Serralves: Ministério do Trabalho assume que recepcionistas deveriam ter contrato

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) respondeu à pergunta que o Bloco de Esquerda lhe havia endereçado, em Abril, referente à situação contratual das/os recepcionistas de Serralves.

Nesta resposta, que pode ser lida na íntegra aqui, o MTSS refere que:

"Verifica-se a presunção da existência de contratos de trabalho entre a Fundação de Serralves e os recepcionistas ao seu serviço, dado tratar-se da realização de uma actividade por forma aparentemente autónoma mas em condições características às do contrato de trabalho, e que causa prejuízo ao trabalhador e ao Estado (...)".

O MTSS refere também que "no que respeita ao despedimento (...) devem os interessados accionar os respectivo processos junto do tribunal competente."