O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, anunciou hoje, no parlamento, que até ao final do ano os trabalhadores da Orquestra do Norte (ON) terão contratos de trabalho.Estamos a negociar um protocolo para um novo modelo de gestão da Orquestra do Norte, que implicará um reforço da subvenção anual do Estado", disse o secretário de Estado aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
Francisco José Viegas garantiu que estão a ser preparados contratos individuais de trabalho.
Até ao final do ano, o protocolo "será feito" e os trabalhadores já deverão ter contratos no Natal, afirmou o governante.
Os 47 músicos que integram a orquestra encontram-se a recibos verdes há cerca de 20 anos.
Em agosto, o presidente da Associação Norte Cultural disse à Lusa que, "para haver contratos, é necessário aumento do financiamento" porque a situação financeira "é muito periclitante".
Também em agosto o comité de músicos alertou para o facto de que a ON era "a única das três orquestras regionais criadas ao abrigo dos despachos normativos que regulam o financiamento das orquestras regionais, que ainda se encontra em situação laboral irregular".
Os 47 instrumentistas, "por imposição da direção, estão obrigados ao regime de prestação de serviços, a recibos verdes, recebendo apenas sete a oito salários por ano, sem qualquer regalia ou proteção social".
O anterior Governo tinha já iniciado contactos com a direção da ON no sentido de alterar a situação, tentando aplicar a mesma solução aplicada na Orquestra do Algarve.
Notícia RTP
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