O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes sabe que os/as recepcionistas da Fundação de Serralves, no Porto, estão a ser coagidos para se constituirem como empresa, de modo a que possam continuar a trabalhar em Serralves.
Estes/as trabalhadores/as exercem funções a falsos recibos verdes, alguns deles há mais de cinco anos. Como tal, deveriam ver a sua situação profissional regularizada, com a celebração de contratos de trabalho com a Fundação de Serralves.
No entanto, ao invés de assumir as suas resposabilidades para com estes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves 'convidou' os/as recepcionistas a constituirem-se como empresa, de modo a que possam continuar a exercer as mesmas funções de sempre, no mesmo posto de sempre.
O FERVE considera esta situação lamentável, vergonhosa e evidenciadora da desfaçatez que assiste a algumas entidades patronais, que tudo fazem para fugir às suas responsabilidades, encontrando esquemas mirabolantes para contornar a lei.
Esta denúncia segue também para a Autoridade para as Condições do Trabalho, para o Ministério da Cultura e para todos os partidos com assento parlamentar, dos quais aguardamos reacção.
Estes/as trabalhadores/as exercem funções a falsos recibos verdes, alguns deles há mais de cinco anos. Como tal, deveriam ver a sua situação profissional regularizada, com a celebração de contratos de trabalho com a Fundação de Serralves.
No entanto, ao invés de assumir as suas resposabilidades para com estes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves 'convidou' os/as recepcionistas a constituirem-se como empresa, de modo a que possam continuar a exercer as mesmas funções de sempre, no mesmo posto de sempre.
O FERVE considera esta situação lamentável, vergonhosa e evidenciadora da desfaçatez que assiste a algumas entidades patronais, que tudo fazem para fugir às suas responsabilidades, encontrando esquemas mirabolantes para contornar a lei.
Esta denúncia segue também para a Autoridade para as Condições do Trabalho, para o Ministério da Cultura e para todos os partidos com assento parlamentar, dos quais aguardamos reacção.
ACTUALIZAÇÃO (18/02/2010): O Bloco de Esquerda endereçou hoje uma pergunta ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social e ao Ministério da Cultura.
ACTUALIZAÇÃO (25/05/2010): a Juventude Socialista do Porto endereçou uma carta ao presidente do Conselho de Administração de Serralves.
Continuamos a aguardar reacções por parte dos restantes partidos políticos, ACT e Ministério da Cultura.
5 comentários:
Essa Fundação de Serralves é uma vergonha Nacional. Ninguém coloca ordem naquilo? Ainda continua aquela Odete Patricio à frente daquilo? Que vergonha! Passem esta mesagem pois é por estas e outras que este país está como está... a ser governados por incompetentes.
Acho importante colocar aqui a explicação da Casa de Serralves sobre este assunto, num email trocado recentemente com a administração:
Caro Amigo de Serralves
Recebemos a sua comunicação, que agradecemos. Todas as questões que os nossos visitantes nos colocam merecem a nossa melhor atenção, pelo que passo a responder à questão que nos colocou.
Os serviços de Recepção da Fundação de Serralves são assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma regular e legítima prestação de serviços.
No sentido de melhorar a qualidade do serviço prestado, a Fundação de Serralves equacionou recorrer a uma empresa especializada para o efeito.
No entanto, e por forma a promover o empreendedorismo, potenciando e alavancando financeiramente as capacidades e competências dos membros daquela equipa, reforçando a sua capacidade de geração de proveitos, os mesmos foram abordados no sentido de saber se teriam vontade de avançar com a constituição de uma empresa para prestação de serviços desta natureza.
Com este processo Serralves procura obter serviços com mais qualidade, maior eficiência e profissionalismo e desta forma contribuir para melhor acolher todos quantos nos visitam.
Não nos parece que a nossa actuação seja passível de crítica.
Com os nossos melhores cumprimentos,
isto e pura e simplesmente surrealista!!!!!!!!!
é muito boa a lógica dos senhores de serralves. primeiro querem recorrer a uma empresa para terem mais "profissionalismo", depois convidam as pessoas que já trabalham a constituir uma empresa para promover o "empreendorismo". e quem é que paga a segurança social? até parece anedota esta resposta.filhos da puta.
acrescento que trabalhei no "museu berardo" durante seis meses, faz algum tempo, como "assistente de exposição", função para a qual nos faziam assinar um contrato, mas que nos pagavam com recibos verdes. a remuneração era de 4 euros horários, o que para alguém que paga os seus próprios impostos, sem ferias, nem subsidios, nem horas extra.. é complicado. parece-me que a situação continua na mesma (ou pior), pelas noticias que vou tendo de quem lá continua.
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