10 janeiro 2010

DENÚNCIA: AEC's em Olhão

O FERVE está solidário com os/as professores/as das Actividades de Enriquecimento Curricular de Olhão e divulga de seguida um comunicado dos mesmos, dando a conhecer a sua situação que carece de intervenção urgente.

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1-Para o ano lectivo de 2009/2010, a Câmara Municipal de Olhão abriu concurso para professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), 1º. Ciclo - vide aviso nº 15973/2009.

2- Iniciado o ano lectivo em Setembro, os professores seleccionados para Inglês e Educação Musical ficaram a aguardar a respectiva colocação, que só se veio a verificar em Outubro. Refira-se que a colocação dos professores de Educação Física coincidiu com o início das aulas e ao abrigo de contrato anual.

3- Os professores de Inglês e de Educação Musical não tiveram direito a contrato.

4- Foram admitidos com a condição de, até 31 de Dezembro de 2009, serem remunerados através de contrato de prestação de serviços vulgo "recibos verdes" e com a promessa de contrato anual com início em Janeiro de 2010.

5- Apesar de terem iniciado a actividade lectiva, a autarquia não efectuou qualquer pagamento durante os meses de Outubro e Novembro.

6- Só a meio do mês de Dezembro a autarquia efectuou um pagamento correspondente apenas a 50% dos valores devidos, mais uma vez com a promessa que até ao fim do ano de 2009 liquidaria o saldo em dívida.

7- O que não veio a acontecer. Até à presente data continua por pagar o referido saldo.

8- Acresce o facto que os professores, assim que seleccionados, comunicaram à Segurança Social o início da actividade, com efeitos relativos a Setembro, ficando assim sem o subsídio de desemprego.

9- Como em Outubro ainda havia horários para preencher a Educação Musical, na falta de professores da disciplina, a autarquia abriu concurso para professores de Expressão Plástica. Estes, à semelhança dos de Educação Física foram colocados e assinaram contrato anual.

10- Qual o critério? Qual a razão para os professores de Educação Musical e Inglês serem discriminados?

11- Só em Novembro de 2009, os professores deInglês e de Educação Musical foram convocados para assinarem o contrato de prestação de serviços referido em 4. mas com data de Outubro de 2009.

12- A cópia só lhes foi entregue em Janeiro de 2010!!

13- Os referidos professores encontram-se nesta data na seguinte situação:

13.1- a autarquia continua sem pagar o saldo em dívida à actividade lectiva de Outubro de Dezembro de 2009;
13.2- continuam a leccionar sem qualquer tipo de contrato;
13.3- a autarquia informa que não sabe quando lhes pode pagar nem qual o tipo de contrato a propor;
13.4- "talvez a partir de Fevereiro", segundo a informação de elemento da autarquia ligado às escolas do 1º. ciclo.

14- Alertada por escrito por um dos professores para a situação, a Direcção Regional de Educação do Algarve, remete a resolução do problema para a autarquia.

15.- Acresce que esta é a prática de uma autarquia socialista que no seu site informa e passo a citar:

" Já foram aprovados, na Assembleia Municipal de Olhão, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano de 2010, cujas verbas rondam os 54 milhões de euros. A aposta forte continuará a ser feita na Educação, sem deixar de valorizar outros sectores igualmente importantes para o concelho.."

e ainda

"o concelho de Olhão ficará com um Parque Escolar de grande qualidade e com uma das maiores capacidades de resposta do País ao nível das necessidades de pré-escolar e 1º ciclo, meta de que a Autarquia muito se orgulha de conseguir cumprir"

16.- Será que a todo este empenhamento da autarquia de Olhão está subjacente o trabalho voluntário e gratuito dos professores? Então alguém da autarquia se esqueceu de os informar!!!
Vencimentos virtuais não pagam contas e encargos. Partindo do princípio que são todos jovens, estão os pais a subsidiar a autarquia para os seus filhos leccionarem gratuitamente?

17- De facto, cada vez mais se constata que os políticos "falam" e os líderes fazem. O problema é que os líderes parecem ser uma espécie em vias de extinção, nomeadamente na autarquia de Olhão.



ACTUALIZAÇÃO (15/01/2010): O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao Ministério da Educação sobre este assunto. Continuamos a aguardar reacção por parte dos restantes grupos parlamentares.

8 comentários:

costa disse...

Aos leitores deste blog agradeço a vossa divulgação dessa infâmia que a CMO anda a fazer aos professores contrtatados.
Eu pessoalmente em Novembro no blog Olhão Livre já tinha feito esta denuncia,por isso a CMO pagou parte dos salários a alguns professores para ver se calava a sua indignação.
O que se passa na C.M.O. é digno de ser desmascarado,a nível Nacional pois o PS de Olhão, fez da educação a bandeira para ganhar as eleições autárquicas o que veio a acontecer.
Em Fevereiro do ano passado anunciava, este presidente reeleito (Francisco Leal)que a C.M.O., tinha 6.8 milhões de € para a educação.
o que aconteceu é que as escolas prometidas não se acabaram, os os professores que foram colocados nas escolas que não estavam construídas,estão a dar aulas a miúdos, do pré escolar, em pré- fabricados que metem água e que não tem condições,para tal.
Passado as eleições o que aconteceu é que as escolas estão por acabar e o presidente da CMO tem 150 000 €para gastar em fogo de artificio, mas não tem dinheiro para pagar aos professores contratados pela CMO.
pensará Francisco Leal o presidente da C.M.Olhão que os professores vivem do AR?
Mais uma vez obrigado pela divulgação desta vergonha Nacional.
Costa.

Professores das AECs disse...

Os Professores das Aec's do Porto prestam toda a solidariariedade e apoio aos Professores de Olhão.
Aquilo que vos/nos está a ser feito é verdadeiramente desrespeitoso e indigno.
Devemos mobilizar-nos a nível nacional para pormos termo a esta situação que é realmente insustentável.

Professora de Inglês disse...

Pois é meus amigo muitas são as camaras que continuam a usar e abusar dos recibos verdes.
Utilizam um empresas de apoio escolar para não fazerem contratos aos professores.

UMA VERGONHA

Anónimo disse...

Sabem que existem outras câmaras que não pagam salários aos professores das AEC´s desde Setembro?

E já estamos a meio de Janeiro...

Parece mentira, mas há colegas que já não recebem à 5 meses!!!

Anónimo disse...

Sou professora de Inglês no Porto.

Entendo perfeitamente a vossa indignação! Também nós estamos a ser explorados e desrespeitados.

As Câmaras deste nosso pobre Portugal têm milhões para festas de fazer "encher o olho", mas para pagar a quem trabalha, NÃO HÁ DINHEIRO! Lembram-se de uma famosa árvore de Natal gigantesca (a maior da Europa!) frente À Câmara do Porto? Era vê-la lá, imponente, e perceber que os nossos salários estavam "enterrados" nela!

Este ano tivemos palcos, o cantor Emanuel fez a festa, houve pistas de gelo montadas na Praça... E os professores novamente sem receber!

Os recibos verdes já não são uma boa opção mas, se a eles lhe juntarmos atrasos enormíssimos nos pagamentos, temos uma mistura explosiva!

Espero que a CM Olhão e a CM Porto ganhem VERGONHA e legalizem a nossa situação!

Anónimo disse...

Professores de Olhão, manifestem-se e unam-se!

Há-de chegar o dia em que os professores todos, de Olhão ao Porto (onde ensino Inglês em condições igualmente indignas) consigam unir as suas vozes para lutarmos por uma situação profissional respeitosa e dignificante!

Coragem! E parabéns por terem tomando a iniciativa de denunciarem a situação!

Anónimo disse...

Boa Noite a todos!!!

Eu não sou professor. Mas fui técnico de formação na Empresa Computerform, Lda sediada em Massamá.

Sei das dívidas desta empresa para com os professores das AECS. Para além das dívidas desta mesma empresa, para com ex-funcionários e formadores. Já que esta empresa possui projectos comunitários!

Abaixo está o link, onde o gerente diz que aqueles que possuem dívidas por receber desta empresa o deverá contactar. Pois ele diz "a boca cheia", que não deve a niguém e que aqueles que dizem que sim, o estão a difamar. Não poderemos aspirar um desenvolvimento sustentado, enquanto empresas destas existirem!
Link: http://baiucapt.wordpress.com/emiling/

Anónimo disse...

porque n-ao se transforma esta den+uncia na grande reportagem da sic e da tvi? aposto que a vergonha vinha logo ao de cima!!!