24 Junho 2011

DENÚNCIA: FALSOS RECIBOS VERDES NA ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA

A Associação para o Planeamento da Família (APF) é uma ONG, com estatuto de IPSS e com intervenção social em diversas temáticas relacionadas com a educação para a saúde. Possui 7 delegações espelhadas por todo o território nacional: Açores, Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa, Tejo e Sado, Madeira e Norte. Para além destas, existe a Sede Nacional, localizada em Lisboa.

Na AFP são desenvolvidos diferentes projectos sendo que as/os trabalhadoras/es se distribuem por eles de maneira desigualitária. Isto porque uns possuem contratos de trabalho, mas uma boa parte das/os trabalhadoras/es encontra-se em situação de falsos recibos verdes, obedecendo a hierarquias, cumprindo um horário de trabalho rigoroso, sendo utilizados para uma diversidade de tarefas mediante constante pressão e sentimento de vulnerabilidade laboral que os responsáveis lhes fazem chegar.

Muitas das situações que vão surgindo demonstram que esta instituição tem plena consciência da ilegalidade da situação uma vez que, inclusivamente, se encontram a braços com um processo judicial pelos motivos descritos (o que, ainda assim, não faz com que corrija as situações injustas que continua a manter).

A APF vive das candidaturas elaboradas por estes técnicos aos diferentes programas de financiamento e parece não ter consciência da qualidade dos trabalhos apresentados pelo corpo de técnicos, o qual pode ser recolhido, quer nos relatórios finais de projecto e pareceres das entidades financiadores, quer pela continuidade de candidaturas que vão sendo contempladas.

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