Após cinco anos de colaboração num atelier em Lisboa fui demitido, por me ter tornado “oneroso para a empresa”; “os estagiários rendem mais” foi-me dito.
Após cinco anos e uns míseros 8€/hora a recibo verde tornei-me caro… é este o cenário que nos espera como guilhotina ao fim de algum tempo a trabalhar por conta de outrem sem vínculo definido.
Desempenhei funções de arquitecto na dita empresa como funcionário a tempo inteiro. O regime de remuneração em vigor na empresa era o de pagamento mensal calculado com base num preço/hora, pelo qual é passado um recibo verde, mais precisamente um “falso recibo verde”.
Verificados estavam os pressupostos suficientes para que a colaboração fosse equiparada a um contrato de trabalho e se afastasse do conceito legal de mera prestação de serviços sujeita a “recibo verde” - horário previamente determinado, subordinação hierárquica e jurídica, dias de férias, horas extraordinárias, inserção na estrutura organizativa da empresa, remuneração regular, etc, etc.
Do patronato pouco cumprimento: regime autoritário, mobbing, horas extraordinárias pagas como se de simples horas de trabalho se tratassem, sem direito a remuneração nos dias de férias, sem subsídios de férias e natal, contribuições para a segurança social da nossa responsabilidade, e caso a colaboração cessasse inesperadamente não tínhamos direito a nenhum regime de protecção social em vigor.
Como comecei por dizer, a colaboração cessou em fim de Abril de 2007. Sem que nada o fizesse prever.
Após uma longa e aturada ponderação, uma tomada de posição se impunha: Acção em Tribunal de Trabalho, com o intuito de repor uma verdade, profissional e eticamente correcta, que fizesse jus à relação de trabalho mantida, ainda que consciente do prejuízo pessoal e profissional que tal tomada de posição poderia acarretar; ainda vivemos num meio muito pequeno e provinciano.
Primeira diligência: audiência de partes:
Não foi conseguido acordo entre as partes. O caso seque para julgamento.
A intervenção da defesa da empresa, e da própria, pautarem-se por uma sobranceria inusitada; cheguei a ter que ouvir ameaças camufladas de índole profissional, imaginem. Em nada próprias dum relacionamento entre colegas; agravadas ainda pela responsabilidade acrescida de um dos Arquitectos da empresa, detentor dum cargo na Direcção da Ordem dos Arquitectos.
Primeira consequência: desacreditação de colaboração.
Estranhamente desapareceu das fichas técnicas dos projectos e concursos, publicadas na página Web da empresa, toda e qualquer referência à minha confirmada participação nos mesmos. Não que me preocupe o simples facto da omissão do nome; antes o teor da atitude que essa omissão encerra.
Aguardo agora que seja marcada a data da primeira sessão do julgamento.
Resolvi publicar um post no FERVE para recolher informação; de casos semelhantes (arquitectos e não só) que tenham chegado a tribunal de trabalho, opiniões, considerações, histórias pessoais, etc.
A questão enunciada é delicada, embora muito comum; fenómeno demasiado comum, falsa e ilegalmente legitimado por uma infeliz prática corrente: os tão aclamados “falsos recibos-verdes”. Não obstante, a problemática urge ser discutida.
Agradeço antecipadamente toda a informação que vier a ser publicada e discutida.
Após cinco anos e uns míseros 8€/hora a recibo verde tornei-me caro… é este o cenário que nos espera como guilhotina ao fim de algum tempo a trabalhar por conta de outrem sem vínculo definido.
Desempenhei funções de arquitecto na dita empresa como funcionário a tempo inteiro. O regime de remuneração em vigor na empresa era o de pagamento mensal calculado com base num preço/hora, pelo qual é passado um recibo verde, mais precisamente um “falso recibo verde”.
Verificados estavam os pressupostos suficientes para que a colaboração fosse equiparada a um contrato de trabalho e se afastasse do conceito legal de mera prestação de serviços sujeita a “recibo verde” - horário previamente determinado, subordinação hierárquica e jurídica, dias de férias, horas extraordinárias, inserção na estrutura organizativa da empresa, remuneração regular, etc, etc.
Do patronato pouco cumprimento: regime autoritário, mobbing, horas extraordinárias pagas como se de simples horas de trabalho se tratassem, sem direito a remuneração nos dias de férias, sem subsídios de férias e natal, contribuições para a segurança social da nossa responsabilidade, e caso a colaboração cessasse inesperadamente não tínhamos direito a nenhum regime de protecção social em vigor.
Como comecei por dizer, a colaboração cessou em fim de Abril de 2007. Sem que nada o fizesse prever.
Após uma longa e aturada ponderação, uma tomada de posição se impunha: Acção em Tribunal de Trabalho, com o intuito de repor uma verdade, profissional e eticamente correcta, que fizesse jus à relação de trabalho mantida, ainda que consciente do prejuízo pessoal e profissional que tal tomada de posição poderia acarretar; ainda vivemos num meio muito pequeno e provinciano.
Primeira diligência: audiência de partes:
Não foi conseguido acordo entre as partes. O caso seque para julgamento.
A intervenção da defesa da empresa, e da própria, pautarem-se por uma sobranceria inusitada; cheguei a ter que ouvir ameaças camufladas de índole profissional, imaginem. Em nada próprias dum relacionamento entre colegas; agravadas ainda pela responsabilidade acrescida de um dos Arquitectos da empresa, detentor dum cargo na Direcção da Ordem dos Arquitectos.
Primeira consequência: desacreditação de colaboração.
Estranhamente desapareceu das fichas técnicas dos projectos e concursos, publicadas na página Web da empresa, toda e qualquer referência à minha confirmada participação nos mesmos. Não que me preocupe o simples facto da omissão do nome; antes o teor da atitude que essa omissão encerra.
Aguardo agora que seja marcada a data da primeira sessão do julgamento.
Resolvi publicar um post no FERVE para recolher informação; de casos semelhantes (arquitectos e não só) que tenham chegado a tribunal de trabalho, opiniões, considerações, histórias pessoais, etc.
A questão enunciada é delicada, embora muito comum; fenómeno demasiado comum, falsa e ilegalmente legitimado por uma infeliz prática corrente: os tão aclamados “falsos recibos-verdes”. Não obstante, a problemática urge ser discutida.
Agradeço antecipadamente toda a informação que vier a ser publicada e discutida.
8 comentários:
Olá. Por favor, olhe para a barra lateral direita da página inicial do FERVE e procure em Recibos Amigos. Carregue em "Ex-manipuladores dos bonecos da Contra-Informação" e já terá muito para ler: um autêntico romance...
em tempos conheci um caso idêntico que não chegou a tribunal, terminando num acordo entre advogados. As provas da utilização de falsos recibos verdes eram tão evidentes, que tudo se resolveu com o pagamento de uma indemnização ao lesado. A empresa envolvida, consta, que já não recorre a este sistema de pagamento, não fossem os retantes colaboradores copiar a ideia!
O arquitecto envolvido ingressou novamente no mercado de trabalho, não sofrendo nenhum tipo de represália.
Boa sorte
Gostaria de lhe dar os parabéns por ter decidido reinvindicar os seus direitos e levar o caso a tribunal; é necessário muita força e coragem, mas se todos tomássemos essa atitude no futuro iria haver menos problemas, pois as entidades empregadoras passavam a saber "a quantas andam" e a deixar de utilizar técnicas vis, mesquinhas e imorais como a ameaça, a humilhação, etc. Desejo-lhe muitas felicidades e que este seja um momento positivo de viragem na sua vida profissional!
Celine
Tem todo o meu apoio para ir em frente. Deve faze-lo para honrar a sua pessoa e todos os que estão na mesma situação. As ameaças de represálias são uma constante mas não devem ser levadas a sério. Se temos qualidade e valor é o que basta. Pela minha experiencia e conhecimento, levar estes canalhas à justiça é o único caminho correcto. Eles sabem que não vão ser vitoriosos.
Meu Caro,
Partilho igualmente o seu desencanto!
No entanto tive de seguir o mesmo caminho, acção no Tribunal de Trabalho de Lisboa.No meu caso, reporta se a um Concessionário de uma Marca Francesa de Automoveis, sediada em Vila Franca de Xira, que por sua vez pertence a uma Figura Bastante Publica.No encontro de partes não houve acordo pois a Empresa em questão ainda se julga com razão!Sei que vão tentar de tudo para demonstrar que realmente eu não era um Trabalhador a tempo inteiro.
Lamento muito é que o Processo entrou à cerca de um Anos e meio, encontro de partes em Outubro de 2008, e a 1ª Audiencia de Julgamento ainda nem sequer está marcada, já fui informado que neste momento ainda estão a marcar Julgamentos de Processos de 2004.
É a justiça de temos em Portugal, todos e quaisquer Processos deveriam ter uma justiça mais agil, com o passar do tempo vai se perdendo o impacto. Mas sem duvida alguma que é uma luta para levar até ao fim!
Apesar de o seu Processo estar a decorrer, como percebi, a minha recomendação vai no sentido de ter úm bom Advogado em Direito Laboral.É imprescindivel.
Um Abraço
Dou uma sugestão. O autor do tópico devia denunciar o atelier, assim mais ninguem ía para lá.
digam o nome das empresas!isso é deveras muito importante!!!!
procurem advogados BARRA tipo Odete Santos
Garcia Pereira
podem estar conotados c/ uma cor politica MAS TEM MUITA ESTALECA e voluntarismo
O autor do tópico devia denunciar o atelier, assim mais ninguem ía para lá.
Seria bom... não fosse dar-se o caso de ser mais fácil listar os ateliers de arquitectura que não funcionam assim! :(
(outra arquitecta a falsos recibos verdes)
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