Na passada quarta-feira, 29 de Julho, a Administração Regional de Saúde do Norte informou as/os trabalhadoras/es com contrato a prazo de que estes contratos iriam ser renovados até 31 de Julho de 2010, 'desde que se mantenha a sua necessidade'. Nesta circular informativa, à qual o FERVE teve acesso, pode ainda ler-se que 'serão dadas orientações mais precisas aos serviços sobre o assunto em apreço'.
Refira-se que:
- algumas destas pessoas assinaram contrato por um ano, em Dezembro de 2007. Este contrato foi posteriormente renovado por mais sete meses, prazo que terminou a 31 de Julho de 2009, e que motivou esta orientação.
- muitas destas pessoas estão em situação precária há longos anos, o que significa também que não assistem a qualquer progressão na carreira nem no salário;
- as/os trabalhadoras/es contratados da ARS Norte recebem quase metade do vencimento dos trabalhadoras/es efectivos, o que é ilegal, uma vez que para trabalho igual, o salário deve também ser igual!
O FERVE considera premente que o Ministério da Saúde actue de modo a:
- esclarecer quantas/os trabalhadoras/es estão contratadas/os a prazo;
- justificar quais os motivos que levam a este vínculo;
- regularizar com contratos de trabalho sem termo todas as situações contratuais de trabalhadoras/es que desempenham funções permanentes.
A situação destes/as trabalhadores/as constitui mais uma prova inequívoca da existência e promoção da precariedade nos serviços públicos, desrespeitando as/os trabalhadoras/es e os seus direitos. Muitos destas/es trabalhadores/as estão há anos em situação precária!
Este comportamento é ainda mais gravoso por ser promovido pelo próprio Estado, por acção do actual Governo, que, ao invés de incentivar o relações laborais estáveis, promove a precariedade, ao arrepio da lei!
4 comentários:
Essa situação não ocorre apenas na ARS Norte. Na ARS LVT também.
Não estranho porque no Ministerio do ambiente a situações identicas estão a "despedir" falsos recibos verdes após 8, 9 e 10 anos de trabalho .
Função Pública no seu melhor, também eu estava a recibos verdes na ACSS (Adm. Central Sistema de Saúde), mas era sub sub contratada (a ACSS contratou uma empresa, que por sua vez contratou outra, que por sua vez me "contratou"), pior ainda foi termos entrado 2 pessoas para inaugurar um serviço, eu a recibos a outra com contrato a prazo (quando a outra nem 12º ano completo tem) e quando passado 1 ano sugeri que me fizessem também um contrato a termo, ofereceram-me 470€, quando a outra está a receber 800€ (que era o valor que eu recebia a recibos...)mandei-os comer ovos de cão e vim-me embora!!! tou desde então desempregada, sem qualquer subsídio, mas com uma paz de espirito!!!
cRealmente ha situções neste País inadmissiveis existe uma grande contradição cosa que realmente nao se entendem mas elas existem porque as pessoas seja qual for a situação passam por elas e sofrem na pele.....eu nem quero comentar!!!!Eu por exemplo nao me quero identificar mas devido a tantos anos de estudo e tanto sacrificio pessoale familiar....tive a oportunidade de estagiar num Centro de SAUDE QUE FOI UMA GRANDE OPORTUNIDADE Graças a Deus!!!!Pois ja com estagio ja recebia um bom ordenado nao me posso queixar e pena que estava a CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO, visto que quando passou 1 ano la tive eu que fazer as malas e ir outra vez para aprecariedade trabalhar em tudo que aparecia e sujeitei me porque trabalhar e uma honra.EVIDA! e sempre fui muito lutadora, acontece entao que tive mais uma vez em Telemarketing muito tempo porque nao tinha mais nada ......passou se anos e mais tarde tive a oportunidade de ir trabalhar para o mesmo serviço visto que sou tecnica superior, novamente com um bom salario , com boas condiçoes de trabalho era um começo de Vida ja estava fazendo projectos para o futuro, pois estava na carreira que tanto lutei, acontece que esta novamente a "CONTRATO A TERMO CERTO", acontece que o pessoal ja me conhecia eu ja conhecia bem o sistema de trabalho, tive uma boa integração cheguei ao fim pedi a minha renovação acontece que fui me embora sem perspectivas futuras e de momento sei que se encontra la uma tecnica a fazer o mesmo que eu ja la vai 4 anos.Pergunto nao seria mais honesto e digno o lugar ser meu e terem me renovado o contrato nem que tivesse que ganhar menos mas ter uma segurança , estabilidade moral, emocional que tanto custa alcançar neste PAÍS que é "PORTUGAL". E assim mais uma vez tive que fazer as malas e ainda hoje nao consigo ter um "trabalho", imaginem......vai para 4 anos. É inadmissivel, mas é uma REALIDADE e quem sofre e quem mais luta, PERGUNTO PORQUE EU??????????????
Ainda hoje nao sei a resposta sera que a culpa e so do GOVERNO??????OU da SOCIEDADE que vivemos.
REFLICTAM, PENSEM BEM NESTA E MUITAS SITUAÇÕES QUE NAO SO A MINHA MAS QUE PODIAM NAO EXISTIR E SERIAMOS MAIS FELIZES UNS PARA COM OS OUTROS.OU MELHOR NUMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.AGORE COMENTEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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