O FERVE denunciou, em Abril de 2008.
Em Dezembro, o Diário de Notícias denunciou novamente.
Hoje, a Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho (APIT) relata a existência de cerca de 40 trabalhadoras/es a 'falsos' recibos verdes, exercendo funções na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), segundo noticiado pelo jornal Público.
Ao todo são cerca de 40, mas já foram mais, reconheceu ao Público o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho. Mas o caso ganha outra relevância quando o novo Código do Trabalho (em vigor desde 2009) agravou a pena para o uso de "falsos recibos verdes" com contra-ordenação muito grave e sanções acessórias; a ACT foi reforçada com 150 novos inspectores para combater, designadamente, esse fenómeno de precariedade e o próprio inspector-geral declarou aos deputados ser favorável à criminalização de quem abuse dessa forma de contratação para substituir trabalhadores permanentes.
Segundo a presidente da APIT, desde que entrou para a ACT, há 12 anos, nunca houve um concurso. E isso tem efeitos. "Há muitos processos que prescrevem por falta de técnicos". Não sabe precisar quantos, mas são centenas. Em Lisboa, por exemplo, há apenas um técnico e dois advogados contratados. E não estão em permanência. Essas três pessoas devem dar supostamente "vazão" ao trabalho de 30 inspectores. "É trabalho deitado à rua."
Em Dezembro, o Diário de Notícias denunciou novamente.
Hoje, a Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho (APIT) relata a existência de cerca de 40 trabalhadoras/es a 'falsos' recibos verdes, exercendo funções na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), segundo noticiado pelo jornal Público.
Ao todo são cerca de 40, mas já foram mais, reconheceu ao Público o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho. Mas o caso ganha outra relevância quando o novo Código do Trabalho (em vigor desde 2009) agravou a pena para o uso de "falsos recibos verdes" com contra-ordenação muito grave e sanções acessórias; a ACT foi reforçada com 150 novos inspectores para combater, designadamente, esse fenómeno de precariedade e o próprio inspector-geral declarou aos deputados ser favorável à criminalização de quem abuse dessa forma de contratação para substituir trabalhadores permanentes.
Segundo a presidente da APIT, desde que entrou para a ACT, há 12 anos, nunca houve um concurso. E isso tem efeitos. "Há muitos processos que prescrevem por falta de técnicos". Não sabe precisar quantos, mas são centenas. Em Lisboa, por exemplo, há apenas um técnico e dois advogados contratados. E não estão em permanência. Essas três pessoas devem dar supostamente "vazão" ao trabalho de 30 inspectores. "É trabalho deitado à rua."
2 comentários:
Sei que hoje (25-05-2009) houve uma reunião entre o IGT e esses 40 senhores. Qual o resultado?
A 23 de Maio de 1934, uma patrulha de agentes policiais conseguiu atrair Bonnie & Clyde para uma emboscada numa estrada poeirenta da Louisiana, onde foram assassinados a sangue-frio.
Na América dos anos 30, da Grande Depressão e das Vinhas da Ira, Bonnie & Clyde, através dum conjunto de assaltos audaciosos a bancos, bombas de gasolina e lojas, conseguiram captar a imaginação do povo americano, tornando-se ícones duma contra-cultura de insubmissão e resistência.
75 anos depois, o FBI divulga 1000 páginas sobre o mais famoso casal de gangsters. O mesmo FBI que só foi capaz de emboscar e assassinar Bonnie & Clyde, através da clássica delação de associados menores...
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