24 novembro 2009

Testemunho: Estádio Universitário de Lisboa

Trabalho há vários anos no Estádio Universitário de Lisboa como professor. Existem colegas que estão cá desde 1997.

Somos cerca de 100 trabalhadores que laboram nos ginásios, desportos colectivos, piscina, entre outros com horário fixo e cartão de ponto. Além disso temos uma hierárquia bem definida, somos avaliados 3 vezes por ano e tudo isto a pagarem-nos a recibo verde. Uma vergonha!

Este ano, o estádio para se livrar do problema dos recibos verdes (já tem vários processos em tribunal), resolveu abrir um concurso para exploração da área técnica de todo o complexo.

Em Julho, foi conhecido o vencedor. A empresa que ganhou foi a "Fuga à Rotina". Todos os empregados do EUL foram convidados pela nova empresa.

O que mudou?

Nada...continuamos a recibos verdes, a ter um horário de trabalho bem definido, a ter cartão de ponto, hierárquia, somos avaliados pelo nosso desempenho, temos que realizar planeamentos mensais sumários das aulas e assiná-los, ou seja, somos funcionários de uma empresa que está a violar a lei, pois não assume a ligação que tem connosco.

Para piorar fomos informados que vão existir cinco semanas (entre Setembro e Julho), que não vamos receber, e que vai existir um contrato de prestação de serviços, que vão obrigar a assinar a quem quiser continuar a laborar para a empresa 'Fuga à Rotina'.

Este é o país em que vivemos, onde se continua a usar o falso recibo verde, com o fechar de olhos de toda a classe política.

23 novembro 2009

Testemunho: geologia


Deixo esta Carta Aberta ao país, texto de apoio à acção em que entregarei o meu Diploma universitário de licenciado em Geologia, na residência oficial do Sr. Primeiro Ministro, junto com uma garrafa de água poluída (como há 17 anos...)

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Devolução à Origem... No encerramento do Ano Internacional do Planeta na FIL (e que passou ao lado a/de quase todos)

A Terra não se constrói, creio. É algo um pouco mais complexo que fazer um barraco, por muito estético e resistente que resulte. Entende-se, apreende-se a sua realidade, no nosso próprio interesse. Dominante, ainda segundo nós mesmos...
Amarrar a superstrutura humana e tecnológica ao firme do contexto natural de forma duradoura é vital. E para maior equilíbrio nesse Equilíbrio Maior, faz falta, entre outras, a espécie geólogo.

Uma nação não é um apenas um Território, mas É antes de tudo, as suas gentes.
Quer-se assim um organismo vivo, não um sólido e eternamente frio mausoléu fúnebre, a que se convencionou chamar país.

A Geologia não se confina à tarefa de disponibilizar recursos uma e outra vez, como quem escancara mais um qualquer cofre de tesouro (caixa de Pandora...). Hoje o conceito passa obrigatoriamente por repensar todo o ciclo de vida das matérias-prima, que são antes de tudo Recursos de, e para, todos, naturais, e finitos, pelo que a noção de limite impõe-se e não agrada.

Predomina ainda em Portugal a mentalidade do pequeno país, das pescas e agricultura que falham por falta de dimensão, qualidade… Quando a Questão é, obviamente, a eficiência colectiva, que é pequena. Muita, só mesmo a ganância, parafuso sem fim para mal de muitos de nós, enrolados, trucidados...

O Sistema não mostra coerência nem dá sinais mínimos de confiança ou capacidade de auto-regulação, seguindo-se apenas em acelerado passo as pisadas ultra-liberais e nunca, a fórmula da viabilidade global sustentada pelas boas práticas locais.

É neste quadro que se entende e deve ler a minha caminhada pelo exótico, selvagem e nada virgem mundo laboral nacional.

Fala-se na primeira pessoa, porque tanto as dificuldades macroeconómicas como a irracionalidade de políticas reflectem-se e têm rosto. Falo do “meu” caso, porque é bom falar-se do que se sabe melhor, e se cada um fizer o seu trabalho o conjunto será diferente.

Fala-se deste “caso” porque passaram doze anos já desde a universidade, pública, seis dos quais em pleno desemprego, os restantes em precariedade.

Quantos mais serão precisos para se Mudar pergunto eu! Ou serei eu a ter que mudar, de país? Como se exportar problemas e pessoas fosse Sustentável, Humano...
E vou ao sítio certo colocar essa Questão, encarada ainda como Problema (para quem?!...)

Se se concluir que é antes de arte que se trata, ainda que considerada menor, subsidie-se! Como em tantos outros teatros nacionais...
Se de vinha/olival a compensar mais o arranque... idem!

Há projecto (-lei...) a mais e país concreto a menos, e é desse assalto ao Poder que também se dá conta aqui, bem como das consequências reais que daí advêm.
Uma delas traduz-se no afastamento de profissões percepcionadas como obstáculos numa certa visão do mundo ditada apenas por fórmulas fáceis e lucrativas, progresso gelatinoso e instantâneo transformado em % de PIB.

Traduz-se: há quem não saiba trabalhar com a realidade tal como ela se apresenta, e só deformando-a se acha cómodo, custe o que custar e a quem…

Mais informações aqui.

20 novembro 2009

CONTAMOS CONTIGO!





Festa de lançamento da petição "ANTES DA DÍVIDA TEMOS DIREITOS!"

Hoje, 20 Novembro, a partir 21h30, no espaço Interpress, no Bairro Alto, em Lisboa (Rua Luz Soriano, 60), com DJ Mute e DJ Nuno Lopes.

15 novembro 2009

ANTES DA DÍVIDA, TEMOS DIREITOS: movimentos contra a precariedade organizam petição à Assembleia da República



Os movimentos contra a precariedade juntaram-se para organizar uma petição a entregar na Assembleia da República.


Precários Inflexíveis, FERVE (Fartos/as d'Estes Recibos Verdes), Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e APRE! (Activistas Precários) querem reunir milhares de assinaturas para combater as injustiças nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibo verde.


O lançamento da petição será na sexta-feira, dia 20 de Novembro, a partir das 21h30, no Espaço Interpress, no Bairro Alto, em Lisboa. Será um convívio mobilizador, para o qual apelamos à presença e participação de todos. Além da divulgação do texto da petição e do arranque da recolha de assinaturas, haverá música e animação, bancas das associações e movimentos, exposições e ainda a actuação dos DJ Nuno Lopes e DJ Mute.


LOCAL: Interpress, Rua Luz Soriano, 67 (Bairro Alto)


DATA: sexta-feira, dia 20 de Novembro


HORÁRIO: a partir das 21h30


ACTUAÇÕES:
DJ Nuno Lopes e DJ Mute



APARECE E DIVULGA!!!




A maioria dos recibos verdes são falsas prestações de serviços. São 900 mil pessoas que deveriam ter um contrato de trabalho e que assim ficam sem direitos básicos: protecção no desemprego, enquadramento legal dos tempos de trabalho ou períodos de descanso, férias pagas, “subsídio de férias” e “subsídio de Natal”, estando ainda quase sempre impossibilitadas de usufruir dos seus direitos em situação de doença ou parentalidade.

Sujeitos à ilegalidade dos falsos recibos verdes, quase sempre com baixos salários, contribuem para a Segurança Social, mas quase sem contrapartidas. Os patrões, que obrigam todas estas pessoas a trabalhar sem o contrato de trabalho a que têm direito, exploram e lavam as mãos.

É assim que muitos destes trabalhadores se vêem impossibilitados de cumprir as suas prestações para a Segurança Social. Com baixos salários, sem direitos e deixados sozinhos nesta responsabilidade, milhares de pessoas estão a acumular uma dívida injusta, enquanto os patrões infractores continuam alegremente uma das maiores fraudes sociais do país.

Porque queremos defender a Segurança Social para todos,
Porque não podemos aceitar a imposição duma dívida injusta, sem que os empregadores cumpram as suas responsabilidades,

Apelamos à tua participação nesta iniciativa e convidamos-te para a festa de lançamento da petição à Assembleia da República para exigir a reposição dos direitos nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes!

14 novembro 2009

PONTA DELGADA, AÇORES::20 Novembro::21h30:: Debate de lançamento do livro "2 anos a FERVEr"






DEBATE DE LANÇAMENTO em Ponta Delgada

Dia: 20 Novembro, sexta-feira
Horário: 21h30
Local: Casa Descalça (Rua Machado dos Santos, 49)

Oradoras:

- Graça Silva: CGTP
- Maria Simões: Descalças Cooperativa Cultural
- Judite Fernandes: Descalças Cooperativa Cultural
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Há cerca de dois anos, surgiu, no Porto, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes. Tínhamos como objectivo denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes e promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral. Designámos este fenómeno como 'falsos recibos verdes'; um fenómeno que atinge 900 mil pessoas em Portugal, ou seja, quase 1/5 das/os trabalhadores/as em Portugal.

Ao longo destes dois anos, temos colaborado na visibilização, denúncia e dinamização de diversas lutas, cuja persistência tem trazido para a praça pública a discussão sobre esta condição laboral.

Assinalamos dois anos de existência constatando que a expressão 'falsos recibos verdes' está ganha mas a sua existência persiste.

Assinalamos dois anos num momento em que a precariedade alastra no mercado laboral português.

Assinalamos dois anos quando Portugal regista a mais alta taxa de desemprego dos últimos anos.

Optámos, assim, por assinalar estes dois anos de luta com a edição de um livro onde se cruzam testemunhos de vidas precárias, reflexões de activistas contra a precariedade, intervenções de investigadores/as, jornalistas e sindicalistas.

"2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade" é o título deste livro de 130 páginas, editado pela Afrontamento, que conta com dez testemunhos de trabalhadores/as a recibos verdes, ilustrados por Catarina Falcão, Chico, Gémeo Luís, Isabel Lhano, João Alves, Luís Silva, Paulo Anciães Monteiro, Rui Vitorio dos Santos.

O livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", conta também com as contribuições de:

- Carvalho da Silva: Secretário Geral da CGTP-IN
- Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte e membro da CGTP
- Elísio Estanque: Sociólogo - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Castro Caldas: Economista - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Sofia Cruz: Socióloga - Faculdade de Letras, Universidade do Porto
- Ana Maria Duarte: Socióloga - Centro de Estudos Sociais, Universidade do Minho
- São José Almeida: jornalista do Público
- Sandra Monteiro: jornalista do Monde Diplomatique
- Alexandra Figueira: jornalista
- Regina Guimarães: escritora
- valter hugo mãe: escritor
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis
- José Soeiro: Sociólogo e activista do MayDay
- Luísa Moreira: activista do MayDay
- Luís Silva: activista do MayDay

13 novembro 2009

Testemunho: jornalismo

Sou portador da carteira Profisisonal de Jornalista. Trabalhei 11 anos para um diário nacional em regime de Recibos Verdes.

Obedeci a Chefias;
Usei meios da empresa; recebi um valor fixo mensal; Cumpri um horário de sete horas. Tive férias (um mês) mas só recebia 12 meses por ano.

Em Junho, um elemento da Direcção do referido jornal, por telefone, informou-me que a Direcção havia decidido dispensar-me a partir do dia 1 de Julho de 2009. Sem receber um tostão!

Recorri a Tribunal, com todas as despesas inerentes.

Triste país onde casos destes (que são às centenas) podem acontecer com a maior das naturalidades.

08 novembro 2009

FENPROF exige fim de recibos verdes nas AEC's


A FENPROF irá reunir terça-feira, dia 10 de Novembro, com Isabel Alçada, a nova Ministra da Educação.

Entre outros pontos em agenda, esta estrutura sindical irá
exigir o fim dos recibos verdes e o respeito pelas remunerações previstas na lei para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's).

Desde o início da implementação das AEC's que os recibos verdes e a desregulação laboral têm sido uma constante, como denunciámos aqui ou aqui.

Recorde-se que, em Outubro, 150 professoras/es do Porto foram contratados numa garagem de reparação automóvel para ministrarem AEC's a recibos verdes. Esta situação foi por nós denunciada e deu origem a uma pergunta ao Ministério da Educação e à Autoridade para as Condições de Trabalho, por parte do Bloco de Esquerda.

03 novembro 2009

Testemunho: escola

PARTE I: O Segredo!

Tive uma magnífica alteração profissional. Comunicaram-me numa quarta-feira que na segunda seguinte teria de ir trabalhar para outra organização, dos mesmos proprietários. Era isso ou perder o meu lugar daqui a uns meses.
O argumento para tanta pressa era não haver trabalho suficiente para mim na empresa onde estava, e por outro lado haver muito trabalho (e de execução urgentíssima) na outra organização, por sinal uma escola.

É verdade que já estava farta de estar no outro sítio, mas também é verdade que comecei logo a "panicar" por saber que me iam mandar para um gabinete minúsculo, onde está sempre a entrar gente, e onde de hora a hora se ouvem os miúdos nos intervalos aos berros. Eu estava habituada a um sítio super silencioso e a estar sozinha. Lindo!

Bem, cheguei lá na segunda-feira com as minhas coisinhas e comecei a instalar-me. Por volta das 12h00, chamaram-me para uma reunião.

Entrei na reunião, muito convencida que iam falar comigo sobre o trabalho a executar (um plano de marketing para a escola). Estava lá um dos donos e a directora pedagógica.
Patrão: - Então, Dr.ª? Pronta para começar o plano de marketing? Quanto tempo demorará, mais ou menos?
Eu: - Se for bem feito, detalhado, com orçamentação, demorará cerca de um mês. [Pensamento: nós já tivemos esta conversa.... Onde é que quer chegar?]
Patrão: - Pois... Nós precisávamos da ajuda da Dr.ª noutra coisa que não tem nada a ver com a sua área.
Eu: - ... Se eu puder ajudar...
Patrão: - Este assunto é hiper confidencial... Ninguém pode saber, não pode comentar com ninguém... Sabe, nós sabemos que há aqui uns alunos a consumir droga à volta da escola...
Eu: - ???
Patrão: - E sabemos que há outro a vender...
Eu: - !!!
Patrão: - E queríamos que se "infiltrasse" no meio deles e que tentasse confirmar as nossas suspeitas... Porque ninguém a conhece e a Dr.ª confunde-se facilmente com uma aluna...
Directora pedagógica: - Pois, perfeitamente!
Patrão: - Isto é um elogio!
Eu: - ...
Patrão: - Fuma?
Eu: - Não. [Pensamento: porquê? Queres que vá dar umas passas com eles?]
Patrão: - Então saia antes dos intervalos para falar ao telemóvel ou para tomar café. Vá lá fora passear a ver se os apanha em flagrante. Não faça NADA esta semana!

Pelos vistos era este o trabalho urgentíssimo que queriam que eu fizesse.

O saco vai enchendo... Até quando?

02 novembro 2009

Precariedade aumenta nas autarquias


Se o aumento da precariedade é, como diz o Governo, uma tendência a combater, os empregadores públicos não estão a dar o melhor exemplo. Num ano em que o número de trabalhadores das autarquias aumentou 2%, os contratados a prazo subiram 21%, mais do que no conjunto da economia. E em causa estão, sobretudo, trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, afirma a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Os dados foram publicados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais e baseiam-se no balanço social enviado pelos 308 municípios.

O presidente da Associação Nacional de Municípios atribui a evolução a novas contratações de professores e auxiliares para as actividades de enriquecimento curricular (AEC), enquadradas no processo de transferência de competências para as autarquias.

Em causa estão contratados a prazo que cobrem "necessidades permanentes", reconhece o presidente da ANMP, garantindo que "mais tarde" estes casos "hão-de ter regularização".

Os sindicatos contestam. "Quero pensar que o aumento se deva às AEC. Mas nesse caso os trabalhadores deveriam ter contratos por tempo indeterminado", refere José Abraão, da FESAP.

Podem ler a notícia na íntegra aqui.