26 novembro 2010

JOVENS PORTUGUESES SÃO DOS MAIS PRECÁRIOS DA EUROPA


O Diário de Notícias revela hoje que os/as jovens portugueses/as são dos/as mais precários/as da União Europeia.

Os trabalhadores portugueses mais jovens são dos mais penalizados na UE pela precariedade, revela o estudo da Comissão Europeia.

Apesar disso, um grupo de gestores e empresários insiste em "flexibilizar" os contratos a propor aos jovens à procura do primeiro emprego.

A precariedade detectada pela Comissão alastrou nos últimos anos. Nos quatro países onde o quadro é mais desfavorável, o grau de precariedade até recuou.

Em Portugal, os empregados com idades entre os 15 e os 24 anos abrangidos pelos chamados "contratos temporários" valem 53,5% do total de indivíduos nessa faixa etária, o quinto valor mais alto entre os 27 países da UE. Eslovénia e Polónia lideram.

Os investigadores da Comissão alertam que, apesar dos contratos a termo e outras formas mais precárias (como os recibos verdes) poderem ser uma "porta de entrada" para o mercado de trabalho e "um degrau para alcançar empregos mais estáveis e mais bem pagos", esses vínculos "temporários podem ser simplesmente um factor de produção mais barato face ao emprego permanente", amortecendo os choques. O problema é que há países, como Espanha, Portugal, Eslovénia ou Eslováquia, onde os vínculos temporários estão a aprisionar os mais jovens, impedindo-os de progredirem para contratos sem termos e níveis salariais mais bem remunerados.

A taxa de desemprego jovem atingiu um recorde de 23,4%, quase 99 mil no terceiro trimestre. Esta realidade adversa não desmobiliza os gestores do Fórum para a Competitividade que ontem pediram contratos ainda mais flexíveis para os jovens à procura do primeiro emprego ou que trabalhem no sector exportador: querem contratos flexíveis com duração de quatro anos e com isenção total ou parcial nos descontos dos empregadores para a Segurança Social.

FALSOS RECIBOS VERDES NO METRO DO PORTO


A ViaPorto, empresa subcontratada pela Metro do Porto, é responsável pela contratação dos agentes de estação, promovendo a precariedade nesta contratação. Segundo um testemunho que recebemos, há trabalhadores a com contrato de trabalho e outros que se encontram ilegalmente a recibos verdes. Vejamos


1- Local de trabalho: Metro do Porto

2- Horário: Estão obrigados a cumprir um horário diário de 8 horas e têm uma escala mensal.

3- Salário: Recebem mensalmente um valor fixo, sendo que o subsídio de alimentação incluído é muito inferior ao dos restantes Agentes de Estação ViaPorto.

4- Hierarquia: Dependem de duas chefias às quais estão obrigados a reportar e cumprir normas de procedimentos internos.

5- Direitos: Não há férias, subsídio de férias, de Natal, segurança social, desemprego, doença, nem seguro.

6- Farda: Tiveram de pagar a farda, que é igual à dos agentes com contrato de trabalho (fornecida gratuitamente).


O FERVE já encaminhou esta denúncia para a Autoridade para as Condições de Trabalho.

ACTUALIZAÇÃO (29/11/2010): O Bloco de Esquerda fez uma pergunta ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre este assunto. Aguardamos reacção por parte dos restantes partidos políticos.

24 novembro 2010

HOJE FAZEMOS GREVE E VAMOS PARA A RUA

HOJE, FAZEMOS GREVE.
HOJE, VAMOS PARA A RUA (Lisboa - Rossio; Porto - Aliados)

Estamos FARTOS de sermos nós a pagar esta crise.

Estamos FARTOS da mentira dos recibos verdes porque somos trabalhadores por conta de outrém e não empresários.

Estamos FARTOS de Empresas de Trabalho Temporário (ETT's) que subalugam o nosso trabalho.

Estamos FARTOS de sermos bolseiros de investigação científica e não termos o devido contrato.

Estamos FARTOS de contratos a prazo.

Estaos FARTOS de estágios em todas as suas enganadoras versões.

Estamos FARTOS de sermos obrigados a trabalhar gratuitamente para o Estado ou para IPSS's através dessa escravatura dos tempos modernos que são os 'Contratos de Emprego Inserção'.

Estamos FARTOS de sermos trabalhadores sem emprego. E somos mais de 600 mil que estamos desempregados...

Estamos FARTOS de precariedade e de termos as nossas vidas a prazo.



E PORQUE ESTAMOS FARTOS DE TUDO ISTO, HOJE, DIA 24 FAZEMOS GREVE E VAMOS PARA A RUA:

A partir das 15h30, no Porto vamos todos à Avenida dos Aliados e, em Lisboa encontramo-nos no Rossio, onde estarão também os Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e os Precários Inflexíveis.



Hoje, exercemos o nosso direito constitucional à Greve: porque trabalhadores são todas as pessoas que trabalham!

23 novembro 2010

Precariedade e ilegalidade na SONAE


Os trabalhadores contratados para fazer os embrulhos nas lojas da Sonae, foram contratados por uma Empresa de Trabalho Temporário (ETT) que se chama UR - you are one.

Iniciaram o trabalho no dia 6 de Novembro de 2010, trabalham até dia 24 de Dezembro de 2010.
Vão receber, mediante recibo verde ou acto único, a partir do dia 15 de Janeiro de 2011.

Ser-lhes-á pago o valor de 12 euros por turno (turnos de 5 horas) a que corresponde o valor de 2,4 euros por hora de trabalho, abaixo dos 2.7 euros previstos com o salário mínimo nacional.


Descansam apenas um dia por semana, não lhes é pago subsídio de alimentação em uso na empresa, nem trabalho nocturno, apesar de um dos "turnos" terminar às 24 horas.


É uma situação escandalosa, que exige imediata correcção e intervenção da ACT.


Denúncia do CESP: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (afecto à CGTP-IN)

22 novembro 2010

FALSOS RECIBOS VERDES NO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA: AS TORPES RESPOSTAS

Em Setembro, o FERVE e os Precários Inflexíveis denunciaram a situação de ilegalidade contratual e de atrasos nos pagamentos em que se encontravam as/os guias das exposições "Corpo" e Viajar", organizadas no âmbito das comemorações do Centenário da República.

A Presidência da República, respondeu-nos, no dia 3 de Novembro, referindo "tratar-se de um assunto da competência do Governo", motivo pelo qual entendeu remeter a nossa denúncia "ao gabinete de sua excelência o senhor Primeiro-Ministro".

Da parte do Ministério da Presidência, chegou, no dia 11 de Novembro, a resposta à pergunta que havia sido endereçada pelo Bloco de Esquerda. Nesta resposta, que nos foi remetia pelo BE, deparamo-nos com uma particular e engenhosa interpretação da lei, assinada por Artur Santos Silva, banqueiro, fundador do BPI e também Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

Artur Santos Silva, considera legal a situação contratual destas/es trabalhadoras/es porque "os guias em causa, maioritariamente jovens universitários, desenvolvem a sua actividade de forma autónoma e sem subordinação(...)."
Porquê? Eis a explicação: Porque "compete a cada prestador de serviços adequar o seu discurso e a explicação dos conteúdos da Exposição (sic) a públicos de diferentes faixas etárias e níveis de ensino(...) de acordo com as dinâmicas do grupo."

Pasmamos perante esta torpe argumentação, acompanhada de alguma mentira.
É MENTIRA que os/as trabalhadores/as desempenhem a actividade de forma autónoma: têm subordinação porque têm horário de trabalho, folgas definidas, usam obrigatoriamente uma t-shirt da exposição e estão inseridos/as numa equipa.
É SÓRDIDO considerar que a legalidade contratual está associada à idade e/ou à situação escolar. Jovens, universitários ou não, têm direito a que a lei seja cumprida.
É IMORAL, INDIGNO E AVILTANTE para com qualquer trabalhador/a considerar que este/a é um/a prestador/a de serviços porque lhe é ito que pode adequar o seu discurso diversos públicos. Por esta obtusa ordem de ideias, todos as pessoas que lidam com público, sejam professores, médicos, ténicos das finanças ou polícias deveriam ser trabalhadores/as a recibos verdes!

Por fim, e no que concerne aos atrasos nos pagamentos, Artur Santos Silva esclarece, candidamente, que "todos os guias foram devidamente esclarecidos, antes de iniciarem a sua tarefa, sobre a morosidade do procedimento e consequente pagamento tardio, situação que foi aceite por todos." Mais uma vez, Artur Santos Silva surpreende-nos: tudo se torna legal desde que avisemos antecipadamente a ilegalidade que vamos cometer.

O FERVE e os Precários Inflexíveis reiteram que a situação contratual dos guias destas exposições é ilegal e deve ser convertida em contrato de trabalho (a prazo ou a termo incerto).

O FERVE e os Precários Inflexíveis não aceitam esta argumentação inconsistente, assente em coisa nenhuma que não seja floreados para justificar a falta de vontade de cumprir a lei.

O FERVE e os Precários Inflexíveis não aceitam que as Comemorações do Centenário da República disponham de 10 milhões de euros, provenientes do Orçamento de Estado, e possam, no entanto, dar-se impunemente ao luxo de não cumprir a lei no que diz respeito à contratação de tabalhadores/as.

20 novembro 2010

COMO JÁ SE PREVIA...


Expresso noticia: Caixa Seguros rejeita pagar agravamento fiscal de recibos verdes.

Trabalhadores empurrados para a constituição de empresas de modo a evitar o desconto de 5% para a Segurança Social.

Na GEP — Gestão de Peritagens Automóveis, empresa da Caixa Seguros, do grupo CGD, os peritos estão a ser ‘sensibilizados’ para constituírem empresas.

Em causa estão os 5% de contribuição para a Segurança Social que a empresa terá que desembolsar com os trabalhadores independentes, o que deixa de acontecer caso os prestadores de serviços se tornem ‘empresários’. O agravamento fiscal está previsto no código contributivo, que entra em vigor em janeiro.

No entanto, a criação de empresas será uma tendência em todo o sector segurador, apurou o Expresso, já que o novo código contributivo terá impacto numa rede de 27.139 mediadores de seguros,dos quais 25.190 estão a recibos verdes, segundo dados do Instituto de Seguros de Portugal.

18 novembro 2010

FERVE dinamiza workshop


"Em nome das artes ou em nome dos públicos" é o título da conferência internacional que se realiza nos dias 17, 18 e 19 em Lisboa, na Culturgest.

O FERVE participa nesta conferência, dinamizando hoje, dia 18, às 16h20, um workshop sobre as condições laborais dos/as mediadores/as culturais.


Podem consultar aqui o programa completo desta conferência internacional.

12 novembro 2010

Precários Inflexíveis invadem call-centre do BES em mobilização para a greve



No caminho para a Greve Geral, os Precários Inflexíveis invadiram o Call Centre do BES, apelando à greve dos/as trabalhadores/as, no dia 24 de Novembro.

Neste call-centre um/a trabalhador/a ganha 2,75€ por hora. No entanto, os lucros do BES rondam os 405 milhões de euros!

Os/As trabalhadores/as precários/as há muito que sabem de austeridade e conhecem a chantagem do desemprego. Estas medidas de austeridade estão erradas porque são contra as nossas vidas e não penalizam quem nos pôs neste buraco. Por isso, apelamos a que todos participem da Greve Geral, porque só assim, juntos e mobilizados, podemos parar a austeridade e exigir a quem governa que peça responsabilidades a quem criou a crise.

Precários nos querem. Rebeldes nos terão!

TODOS/AS À GREVE GERAL!!


Esta acção foi alvo de notícia em diversos órgão de comunicação social, entre os quais se encontram a TVI, o SOL ou o Diário de Notícias.

O Jornal Expresso fez um trabalho de reportagem sobre esta invasão, do call-centre do BES, tendo ouvido Carvalho da Silva (CGTP), Tiago Gillot (Precários Inflexíveis) e Pedro Champalimaud (do BES).

10 novembro 2010

ITN: depois da luta, os contratos estão assinados!

As 14 pessoas que há trabalhavam a falsos recibos verdes no Instituto Tecnológico e Nuclear, tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assinaram finalmente contratos de trabalho!


Esta situação foi denunciada pelo FERVE no dia 21 de Outubro de 2009. Apelámos então ao envio massivo de mensagens de correio electrónico para os partidos políticos com assento parlamentar, sendo que o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e Os Verdes endereçaram perguntas ao ministério, cujas respostas podem ser lidas aqui e aqui. Na sequência desta luta, foi aberto um concurso público para a contratação destes/as profissionais.


O FERVE congratula-se com a reposição da legalidade no que concerne à contratação destes/as 14 trabalhadores/as e felicita todas/os quantas/os se envolveram activamente para a resolução desta situação. Esta é mais uma prova de que a luta vale sempre a pena!




07 novembro 2010

Milhares de trabalhadores na rua contra medidas de austeridade

Milhares de trabalhadores da administração pública participaram esta tarde de uma manifestação em Lisboa que a Frente Comum de Sindicatos espera ser um primeiro passo na mobilização para a greve geral.

O desfile, pela Av. da Liberdade, culminou na Praça dos Restauradores, onde teve lugar uma intervenção do secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva.

"A mensagem é só uma: Os trabalhadores da administração pública não aceitam, não se conformam e vão resistir às medidas que o Governo quer aplicar", disse aos jornalistas a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila.

Portugueses vão à luta

A dirigente sindical acrescentou que "esta manifestação é um primeiro passo para a mobilização da greve geral, que vai ser uma greve de protesto mas também de construção de soluções".

"Quem manda é o povo, há que respeitar o povo. Vamos travar e fazer recuar as medidas que o Governo quer aplicar e se o Governo não foi já mais longe é por causa da luta que já travámos", considerou.

Os trabalhadores, inicialmente concentrados na rotunda do Marquês de Pombal, empunharam bandeiras dos respetivos sindicatos e cartazes com reclamações como "Proteções e reformas dignas", "Não à política que nos tira o pão" ou "Só para nos lixar, Sócrates a legislar e Cavaco a promulgar".

Limiar da explosão social

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local de Setúbal, José Lança, disse à agência Lusa que o sentimento no setor é de indignação, com "médias salariais de 600 euros, em que se vão cortar abonos de família e se vai aumentar o IRS".

"Estamos no limiar da explosão social. Apontamos o dedo às grandes obras, que têm obrigado a cortar no investimento público para as populações. Temos trabalhadores a passar fome e a ir buscar comida aos centros paroquiais", relatou

Notícia Expresso

05 novembro 2010

Mobilização para a Greve Geral


Os Precários Inflexíveis organizam este sábado, dia 6 de Novembro, uma concentração que visa apelar à participação de todas/os na Greve Geral de dia 24 de Novembro.

Na Praça de Camões, em Lisboa, pelas 16h30, haverá música, protesto, bancas de várias associações e movimentos e microfone aberto às considerações de todas/os.

APARECE!!!

03 novembro 2010

Apelo dos movimentos de trabalhadores precários à Greve Geral

Nós, movimentos de trabalhadores precários, apoiamos a convocação da Greve Geral no próximo dia 24 de Novembro. Reforçamos o apelo da CGTP, à qual se juntou já a UGT e todo o movimento sindical. Apelamos à mobilização do conjunto da sociedade portuguesa, para exigir outras saídas e dar prioridade às vidas concretas de milhões de pessoas.


Nós, precárias e precários, cerca de um terço de todos os trabalhadores, somos particularmente prejudicados pela nossa condição. A nossa capacidade de mobilização depara-se muitas vezes com a chantagem e a arbitrariedade nos locais de trabalho e nas relações laborais. Trabalhadoras/es a recibos verdes, contratados a prazo, intermitentes, desempregados, bolseiros, temporários, temos todas as razões para participar neste protesto e tudo faremos para contribuir para uma mobilização que precisa de criar pontos de encontro para ser forte e inequívoca.


Uma mobilização contra as mentiras e as falsas inevitabilidades.
Em Portugal, como em muitos outros países europeus, a factura da crise está a ser paga pelos mais fracos. A ganância e a irresponsabilidade do sistema são a origem e o combustível da crise que estamos a atravessar. A austeridade é dirigida a quem trabalha e, em particular, pesa mais sobre quem já está em dificuldades, enquanto os privilegiados continuam a salvo. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.


A austeridade não é solução, porque é contra a vida das pessoas.
Sabemos que a austeridade não tem fim à vista. Esta é a nova política para nos pôr a pagar os erros e as exigências de uma minoria. Mas, mais do que isso, é a forma como nos estão a levar os salários, os apoios sociais, os serviços públicos e os direitos. A austeridade é a precariedade acelerada, para toda a gente, e é ainda mais brutal. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.


Os trabalhadores precários sabem bem o que é a austeridade.
O desemprego e a precariedade andam de mãos dadas, atingindo cada vez mais pessoas e sectores da sociedade. A crise é a chantagem que precariza ainda mais as relações laborais e pressiona o conjunto dos trabalhadores: quem é precário aceita cada vez mais precariedade perante o receio de cair no desemprego, quem cai no desemprego sabe que a precariedade o espera. A austeridade é a resposta contrária à vida das pessoas: quanto mais precário, menos apoios sociais; quanto menos direitos, maior a perseguição. A austeridade escava ainda mais fundo o que a precariedade já aprofundava: a desigualdade, a discriminação e a injustiça social. Tiram-nos tudo. Sem trabalho, sem saber, sem ciência, sem cultura, sem arte, sem lazer, ficamos sem nada. Mas não nos resignamos. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.


A resposta do conjunto dos trabalhadores e do conjunto da sociedade é a única forma de contrariar este caminho.


Juntamo-nos, portanto, ao apelo para uma grande mobilização na Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.




FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes
Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual
Precários Inflexíveis

02 novembro 2010

Citroën contrata ex-operários a ganhar menos do que auferiam

Uma notícia de hoje, no Público, dá conta da contratação de 300 operários pela PSA Peugeot Citroën de Mangualde. Uma centena são ex-operários da empresa, despedidos em 2009, que passarão a ganhar menos do que anteriormente.

"A unidade fabril, que no ano passado despediu mais de 500 operários e aboliu o turno da noite, repõe agora parte da equipa para responder ao aumento de encomendas, nomeadamente dos antigos modelos comerciais Berlingo First e Peugeot Partner. A empresa de Mangualde é a única do grupo que ainda produz este modelo, daí "a necessidade de criar a terceira equipa", justifica Elísio Fernandes, administrador financeiro" Continua a ler