Penso que esta mensagem servirá de alerta aqueles que ainda não têm conhecimento da nova proposta que estão a receber os formadores a leccionar no ensino público.
Como já não podemos passar recibos verdes, temos uma das seguintes hipóteses:
- fazemos contrato com o Estado, como trabalhador por conta de outrém, na condição de aceitarmos leccionar 132 horas de aulas por ano (sem possibilidade de acumulação em diversas escolas);
- transferirmos o nosso regime de recibos verdes - como trabalhadores independentes - para o regime a facturas - como empresa em nome individual , e nesta condição não temos limite de horas a leccionar, podendo fazer acumulação com outras escolas.
A realidade é que não podemos aceitar a primeira proposta pois não permite receber sequer o ordenado mínimo nacional, em alternativa passamos de precários para precários, de verde para branco, sendo que o próprio governo contorna as leis que cria e não temos grandes hipóteses de escolha, pois as escolas estão a propor a transferência para empresa em nome individual...
Com esta medida o governo pode afirmar que acabou com os recibos verdes e que haverá um admirável crescimento de empresas, mas os precários continuarão precários!
Como já não podemos passar recibos verdes, temos uma das seguintes hipóteses:
- fazemos contrato com o Estado, como trabalhador por conta de outrém, na condição de aceitarmos leccionar 132 horas de aulas por ano (sem possibilidade de acumulação em diversas escolas);
- transferirmos o nosso regime de recibos verdes - como trabalhadores independentes - para o regime a facturas - como empresa em nome individual , e nesta condição não temos limite de horas a leccionar, podendo fazer acumulação com outras escolas.
A realidade é que não podemos aceitar a primeira proposta pois não permite receber sequer o ordenado mínimo nacional, em alternativa passamos de precários para precários, de verde para branco, sendo que o próprio governo contorna as leis que cria e não temos grandes hipóteses de escolha, pois as escolas estão a propor a transferência para empresa em nome individual...
Com esta medida o governo pode afirmar que acabou com os recibos verdes e que haverá um admirável crescimento de empresas, mas os precários continuarão precários!
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