Testemunho: Psicóloga em Junta de Freguesia

Fui recentemente despedida, sem justa causa. Ontem foi o meu último dia de trabalho.

Tinha um contrato de “prestação de serviços” com uma Junta de Freguesia, desde Setembro de 2006, tendo o mesmo sido renovado em Setembro de 2007 com términos a 31 de Julho de 2008.

Apesar de o meu contrato ser “de prestação de serviços”, a realidade não é essa, pelo seguinte:

a) O trabalho era desenvolvido sob supervisão e decisão hierárquica;

b) Tinha um horário de trabalho a cumprir, estipulado pela Junta de Freguesia;

c) Tinha de justificar alguma eventual ausência, com a devida documentação, sofrendo desconto no ordenado caso não justificasse a mesma;

d) O controlo do cumprimento do horário de trabalho estipulado, era feito através de Folhas de Presença elaboradas pela Junta de Freguesia e assinadas por um Coordenador;

e) O ordenado era fixo e está descriminado em ambos os contratos;

f) O ordenado era pago de forma contínua e mensal, através de transferência bancária e após entrega do respectivo recibo verde, sendo-me entregue todos os meses o respectivo recibo de vencimento;

g) Para poder ser remunerada, foi-me exigido pela Junta de Freguesia que desse início de actividade. No meu caso dei reinício de actividade por na altura da contratação me encontrar desempregada e a receber subsídio de desemprego e como tal estar em cessação de actividade nessa altura;

h) O trabalho era diário e em local fixo determinado pela Junta de Freguesia constando tais locais em ambos os contratos;

Tenho provas disto tudo.


Fui despedida e porquê:

1) Este despedimento foi com base numa exigência do Director de um Agrupamento de Escolas ao Presidente da Junta de Freguesia, em represália a eu ter contestado um Concurso Público para um Psicólogo(a) a ser colocado(a) numa Escola, ao qual me candidatei uma vez que sou licenciada em psicologia na área clínica. Tal concurso não tinha qualquer ligação às funções que desempenhava numa das Escolas do grupo onde fui colocada por indicação da Junta de Freguesia;

2) Como o concurso foi feito dentro de moldes duvidosos, contestei o mesmo solicitando a consulta das actas. Essa minha contestação, assim como de outros candidatos, levou à denúncia do concurso por parte do Agrupamento;

3)Por ter contestado o dito concurso público e ter denunciado a situação num fórum dirigido a psicólogos na Internet, num espaço de livre expressão, o Director do Agrupamento exigiu ao Presidente da Junta o meu afastamento da Escola;

4)No dia 4 de Fevereiro de 2008, fui chamada à Junta de Freguesia onde me foi entregue um ofício, no qual me informavam de que, “considerando que o Agrupamento de Escolas …. alega existir quebra de confiança relativamente a V. Exa., somos levados a impor, como única alternativa possível, a sua transferência para outra escola. Caso não aceite esta opção, agradecemos que informe com urgência esta Junta de Freguesia”;

5)Não foram dadas quaisquer justificações nem fundamentações para tal alegação;

6)Por escrito, solicitei descrição e fundamentação para tais alegações e não aceitei a imposição da transferência, justificando e fundamentando o porquê;

7)No dia 11 de Fevereiro de 2008, recebi uma carta de despedimento por não ter aceite a transferência onde novamente foi invocada quebra de confiança da minha parte para com o Agrupamento de Escolas …., invocação essa feita pela Comissão Executiva Instaladora do referido agrupamento, não havendo novamente fundamentação para tal alegação;

Também tenho provas disto tudo.

E pronto, vejo-me assim numa situação de desemprego forçado, sem direito a fundo de desemprego apesar de as minhas contribuições à segurança social estarem em dia, ficando numa situação bastante precária para salvaguardar as minhas despesas de alimentação, despesas de manutenção de casa, despesas pessoais, entre outras.
Nunca recebi subsídio de férias nem de Natal.

Espero que a minha história contribua para a visibilidade desta realidade.