O Estádio Universitário de Lisboa, tutelado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior, tem cerca de 100 trabalhadores/as, contratados/as a falsos recibos verdes, através da empresa 'Fuga à Rotina'. Estas pessoas exercem funções nos ginásios, desportos colectivos e piscina do Estádio Universitário de Lisboa (EUL), algumas há mais de 10 anos.
Desde sempre, estes/as trabalhadores/as estão em situação precária e ilegal, trabalhando a recibos verdes mas tendo horário fixo, cartão de ponto, hierarquia e sendo alvo de avaliação três vezes por ano. Sempre a recibo verde sem que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tenha regularizado a ilegalidade contratual que subjaz a esta situação.
Em 2009, em vez de contratar estes trabalhadores/as, o EUL decidiu entregar a contratação a uma empresa privada, após concurso. Em Julho, foi conhecido o vendedor: a "Fuga à Rotina Desporto e Lazer, Lda", empresa que, curiosamente, tem sede nas Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa (www.fugaarotina.pt)
Todas as pessoas que trabalhavam no EUL foram 'convidadas' a transitar para esta nova empresa. No entanto, a ilegalidade manteve-se: continuam a exercer funções a falsos recibos verdes, têm horário de trabalho definido, cartão de ponto, hierarquia e avaliação do trabalho efectuado. Estes/as trabalhadores/as foram também informados de que não serão pagos cinco semanas por ano, entre Setembro de Julho.
O FERVE considera inaceitável a situação profissional em que se encontram estes/as 100 trabalhadores/as e vê com absoluta perplexidade a passividade que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior parece estar a encarar esta situação.
Não só é incompreensível a adjudicação de serviços a uma empresa externa que, por sinal, tem sede no prórpio EUL como é ainda mais inaceitável que o EUL se tenha demitido da responsabilidade contratual para com estes/as trabalhadores/as, que vêm sendo lesados nos seus direitos laborais há anos, por mão do próprio Estado.
Desde sempre, estes/as trabalhadores/as estão em situação precária e ilegal, trabalhando a recibos verdes mas tendo horário fixo, cartão de ponto, hierarquia e sendo alvo de avaliação três vezes por ano. Sempre a recibo verde sem que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tenha regularizado a ilegalidade contratual que subjaz a esta situação.
Em 2009, em vez de contratar estes trabalhadores/as, o EUL decidiu entregar a contratação a uma empresa privada, após concurso. Em Julho, foi conhecido o vendedor: a "Fuga à Rotina Desporto e Lazer, Lda", empresa que, curiosamente, tem sede nas Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa (www.fugaarotina.pt)
Todas as pessoas que trabalhavam no EUL foram 'convidadas' a transitar para esta nova empresa. No entanto, a ilegalidade manteve-se: continuam a exercer funções a falsos recibos verdes, têm horário de trabalho definido, cartão de ponto, hierarquia e avaliação do trabalho efectuado. Estes/as trabalhadores/as foram também informados de que não serão pagos cinco semanas por ano, entre Setembro de Julho.
O FERVE considera inaceitável a situação profissional em que se encontram estes/as 100 trabalhadores/as e vê com absoluta perplexidade a passividade que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior parece estar a encarar esta situação.
Não só é incompreensível a adjudicação de serviços a uma empresa externa que, por sinal, tem sede no prórpio EUL como é ainda mais inaceitável que o EUL se tenha demitido da responsabilidade contratual para com estes/as trabalhadores/as, que vêm sendo lesados nos seus direitos laborais há anos, por mão do próprio Estado.
ACTUALIZAÇÃO (12/01/2010): Este assunto foi noticiado na TSF, no SOL, no Destak, no Diário Digital, no MSN e na Lusa.
ACTUALIZAÇÃO (12/01/2010): O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre este assunto. Continuamos a aguardar reacção por parte dos restantes grupos parlamentares.
12 comentários:
Não havia já um tópico a falar sobre a vossa situação?
E não mudou nada desde essa altura? Parece que ficou tudo em águas de bacalhau, como em muitos outros casos!
Esta notícia para além de ser falsa revela, no mínimo a falta de preparação e conhecimento de quem a realizou. A empresa "Fuga à Rotina" não tem nenhuma sede no EUL e este organismo público não tem, actualmente, qualquer funcionário a recibo verde. No passado, quando o EUL contratou prestadores de serviços em regime de profissão liberal,fê-lo no respeito por este tipo de regime, através do qual o recibo verde tem toda a pertinência.Ou seja, foram verdadeiros recibos verdes tal com acontece com outros organismos públicos. Vão ver como é que o Instituto Nacional da Administração Pública (INA) contrata os professores que lá leccionam!
O que há a denunciar é uns quantos malandros, verdadeiros mercenários da educação física e desporto, que querem ser ao mesmo tempo funcionários públicos e profissionais liberais!!! Quando esta estratégia não funciona, vão vivendo à custa das indemnizações que aqui a ali vão conseguindo à custa da sua esperteza saloia e de enganar o "Zé Povinho".
parabéns pela coragem de quem se mexeu!
esperemos que não fique por aqui e não seja novamente abafado..
Caro/a Anónimo/a de 12/01/2010 às 23h48:
O FERVE mantém e reafirma a veracidade desta denúncia.
Se considera tem informações válidas a acrescentar, agradecemos que as providencie.
Com os melhores cumprimentos;
Pelo FERVE,
Cristina Andrade
caro anónimo de 12/01/2010-23H48,
ou não sabe o que está a dizer ou trabalha para algum destes senhores.O EUL nunca, (muito menos no passado),contratou prestadores de serviços em regime de profissão liberal,fazendo-o por respeito a este tipo de regime,nunca.Ou seja, nunca foram verdadeiros recibos verdes.O pessoal que lá trabalhou sempre teve cartão de ponto, hierárquia, farda, horário de entrada e saída, enfim tudo o que um verdadeiro contrato de trabalho tem.Tudo o que vem neste blog é verdadeiro e se havia pessoal com medo de represálias e de falar, neste momento está muita gente com vontade de responder a perguntas, que lhes possam vir a ser feitas, e de dizer a vergonha que se passa á anos nesta instituição publica.Mais, nesta instituição foram realizados concursos em que já se sabia quem ganhava, e isto meu caro anónimo, há-de vir a "lume", e quem pensou que estava acima da lei, um dia há-de ter que responder pelas falcatruas que efectou e ajudou a efectuar.
Você fala é de barriga cheia, recebe bem ao final do mês, recebe subsídio de Natal de férias, recebe 14 meses, enfim concerteza um verdadeiro parasita da sociedade.No entanto quem lá está já ficava satisfeito se recebesse 12 meses, para poder pagar as contas que tem.
Quem lá trabalhou e trabalha recebia 10 meses e meio, e agora, ainda menos 5 semanas.
Se o EUL tem o prestígio que tem em termos de ensino, deve-o aos verdadeiros profissionais que são todos estes trabalhadores e não a uns senhores, que exploram, exploram e exploram as pessoas.Enfim, quem lá está sabe, quem é que é o verdadeiro mercenário, não é sr.anónimo?Tenha vergonha.
trabalho á 10 anos a recibo verde numa empresa, com mais 40 pessoas, agora a empresa quer acabar com os recibos verdes e fazer contratos através de uma empresa de trabalho temporário.
Hum...o anónimo das 23H48 parece estar a sentir os "calos apertados".Parece-me preocupado...hum descansa...pois como é que sai uma noticia destas, e nenhuma autoridade para a causa em questão investiga?Será que estão a ser controlados por estes senhores?Será que existe alguém com poder suficiente metido nisto, para impedir uma investigação?Quem é que vai caír?Só os responsáveis do EUL?Ou alguém mais acima na hierárquia?Estou curioso para ver como é que se vão safar deste embrólio...que eles próprios criaram.
Está visto que só se vai resolver esta questão com uma greve GERAL dos recibos verdes. Vamos lá a ganhar mais força...Vamos convocar a primeira GREVE GERAL dos Recibos Verdes e parar o país...
Mendes
GREVE GERAL DOS RECIBOS VERDES...Caminhada do Marquês ao Rossio...Greve, GREVE GREVE, se não fazemos como os camionistas (o exemplo da falta de gasolina foi um modelo que devemos seguir)
Vamos a isto Ferve
Caro anónimo de 20/1 às 16h08:
Se não sabe o que é um trabalhador independente em regime de profissão liberal tem de se informar! Cartão de ponto, farda, hierarquia e horário de entrada e saída!? Vê-se mesmo que anda à procura de indícios falsos para provar que os verdadeiros recibos verdes são falsos recibos verdes! Os verdadeiros indícios que podem ser provados para os profissionais de desporto em regime de profissão liberal é que têm competência própria para dar as aulas sem precisarem de qualquer hierarquia, são pagos à hora de trabalho e trabalham em numerosos locais ao mesmo tempo. Essa é a razão porque não querem ficar com contrato de trabalho e adstritos a uma só entidade empregadora com dedicação exclusiva. É evidente que isto não se aplica a todos os casos.
Ora, nos casos em que não se aplica, ou seja, nos casos em que existem falsos recibos verdes, a pessoa visada deve ter a coragem de se dirigir à entidade empregadora e provar que a sua situação é ilegal e, se necessária, denunciar a sua situação através dos meios legais ao seu dispôr. O problema é aqueles que não querem dar a cara, refugiando-se atrás de uma denúncia anónima de 100 falsos recibos verdes que ninguém sabe quem são, para ver se passa despercebido no meio da confusão! Se tem coragem e acha que a sua situação está ilegal porque é que não fala com a instituição ou com a empresa que o contratou??? Tem medo? Mas medo de quê se tem tanta certeza do que diz!
Hum... o anónimo das 22h48 parece estar a sentir que o seu telhado está cheio de vidros e que ao atirar pedras pode ser que ainda lhe possa cair uma em cima!? Será que estamos perante um daqueles professores de educação física que acumula indevidamente!? Ou será um daqueles que esteve muitos anos a recibo verde, como profissional liberal e a ganhar bem, e só passado 10 anos é que se lembrou de avaliar se tinha verdadeiros ou falsos recibos verdes!? Mas há um pormenor que estamos todos de acordo. Que se investigue tudo até às últimas consequências, desde a instituição até aos treinadores e professores das escolas do ministério da educação!!!
Não se preocupem defensores dos recibos verdes.Existem muitas pessoas que só fazem este tipo de trabalho, não são funcionários públicos, e precisam do emprego.
Sim, não podem ír ter com Presidente ou com o chefe da instituição e dizer-lhe:"esta situação é ilegal.Tenho cartão de ponto,sou avaliado,tenho um horário bem definido,existe uma hierárquia bem definida, tenho várias obrigações...enfim tenho um contrato de trabalho."
Adivinhe como é que acaba!!
Mas atenção, que isto não se passa só no EUL.
Passa-se em empresas estatais e privadas, que quem se mexe é posto a andar, e se vai para os tribunais são anos e anos de espera.
Para terminar: Nós sabemos o que é um falso recibo verde, vossa exa. é que não sabe ou não lhe convém...como muitos outros que andam por aí a explorar os trabalhadores.
Além disso vosso gosta de falar e muito mas....anónimamente!!!
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