09 novembro 2011

METRO DO PORTO: 31 Quadros da empresa congratulam-se por trabalhadores não fazerem greve e não terem os direitos respeitados.


Trinta e um Quadros da empresa pública, Metro do Porto, assinam um texto intitulado “8 bons motivos para não fazer greve”, divulgado pela agência lusa. O sexto motivo apresentado é o seguinte:

6. O Metro do Porto tem capitais exclusivamente públicos (das autarquias e do Estado central), mas foi governado por um modelo de gestão idêntico ao do melhor sector privado. Não há, nunca houve, acordos de empresa ou contratos colectivos. Nunca se pagou uma hora extraordinária (apesar das noites, feriados e fins-de-semana passados a trabalhar.) Nunca houve progressões automáticas na carreira ou prémio por antiguidade. Não houve regalias como 25 dias de férias ou tolerância de ponto universais. Não há nem houve sindicatos ou comissões de trabalhadores. Muito menos alguma vez houve greves. Não houve aumentos salariais equivalentes aos da função pública, apenas cortes salariais equivalentes ao da função pública.

Ou seja, os Quadros de uma Empresa Pública, gerida com dinheiros públicos, defendem, para além da ausência de qualquer organização dos trabalhadores, que estes devem trabalhar noites, feriados e fins-de-semana sem receber horas extraordinárias, que não devem fazer greve e que não devem ter aumentos salariais.

Esta política de total desrespeito e ataque pelos trabalhadores da Metro do Porto já tinha sido denunciada pelo FERVE em Novembro de 2010, a partir do esquema ilegal da utilização de uma empresa testa-de-ferro – A BEX – para a contratação de trabalhadores a falsos recibos verdes que foram despedidos e ameaçados quando exigiram ter um contrato de trabalho. A denúncia da situação à ACT acabou por impor a reintegração dos trabalhadores.

A subconcessão dos serviços de operação e manutenção do Metro do Porto resultou na sua atribuição, em Novembro de 2009, à ViaPorto, consórcio liderado pelo grupo Barraqueiro que integra ainda a Mota-Engil, a Keolis (francesa) e a Arriva (britânica). São os gestores que defendem este modelo de gestão que agora assinam este texto de ataque aos trabalhadores.

As remunerações anuais do Conselho de Administração da Metro do Porto oscilam entre os 145.296, 65€ do Presidente Ricardo Fonseca e os 132.085,40€ do Vogal Jorge Moreno, o primeiro tem ao seu dispor um automóvel BMW525i no valor de 63.000,00 € e o segundo um Mercedes E220CDI no valor de 61.500,00. Os trabalhadores da Metro do Porto auferem a menos de 700€ mensais, não têm direitos a horas extraordinárias, nem recebem “regalias”. Os primeiros têm boas razões para não fazer greve, os segundos têm todas para o fazer.

O FERVE relembra ainda que o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro e o Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, ocupam lugares não-executivos na gestão da empresa. Aguardamos a sua demarcação destas declarações.

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