07 agosto 2007

Testemunho: peripécias do mundo do enriquecimento curricular

Após ler os testemunhos de professoras de Inglês que partilham a minha profissão, ainda que com fortes motivos para não o fazer, decidi participar no blog e contar a minha história de Falsos Recibos Verdes iniciada logo depois do ano de estágio.

Satisfeita por não ficar desempregada, no ano lectivo de 2005/2006 fui contactada por um Centro de Estudos, contratado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que se encarregava (juntamente com três outros Institutos de Línguas) de contratar os respectivos professores para o Programa de Generalização do Ensino do Inglês no 1º ciclo do Ensino Básico, bem como de lhes atribuir os horários.


Convém frisar que a Câmara Municipal recebeu a quantia de 100€ anuais por aluno, o que, cálculos feitos, equivale a 20€ por cada bloco de 45 minutos por turma. Destes 20€, 5 ficaram na Câmara, 5 no instituto e os restantes 10 são o salário do professor, que manteve sempre um vínculo frágil com a entidade empregadora.


O gerente deste centro de estudos, mesmo sem habilitações literárias, apropriou-se de um horário completo, acumulando 22h semanais, sendo que as professoras efectivas tinham, em média horários semanais de 6h (a situação foi, posteriormente descoberta e o gerente expulso das funções).


Em Novembro de 2005, aquando o despacho nº 14753/2005 da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação que requeria a cópia do contrato celebrado entre a entidade patronal e o professor para efeitos de contagem de tempo de serviço, o gerente, relutantemente, aceitou o contrato de avença, reclamando para o professor o dever de suportar as despesas de todo o material didáctico envolvido, contrariamente ao que acontecia até esta data. Além disto, devíamos respeitar as planificações impostas, sob pena de vermos o nosso horário ser entregue a um colega.


Até Janeiro de 2006 não tinha sido pago qualquer salário. São então publicados dois artigos no jornal local "Terras da Feira": "Professores de Inglês acusam Câmara de não pagar honorários há três meses" e, cerca de 20 dias depois, "Docentes de inglês reiteram queixas sobre pagamentos". Amadeu Albergaria (vereador do Pelouro da Educação da Câmara supracitada) afirma, em resposta à notícia, que todos os pagamentos estão em dia e, por conseguinte, delega as responsabilidades para os institutos: "(…) trata-se de um problema entre os professores e os institutos de inglês a que estão agregados (…)". Todas as irregularidades levadas a cabo pelos institutos envolvem, como é óbvio, a Câmara Municipal de Sta Mª da Feira, que teve conhecimento de tudo o que se passou e compactuou com o gerente prevaricador.


Com a intenção de se ilibarem das acusações feitas nos artigos de jornal, os quatro institutos sugeriram redigir um documento, em que todos os professores declarassem, sob compromisso de honra, mentirosas as notícias publicadas no referido jornal e que comprovassem que os salários tinham sido pagos. O nosso gerente, sendo o único em falta e uma vez que recusámos a assinar as várias tentativas que fez, através de documentos dúbios que abriam a possibilidade para a adulteração por não estarem trancados os espaços em branco e não haverem quaisquer sinais de pontuação, optou por entregar na câmara um documento que continha falsificações das assinaturas de todas as professoras, afirmando-se neste que tínhamos recebido a totalidade dos meses em atraso.

Foi enviado para Câmara um documento sob a forma de uma queixa oficial, em que se deram a conhecer os motivos do descontentamento dos professores de Inglês: falta de pagamento dos salários em atraso e falsificação de documentos.

Dispusemos de 6 meses para pedir a averiguação do documento falsificado. Não o fizemos porque o processo é demorado, excessivamente caro e, como qualquer outro profissional verde, temíamos perder o lugar na lista de colocação no ano corrente e posteriores.


Contactamos o sindicato de professores, que contactou a DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), que por sua vez contactou a Câmara Municipal da Feira. Miraculosamente o gerente foi pressionado, os salários regularizados, e acabamos por tentar levar este processo até ao fim sem mais percalços.

Como era de esperar, algumas de nós, mesmo assim, foram pagas com cheques sem cobertura e as transferências bancárias, por vezes, eram adiadas "porque falh[ava] a luz".


Quando esperávamos o pagamento do último mês de trabalho, Junho, (isto no dia 01 de Agosto), cerca de 20 minutos antes da hora de entrega combinada, um SMS informava-nos de que ambos os elementos que constituíam a entidade patronal se encontravam no Hospital. Após uma curta e humilhante espera à porta de casa dos patrões, e depois de tocar insistentemente à campainha, chegou o suposto acidentado, de carro, confirmando-nos que o gerente estava em casa e saiu, equipado para jogar ténis. Foi prometido que nos pagariam no dia seguinte, data em que finalmente a dívida foi saldada e nos vimos livres destas pessoas, que continuam com o seu Centro de Estudos, licenciado pelo Ministério da Educação, aberto para receber crianças em regime de OTL e explicações.

Este ano lectivo optei por fugir à minha zona de residência e trabalhei noutra Câmara, onde as condições de trabalho e o respeito pela nossa actividade melhoraram, contudo, continuei a não ter direito a QUALQUER direito, passo a redundância, e a ver o meu salário corresponder apenas às poucas horas em que dou as aulas, pelo que o tempo de preparação das mesmas, de correcção de trabalhos e preenchimento de infindáveis grelhas de avaliação são, obviamente, desprezadas. As formações e reuniões previstas no contrato de avença, assinado no início do ano lectivo, sem datas nem horário regulares, nunca nos foram remuneradas.


Tive de suportar os custos das cartolinas, folhas de cor e outros materiais que me permitiram fazer aulinhas mais coloridas para os meus meninos, porque esses sim, são os únicos a merecer o meu esforço.

Como diz a colega que também participa com o seu testemunho neste blog, "… as Actividades de Enriquecimento Curricular oferecidas aos alunos do 1º ciclo permitem-nos trabalhar, é certo, mas contribuem para que cada vez mais profissionais sejam escravos do recibo verde. […] As «exorbitâncias» que pagam não são suficientes para que eu possa depender apenas de mim. A licenciatura fez-me perder direitos fundamentais, como são o direito ao trabalho e à dignidade!".

NB - espero ainda o pagamento do mês de Junho, mas já não me iludo com melhores condições de trabalho neste nosso Portugal. Vou emigrar!

Anónima, que espera não ser descriminada depois de tantos pormenores.

10 comentários:

Anónimo disse...

como colega "sofredora" e testemunha da situação aqui apresentada, dou todo o meu apoio ao autor deste artigo, pois é necessário coragem para denunciar estes CRIMES. sim, isto constituiu crime, cuja situação devia ter seguido para tribunal, mas como é sempre a parte mais fraca que sofre, ficou tudo em "águas de bacalhau". mas aqui está o relato corajoso, na 1ª pessoa, de uma situação de... de...bem...tirem as vossas próprias conclusões....

Anónimo disse...

Excelente denúncia..Grande coragem!! Isto é podre!

Mag

Anónimo disse...

Caros/as colegas (do recibo verde):
Também eu sou licenciada, em História, e há muito que me encontro a recibo verde. As condições que nos oferecem são tão humilhantes que chegam a ser uma ofensa à democracia (inexistente no nosso país). É justo que os licenciados que gastaram uma fortuna em fotocópias, livros, passe, alimentação e as suas belas pestaninhas a marrar numa faculdade estejam a ser tratados como lixo? Para quê um curso superior? Para depois nos cuspirem em cima? Tantos licenciados a quererem emigrar. É triste mas temos de seguir o exemplo e ganhar coragem para denunciar este tipo de situações que são anti-democratas. E como temos receio de represálias assumimo-nos como anónimos porque a nossa democracia não nos permite falar.

Anónimo disse...

E se em vez de emigrar fizéssemos algo para mudar as coisas?
Há muito medo de levar os casos a tribunal, demasiado medo, como se o medo fosse uma doença crónica dos lusitanos.
E se fizéssemos uma Marcha contra estes recibos verdes?

Anónimo disse...

Caríssimos colegas,

Eu sou TESOL (Teacher of English for Speakers of Other Languages) isto é, professora de Inglês qualificada e certificada pela Cambridge University e mestranda em Ciências de Educação. Qual o meu choque quando ontem (07 de Setembro de 2007) fui chamada, por uma empresa bastante conhecida na praça, para leccionar 6 horas de Inglês por semana no 1º Ciclo (no âmbito de actividades de enriquecimento curricular) e a coordenadora da empresa me disse que: "para leccionar Inglês, a empresa, apenas exige o 1st Certifcate". Ou seja, qualquer individuo, mesmo sem 9 anos de escolaridade mínima obrigatória, pode leccionar Inglês em Portugal.

Como se não bastasse, por 8 euros/hora eu tenho que:
a) emitir recibos verdes;
b) ter o seguro de acidentes de trabalho regularizado;
c) pagar o material didáctico extraordinário (fotocópias, cartolinas, cola, lápis de cor, etc.);
d) imprimir, "em casa", todos os documentos administrativos (folhas de presença, planificações trimestrais e diárias, relatórios mensais, folhas comprovativas de pagamento, etc.) enviados via e-mail (isto implica ter PC, impressora e Internet em casa!)
e) participar em reuniões sempre que solicitada "... nem o Minitério da Educação paga as reuniões, não é verdade?!"

e não menos chocante,

e) pagar 15 euros por cada falta (justificada ou não!).

Resta dizer que o tempo médio de cada deslocação, da minha casa à Escola localizada na Zona 2 de Lisboa, prevista pela rede de transportes públicos é de 73 minutos (notem os transportes para zona 2 são mais caros!).

Caríssimos,

Bastará denunciar este modelo de escravatura reinventado através dos "recibos verdes" nos blogs? Nós temos que encontrar, urgentemente, uma forma colectiva e criativa de banir, por completo, estes empresários invertebrados da nossa sociedade! Já que "eles" reinventaram a escravatura, nós teremos que reinventar o 1º de Maio!


P.S.Excusado será dizer que eu sou uma das professoras (de 37 anos) que não consegue colocação, há dois anos, nem nos os Açores.

Anónimo disse...

Caros colegas,

Ao ler estas palavras revolto-me cada vez mais com este sistema nojento a que os professores licenciados, como eu, são sujeitos.

Meu Deus, tantos sacrifícios que os meu pais fizeram para me pagar o curso na pública para agora assistirem a esta precariedade em que a filha se encontra. Uma filha que não pode fazer planos para o futuro, como qualquer outra pessoa, porque não tem um rendimento suficiente para ser independente financeiramente, para começar a organizar a sua vida.

Estive 2 anos fora a dar aulas nos EUA. Apesar das dificuldades que passei, por estar sozinha no outro lado do mundo, aguentei esses 2 anos para fazer currículo na esperança de chegar ao meu país e ter um emprego decente e com as minimas condições. Esperava que essa experiência profissional fosse valorizada...como eu sonhava tão alto.

Nunca aconteceu. Encontro-me agora nas AECs e, apesar de adorar trabalhar com crianças desta idade, há muitos obstáculos neste sistema, os quais vocês já referiram e que me enojam severamente.

Por mais que não queira, tenho de considerar ir embora daqui novamente porque no estado em que as coisas estão aqui relativamente à educação e às condições em que empregam os professores não é possível pensar no meu futuro. Vou andar sempre a pedir ajuda aos meus pais? Vou trabalhar numa caixa de supermercado onde me exploram até ao tutano?

Como é possível eu ter que omitir certas experiência do meu currículo para me empregarem? Como é que os empregadores são capazes de fazer isto?! De preferirem uma pessoa com menos qualificações para não terem de pagar mais? Qual será a qualidade de ensino nessas escolas/institutos? É uma vergonha autêntica! É um atentado ao nosso investimento na nossa educação que aqui não é valorizada, só lá fora.

A Ministra da Educação vem com tretas de Novas Oportunidades, com floreados para o país parecer muito bem aos olhos da UE, mas esquece-se ou não quer ver os milhares de licenciados completamente postos de lado pelo sistema. Há 5 anos que tenho esperança, mas duvido que as coisas melhorem. Só desejo a todos vocês que estão na mesma situação muita força e coragem para enfrentar estes tempos difíceis e se alguma vez estiverem interessados em bazar daqui não hesitem. Garanto-vos que lá fora o vosso curso, as vossas qualificações serão deveras apreciadas por quem realmente acredita que a qualidade da educação é um instrumento fulcral para o desenvolvimento de sociedades modernas.

Anónimo disse...

Caros colegas,

Ao ler estas palavras revolto-me cada vez mais com este sistema nojento a que os professores licenciados, como eu, são sujeitos.

Meu Deus, tantos sacrifícios que os meu pais fizeram para me pagar o curso na pública para agora assistirem a esta precariedade em que a filha se encontra. Uma filha que não pode fazer planos para o futuro, como qualquer outra pessoa, porque não tem um rendimento suficiente para ser independente financeiramente, para começar a organizar a sua vida.

Estive 2 anos fora a dar aulas nos EUA. Apesar das dificuldades que passei, por estar sozinha no outro lado do mundo, aguentei esses 2 anos para fazer currículo na esperança de chegar ao meu país e ter um emprego decente e com as minimas condições. Esperava que essa experiência profissional fosse valorizada...como eu sonhava tão alto.

Nunca aconteceu. Encontro-me agora nas AECs e, apesar de adorar trabalhar com crianças desta idade, há muitos obstáculos neste sistema, os quais vocês já referiram e que me enojam severamente.

Por mais que não queira, tenho de considerar ir embora daqui novamente porque no estado em que as coisas estão aqui relativamente à educação e às condições em que empregam os professores não é possível pensar no meu futuro. Vou andar sempre a pedir ajuda aos meus pais? Vou trabalhar numa caixa de supermercado onde me exploram até ao tutano?

Como é possível eu ter de omitir certas experiência do meu currículo para me empregarem? Como é que os empregadores são capazes de fazer isto?! De preferirem uma pessoa com menos qualificações para não terem de pagar menos? Qual será a qualidade de ensino nessas escolas/institutos? É uma vergonha autêntica! É um atentado ao investimento na nossa educação que aqui não é valorizada, só lá fora.

A Ministra da Educação vem com tretas de Novas Oportunidades, com floreados para o país parecer muito bem aos olhos da UE, mas esquece-se ou fecha os olhos aos milhares de licenciados completamente postos de lado pelo sistema. Há 5 anos que tenho esperança, mas duvido que as coisas melhorem. Só desejo a todos vocês que estão na mesma situação muita força e coragem para enfrentar estes tempos difíceis e se alguma vez estiverem interessados em bazar daqui não hesitem. Garanto-vos que lá fora o vosso curso, as vossas qualificações serão deveras apreciadas por quem realmente acredita que a qualidade da educação é um instrumento fulcral para o desenvolvimento de sociedades modernas.

Anónimo disse...

Boa noite, encontrei este blog quando estava á procura de casos de denúncias em relação ás AEC. Li e concordo com os comentários feitos em relação ás AEC.

Empresas com nomes altamente altruístas que tentam parecer que se interessam pelas crianças e pela educação é o que não falta.
Tanto se interessam pelas crianças e educação que na maior parte das escolas não nos deixam tirar fotocópias, nem imprimir materiais, e para além disso nestas primeiras semanas nem sequer há material fornecido.
Espanta-me a atitude passiva de alguns professores das AEC's. Comentários de professores tais como "O material para os alunos como posters, flashcards etc já se sabe... sai dos nossos bolsos." chocam-me. Choca-me como alguns professores já interiorizaram que é o dever deles cobrirem despesas da empresa. Compreendo que é extremamente triste para as crianças nem poderem ter material para a aprendizagem e que "pagar dos nossos bolsos" é um acto louvável na teoria. Na prática o que acontece é que, ao "pagar dos nossos bolsos" as empresas ficam com uma imagem dos professores que podem ser explorados e nada mudará.

Ao "pagar dos nossos bolsos" estamos a deixar uma situação errada continuar a acontecer. Enquanto isto acontecer, as empresas jamais invistirão em material e na educação.

Ao não pagar dos nossos bolsos, esta geração terá menos acesso a material, mas a próxima geração terá melhores condições pois as pessoas começarão a apreceber-se do que é que estas empresas de educação realmente são e quero acreditar que elas próprias começarão a ter noção do impacto que eles têm na nossa sociedade. É muito triste ver anúncios de procura de professores para as AEC's exigindo gosto pelas crianças quando eles próprios revelam atitudes que são tudo menos o gosto pelas crianças.

Agora estão a tentar obrigar os professores a tomar conta dás crianças nos intervalos, e que esse tempo não é contabilizado. Mais alguém tem dificuldade em perceber porque é que se deve recusar trabalho não contabilizado e de alta responsabilidade? (são inúmeras as situações que podem ocorrer num pátio com quase 100 crianças).

Tudo isto pode mudar se os professores se unirem não pagando material dos nossos bolsos e não tomando conta das crianças nos intervalos de graça, as empresas não terão solução a não ser cumprir as responsabilidades deles - fornecer material de educação e contratar pessoas para tomar conta de assuntos de escola não relacionados com a docência.

O que podemos fazer para assegurar que direitos de trabalhadores básicos é perder o medo e denunciar os casos. Pelo menos as empresas terão alguma pressão sobre eles. Comunicando as situações aos meios de comunicação e ao sindicato, dispendendo algum tempo fora do trabalho nisso.

Um grão de areia no sapato faz impressão.

Dois grãos de areia no sapato fazem comichão.

Muitos grãos de areia no sapato faz nos tirar o sapato.

joao disse...

Boa noite, encontrei este blog quando estava á procura de casos de denúncias em relação ás AEC. Li e concordo com os comentários feitos em relação ás AEC.

Empresas com nomes altamente altruístas que tentam parecer que se interessam pelas crianças e pela educação é o que não falta.
Tanto se interessam pelas crianças e educação que na maior parte das escolas não nos deixam tirar fotocópias, nem imprimir materiais, e para além disso nestas primeiras semanas nem sequer há material fornecido.
Espanta-me a atitude passiva de alguns professores das AEC's. Comentários de professores tais como "O material para os alunos como posters, flashcards etc já se sabe... sai dos nossos bolsos." chocam-me. Choca-me como alguns professores já interiorizaram que é o dever deles cobrirem despesas da empresa. Compreendo que é extremamente triste para as crianças nem poderem ter material para a aprendizagem e que "pagar dos nossos bolsos" é um acto louvável na teoria. Na prática o que acontece é que, ao "pagar dos nossos bolsos" as empresas ficam com uma imagem dos professores que podem ser explorados e nada mudará.

Ao "pagar dos nossos bolsos" estamos a deixar uma situação errada continuar a acontecer. Enquanto isto acontecer, as empresas jamais invistirão em material e na educação.

Ao não pagar dos nossos bolsos, esta geração terá menos acesso a material, mas a próxima geração terá melhores condições pois as pessoas começarão a apreceber-se do que é que estas empresas de educação realmente são e quero acreditar que elas próprias começarão a ter noção do impacto que eles têm na nossa sociedade. É muito triste ver anúncios de procura de professores para as AEC's exigindo gosto pelas crianças quando eles próprios revelam atitudes que são tudo menos o gosto pelas crianças.

Agora estão a tentar obrigar os professores a tomar conta dás crianças nos intervalos, e que esse tempo não é contabilizado. Mais alguém tem dificuldade em perceber porque é que se deve recusar trabalho não contabilizado e de alta responsabilidade? (são inúmeras as situações que podem ocorrer num pátio com quase 100 crianças).

Tudo isto pode mudar se os professores se unirem não pagando material dos nossos bolsos e não tomando conta das crianças nos intervalos de graça, as empresas não terão solução a não ser cumprir as responsabilidades deles - fornecer material de educação e contratar pessoas para tomar conta de assuntos de escola não relacionados com a docência.

O que podemos fazer para assegurar que direitos de trabalhadores básicos é perder o medo e denunciar os casos. Pelo menos as empresas terão alguma pressão sobre eles. Comunicando as situações aos meios de comunicação e ao sindicato, dispendendo algum tempo fora do trabalho nisso.

Um grão de areia no sapato faz impressão.

Dois grãos de areia no sapato fazem comichão.

Muitos grãos de areia no sapato faz nos tirar o sapato.

aikon disse...

Caros colegas,
Sou professora AEC e devo dizer-lhe que a realidade das actividades extracurriculares tem muito que se lhe diga.
Em primeiro lugar, somos contactados por um centro de linguas. Este centro de linguas tem um acordo com a camara que paga anualmete um valor aproximadamente de 100 euros por cabeça, nós recebemos 10 euros por hora. Cada turma, entre o 1º e 4º ano rondam à volta de 20 alunos, o que dificulta imenso no ambito da aprendizagem para estas criamças. Não temos qualquer garantia de trabalho, visto que, não nos é dado qualquer contrato, apenas passamos mensalmente os recibos verdes ao centro de linguas correspondente.
Nas escolas onde leccionamos somos tratados com indiferença pelos professores titulares e pelos responsáveis da escola ou agrupamento.
Não nos é fornecido, por parte da escola qualquer material de apoio para as actividades extracurriculares nem mesmo uma simples fotocopia. Toda e qualquer actividade que possamos fazer para leccionar estes alunos sai-nos do bolso sem qualquer apoio do centro de linguas e muito menos da escola, e para não referir que os alunos do 3º e 4º ano têm livros, lrivos estes fornecidos pelo centro de linguas que no final do ano terão que devolver para se aproveitarem para outros alunos. Não temos permissão para deixar que os nossos alunos levem os livros para casa, pois no final do ano podem esquecer-se de os devolver. Visto isto, se não podem levar os livros também não podem estudar, e nós andamos aqui a criar uma sociedade de "iletrados". É vergonhoso mas devo dizer-lhes que tenho alunos do 3º ano que não conseguem escrever uma fraze em português sem o apoio do professor quanto mais escrever em Inglês. Nas salas de aulas não nos é disponibilizado nem um cantinho para deixarmos as nossas coisas ou muito menos afixar trabalhos efectuados pelos alunos. É triste, mas infelizmente este é o nosso mundo. "Sejam bem vindos à realidade dura das actividades extracurriculares".