperado relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre a situação dos recepcionistas despedidos pela Fundação de Serralves, depois de coagidos a formar uma empresa após anos a trabalhar para a instituição em regime de recibos verdes.

O relatório é totalmente claro sobre o essencial: como dissemos desde o início, existe uma relação de trabalho que deveria ser mediada por contratos de trabalho, ou seja, trata-se duma situação flagrante de falsos recibos verdes. As conclusões do relatório são inequívocas: os trabalhadores utilizavam as instalações e os instrumentos de trabalho da empresa, tinham um horário definido pela Fundação (tendo mesmo a obrigação de “picar ponto”!), existia uma hierarquia claramente identificável e instruções permanentes para o desenvolvimento do trabalho, a remuneração era dependente do número de horas de trabalho realizado, existindo ainda normas de procedimento estritamente definidas, como a utilização obrigatória de fardas de trabalho.

No procedimento inspectivo realizado pela ACT, os responsáveis da Fundação foram alertados para estes indícios de ilegalidade. Infelizmente, a sua opção foi continuar a ilegalidade que já durava há anos, agravada com a chantagem de despedimento se estes trabalhadores não aceitassem uma solução ainda mais precária que a anterior – a constituição de uma empresa para desenvolver um trabalho claramente subordinado.

No relatório pode ler-se que a Dra. Odete Patrício, Directora-Geral da Fundação, declarou à própria ACT que considerava a remuneração destes trabalhadores uma “mesada”, numa atitude que consideramos ser de displicência e desprezo pelos direitos que está obrigada a respeitar.

A Dra. Cristina Passos, Directora dos Recursos Humanos da Fundação, foi também inquirida pela ACT e confirmou a sua decisão ilegal de despedir os trabalhadores, não reconhecendo o vínculo existente e impondo uma nova prestação de serviços através duma empresa (admitindo, no entanto, que essa empresa deveria beneficiar da experiência dos trabalhadores que há anos desempenhavam as funções de recepcionistas).


Esperamos agora que, finalmente, seja dada a devida sequência às conclusões do relatório, que recomenda o reconhecimento dos contratos de trabalho devidos. No entanto, não podemos deixar de sublinhar a nossa indignação pelo facto de não terem sido evitados os despedimentos ilegais que a Fundação de Serralves insistiu em levar a cabo: este relatório, exemplar pela sua clareza, redigido com base numa inspecção realizada a 4 de Março, tem data de 11 de Março e os trabalhadores foram ilegalmente despedidos a 12 de Abril.

Também grave é o facto de Jorge Dias, dirigente da ACT, ter garantido publicamente, nas vésperas dos despedimentos ilegais, concretamente a 5 de Abril, que o relatório ainda não estava disponível (referindo ainda, erradamente, que a inspecção tinha decorrido a dia 30 de Março…). Aliás, a ACT optou sempre por não divulgar este relatório, mesmo quando solicitado pela própria Assembleia da República.


Fica, pois, totalmente claro o que os movimentos de trabalhadores precários sempre disseram: Serralves despediu ilegalmente estes trabalhadores, depois de impor durante anos uma relação de trabalho através de falsos recibos verdes. Sabemos como foi importante a denúncia pública desta situação, a recusa dos trabalhadores e a mobilização da sociedade civil, nomeadamente as várias dezenas de pessoas que exigiram a Serralves, através duma carta aberta, a regularização desta situação e o reconhecimento dos direitos destes trabalhadores.

Esperamos agora que muito rapidamente a Fundação de Serralves, nomeadamente o seu Conselho de Administração, emende as ilegalidades cometidas e reconheça imediatamente os direitos dos trabalhadores afectados, integrando-os, como é devido, no seu posto de trabalho, com acesso a contratos de trabalho e aos direitos subtraídos durante anos de arbitrariedades.



FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes
Precários Inflexíveis



ACTUALIZAÇÃO (19/05/2010): Na sequência desta denúncia, o Bloco de Esquerda endereçou uma carta aberta à Fundação de Serralves; remeteu também perguntas ao Ministério da Cultura e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Continuamos a aguardar reacção por parte dos restantes partidos políticos.

15 maio 2010

BRUNA REAL NÃO É UMA PROFESSORA COMO AS OUTRAS...



Bruna Real não é uma professora como as outras: é professora no âmbito das actividades de enriquecimento curricular (AEC's).

Bruna Real não é contratada através do concurso nacional de professores, porque o Governo decidiu delegar a gestão das AEC's aos Municípios.

Bruna Real não tem um contrato de trabalho com todos os direitos que lhe são inerentes: tem um contrato precário com a autarquia de Mirandela (desconhecemos se tem contrato de trabalho a prazo ou se trabalha a recibos verdes).

Bruna Real dá aulas no Agrupamento de Escolas de Torre Dona Chama, algures no concelho de Mirandela.



Bruna Real era uma ilustre desconhecida professora das AEC's. Mas ontem,
o Jornal de Notícias noticiou que Bruna Real havia posado nua para a revista Playboy portuguesa.



Confrontada com esta notícia e
15 dias após a chegada da revista Playboy às bancas, a Câmara Municipal de Mirandela, por intermédio da vereadora da educação, Maria Gentil Vaz, decide reagir:

a) Bruna Real vai ser colocada num outro serviço, onde não terá contacto com os/as alunos nem com os pais ou mães destes/as;

b) Bruna Real não será contratada no próximo ano.



Por seu turno, o director do Agrupamento de Escolas da Torre de Dona Chama, José Pires Garcia, afirma que "aparecer numa revista sem roupa não é compatível com a função de professora e de educadora".



Ora, o FERVE manifesta-se profundamente perplexo com este caso, considerando que a Câmara Municipal de Mirandela e o Agrupamento de Escolas de Torre Dona Chama estão a agir em total desnorte:

as Câmaras Municipais têm como função contratar os/as professores/as para as AEC's; consideramos que se deveriam preocupar com a legalidade das suas contratações bem como com a qualidade do ensino que é ministrado e que se deveriam abster que tecer considerações morais sobre os/as docentes.


Se há base legal para tal, entregue-se o processo à justiça. Se não há, sigamos em frente, sem despotismos iluminados, moralismos exagerados e atitudes exacerbadas até porque, se esta professora tivesse sido contratada como deveria, através de um concurso nacional de professores/as, nada disto aconteceria!

10 maio 2010

Colaboração em investigação: bolseiros/as e trabalhadores/as das TIC


No âmbito de dois projectos de investigação a decorrer no SOCIUS (centro de investigação associado ao ISEG), sobre a conciliação trabalho/vida familiar e precariedade no mercado de trabalho, coordenados pela Prof.ª Ilona Kovács, necessitamos de contactar, para a recolha de testemunhos, trabalhadores que estejam em situação de precariedade laboral das áreas:

- das tecnologias de informação (profissionais altamente qualificados);

- bolseiros de investigação científica (que se encontrem nesta situação há vários anos).


É importante que esses trabalhadores se encontrem na zona de Lisboa ou Margem Sul do Tejo, sendo que manifestamos, desde já, a nossa completa disponibilidade para nos deslocarmos até junto dessas pessoas.


Garantimos o anonimato e a confidencialidade. Agradecemos a disponibilidade de quem puder participar.


Poderão contactar a investigadora Ana Guerreiro através do endereço de correio electrónico anaguerreirolatas@gmail.com

06 maio 2010

Petição: conclusões da audição na Comissão de Trabalho


Ministra Helena André será interpelada pelo parlamento sobre os problemas dos trabalhadores a recibos verdes


Os movimentos de trabalhadores precários foram ontem recebidos na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, na Assembleia da República. O motivo foi o cumprimento da audição enquanto organizadores da petição “Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!”, que, depois da mobilização de mais de 12 mil pessoas, continua o seu percurso de exigência dum verdadeiro combate aos falsos recibos verdes e pela justiça nas contribuições para o sistema de Segurança Social. Um dos resultados da audição foi a decisão de interpelar a sra. Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, com as propostas da petição.


Recordamos que, na sequência da entrega da petição a Fevereiro último, após pedidos feitos a todos os grupos parlamentares, os promotores desta petição foram já recebidos pelo CDS/Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Socialista: todas estas forças políticas, sem excepção, confirmaram a pertinência da proposta da petição e se comprometeram com os contributos necessários para encontrar soluções para o problema levantado.


Aliás, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português apresentaram já propostas legislativas que respondem directamente às exigências expressas pela petição, através de dois projectos de resolução (disponíveis aqui e aqui, respectivamente).

Saudamos a existência das duas propostas já conhecidas, que constatando as referidas injustiças, dão o passo que consideramos mais importante: encarar com seriedade o problemas das dívidas à Segurança Social que pendem sobre os trabalhadores independentes, convocando a responsabilidade das entidades empregadoras incumpridoras, não só restabelecendo a capitalização do sistema, mas também reestabelecendo as carreiras contributivas de milhares de trabalhadores que, se nada for feito, estão a ser simplesmente afastados do sistema e dos direitos mínimos no trabalho e na vida.


A audição de ontem foi mais uma oportunidade para clarificar os objectivos dos peticionários e sublinhar a importância do parlamento, através dos contributos dos vários grupos parlamentares, garantir uma solução concreta que enfrente as injustiças que afectam tantos milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Além da relatora da petição, que tem a responsabilidade pelo que relatório que encaminhará a petição para a discussão em plenário, a deputada Margarida Almeida (do Partido Social Democrata), estiveram presentes representantes do Partido Socialista (deputada Maria José Gamboa), do Bloco de Esquerda (deputado José Soeiro) e do Partido Comunista Português (deputado Jorge Machado).


Registamos o renovado clima consensual em torno das exigências da petição, nomeadamente a constatação das injustiças nas contribuições para o sistema de Segurança Social para os trabalhadores que têm que suportar os falsos recibos verdes. Em particular, saudamos a interpelação à Ministra Helena André, proposta pela deputada Maria José Gamboa, que mereceu concordância dos peticionários e de todos deputados presentes.


Esperamos agora pela resposta da sra. Ministra, de quem se espera um posicionamento claro, pela responsabilidade particular que tem na definição de soluções para combater o problema em causa. Não esquecemos a recente operação de recuperação de dívidas levada a cabo pela Segurança Social que, infelizmente, ao congelar as contas bancárias de cerca de 2.100 trabalhadores independentes, não observou a justa exigência da petição – quantas destas pessoas contraíram a dívida numa situação de falso trabalho independente? Porque continuam as entidades empregadoras incumpridoras, que já tanto prejudicaram estes trabalhadores em nome duma poupança ilegal à custa dos seus direitos, dispensadas de assumir as suas responsabilidades?


Os movimentos de trabalhadores precários, apesar da satisfação pela capacidade de mobilização e pelos resultados concretos que já está a ter a petição, sabem que é preciso manter a energia por este combate. Reafirmamos essa vontade e sabemos como ela é essencial para a luta pelos direitos dos trabalhadores a falsos recibos verdes, pelos contratos de trabalho devidos e por uma verdadeira integração no sistema de Segurança Social.

Vídeo MayDay Lisboa 2010

Monumento ao/à Desempregado/a


DESEMPREGADOS PROCURAM-SE!


Baixos, altos, gordos, escanzelados, coxos, efeminados, homo/trans/heterossexuais, exóticos, ingénuos, graciosos, inteligentes, menos inteligentes, sofisticados, desesperados e até com olhar assustador.


Convidamos todos os desempregados,

trabalhadores precários e apoiantes a participar como

estátuas vivas num pedestal para a criação colectiva do

Monumento ao Desempregado do Ano*.


Não damos emprego mas com a participação colectiva pretendemos

problematizar a realidade social, política e económica do nosso país.

ALISTA-TE, o Monumento precisa de ti!


O Monumento realizar-se-á nos dias 4, 5 e 6 de Junho


Para participares nesta performance colectiva e saberes mais informações:

monumentoaodesempregadodoano@gmail.com

www.monumentoaodesempregadodoano2010.blogspot.com


Inscrições até ao dia 25 de Maio de 2010.


*projecto artístico seleccionado no âmbito do Concurso de Projectos Artísticos -

- Serralves em Festa 2010 das artistas/desempregadas/trabalhadoras precárias


Andrea Inocêncio e Mariana Bacelar.

05 maio 2010

Petição 'Antes da Dívida Temos Direitos': audição hoje na Comissão de Trabalho


No final da tarde de hoje, dia 5 de Maio, ocorrerá a audição obrigatória aos promotores da petição, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, no parlamento.
Os movimentos de trabalhadores precários serão ouvidos no âmbito da tramitação da petição, até à sua discussão em plenário da Assembleia da República.


Será mais uma oportunidade para dar voz ao combate contra os falsos recibos verdes e pela justiça nas contribuições para o sistema de Segurança Social.


A petição "Antes da Dívida Temos Direitos!" continua assim o seu percurso de mobilização, exigindo que seja tida em conta a situação dos trabalhadores independentes relativamente à Segurança Social: as milhares de pessoas que têm de viver com os falsos recibos verdes, prejudicadas por não terem os contratos de trabalho devidos e sem direito a prestações sociais, não podem continuar a suportar sozinhas as contribuições e, em muitos casos, a serem responsabilizadas por dívidas contraídas porque as entidades empregadoras não cumpriram a sua parte.


A petição, subscrita por mais de 12 mil pessoas, está a conseguir cumprir o objectivo de contribuir com soluções concretas para combater estas injustiças, que atingem hoje muitos milhares de pessoas.


Os movimentos de trabalhadores precários que organizaram a petição, depois de solicitarem audiências a todos os grupos parlamentares, foram já recebidos pelo CDS/Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Socialista – de todos estes grupos parlamentares ouvimos garantias e compromissos com as preocupações da petição. Em particular, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português tomaram já a iniciativa de apresentar propostas legislativas concretas (projectos de resolução aqui e aqui) que vão ao encontro das exigências dos peticionários.



Via Antes da Dívida Temos Direitos.

04 maio 2010

02 maio 2010

280 euros mês, brutos, a recibos verdes!

Um ginásio de Lisboa, situado junto à Avenida da Liberdade em Lisboa, acaba de publicar um proposta de 'trabalho' cujo pagamento mensal é de 280 euros, a recibos verdes, por 20 horas de trabalho semanal, o que significa que, após o pagamento do IRS e da Segurança Social, o/a recepcionista não recebe quase nada.

O FERVE já denunciou esta situação à Autoridade para as Condições de Trabalho e considera escandalosas a impunidade e falta de pejo que fazem com que propostas ilegais como esta possam ser efectuadas.



De seguida, apresentamos esta proposta na íntegra, que pode também ser lida aqui:

Recepcionista para Health Club junto à Av. da Liberdade

Horário Turno manhã: 20horas semanais - 10h-14h de 2ªf a 6ªf

Horário Turno tarde: 20horas semanais - 18h-22h de 2ªf a 5ªf e das 8h30-12h30 ao Sáb

Condições: recibos verdes; 280€ + usufruto das instalações

disponibilidade imediata, pontualidade, sentido de responsabilidade, facilidade de relação com o público, conhecimentos de informática na óptica do utilizador
preferência a pessoas isentas de Seg Social (1º ano de recibos verdes) ou que façam a contribuição via outra entidade patronal.

MayDay 2010



Em Lisboa e no Porto, mais uma vez, o precariado saiu à rua no dia 1 de Maio, Dia do/a Trabalhador, fazendo ouvir a força da sua voz no MayDay, uma parada contra a precariedade .


O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes esteve presente no MayDay do Porto, que contou com a presença de diversos outros colectivos, tais como a APRA (Associação das Profissionais em Regime de Amas), os Professores/as das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto, trabalhadores do sexo, Panteras Rosa ou SOS Racismo.