30 março 2010

FUNDAÇÃO DE SERRALVES DESPEDE TRABALHADORES/AS A FALSOS RECIBOS VERDES

A Fundação de Serralves tem um horário de funcionamento.

A Fundação de Serralves tem uma recepção e uma bilheteira.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estes serviços, permanentes e imprescindíveis, alguns há mais de cinco anos.

A Fundação de Serralves saberá que deveria ter celebrado contratos de trabalho com estes/as trabalhadores/as, visto tratarem-se de pessoas que utilizam material disponibilizado pela entidade empregadora, visto utilizarem uma farda da instituição, visto estarem inseridos numa equipa, visto terem chefias, visto estarem na dependência económica da entidade que as contrata: tudo critérios que permitem aferir a existência de um contrato de trabalho e não de trabalho independente.

A Fundação de Serralves sabe que estas pessoas são falsos recibos verdes.

No entanto, em vez de regularizar a situação contratual destes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves optou por 'convidá-los' a constituírem-se como empresa para que pudessem continuar a desempenhar as mesmas funções de sempre. A esta chantagem a Fundação de Serralves chama "apelo ao empreendedorismo".



O FERVE denunciou esta situação publicamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho (que efectuou já uma acção inspectiva à Fundação de Serralves) e também junto dos partidos políticos (o que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura e uma outra ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).



Agora, a Fundação de Serralves enviou uma carta a todos/as os/as recepcionistas, informando-os/as de que, a partir de 12 de Abril, deixam de trabalhar naquela instituição.


O FERVE e os Precári@s Inflexíveis consideram inenarrável o comportamento que a Fundação de Serralves tem vindo a assumir, alheado do cumprimento da lei, desprovido de moralidade, dignidade e respeito para com as pessoas que, ao longo de anos, trabalharam nesta instituição.

Estamos total e incondicionalmente solidários com estes/as trabalhadores/as e continuaremos a desenvolver acções de solidariedade para com eles/as, que serão comunicadas nos próximos dias.


ACTUALIZAÇÕES:

1) Esta denúncia foi noticiada, entre outros, no SOL, na Antena 1, no Público, no Rádio Clube Português, na Rádio Universitária do Minho, na agência LUSA (aqui citada pelo Diário de Notícias).


2) Também na sequência desta denúncia, o Bloco de Esquerda endereçou uma carta aberta ao conselho de administração de Serralves, dirigiu perguntas ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministério da Cultura e solicitou à Autoridade para as Condições de Trabalho a documentação referente à acção inspectiva recentemente realizada.


3) Continuamos a aguardar reacções por parte dos restantes partidos políticos.




15 comentários:

Anónimo disse...

Bonito...enviem esta nótícia para a comunicação social.
A mim não me apanham mais na fundação, certamente.
Os funcionários deviam unir-se num processo em tribunal. Só é lamentável, que nós portugueses, tenhamos no sangue o conformismo de nada fazer, só queixar. Ao menos os gregos vão para rua queimar umas coisas, chamar a atenção. Nós fazemos blogues, queixamo-nos ao vizinho do lado e quando arranjamos um emprego com contrato esquecemos logo o que passamos. Desculmpem o desabafo, mas a frustração de nada se fazer e nada mudar, tornou-se agoniante.

danieL disse...

Vergonhoso!

Kitty * disse...

E que tal indudá-los de cartas e e-mails a manifestar a nossa indignação?

Anónimo disse...

Quem ouviu a entrevista da Sra. Cristina Passos, a advogada da fundaçao, hoje na Antena1?? Disse que a fundação contratou uma empresa especializada para assumir a recepção... a saber que a tal empresa foi formada a 10 de Março e foi formada pela sua prima.... ah.. e as pessoas que vão contratar.. por acaso são os recepcionistas que trabalham lá... se bem que muitos recusaram devido à proposta precária que foi feita... têm a minha solidariedade!

cat disse...

Também aqui, um artigo de opinião:
http://aeiou.expresso.pt/as-cores-de-serralves=f573962

André disse...

O Daniel Oliveria escreve um texto sobre isto no Expresso http://bit.ly/d136Af

e que tal lançar uma campanha de boicote a Serralves...

Anónimo disse...

Sinceramente!!! A prima da advogada cria uma empresa para empregar os trabalhadores explorados, explorando-os ainda mais! Acho que em Portugal se devia activar o crime de escravidão humana. É o que se passa, das formas mais distintas e escabrosas que vemos.

Pedro disse...

E o costume. Para o estrangeiro sao uma fundacao glamorosa e poderosa. Depois na Casa de Cha e so pessoas contratadas a prazo, segurancas que nao o sao, guias que sao voluntarios e pouco percebem de arte. E a velha pratica muito lusa de fazer omoletas sem ovos, que depois se vem a ver nao conseguem. E se a moda pega no Porto de comecar a meter brasileiros em tudo o que e sitio vao estar tramados, e que nem o ordenado minimo vai dar!

Anónimo disse...

Será que alguém acha que os trabalhadores de Serralves têm toda a razão?? Por outro lado, não acho que Serralves seja dona de toda a razão!!

Acho que ambas as partes não estiveram bem na resolução desta situação!

No entanto, e de uma forma muito sincera, e na minha humilde opinião, as pessoas que lá trabalharam perderam a verdadeira noção do que é trabalhar a recibos verdes. Pelo que me dão a entender, vocês sempre prestaram serviços, e nunca mais do que isso!!

De facto, eu não concordo com os recibos verdes, pois eles não garantem quaisquer regalias às pessoas que os passam!!!

Mas... seguindo a linha de raciocinio exposta, como os recibos verdes não trazem consigo QUAISQUER regalias e/ou vinculos, não consigo perceber porque acham as pessoas que trabalhavam na recepção de Serralves, que as deviam ter...

Lamento a posição dessas pessoas, mas não vos dou razão. Reivindicassem contratos de trabalho ou algo semelhante...

cat disse...

Caro anónimo,

Espero que nunca fique na situação de ter de aceitar trabalhar irregularmente a recibos verdes (sim, com tudo o que isso implica) ou ir parar ao desemprego.

Eu nunca conheci outra realidade (desde 2004) e acredite que, mesmo que reinvidique, bem posso esperar sentada pelo contrato de trabalho.

Sim, aceitei as más condições que tenho. Mas não aceito ser responsabilizada por não ter tido outra hipótese. Não sou quem está em falta.

Estes trabalhadores foram «dispensados» porque reinvidicaram. Porque não aceitaram ainda piores condições. E não terem um vículo formal, não isenta a Fundação de Serralves de se ter portado muito, muito mal, como tantos outros por aí...

Ritinha disse...

Isto é o que eu penso. Não o vou repetir aqui porque não tenho espaço!
Mas deixo a porta aberta para quem quiser ler e comentar!

Anónimo disse...

Como é que se explica que uma instituição que recebe milhões do Estado e de Mecenas pode tratar tão mal os seus recursos humanos?
Será que não têm noção da importância daqueles que dão a cara pela instituição?
Gastam milhares de euros a comprar sucata que chamam arte e não têm a mínima consideração por que lá trabalha?
Na crónica do Daniel Oliveira, falta referir uma cor de Serralves: o cinzento, que caracteriza o estilo de gestão daquela senhora!

Anónimo disse...

É de lamentar que só agora isto venha a público depois de ter acontecido há alguns anos a trás, ter sido sugerido pela Fundação, que os colaboradores que guardavam as 'obras de arte' passassem para a empresa privada de segurança a vigorar nessa instituição.Conclusão disso tudo, colocaram pessoas que não estão habilitadas para esse serviço, despedindo as pessoas que não colaroraram com esta farsa. Este tipo de pressões por parte destas entidades, só demonstra a falta de consideração por estas pessoas, que são cidadãos exemplares, fazem as suas contibuições e no entanto, não têm ajuda nenhuma por parte do Estado, que tem obrigação de colaborar nestas situações, para que assim, a taxa de desemprego não aumente.

Tia Maria disse...

Eu já fiz alguma coisa, emigrei. Se soubesse o que sei hoje, tinha sido antes de passar 7 anos a recibos verdes.

Já agora, o meu último trabalho em Portugal foi formação numa escola privada.

A proposta que nos fizeram foi obscena, trabalhar 4 meses e ao fim do 5º, receber os dois primeiro e por ai fora.

Fui o único de um universo de 16 formadores e professores que os mandou para aquele sítio.

E ficaram todos muito ofendidos comigo, que aquilo não era linguagem e não sei e por ai fora.

O dono da tal escola tem uma quinta em Palmela e uma colecção de carros antigos avaliada em alguns milhões de euros.

E numa outra escola, propuseram-me receber 45€ á hora, na altura ainda eram 9 contos, mas só recebia passado seis meses a um ano.

Portugal?? Só de férias. Recibos verdes??? É que nunca mais na puta da vida.

Cumprimentos da terra das tulipas.

Anónimo disse...

A Fundação é uma casa muito especial... Mas enquanto tiver a gestão que tem, totalmente focada em dinheiro, e direcções (geral, jurídica e comercial) que envergonhariam qualquer empresa, pela falta de ética de seriedade e de lealdade para quem deu tanto pela casa, nunca vai conseguir sair de onde está...
Foi uma Fundação de nível mundial, foi perdendo os seus melhores, e ficam sempre os mesmos...
Uma pena!!