08 outubro 2010

Acção mundial contra a pena de morte


No próximo Domingo, dia 10 de Outubro, assinala-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, uma iniciativa da World Coalition Against Death Penalty e que irá mobilizar milhares de pessoas em todo o mundo.

O FERVE associa-se a diversos outros movimentos que, no Domingo, às 17h30, se irão concentrar em Lisboa, na Praça de Camões, assinalando em Portugal este Dia Mundial Contra a Pena de Morte.


O Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que se assinala desde 2003, irá, este ano, ter acções públicas de protesto em diversos países, entre os quais se encontram França, Marrocos, Holanda, Líbano, Peru, Taiwan, Geórgia, Tunísia, Irlanda, Indonésia, Alemanha, China, Equador, Camarões, República Democrática do Congo, Reino Unido, Índia, Bielorrússia, Austrália, Índia, Estados Unidos da América ou Irão.



Eis o manifesto desta acção:


Somos contra a pena de morte porque não combatemos a violência com a violência.
Somos contra a pena de morte porque somos pelos Direitos Humanos.
Somos contra a pena de morte porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de justiça frágeis.

Em 2009, de acordo com números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos, estimados em milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52).

Este ano, a oitava comemoração do Dia Mundial Contra a pena de Morte detém-se especialmente nos EUA onde foram, em 2009, executadas 52 pessoas e condenadas 106.

Nos EUA, apenas 15 estados federais são abolicionistas, sendo que em 10 dos restantes 35, não tem havido penas de morte há no mínimo 10 anos. Existe contudo uma tendência favorável ao abolicionismo que desejamos reforçar. Isso mesmo confirma um relatório da Amnistia Internacional dando conta que, após um pico em 1994, as condenações diminuíram em 60% na última década.

Instamos os EUA a seguirem o caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina e a Turquia.

Existem 58 países no mundo que ainda usam de facto a pena de morte, de entre estes 18 efectuaram execuções em 2009.

Para além da pena de morte formal, existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo feridas de morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para vidas dignas, “vidas vivíveis”, como por exemplo, os/as não documentados/as, os/as sem-abrigo, os/as trabalhadores/as precários/as, os/as jovens lgbt vítimas de suicídio, os/as intersexos/as operados/as sem consentimento e os/as transexuais vítimas de transfobia.

O Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.

Em Portugal não podemos ficar indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.

1 comentário:

Anónimo disse...

Esperando que este seja um espaço aberto às diversas opiniões individuais, tal como respeito a vossa opinião, espero que também respeitem a minha, trata-se apenas de uma opinião.

Eu, pessoalmente não considero que a pena de morte seja uma barbaridade nem um absurdo, antes a considero uma necessidade nos dias em que vivemos! E como vai ver de seguida eu sei muito bem porque a defendo.

Situação hipotética (e exageradamente dramática… mas não impossível), Um homem está em sua casa com a sua esposa e filhos, entram-lhe uns tipos casa a dentro fazem o que lhes dá na telha (violam-lhe a mulher e a filha), o homem tenta defender a sua família e é espancado até à morte, consideram a restante família um perigo e decidem matá-los também, no fim roubam tudo o que podem e fogem destruindo tudo à sua passagem. A polícia, mais tarde, consegue identificá-los, leva-os a tribunal, são julgados, foram considerados culpados mas com muitas atenuantes, o facto de serem toxicodependentes, ser a primeira detenção, serem ostracizados pela sociedade e na altura do crime menores de 16 anos,… (e mais duas ou três coisas que as pessoas que nunca passaram por semelhante situação e que, sendo boas humanistas, gostam de referir sobre este tipo de ser humano)… um foi enviado para casa com pena suspensa e os restantes foram presos por um período de doze anos, tendo saído por bom comportamento ao fim de sete!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Isto acontece vezes de mais, na minha humilde opinião, mas em verdade lhe digo, se acontecesse comigo e com a minha família e eu conseguisse defender-me… não iam sequer a julgamento!

E, aos olhos frios de quem pensa como vós, o que eu respeito muito, e da justiça o assassino seria eu… seria preso e a minha família ficaria desamparada…

Isto é muito triste, aquele que se defende como pode é um criminoso, o criminoso é vítima da sociedade…
Triste ironia!

E se fosse com a sua família?

E se não fosse a primeira vez que o indivíduo cometeu um crime do género, tendo sido de todas elas condenado a uma pena insignificante?

Obrigado pela atenção, é esta a minha opinião