15 Junho 2011

JORNAL DE NEGÓCIOS NOTICIA CORTES REMUNERATÓRIOS NO IEFP


Apresentamos de seguida parte da notícia hoje publicada no Jornal de Negócios sobre os cortes remuneratórios no IEFP. Esta situação foi denunciada pelo FERVE e pelos Precários Inflexíveis e apelamos, novamente, a que formalizem uma queixa na Provedoria de Justiça.

Eis parte da notícia do Jornal de Negócios:


A aplicação dos cortes salariais a quem trabalha a recibos verdes para entidades do Estado está a ser particularmente atribulada. As dúvidas surgiram no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), responsável por cerca de 8 mil contratos de prestação de serviços por ano.

Depois de em Janeiro ter aplicado um corte semelhante ao dos outros funcionários (de 3,5% a 10%, em função do rendimento) e de em Abril ter decidido uma segunda redução retroactiva de 10% (a todos os formadores), a entidade que gere os centros de emprego vai adoptar uma nova regra: os formadores que apresentem uma sucessão de contratos que cumulativamente superem os 4.165 euros terão um corte de 10%.

Serão, por isso, mais penalizados face a funcionários com rendimentos mensais idênticos.

As decisões de Janeiro e de Abril foram ontem contestadas pelos movimentos de combate aos “falsos recibos verdes” (FERVE e Precários Inflexíveis) e confirmadas pelo Negócios junto de formadores em vários pontos do País.

Os profissionais em causa – que trabalham há anos como independentes no programa Novas Oportunidades – questionam decisões divergentes sobre a matéria, a aplicação indiscriminada de um corte de 10% e a própria forma como a redução retroactiva foi feita: as pessoas foram convidadas a acrescentar uma adenda aos contratos feitos em Janeiro, e a devolver o dinheiro “em falta”.

3 comentários:

Anónimo disse...

Peço desculpa, mas no meu Centro as pessoas (formadores) não foram convidadas a assinar uma adenda...ou assinaram sem ler (o que é muito vulgar na nossa profissão, infelizmente) ou quem colocou dúvidas foi COAGIDO a assinar. OU ASSINA OU NÂO RECEBE O VALOR DO MÊS ANTERIOR. O que se passou foi isto. E quem não assinou está com problemas, quando a única coisa que pediu foi esclarecimentos!!!

É muito importante que se saiba isto, o IEFP é tudo MENOS INOCENTE. Há anos que ele tem esta postura em diferentes Centros. Formadores que questionem, deixam de interessar. Francamente é uma atitude muito cobarde...
E se os colegas não se unem para denunciar tudo isto que sabem (muitos deles)ser a pura verdade então é bem feito que nos façam isto, que no fundo é perceberem que somos uns FRACOS. O que se passa há muitos anos no IEFP é, em relação a certas situações muito GRAVE... agora está a vir ao de cima e espero que pelo menos alguma justiça se faça.
Sinto como se a única liberdade que tenho, é a de poder pensar em liberdade...porque se digo o que penso ponho em risco a vida da minha família. Em Democracia isto DÓI. Um abraço apertado para todos os que estão a lutar comigo.

Anónimo disse...

Caros Colegas,

Estou a verificar que os Colegas, que aqui têm feito comentários, ficaram algo “acomodados”. Talvez a aguardar as “boas novas” do novo governo???

Ainda que já tenha havido muitas queixas para o Provedor de Justiça (espero que algumas centenas), não devemos baixar os braços, porque como se costuma dizer: “Quem não aparece, esquece”.

Novidades: Além de toda a problemática que todos os Colegas conhecem, em torno das “reduções remuneratórias”, o preço/hora baixou.

Pois é. Recebi uma consulta directa, para 25 horas de formação, cujo “caderno de encargos” refere os preços base do nível 1 ao nível 4 a € 14,40/hora e nível 5 e 6 a € 15,30/hora.

Como recebi esta consulta via mail e porque não houve qualquer informação da redução do preço/hora, desconheço quais as outras “condições”.

Apelo à PARTICIPAÇÃO ACTIVA DE TODOS OS COLEGAS, pois estamos a ser COBARDEMENTE VIGARIZADOS, desculpem mas perante isto, não me ocorre outro termo.

Apelo igualmente aos nossos Amigos, Administradores deste Blog, Movimento Ferve e Precários Inflexíveis, para o apoio necessário, para continuar a denunciar por todos os meios possíveis, esta INJUSTIÇA e a FALTA DE ÉTICA e MORAL, de um Instituto de Administração indirecta do Estado, que se propõe a formar cidadãos, sem que os seus Formadores sejam respeitados na sua função pela instituição!!!

OBRIGADO

Anónimo disse...

Olá a TODOS

É bom que não se esmureça! De facto a participação neste espaço parece ter diminuido...
Chegou-se a uma altura em que se tem de esperar. Esperar pela opinião, sobre todos os casos que foram formalmente apresentados. Mas, como tudo isto demora, gostava de saber se existe alguém com "salários" em atraso, por não ter assinado a adenda!!!!Isso é INADMISSIVEL. Lamento profundamente que o IEFP até agora, apesar de todas as questões colocadas, não tenha feito uma circular a nível nacional para falar do assunto... sei de um caso em que pagaram sem o corte de 10%, outros em que pagaram com o corte de 10%, e isto independentemente de se ter ou não assinado a adenda! Tudo isto é feito sem uma única palavra, apenas dizem que são ordens superiores (nada aparece escrito, nada é dito oficialmente).É mesmo de lamentar, porque os formadores mereciam um pouco mais de respeito. O valor hora vem na sequência da aplicação dos 10% mas nada é claro. É evidente que se assinarem contratos novos com valores reduzidos, ninguém poderá reclamar depois. E a ter que se fazer um corte no valor hora, há que perceber que este corte, está possivelmente a ser feito em relação a um valor que não é "legal". Enfim se não desistirmos talvez consigamos perceber o que se passa e depois puder lutar com argumentos a nosso favor.
Não se esqueçam que o IEFP está habituado a formadores com "medo" e sem poder de intervenção. Temos que lutar, no mínimo, por poder levantar questões sem colocar em causa os nossos contratos. É lamentável, como de um modo geral, os formadores se conformam com arrogâncias,esquemas e ameaças do IEFP (mais ou menos directamente). Assim não vamos a lado nenhum.!!! Eu continuo a lutar e não faço mais porque não tenho colegas que queiram lutar ao meu lado (isto no meu Centro).
Sei que os que estão a lutar, estão numa fase de espera. Vamos brevemente saber notícias. Eu confio em todos os que estão a lutar e já se mexeram, mas por favor, não sejam egoístas, PRECISAMOS DA AJUDA DE TODOS...

Obrigado