31 maio 2009

31 Maio::15h00::Serralves::Porto

AS/OS TRABALHADORAS/ES DAS ARTES NÃO TÊM PROTECÇÃO SOCIAL!

ATÉ QUANDO VAMOS FESTEJAR?

Quando vemos um espectáculo, ou assistimos a um filme, ou participamos de uma festa cultural, não vemos tudo o que está à nossa frente.

Não vemos, por exemplo, que a generalidade dos intermitentes do espectáculo não têm protecção social. Não vemos que, dada a descontinuidade da sua actividade (hoje apresentar-vos-ão o seu trabalho em Serralves, amanhã poderão não ter trabalho, para logo a seguir entrar num novo projecto…), não têm um regime laboral e um sistema de protecção social que os enquadre reconhecendo essa sua condição. Não vemos que, muitas vezes, a informalidade destes sectores é também ausência de direitos e de clareza nas relações de trabalho. Não vemos que a praga dos recibos verdes tem sido utilizada, também nesta área, para transferir todos os riscos para quem trabalha.

Os criadores, intérpretes e técnicos das artes são, na sua esmagadora maioria, trabalhadores precários, muitas vezes sem nenhuma protecção em período de inactividade ou de doença – mais alguns a somar aos quase 2 milhões de pessoas que vivem no nosso país essa condição.

Um estatuto de intermitência, contratos de trabalho que consagrem direitos, um regime de segurança social que permita proteger estes trabalhadores e em que os descontos sejam adequados e proporcionais ao que efectivamente as pessoas ganham – e à circunstância da sua actividade ser irregular – são condições mínimas para que se possa festejar a criação cultural. Sem elas, e somando-se a fragilidade das estruturas nas áreas do espectáculo que existem no nosso país e na nossa cidade em particular, temos poucas razões para festejar calados, como se nada se passasse. Até quando?

Sem comentários: