O Provedor de Justiça afirmou hoje que os CENSOS não poderiam ter aferido a realidade dos falsos recibos verdes porque, para tal, seria necessário efectuar várias perguntas. Assim, recomendou a realização de um inquérito específico para aferir esta realidade. Eis a notícia do Diário de Notícias.
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O Censos não poderia aferir a realidade dos recibos verdes em Portugal porque implicaria várias perguntas sobre a matéria e por o processo censitário já estar muito avançado, afirmou hoje o provedor de Justiça.
O juiz conselheiro Alfredo José de Sousa explicou, assim, aos jornalistas a sua decisão de sugerir ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a realização de um inquérito específico para perceber "a realidade dos recibos verdes em Portugal".
"No âmbito do Censos, para ter essa pergunta teria que ser desdobrada em várias e não é essa a finalidade do Censos", afirmou, referindo ainda que "estamos em cima do acontecimento", pelo que não se justificaria recomendar agora mais uma pergunta sobre recibos verdes, "ainda que se soubesse claramente quais são as situações de recibos verdes".
A dificuldade de aferir quais os recibos verdes que "apenas disfarçam verdadeiros contratos de trabalho e que muitas vezes nem os tribunais conseguem apurar", foi razão apontada pelo responsável para justificar a importância de fazer um "inquérito específico para ver qual é essa realidade e como se traduz qualitativamente e quantitativamente".
A posição da Provedoria surgiu na sequência da análise de 569 queixas apresentadas contra a forma como o INE enquadrou a situação dos falsos recibos verdes na pergunta 32 do questionário do recenseamento que decorreu entre 21 de Março e 25 de Abril deste ano.
O juiz conselheiro Alfredo José de Sousa explicou, assim, aos jornalistas a sua decisão de sugerir ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a realização de um inquérito específico para perceber "a realidade dos recibos verdes em Portugal".
"No âmbito do Censos, para ter essa pergunta teria que ser desdobrada em várias e não é essa a finalidade do Censos", afirmou, referindo ainda que "estamos em cima do acontecimento", pelo que não se justificaria recomendar agora mais uma pergunta sobre recibos verdes, "ainda que se soubesse claramente quais são as situações de recibos verdes".
A dificuldade de aferir quais os recibos verdes que "apenas disfarçam verdadeiros contratos de trabalho e que muitas vezes nem os tribunais conseguem apurar", foi razão apontada pelo responsável para justificar a importância de fazer um "inquérito específico para ver qual é essa realidade e como se traduz qualitativamente e quantitativamente".
A posição da Provedoria surgiu na sequência da análise de 569 queixas apresentadas contra a forma como o INE enquadrou a situação dos falsos recibos verdes na pergunta 32 do questionário do recenseamento que decorreu entre 21 de Março e 25 de Abril deste ano.
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