14 julho 2008

Testemunho: Estabelecimento Prisional

Trabalho há mais de 10 anos a recibo verde, com contrato de 30 horas num Estabelecimento Prisional. Nunca resolveram a minha situação apesar de após a minha contratação, algumas pessoas terem ainda conseguido vinculo à função pública.

Não tenho subsidio de alimentação, 13º mês, subsidio de férias, direito a ficar de baixa ou de ir de férias, ou subsidio de risco (dado o local de trabalho). Mas pago religiosamente a Segurança Social e são 231 euros aproximadamente.

Não sou aumentada há 2 anos consecutivos e agora ao que parece vão abrir um concurso europeu, o que significa que só empresas vão concorrer para prestar o serviço que eu faço ha 10 anos.

36 comentários:

teller disse...

É isto a luta contra a precariedade Senhores Ministros?? É esta a consideração que os profissionais que servem o Estado em condições de preceriedade absoluta anos a fio vos merecem??

Senhor Primeiro Ministro, ponha ordem nisto!

windy disse...

Nos Serviços Prisionais, vão resolver-se as situações dos prestadores de serviço jurássicos?Ou não vão?! O tratamento penitenciário é uma função que ao Estado incumbe e o acompanhamento de execução das penas não se entrega de empreitada? Ou estarei enganada??

Anónimo disse...

Calma, uma coisa poderá não excluir a outra. Há nova legislação para a regularização dos contratos de prestações de serviços que se arrastaram dessa forma. O que importa é os casos estarem sinalizados na Inspecção-Geral das Finanças. O Ministro das Finanças foi claro quando se apresentou agora em Junho o Código do Trabalho na AR. Estamos em crer que, como em tudo, há um compromisso que a todos serve - a começar pelo interesse público.

Anónimo disse...

A DGSP, orgão da administração directa do Estado, na sua missão e atribuições, nos termos do dec.-lei 125/2007,de 27 de Abril, Artigo 2, nº 2,alíneas a) a aa) não pode deixar de contar com quadros próprios para a prossecução dos seus objectivos. Ainda que possa fazer sentido contratar certos serviços complementares aos privados para optimizarem a sua gestão - o que também é uma sua atribuição sua decorre da lei. A intervenção com reclusos nas àreas da educação,formação,saúde, reinserção social, envolvência comunitária e demais àreas do tratamento penitenciário, deverá ser enquadrad por profissionais com relação de emprego directa com o Estado, com formação específica e algum emprego de qualidade, no sentido de promover um padrão regular de desempenho, compatível com as normas internacionais que as convenções estabelecem para a intervenção em meio prisional. É esta a minha opinião, decorrente da experiência. Partilho-a convosco.

Anónimo disse...

Infelizmente também me encontro na mesma situação. Há 4 anos que trabalho para uma instituição pública, nomeadamente, o Estádio Universitário de Lisboa e não tenho direito a nada. Recebo ordens superiores, tenho horário definido e nada de regalias.
Pagamento à segurança social é enorme e o IVA não fica por menos. No fim, sinto que tenho que pagar para trabalhar. E como eu, estão 90% dos colaboradores da instituição.
Também nesta instituição se vai proceder à contratação de empresas ou de pessoas que estão na lista de excedentes da função pública ou os estagiários que fizeram os PEPAP e pertencem agora à Bolsa de Emprego Pública. É uma injustiça. Passamos anos a estudar para acabar a ganhar menos que um cidadão com a escolaridade mínima que sempre tem direito a umas verdadeiras férias ( pois estes recebem subsidio).

Liliana disse...

Bom dia, tenho uma dúvida. Qual a diferença entre emitir um recibo verde por um serviço prestado ou uma factura de prestação de serviços? Em caso de ser possivel optar pela factura, onde poderei adquirir este tipo de documento? Desde já o meu obrigado.

profissional serv pris disse...

Trabalho na àrea do tratamento penitenciário com reclusos que apresentam necessidades de cuidados de saúde física e psíquica especiais. Trabalho em articulação com equipas médicas,enfermagem e de educação; na dependência de toda uma hierarquia e funcionalidade institucionais, dando também assessoria aos TEP nas medidas de flexibilização das penas. Encontro-me em condições semelhantes à da colega do testemunho em circunstâncias idênticas à de vários colegas com anos e anos de trabalho precário. Por inúmeras vezes fizemos exposição das nossas situações. Acusamos sempre ter tido receptividade por parte dos nossos dirigentes. A eles e a quem de direito deixo aqui de novo um apelo à resolução das nossas situações laborais, nesta época de erradicação da precariedade.

Anónimo disse...

Conheço a extensão do problema. Será possível uma solução compatível que salvaguarde a situação dos profissionais nessa situação que são "falsos recibos verdes"? Esperemos que sim; no sentido de dar cumprimento às recentes promessas do governo e conservar o concurso desses profissionais.
Haja quem vos apoie!

Anónimo disse...

Unam-se e actuem com eficácia e eficiência: dirigentes; provedor de justiça; inspecção-geral finanças etc.

Anónimo disse...

Compreendo bem o testemunho da colega uma vez que também me encontro na mesma situação de precariedade laboral, e no mesmo enquadramento institucional. As recentes orientações ao nível das políticas de saúde prevêem a contratação de empresas para dar resposta às demais áreas que envolvem o tratamento penitenciário, incluindo a área da psicologia clínica. Sem querer questionar esta "nova" estratégia, não me parece de todo que ela impeça a complementaridade em vez da exclusão, podendo coexistir as empresas com os actuais profissionais na área da psicologia clínica que existem nos serviços prisionais, permitindo claramente aumentar a eficácia da intervenção na área da saúde. Se até ao momento não existia forma de responder à precariedade da situação laboral de profissionais que desempenham as suas funções, com reconhecido mérito e elevado profissionalismo, hoje de acordo com a nova legislação e política do governo para a administração pública que visa combater a precariedade laboral é possível realizar contratos de prestação de serviços, e responder aos vários apelos que tem sido feitos nos diversos testemunhos. Não se trata de uma questão de justiça, direito ou moralidade, mas sim de dar continuidade ao próprio investimento que a administração pública tem feito ao longo de vários anos em profissionais que foram construindo um saber, experiencia e intervenção técnica, estes sim (perdoem-me a imodéstia) insubstituíveis. Terminava apenas com o que a experiência me permitiu comprovar: para se conhecer as prisões é preciso estar na prisão não basta apenas ir lá.

tecn saúde serv pris disse...

Também ao nível da enfermagem, farmácia e fisioterapia esta questão se coloca. O que aqueles profissionais não têm dado pelos serviços prisionais portugueses. Empenho aquele reconhecido, pelo menos, por quem até aqui tem vindo a dirigir esses mesmos Serviços. Agora o horizonte é o da dispensa em massa. Num tempo, frise-se, em o Primeiro ministro prometeu combater a "injustiça dos recibos verdes", com exemplo, na administração pública. Esta injustiça têm como horizonte terminar assim, num orgão do Ministério da Justiça?
Dá que pensar.
Simples de entender que é: assim não está certo. Numa democracia tem que ser dito. As pessoas que trabalham e conhecem nas prisões do nosso país têm dignidade profissional, merecem consideração.

Anónimo disse...

Um dia ouvi a um alto funcionário público deste país ao cessar das suas funções na DGSP: "não compreenda, certas coisas não compreenda".
Esta é uma delas!: melhorar as coisas faz todo sentido; ganhos de gestão, tudo bem - mais sobra para o que a todos é essencial; mas, por favor, considerem as pessoas que têm dado o seu contributo, aos Serviços, ao Estado.

joser disse...

Vão ver que há solução O perfil da DG leva-nos a pensar que se compatibilizarão ambos os lados da questão. Mantenham-se atentos mas com esperança.
Sorte

Anónimo disse...

Venho acrescentar mais um aos, pelos vistos, variadíssimos trabalhadores dos serviços prisionais que se encontram nesta situação de precariedade laboral; trabalho em circunstâncias em tudo semelhantes às da colega do testemunho, tanto no que diz respeito ao tempo de serviço como a tudo o mais; desempenho a minha actividade laboral junto de reclusos que necessitam de cuidados especiais, nas várias vertentes do tratamento penitenciário. Aqui fica mais um apelo a que estas situações laborais sejam, finalmente, solucionadas para quem há tantos anos trabalha com empenho nestes serviços.

técnico serviços disse...

Também me encontro na situação da colega. Sei que o concurso internacional para a saúde é para levar para a frente e não é isso que deve ser discutido e muito menos posto em causa. O que nos importa é que sejam sensíveis à nossa situação, partindo do princípio que nos conhecem e de que sabem o que temos feito por estes Serviços. Acredito na razoabilidade das pessoas e das suas decisões.

Anónimo disse...

Apesar de anos e anos de uma situação laboral precária sem quaisquer regalias que a maior parte dos funcionarios publicos usufrui, o empenho profissionalismo, dedicação e disponibilidade tantas vezes reconhecido (inclusive publicamente pelas várias DGSP) dos diferentes técnicos na área da saúde nunca mereceu quaisquer reparos, aliás se não fossem estes mesmos técnicos que agoram parecem querer "despachar" muitos dos projectos apresentados no âmbito do tratamento penitenciário e apresentados como fundamentais para a nova dinâmica e imagem que se quer transmitir nos serviços prisionais,teriam morrido á nascença.Esperamos que a complementaridedade se sobreponha à exclusão e que a coerencia do investimento feito até agora não dê lugar à incoerência de se perderem técnicos com mérito, experiência,capazes de continuar a contribuir de forma determinante para a SAUDE dos serviços prisionais.

técnico serviços disse...

Trabalhei nos serviços Prisionais com cinco Directores-Gerais e outras tantas equipas directivas, pelo menos. Apesar das contrariedades de vária ordem, sempre subsistiu um sentido de equipa e uma disposição em apostar nos profissionais da casa,reonhcendo-os e fazendo-os sentir agentes de uma missão única. Espero que esta atitude continue e que não nos façam sentir "descartáveis", tendo-nos em conta nas soluções a adoptar.

Anónimo disse...

Aproveito também enquanto mais um técnico dos serviços prisionais em situação de precariedade laboral à largos anos, à semelhança de tantos outros que já deixaram aqui aqui o seu testemunho, para solicitar ao Ministério da Justiça e DGSP que apreciem a nossa situação e acionem os mecanismos que têm neste momento ao dispor para concretizar uma das grande metas traçadas pelo Primeiro Ministro recentemente - a erradicação da precariedade laboral, devendo a admnistração pública começar por dar o exemplo. Então dêem o exemplo e respondam de igual forma à postura dos profissionais de saúde dos serviços prisionais. Respeitem a dedicação, profissionalismo e investimento demonstrado todos os dias ao longo de tantos e tantos anos.

Anónimo disse...

Dizia "alguém" com reconhecido mérito cientifico e profundamente conhecedor das prisões portugeusas: "... o tratamento penitenciário deverá caminhar no sentido de uma proposta de intervenção integrada junto do sujeito, da prisão e da sua sistémica."
Para isso é peciso estar dentro das prisões, construir uma relação de confiança e de credibilidade, quer junto dos recluso quer dos restantes técnicos, direção e serviço de vigilância.

técncio precário prisionais disse...

Senhor Ministro da Justiça, Senhora Directora-geral dos Serviços Prisionis - tenham-nos em conta no futuro da vossa política para o sistema prisional. Há anos que o quadro de técnicos não é renovado subsistindo uma geração de profissionais precários, em diversas valências de trataemto penitenciário. Temo-vos na conta de dirigentes que confiam e reconhecem o trabalho de quem neste preciso momento, a par dos outos trabalhdarpes do quadro, convosoc trabalha nas nossas prisões.

técnico saúde pris disse...

Aos deputados à Assemleia da República, pedimos a atenção para as matérias aqui expostas.
Como recentemente se ouviu ao líder parlamentear da bancada da maioria, "a congruência entre a palavra dita e o acto" é o eixo da autenticidade e seriedade política. Se há uma luta contra a injustiça laboral, via combate á precariedade, ela que produza efeitos. Que as melhores soluções de gestão para a saúde dos Prisionais também o reflicta.

profissional serviços disse...

Voltou-se à era do medo e ausência de diálogo?? Ningúém acredita muito bem no que se está a passar.
Por favor, a atenção de quem de direito, relativamente a esta situação.
Urgente, aos governantes em férias.

Anónimo disse...

As situações aqui descritas estão sinalizadas e já foram expostas inumeras vezes aos nossos dirigentes, o reconhecimento do mérito profissional, da experiencia, do desempenho, e a necessidade da continuidade destes técnicos nos serviços prisionais é igualmente reconhecida por estes mesmos dirigentes. A acrescentar a tudo isto surge nova legislação para a regularização dos contratos de prestações de serviços. O que é que fica a faltar para a resolução destas situações?

Dario disse...

Pois parece não faltar coisa alguma. Parece-me que uma solução de continuidade entre a política traçada para a saúde nos prisionais e a integração destes técnicos que há anos e anos estão nos Serviços é perfeitamente exequível. Esta é ainda uma orientação política do governo para a Administração Pública.Falta uma vontade?; falta a voz? Deêm-nos voz.

Anónimo disse...

Esperemos que não falte sentido de responsabilidade, de coerência e de justiça, e que os testemunhos aqui apresentados tenho eco em quem de direito.

Anónimo disse...

realmente às vezes nem sei para que lado me hei-de virar. hoje em dia só querem contratar a recibos verdes e à experiencia, estagios profissionais. para quando um contrato normal que se possa ter 1contrato normal? a historia da crise a mim ja nao me interessa. temos de saber valorizar os nossos jovens e lutar pelos nossos direitos.infelizmente vou ter de concorrer à policia (deve ser o unico trabalho que dá estabilidade, contrato efectivo e segurança para o resto da vida) para poder ter 1casa,2filhos (digo eu que é o sonho normal de alguns jovens).infelizmente o meu curso superior no ramo da saúde não me satisfaz, porque há 3anos que estou a recibos verdes e tenho a certeza que mesmo sendo o melhor profissional do mundo nunca me iriam pôr a contrato, porque se puderem pagar x não vou pagar x+1.

irei ser feliz na policia onde correrei algum risco, mas ao menos posso estar descansado ao final do mes que sei que vou receber o ordenado certinho e tenho direito a coisas que nao tenho direito nos recibos.

Tigon disse...

Passamos por momentos dificieis, a gestão orçamental é necessária, a impossibilidade de contatos estáveis e "vitalicios" é uma realidade, mas em relação ao que está aqui a ser exposto HÁ SOLUÇÔES COMTEMPLADAS NA ACTUAL LEGISLAÇÃO, se os actuais técnicos dos serviçoes prisionais que prestam serviço ao nivel do tratamento penitenciario forem dispensados é por opção e não por ausência de soluções. O tempo está a passar e continuamos sem respostas, é urgente tomar decisões, continuo a acreditar nos nossos dirigentes e que o que é dito é para ser agido.

Anónimo disse...

As empresas deverão ser sempre uma resposta complementar ao nivel do tratamento penitenciário. Continuo a acreditar não ser possivel dispensar tecnicos com provas dadas e perante a evidencia que os anos têm demonstrado da necessidade da sua continuidade na area do tratamento penitenciario. Se nos pedem a todos um esforço para responder à crise que portugal está a atravessar neste momento, de forma a manter-nos proximo dos restantes paises da comunidade europeia, onde é que está o esforço dos nossos dirigentes? Querem manter os niveis de qualidade e de profissionalismo ao nivel do tratamento penitenciario? Então dêem uma resposta (que existe é possivel e está acessivel)aos vários apelos honestos e genuinos, que tem sido feitos neste espaço ....

Anónimo disse...

Estamos perante uma situação que testa a acçáo da política laboral governativa em toda a sua extensão: "o que são as vozes e o que são as nozes!". È uma equação a várias incógnita que envolve o compromisso da palavra dada pelo PM e o Ministro das Finanças - justiça laboral e combate ao trabalho precário na Administração Pública, com empresas ou sem empresas... vamos ver o que fazem com o subsistema de saúde prisional e com aqueles que lá trabalham em situação de precariedade (até os dirigentes o reconheciam e porventura ainda o reconhecem)há anos, saliente-se no Ministério da Justiça!!

comentador disse...

qEstamos perante uma situação que testa a acçáo da política laboral governativa em toda a sua extensão: "o que são as vozes e o que são as nozes!". È uma equação a várias incógnita que envolve o compromisso da palavra dada pelo PM e o Ministro das Finanças - justiça laboral e combate ao trabalho precário na Administração Pública, com empresas ou sem empresas... vamos ver o que fazem com o subsistema de saúde prisional e com aqueles que lá trabalham em situação de precariedade (até os dirigentes o reconheciam e porventura ainda o reconhecem)há anos, saliente-se no Ministério da Justiça!!

Anónimo disse...

Há justiça em Portugal?! Recorram a ela se necessário. Denuncie-se o que é injusto. O governo prometeu ao mais alto nível perante os deputados da nação resolver as questões destes falsos recibos verdes; o governo que cumpra, a AR que fiscalize; os tribunais competentes que julguem os desviso e os abusos.
Um Estado de direito é ísso mesmo.

Anónimo disse...

Remeto a quem estiver interessado na situação precária dos psicologos dos serviços prisionais para a noticia que saiu hoje no jornal sol. Aproveito também referir que já saiu o caderno de encargos e procedimentos relativos a contratação das empresas para a prestação de cuidados de saude nos serviços prisionais. É inacreditável não só se verifica uma diminuição de horas e tecnicos que já não conseguiam dar resposta, como não é feita às empresas qualquer exigencia relativamente á contratação de tecnicos com experiencia em meio prisional o critério único é o valor mais baixo. É asim que se pretende combater a precariedade laboral e aumentar ou mesmo manter a qualidade e eficácia dos serviços de saúde?

Anónimo disse...

Olha Olha... afinal tambem anda aqui um funcionário do EUL :) estamos todos na lama!!!
Realmente trabahar assim nem dá para pagar uma renda de casa! e os novos contratos nem ve-los!! resta esperar esperar.... :(

Anónimo disse...

Esperemos que 2009, apesar um ano de "crise", seja um ano de mudança para os Técnicos da DGSP que se encontram em situação precária! Eu também faço parte da estatística, e sei o quão difícil é trabalhar há vários anos nestas condições! Existem momentos em que nos falta a vontade de continuar, em que sentimos a injustiça na pele, pois ano após ano vemos os nossos colegas do quadro a usufruir de tudo o que não temos direito e os nossos deveres e carga de trabalho são iguais aos deles!
Tenho a certeza que todos os que se encontram nesta situação são bons profissionais senão a DGSP também não os mantinha, mas precisamos de mais, só o sentido de missão que possuímos não chega!
Dra. Clara Albino espero que a sua voz se faça sentir mais alto do que a nossa!

Anónimo disse...

Queremos continuar a acreditar que a situação precária em que se encontram os diversos psicólogos dos serviços prisionais ainda vai ser resolvida de acordo com a dedicação e empenho que todos estes profissionais demonstraram ao longo de pelo menos uma década e durante a qual construíram um saber e competências únicas. As responsabilidades, actividades,avaliações, relatórios, pareceres, projectos têm contado com a colaboração indiscutível e em alguns casos indispensável destes técnicos que apesar do vinculo precário e injusto nunca deixaram de cumprir o seu papel com dedicação, brio e profissionalismo. Ninguém é insubstituível, mas faz sentido? é coerente? é economicamente justificável? mandar embora técnicos nos quais se investiu financeiramente durante tantos anos?

Anónimo disse...

Não adianta falar em coerências quando se estipula num concurso para prestação de cuidados de saúde como critério único de selecção o valor mais baixo. Quer isto dizer que as empresas oferecem a quem quiser trabalhar preços hora a valores inacreditáveis. joga-se com as necessidades e dificuldades que atravessamos para se poder dispor de profissionais altamente qualificados pagos a valores vergonhosos. É assim que se acaba com a precariedade no trabalho Sr. Primeiro Ministro? Acabar com os falsos recibos verdes? Então e este leilão a que os profissionais da saúde estão a ser submetidos e que nem sequer direito a férias têm pq se o fizerem não são pagos? É isto um pais de direito?