Hoje, alguns representantes dos movimentos que promoveram a petição 'Antes da Dívida Temos Direitos' foram recebidos pelos deputados do Bloco de Esquerda, José Soeiro e Mariana Aiveca.
Nesta reunião, o Bloco de Esquerda confrontou os movimentos com uma proposta concreta: um projecto de resolução, entregue no mesmo dia no parlamento, no qual se propõe que a recuperação das dívidas à Segurança Social dos trabalhadores independentes seja alvo dum processo automático de cruzamento de dados com a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com o objectivo de averiguar, para cada caso, a eventual presença duma falsa relação de trabalho independente – nessas situações, o processo de recuperação fica suspenso até apuramento das responsabilidades de todas as partes envolvidas, nomeadamente as entidades empregadoras.
Continuamos a aguardar resposta dos grupos parlamentares do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Nesta reunião, o Bloco de Esquerda confrontou os movimentos com uma proposta concreta: um projecto de resolução, entregue no mesmo dia no parlamento, no qual se propõe que a recuperação das dívidas à Segurança Social dos trabalhadores independentes seja alvo dum processo automático de cruzamento de dados com a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com o objectivo de averiguar, para cada caso, a eventual presença duma falsa relação de trabalho independente – nessas situações, o processo de recuperação fica suspenso até apuramento das responsabilidades de todas as partes envolvidas, nomeadamente as entidades empregadoras.
Continuamos a aguardar resposta dos grupos parlamentares do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do Partido Ecologista “Os Verdes”.
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