17 setembro 2010

Testemunho: Centro de Estudos de Espanhol (Porto) despede 5 falsos recibos verdes

Somos um grupo de professores (cinco no total, ou seja, todo o quadro actual excepto uma pessoa) que trabalhou, até o dia 10 de Julho, no Centro de Estudos de Espanhol, do Porto.

A nossa situação é duplamente irregular. Em primeiro lugar, dois de nós têm trabalhado durante dez meses exclusivamente com recibos verdes para o Centro de Estudos, o qual nos impõe lugares de trabalho fixos (em distintos colégios do ensino básico e secundário, empresas e no próprio centro), tínhamos um horário fixo e pagava-nos mensalmente e não por projecto. Apesar de em nenhum momento nos terem exigido exclusividade, o acordo de dedicação única se subentendia e todos conhecíamos as possíveis consequências de não o cumprir. Para além disto, estávamos a realizar exactamente o mesmo trabalho que os nossos colegas com contrato, o que torna ainda mais evidente a irregularidade da nossa situação.

Em segundo lugar, os professores contratados trabalhavam ao mesmo tempo e para as mesmas funções com contrato e com recibos verdes, o que permite ao centro descontar das horas pagas com recibos verdes os seus direitos derivados do contrato (subsídio de Natal, férias, Segurança Social, etc.), gastos estes que deveriam ser assumidos pela empresa.

Estamos conscientes do nosso erro por desconhecer o estado irregular da nossa própria situação até ao momento. Actualmente a nossa relação com o Centro de Estudos de Espanhol está prestes a acabar, todavia, não queremos apenas reclamar o que nos pertence por direito de forma individual, mas sim denunciar uma situação de clara ilegalidade e abuso por parte do Centro de Estudos de Espanhol em relação ao Estado Português e em relação aos seus próprios trabalhadores e assim evitar que esta situação se repita posteriormente, como tem vindo a acontecer nestes dois últimos anos, connosco e com outros professores, que talvez não tenham denunciado a situação por desconhecimento. (publicado inicialmente a 01/08/2010).


ACTUALIZAÇÃO (17/09/2010): esta situação foi denunciada ao Tribunal de Trabalho, em Julho de 2010.

10 comentários:

zedeportugal disse...

Já tinham conhecimento desta notícia?

http://economico.sapo.pt/noticias/licenca-de-maternidade-chega-as-trabalhadoras-independentes_96211.html

zedeportugal disse...

E desta?

Portugal é 3.º maior na precariedade

Centro de Estudos de Espanhol disse...

Lamentavelmente, neste blog não existe o direito ao contraditório, pelo que é permitida a publicação de uma acusação anónima e falsa, sem que a parte acusada seja ouvida.
Em todo o caso, o(s) que aqui se esconde(m) atrás do anonimato serão possivelmente os mesmos contra quem o Centro de Estudos de Espanhol moveu uma queixa judicial pelos crimes de abuso de confiança e apropriação indevida de marca comercial, actualmente a correr em tribunal. Deixaremos que a Justiça se encarregue de dar a resposta devida.
A Direcção do Centro de Estudos de Espanhol

FERVE disse...

Ao Centro de Estudos de Espanhol:

Se o testemunho apresentado não corresponde à realidade, agradecemos que nos façam chegar essa informação que será, naturalmente, publicada, como sempre aconteceu.

Ficamos a aguardar o vosso contacto.

Com os melhores cumprimentos;

Pelo FERVE,

Cristina Andrade

Anónimo disse...

Em primeiro lugar, queremos agradescer ao FERVE a possibilidade de dar voz a nossa denúncia. Queremos aclarar que o nosso anonimato deve-se a o feito de que algumos dos professores preferiam não revelar o seu nome e o grupo deicidio respeitar a decisão.
Se realmente a queixa existe contra nos, que o Centro de Estudos de Espanhol demonstre a sua acusação.
Contudo, o que existe são cinco queixas no Tribunal do Trabalho contra o Centro de Estudos de Espanhol, as quais podem ser demonstradas.

Com os melhores cumprimentos,

ex-professores do CEE

Anónimo disse...

Acusação anónima?!

"Somos um grupo de professores (cinco no total, ou seja, todo o quadro actual excepto uma pessoa) que trabalhou, até o dia 10 de Julho, no Centro de Estudos de Espanhol, do Porto (Rua Santa Catarina, 895, 2º esquerdo)."

CEE disse...

Mal estaremos, Cristina Andrade, quando qualquer um de nós seja obrigado a defender o seu bom nome nos blogues e seja a estes que se devam explicações.
Agradecemos que retirem da vossa página o logotipo desta empresa, reproduzido sem autorização.
A direcção do CEE

FERVE disse...

Caro CCE:

Conforme solicitado, retirámos o logotipo do blog.

Recordámos que foi o CEE que mencionou que a denúncia publicada não correspondia à realidade, tendo mencionado a não possibilidade de resposta.

Foi neste contexto mencionámos, como sempre, que podem contrapor o que foi publicado. Obviamente, o CEE é livre de o fazer ou não.

Pelo FERVE;

Cristina Andrade

luis disse...

Mais do que protestar contra os blogues, seria interessante ver o CEE negar categóricamente e com factos a irregularidade da situação.
Da mesma forma que o blogue "abre a porta" ao protesto, aparentemente está aberto ao desmentido categórico e factual.
Quanto ao anonimato, o CEE também não prima pelo exemplo.....

Anónimo disse...

revejo-me completamente nesta situação, só que a mim ainda me exigem regime de exclusividade, não por escrito, mas devido aos horários que tenho de praticar. A minha vontade era denunciar, mas infelizmente preciso do dinheiro ao final do mês, e sendo este um meio pequeno, ficaria completamente "queimada". Solidária com estes "colegas"