07 Junho 2010

SERRALVES: mais de 1000 pessoas subcreveram protesto sobre despedimentos ilegais



O FERVE e as/os Precárias/os estiveram no “Serralves em Festa”. Estivemos a dar a conhecer às/aos visitantes do evento todos os pormenores relacionados com o despedimento ilegal de 18 recepcionistas que, durante anos, exerceram funções nesta Fundação.

Uma carta de protesto foi subscrita por mais de mil pessoas que visitaram a iniciativa – amigos e visitantes de Serralves, que acompanham e respeitam esta instituição e, também por isso, exigem que sejam respeitados os direitos das/os trabalhadoras/es e cumprida a lei. Nesta carta de protesto mais de mil pessoas demonstram a sua indignação perante a atitude de Serralves e exigem que a Fundação reconheça os contratos de trabalho que durante anos negou a estas/es 18 trabalhadoras/es, emendando os despedimentos ilegais.

Nesta acção de informação e apelo à solidariedade, foi divulgado integral e amplamente o relatório da inspecção realizada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que determina o reconhecimento do vínculo entre Serralves e estas/es trabalhadoras/es.

Esperamos que a Fundação de Serralves, que insiste em não se conformar com a evidência de ter que cumprir a lei e respeitar os direitos dos trabalhadores, seja sensível a este apelo de mais de um milhar dos seus visitantes e amigos. Em particular, esperamos que o Conselho de Administração finalmente se pronuncie sobre esta situação, terminando com um inexplicável silêncio, que vem resistindo à divulgação pública do relatório da ACT e de todo o caso, bem como aos vários apelos da sociedade civil para que a situação seja regularizada e observados os direitos dos trabalhadores.

Relembramos ainda que, por proposta do Bloco de Esquerda acolhida pelo conjunto dos grupos parlamentares, o presidente da ACT estará em breve na Assembleia da República, para explicar o conteúdo do relatório da inspecção realizada e a não comunicação atempada das suas conclusões, com grave prejuízo para os trabalhadores ilegalmente despedidos. Mantemos a nossa posição: estes despedimentos poderiam ter sido evitados.

Recordamos que Jorge Dias, dirigente da ACT, em declarações à comunicação social no passado dia 5 de Abril, afirmava que o relatório ainda não estava concluído e que a inspecção havia decorrido a 30 de Março – ora, o relatório tem data de 11 de Março, ou seja, Jorge Dias não disse a verdade e a ACT poderia ter notificado Serralves antes dos despedimentos.


Notícia da TVI aqui e do Público aqui.

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