100 MIL PODEM FICAR SEM EMPREGODecreto estabelece a preferência de se fazerem contratos de prestação de serviços com pessoas colectivas.
Dá pelo número de 16066/2008 e deixou o FERVE-Fartos/as d’Estes Recibos Verdes em polvorosa. É que o Despacho publicado em Diário da República há poucos dias vem, segundo o grupo, pôr em risco o trabalho das 100 mil pessoas que passam recibos verdes na Administração Pública (AP).
«Através deste despacho, são instituídas as condições de aquisição de serviços na AP, que passam pela contratação de empresas, excepto em algumas excepções», refere O FERVE.
De acordo com Cristina Andrade, elemento daquele movimento, «a partir do momento em que aquilo que é proposto é que se contratem empresas em vez de pessoas singulares, milhares de trabalhadores ficam desprotegidos», diz ao Destak.
«E como o ministério da Administração Pública rejeitou a regularização destas pessoas, pondo-os a contrato de trabalho, parece-nos que serão afastados, amenos que se incluam nas situações de excepção, que são poucas».
Por enquanto, garante, o FERVE vai continuar apenas a divulgar asituação. «Depois disso e dependendo do que acontecer, iremos ver quais as medidas a tomar», avança, não excluindo outras formas de protesto.
Contactado pelo Destak, o Ministério das Finanças e da Administração Pública esclarece que se trata de «um despacho que autoriza previamente, isto é, sem necessidade de passar pelo ministério, as contratações, nomeadamente de formadores, cuja impossibilidade ou inconveniência de serem feitas a pessoas colectivas é evidente. Todas as outras seguem a tramitação normal».
Texto: Carla Marina Mendes, Destak
www.destak.pt
5 comentários:
Não andará por aí a mão rosada do Provedor Vitalino?
Ver em:
http://gajeiro.blogspot.com/2008/06/no-andar-por-a-mo-rosada-do-provedor.html
ola onde e a seccao onde podemos expor uma ou outra duvida sobre os recibos verdeS?
obrigado
Vamos criar um movimento: voto nulo.
Vejo por mim: estou revoltado com estes chulos que nos tratam por parvos. E sinto-me parvo por ter votado.
A solução seria a seguinte: não se abster, porque isso é entregar o ouro ao bandido. Ir votar, sim, mas nulo. O voto nulo é um voto válido, ao contrário da abstenção. Se houver uma maioria de votos nulos os politicos não teem legitimidade para ir para o paralamento nem governar, terão que marcar novas eleições com programas claros de governação verdadeira, pragmática, um pouco como o PRD mas com técnicos pragmáticos e com biografia limpa de corrupções.
Que acham? Outra ideia é fazer uma base de dados destes chulos e quando vierem as eleições denunciá-los. Isto sim que seria uma revolução. Prá frente. Nota: não avante, porque esses tb estão ocupados nos tachos e nas jogadas de venda dos trabalhadores.
É esta a luta contra a precariedade? Legiões de sub-subcontratados. Senhor Primeiro Ministro!!Ponha cobro nisto!
A ideia do voto nulo nas próximas eleições é, de há longa data, uma das minhas armas para mostrar a minha revolta e insatisfação pela estratégia governativa dos nossos politicos. Concordo em pleno e, se de forma maciça, se adoptar este procedimento os nossos políticos e "opinion makers" terão de olhar para estes votos e dar-lhes algum significado, O QUE NÃO TEM ACONTECIDO. Têm sido vistos como mais uns votos de uns tantos "tontos", nem sequer se apercebem que esses ditos "tontos" se dão ao trabalho de se deslocar às mesas de voto, ter a sua documentação em dia e de cumprir o seu dever e direito cívico.
Acredito que podemos fazer a diferença e mostrar que existimos, que desempenhamos tarefas que permitem o funcionamento do país e que tendo uma relação laboral precária somos tão necessários quanto qualquer outro trabalhador e queremos contribuir positivamente para o crescimento da economia nacional.
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