FMI QUER SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS EM TÍTULOS DO TESOURO

Segundo noticia o Diário Económico, os técnicos da troika’ consideram que as medidas de consolidação do PEC IV estão mal avaliadas e exigem mais austeridade.

(...) O Diário Económico sabe que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia admitem avançar com medidas mais duras do que o inicialmente previsto estando já em cima da mesa a necessidade de o pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos passar a ser feito em títulos do Tesouro.

A concretizar-se esta medida, a partir deste ano, e até final do processo de consolidação orçamental e do programa ajuda externa, os funcionários públicos vão passar a receber o 13º e o 14º mês através de títulos do Tesouro, como certificados de aforro.

É quase um regresso ao passado, já que em 1983, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, foi uma das medidas exigidas em troca do financiamento externo. Mas na altura o Fundo não tocou no subsídio de férias, apenas o de Natal foi pago em certificados de aforro. E nem foi o montante total, já que uma percentagem continuou a ser paga em dinheiro.

Agora, segundo os técnicos da ‘troika, é preciso ir mais longe: tanto o 13º como o 14º mês devem ser abrangidos e deverão ser pagos na totalidade em títulos do Tesouro português. Este ano a medida só já deverá ter impacto no subsídio de Natal, porque quando o pacote de austeridade da ‘troika' chegar ao terreno já a maioria dos funcionários públicos terá recebido o subsídio de férias. Mas a partir do próximo ano irá incidir sobre ambos.