27 junho 2008

Promessas do Governo

O ministro das Finanças prometeu hoje que o Orçamento do Estado para 2009 vai aprofundar a luta contra os recibos verdes na função pública, através da realização de auditorias aos serviços para identificar situações ilegal.

"Iremos incluir no OE para 2009 uma disposição, mediante uma auditoria serviço a serviço, para identificar os falsos recibos verdes", disse o ministro Teixeira dos Santos no debate em plenário sobre o regime do contrato de trabalho em funções públicas.

No Orçamento do Estado do próximo ano, Teixeira dos Santos prometeu também "transformar esses contratos de prestação de serviços [falsos recibos verdes] em contratos à luz da nova legislação".

O Governo está ainda a ponderar criar penalizações "gravosas" para quem não cumpra as regras dos recibos verdes.


Mais informações aqui.

25 junho 2008

Encontro de formadores/as precários/as

Um grupo de formadores/as, das Caldas da Rainha, vai reunir-se esta quinta-feira, dia 26 de Junho, às 21horas, no Bar Pópulos.

O motivo deste encontro prende-se com o facto de o seu trabalho, já de si precário, poder estar em risco devido à decisão do Ministério da Educação de abrir os concursos para estas escolas aos professores do ensino regular.

Recorde-se que os formadores/as trabalham a recibo verde e, na sua grande maioria, têm como única fonte de rendimento a formação que dão em centros de formação profissional.

É necessário e urgente juntar todos/as os/as formadores/as nesta situação!

24 junho 2008

Testemunho: Produção de vídeo

Iniciei actividade numa conhecida empresa de produção de vídeo, no ano de 2005.

Comecei a trabalhar com horário de entrada, obrigatoriedade de estar fisicamente no local, todo o material necessário ao trabalho é fornecido por esta entidade, sob ordens hierárquicas, pagamento fixo de ordenado, sem direito a horas extras (fiz bastantes trabalho uma média de 10 horas por dia), férias (duas semanas remuneradas, no período de 1 ano), feriados (sempre os fiz e nunca me pagaram mais por isso excepto [25 Dezembro e 1 Janeiro nos quais não trabalhei]), subsídios Férias (nem vê-lo) e Natal (nem vê-lo). Como é evidente, sem Segurança Social (e se descontasse ficava sem dinheiro sequer para comer).

No entanto estou a trabalhar desde esse ano até ao presente momento nas mesmíssimas condições. Já tive de recorrer a ajuda psiquiátrica pois o stress que se vive com prazos definidos “para ontem” a todos os minutos é algo desgastante, e quem trabalha na área sabe dar valor ao que acabei de dizer.

Estão a passar pessoas para os quadros enquanto outros continuam por tempo indefinido a passar recibos. ATÉ QUANDO ESTA INJUSTIÇA?

19 junho 2008

FERVE no Destak

100 MIL PODEM FICAR SEM EMPREGO

Decreto estabelece a preferência de se fazerem contratos de prestação de serviços com pessoas colectivas.

Dá pelo número de 16066/2008 e deixou o FERVE-Fartos/as d’Estes Recibos Verdes em polvorosa. É que o Despacho publicado em Diário da República há poucos dias vem, segundo o grupo, pôr em risco o trabalho das 100 mil pessoas que passam recibos verdes na Administração Pública (AP).

«Através deste despacho, são instituídas as condições de aquisição de serviços na AP, que passam pela contratação de empresas, excepto em algumas excepções», refere O FERVE.

De acordo com Cristina Andrade, elemento daquele movimento, «a partir do momento em que aquilo que é proposto é que se contratem empresas em vez de pessoas singulares, milhares de trabalhadores ficam desprotegidos», diz ao Destak.

«E como o ministério da Administração Pública rejeitou a regularização destas pessoas, pondo-os a contrato de trabalho, parece-nos que serão afastados, amenos que se incluam nas situações de excepção, que são poucas».

Por enquanto, garante, o FERVE vai continuar apenas a divulgar asituação. «Depois disso e dependendo do que acontecer, iremos ver quais as medidas a tomar», avança, não excluindo outras formas de protesto.

Contactado pelo Destak, o Ministério das Finanças e da Administração Pública esclarece que se trata de «um despacho que autoriza previamente, isto é, sem necessidade de passar pelo ministério, as contratações, nomeadamente de formadores, cuja impossibilidade ou inconveniência de serem feitas a pessoas colectivas é evidente. Todas as outras seguem a tramitação normal».

Texto: Carla Marina Mendes, Destak
www.destak.pt

18 junho 2008

Despacho 16066/2008: Administração Pública deve contratar empresas

A Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, de ora em diante designada por LVCR, dedica aos contratos de prestação de serviços o capítulo IV do título III sobre os regimes de vinculação. (…)

Uma tendência que se traduz num número excessivo de contratos, o que, aliado à permanência por vezes injustificada da relação contratual (facilitada pelas sucessivas renovações), é susceptível de poder ocasionar situações de irregularidade que os mecanismos de controlo anteriormente consagrados, pese embora o seu rigor conceptual, não conseguiram evitar.

Estabelecida a regra da preferência pela celebração de contratos de prestação de serviços com pessoas colectivas, compreende -se que o seu afastamento se revista de uma especial exigência quanto à sede fundamentadora. (…)

Nestes termos, atento o disposto no n.º 4 do artigo 35.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, e ao abrigo da delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças prevista no despacho n.º 19 632/2007, de 30 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007, determina -se o seguinte:

1 — É autorizada a celebração de contratos de prestação de serviços com pessoas singulares, nas modalidades de tarefa e de avença, desde que o trabalho executado se enquadre numa das seguintes situações:

a) Acções de formação que não ultrapassem cento e trinta e duas horas, desde que ministradas por colaboradores seleccionados por critérios de competência técnica, científica e pedagógica, largamente comprovados, seleccionados com respeito pelas regras de contratação pública;

b) Prestações de serviço cujos trabalhos se concluam no prazo de 20 dias a contar da notificação da adjudicação, desde que se mostre comprovada quer a impossibilidade da prestação de serviço ser executada por pessoa colectiva, dada a sua especialidade ou elevado grau de complexidade quer a inconveniência resultante de um substancial encargo financeiro que adviria se realizada por pessoa colectiva, demonstrada por consulta prévia de mercado no quadro do regime legal sobre aquisição de serviços.

2 — Para efeitos de efectivação da responsabilidade civil, financeira e disciplinar e sem prejuízo do disposto no artigo 36.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, os serviços e organismos abrangidos pelo seu âmbito de aplicação objectivo devem manter organizados os processos de celebração dos contratos de prestação de serviços de que sejam parte, por forma a poder avaliar -se o cumprimento daquela lei, a observância do regime legal sobre aquisição de serviços e o pleno enquadramento dos contratos nos pressupostos que levam à autorização determinada pelo presente despacho.

O Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

12 junho 2008

Testemunho: pagamentos à Segurança Social

Comecei a passar recibos verdes ainda nem tinha acabado a licenciatura, porque queria trabalhar e não havia outra maneira. Na minha área, artística, raramente existe outra forma de trabalhar a não ser a recibos verdes, por isso pensei que não seria assim tão mau, dado que tanta gente à minha volta os usava. E numa democracia existem limites que não podem ser ultrapassados, pensava eu...

Com 18 anitos, mal informada (os funcionários das finanças e segurança social também parecem não saber, ou não querer informar!) comecei a passar recibos verdes em fins de 1999.

Usei os recibos verdes uma dezena de vezes, se tanto...

Passados alguns anos comecei a ouvir rumores que, mesmo não usando os recibos verdes, teria que pagar uma quantia mensal absurda de 80 ou 90€. Comecei a ficar assustada e tentei informar-me. Foi aí que percebi que já estava a dever dinheiro ao Estado, porque não sabia que tinha de ‘fechar actividade’. Fui às finanças e fechei a actividade.

Só agora, em 2008, também descobri que tinha que fechar actividade tanto nas finanças como na segurança social, porque as duas entidades não cruzam informação!

Passados mais de 7 anos, recebi uma carta a informar-me de uma dívida de cerca de 1500€ na Segurança Social, contraída entre os anos de 2001 e 2002.

Para além de estar fora do país, não podia despender de tão elevada quantia. Como a minha morada fiscal corresponde à morada dos meus pais, estes, assustados, pagaram-me a divida.

Há cerca de uma semana, chegou novamente uma carta, à mesma morada, a cobrar uma dívida que eu supostamente tenho para com a Segurança Social, de cerca de 7000€ mais juros de mora e outros tantos.

Quando a minha família me informou da situação, simplesmente não consegui dormir nas noites que se seguiram. Já escrevi um requerimento e também um e-mail para a Segurança Social a pedir informações do porque desta divida.

No processo de procura de resolução desta situação, fiquei a saber que existe uma forma de pagamento das dívidas a Segurança Social que, dizem eles, são ‘suaves prestações’. Para mim uma prestação de 225€ mensais fora os juros é tudo menos suave, e mesmo impossível de pagar.

Digam-me: existe alguma lógica em ter-se que pagar mensalmente uma quantia sobre os recibos verdes, se não os usámos? Em descontar quase metade do salário, que de si já é pequeno? Sou só eu, ou isto é mesmo uma forma estúpida e muito pouco democrática de sacar dinheiro?

Tenho medo das consequências do não pagamento desta divida, sobretudo que ela me afaste para sempre do meu pais, da minha família, das minhas raízes que me fazem tanta falta. Mas, vou lutar para que isso não aconteça.

Só mais uma nota final... É algo irónico pensar que estou sobre a ameaça de penhora dos meus bens, dado que o não pagamento da dívida leva ao seguimento do processo judicial. É irónico o Governo pensar que eu possa ter alguns bens (móveis ou imóveis) tendo eu os rendimentos mensais que estão bem explícitos nos seus próprios registos.

02 junho 2008

Testemunho: Assessoria de Imprensa

PRECARIEDADE LABORAL E DEPRESSÃO – PARTE I

Este tem sido um ano em grande:

- Fui despedida de um emprego que adorava (tinha um contrato renovável de 3 em 3 meses e foi decidido de um dia para o outro que iam extinguir o meu posto na empresa):

- Morreram-me dois animais que estavam comigo há anos;

- Fui operada de urgência, e ainda bem que tinha seguro de saúde, pois pela Caixa o tempo de espera são três anos;

- Fizeram-me uma promessa de emprego no estrangeiro, andei a gastar dinheiro em formação para estar preparada, e 10 dias depois de me enviarem uma proposta de contrato, disseram que afinal o mercado estava muito mau e que não era o melhor momento para contratar mais pessoas…

Enfim… mas como venho falar de precariedade laboral, vou-vos contar o que tem sido o meu percurso “profissional” nos últimos dois meses.

Perante a proposta de emprego que tive na Alemanha, deixei de ir a entrevistas e dediquei-me à formação. Quando de repente me disseram que afinal não havia lugar para mim (curiosamente, no mesmo dia em que voltei da cirurgia), fiquei tão desanimada que pensei em fazer uma pausa. Pensei que talvez devesse apostar em tirar outro curso ou coisa do género.

Eis que me deparei com um anúncio interessante: uma empresa estava urgentemente à procura de um estagiário para ajudar a organizar um seminário. O tempo de estágio seria cerca de mês e meio. Ofereciam o almoço e, no fim, a participação no seminário. Chamemos a esta empresa H.

Apesar de não ser nenhuma recém-licenciada (longe disso), enviei o meu currículo e fui chamada a uma entrevista. Logo na entrevista deram-me a entender que tinha horário de entrada, mas não tinha horário de saída pois o trabalho era muito. Pedi-lhes só para sair a horas na primeira semana, por causa do meu pós-operatório (tinha de ir ao centro de saúde fazer pensos), e depois disso duas vezes por semana, para continuar a ter aulas de línguas (já que tinha começado a aprender Alemão, então ia continuar). Perguntei-lhes em que é que ia consistir o trabalho concretamente, mas não me responderam (já não me lembro o que disseram na altura, mas esquivaram-se à pergunta).

Isto foi numa quinta-feira. Ligaram-me no domingo para começar a trabalhar na segunda. Fiquei toda contente: ia ganhar experiência na área de organização de eventos e ia poder colocar no currículo que tinha ajudado a organizar aquele seminário! Apesar de não ir ganhar dinheiro, comecei o estágio mesmo entusiasmada.

Um parêntesis: gostava, antes de continuar, de esclarecer que se tratava de uma empresa não só de eventos mas também (e principalmente) de gestão de recursos humanos, em que os fundadores vinham da área da psicologia e estavam mais que informados sobre temas como motivação de pessoas, psicologia do trabalho e por aí fora…


Logo no primeiro dia comecei a fazer telemarketing. Fiquei a saber que andavam há meses a fazer telemarketing e ainda não tinham conseguido nenhuma inscrição através daquela via. Também não fazia muito sentido… Quem é que se inscreve num seminário por telefone? Dei logo a minha opinião e perguntaram-me o que se deveria fazer em alternativa… Respondi que tinham de fazer mais força a nível de divulgação (publicidade ou assessoria mediática) e que, caso insistissem mesmo no telemarketing, então teriam de comprar bases de dados mais direccionadas a executivos (nas que nós tínhamos até escolas primárias apareciam). Claro que a ideia ficou em “águas de bacalhau”… Afinal o telemarketing não lhes custava quase nada, só pagavam as chamadas telefónicas, pois eram só estagiários a fazê-lo. As bases de dados, por sua vez, custavam entre 300 a 600€. E quanto à ideia da imprensa, responderam-me que não queriam mais divulgação porque já tinham uma agência de imprensa a trabalhar com eles…

Que raio estava a fazer eu ali? Não tinham visto o meu currículo? Não sabiam que o trabalho com a imprensa era grande parte da minha experiência?

Chocante mesmo foi descobrir, mais tarde, que afinal tinha sido “contratada” porque um dos estagiários ia sair… Já estava farto de os aturar. Friso que ambos os estagiários eram da área dos Recursos Humanos e nos últimos meses só faziam telemarketing das 9 às 19h (depois ficavam até às 20h30 a enviar e-mails e a actualizar as bases de dados).

Das pessoas que trabalhavam nesta empresa, as que estavam envolvidas neste projecto eram as que saíam mais tarde – curiosamente, os estagiários que não ganhavam um “tusto”. As outras limitavam-se a cumprir o seu horário. Rapidamente percebi que naquele lugar (que por acaso até foi recentemente comprado por um grande grupo empresarial) havia um belo poiso para algumas pessoas, enquanto que as outras eram tratadas como lixo.

Eu tinha sido chamada para “ajudar a organizar um seminário”. Não estava a fazer nada disso, só telefonemas. Quando dedicava algum tempo a coisas mais interessantes, como patrocínios, era rapidamente chamada à atenção. Se calhasse de, ao telefone, falar com um cliente que estivesse interessado em patrocinar, tinha de passar o contacto a uma superior hierárquica. Ou seja… nós só fazíamos o trabalho chato.

Como saía às 19h, comecei a ser pressionada para sair mais tarde. Entretanto, a estagiária que tinha sobrado depois do outro se ir embora começou-me a contar histórias escandalosas sobre a forma como era tratada ali. Isto tudo em duas semanas.

Comecei a entrar em stress total, e o pós-operatório começou a “dar para o torto” devido ao meu estado emocional e ao facto de passar horas sentada ao telefone.

Conclusão: expliquei que devido ao meu estado de saúde não podia continuar o estágio… e vim-me embora.

Mas a minha triste história ainda não acabou… Se tiverem paciência, leiam a segunda parte.


PRECARIEDADE LABORAL E DEPRESSÃO – PARTE II

Antes de entrar para a H., eu tinha respondido a um anúncio para Relações Públicas em que se exigia experiência em gestão de websites, em contactos internacionais e em acções de marketing. Pedia-se que o candidato dominasse o Inglês e, preferencialmente, o Alemão. Perfeito para mim, pensei.

Destaco que o anúncio pedia que a pessoa mencionasse o ordenado pretendido, o que eu fiz: pedi 1000€ líquidos (substancialmente menos que no meu antigo emprego).

Enviei o currículo e passadas umas semanas fui chamada para ser entrevistada. A empresa chamava-se T.

Quando lá cheguei, estavam três pessoas à minha espera (que intimidante). Fizeram-me várias perguntas, digamos, “normais” sobre o meu currículo e experiência, até que um deles se sai com esta “pérola”:

- Eu tenho uma pergunta muito fria para lhe fazer… Em quatro anos você trabalhou em cinco empresas diferentes. O problema é seu ou é das empresas?

Eu lá lhe expliquei que isso se devia ao facto de ter, no início da minha carreira, trabalhado como freelancer (quando comecei queria mesmo era trabalhar, queria lá saber se o ordenado era uma m**** e a recibos verdes ou “pela porta do cavalo”). Depois tinha tentado evoluir para uma situação mais estável, mas tinha acabado por ser despedida de uma multinacional.

O gajo deu uma gargalhada e exclamou:

- Afinal os recibos verdes eram mais seguros que o contrato!

Depois, paternalmente, explicou-me que eu era “nova demais” para procurar estabilidade (tenho 24 anos e apeteceu-me perguntar-lhe, a ele que certamente é do “tempo das vacas gordas”, se aos 24 anos ainda morava com os pais… quase que aposto que não). Muito pacientemente, disse-lhe que não procurava um emprego para a vida toda (não sou parva e sei bem que isso não existe, e mesmo que existisse eu não o quereria porque gosto de estar sempre a aprender), mas sim um contrato, com direito a segurança social, que é o mínimo que se pode pedir.

Deixei-lhes uma carta de recomendação da minha antiga empresa e referências a contactar caso eles (mesmo assim) tivessem alguma dúvida sobre a minha idoneidade.

Bem, no final fiquei a pensar naquilo e senti-me mesmo furiosa: «Quer dizer, o tipo acha que eu sou “nova demais para pedir estabilidade”, mas estranha que tenha tido vários empregos diferentes num curto espaço de tempo…????! Em que ficamos?»

Devia ter desconfiado do que viria a seguir, mas não pensei muito nisso – afinal eu tinha deixado claro que não queria trabalhar como freelancer se o trabalho era trabalho dependente…


Passados uns dias ligou-me um tipo a falar Inglês. Achei que seria o responsável do projecto (mais tarde soube que era um dos que me entrevistou a fazer-me um teste). Tive uma conversa com ele em que ele sublinhou que para aquele trabalho era importante o trabalho com a imprensa especializada, e se combinou que na semana seguinte faríamos um teste. A conversa correu bem, pois o meu Inglês é fluente (note-se que durante todo o processo eu estive a dar-lhes provas das capacidades que afirmava ter).

Lá estava eu na semana seguinte, com um portfolio com algum do meu trabalho, que incluía assessoria de imprensa, para que não restassem dúvidas sobre a minha experiência. O teste consistiu em mostrarem-me um dos produtos deles e pedirem-me para conceber uma campanha de marketing para aquilo e para traduzir tudo para Inglês. Deram-me duas horas.

Fiz o teste no tempo estabelecido. E tenho a certeza de que fiz um bom trabalho. Informaram-me então de que no dia seguinte iam fazer o teste a outro candidato, e que na segunda-feira seguinte me ligavam a dizer se tinha ficado ou não.

Bem, passou a segunda, passou a terça, e nada… Telefonei a perguntar o que se passava, mas não consegui falar com nenhum dos responsáveis. A pessoa com quem falei apenas me informou que “tinha havido uma alteração”.

Cheguei a casa e deparei-me com um e-mail “fantástico”, em que me explicavam que tinha surgido uma terceira candidata, “referenciada por uma empresa associada” (ou seja, com o chamado “factor C”), e que tinham tido de repetir os testes. Explicaram-me que continuavam com dúvidas, porque apesar de eu ter mais experiência em comunicação empresarial, a outra candidata falava “alemão, russo e japonês” (duas destas línguas nem vinham mencionadas no anúncio). Conclusão: tinham resolvido marcar uma entrevista confrontacional, com as duas ao mesmo tempo!

Mais uma vez, fiquei parva: estavam a marcar-me uma entrevista frente a frente com outra pessoa? Qual poderia ser a razão para aquilo quando já tinham feito testes às duas candidatas, testes esses que avaliavam competências em comunicação empresarial e em línguas? Pessoalmente tinha-lhes entregue um portfolio, uma carta de recomendação, e inclusivamente dado referências de pessoas para contactar. Qual era a dúvida agora?

Respondi-lhes que agora lhes caberia decidir o que era mais importante para o trabalho em causa: a experiência em comunicação empresarial ou as línguas (Russo e Japonês nem sequer vinham mencionados no vosso anúncio, apenas Inglês e Alemão). Mas frisei no fim do e-mail: “Parto do princípio que se me estão a convocar para mais uma entrevista é porque têm dúvidas que querem esclarecer numa avaliação justa e imparcial.”. E apareci lá.

Curiosamente, a outra candidata, a “Dr.ª Elisabete”, não apareceu. E curiosamente, não houve propriamente uma entrevista. A única coisa que fizeram foi expor-me as condições deles: 850€ por mês a recibo verde, durante três meses. Depois, se as coisas corressem bem, passaria a contrato.

Tinham-me feito ir lá três vezes, inclusivamente para fazer um teste cujos resultados eles iriam certamente aproveitar, para me proporem um ordenado inferior ao que tinha pedido, e com condições que já sabiam que eu não concordava. A minha primeira reacção foi perguntar o porquê dos três meses a recibo verde quando qualquer contrato já prevê o período experimental. O gajo (o mesmo que me tinha dito que eu era muito nova para querer estabilidade) gaguejou, disse que era uma política da casa, que todos os funcionários que trabalhavam ali tinham começado assim, e que não era agora que iam mudar. Perante a atrapalhação dele e uma justificação tão estúpida, deu-me uma imensa vontade de rir (se calhar para não chorar). Passei o resto da reunião com um sorriso de orelha a orelha, a dizer que sim a tudo, que concordava com tudo. Nem me lembrei mais da “Dr.ª Elisabete”. Disseram-me que me ligavam mais logo a dar a resposta.

Depois de tudo isto conclui que a “Dr.ª Elisabete” que falava “alemão, russo e japonês” e que tinha aparecido “referenciada por uma empresa associada” só podia ter sido produto da imaginação destes senhores, que tinham armado um plano altamente maquiavélico (não estou a gozar… é preciso ser sádico para pensar numa coisa destas) para me pressionarem a aceitar condições pura e simplesmente ilegais.

Como não tenho emprego, ainda considerei aceitar. Mas isso ia trazer-me uma série de problemas: ter de abrir actividade como trabalhadora independente (sim, porque quando trabalhei como freelancer tive sempre quem passasse os recibos por mim, ao menos), perder a oportunidade de ir a outras entrevistas… E tudo para quê? Para trabalhar para estes chulos, que nem têm outro nome? Para dar cabo da minha sanidade mental? É que quem faz uma coisa destas nas entrevistas, sabe-se lá o que será capaz de fazer quando tiver a pessoa mesmo a trabalhar lá… Não tenho condições emocionais para andar em esquemas marados.

Para mim era mais que claro que não tinham intenções nenhumas de me fazerem um contrato. Todas as vezes que me puseram a trabalhar como “colaboradora” da empresa com a promessa de um contrato futuro, enganaram-me. Será que eu queria cair noutra?


Resposta: NÃO. Porque apesar de nos últimos meses:

- Ter sido despedida de um emprego que adorava;

- Ter enterrado dois animais que para mim eram como membros da família;

- Ter sido operada, ter gasto imenso dinheiro e ter tido um pós-operatório que ainda hoje dura;

- Me terem feito uma promessa de emprego que depois foi retirada…


Eu:

- Sou inteligente, motivada, flexível e forte;

- Fui a melhor aluna da minha turma;

- Tenho um currículo e um portfolio de que me orgulho;

- Tenho uma família que não me vai deixar morrer à fome;

- E consigo arranjar uma coisinha melhor, nem que ainda demore algum tempo.

Hoje era o primeiro dia de trabalho. Liguei-lhes… e disse que tinha arranjado outro emprego.


Anónima