Tenho conhecimento de situações abusivas no Teatro Nacional S. João, no Porto, em relação à contratação de trabalho permanente através de 'recibo verde'.
Existem trabalhadores - nomeadamente Técnicos de Palco - neste teatro, tutelado pelo Ministério da Cultura, que cumprem tarefas e horários iguais aos trabalhadores do quadro, com as mesmas obrigações, mas com contratos temporários de 3 meses, sendo renovados mensalmente. Alguns destes trabalhadores já trabalham neste regime há mais de três anos, não lhes sendo permitido a mínima flexibilidade de horário e sendo tratados como trabalhadores por conta desta entidade. Sem o apoio destes trabalhadores, as tarefas inerentes à montagem dos espectáculos ficam comprometidas, ou criam carga extra-horária aos trabalhadores do quadro.
Em relação aos descontos, creio que só fazem o desconto IRS, e não consideram 13º mês nem Subsídio de Férias. Seria melhor apurar se tiverem meios. A sindicalização dos trabalhadores é inexistente visto que na área do Espectáculo o único sindicato existente - Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, STE - nada faz em relação aos Técnicos de Teatro.
Agradeço o anonimato, por recear pressão psicológica por parte da Direcção, como é habitual - outro assunto que merecia reflexão nos locais de trabalho (pelo menos em Portugal acontece, por membros da Direcção das empresas, enviarem mensagens intimidatórias aos trabalhadores como: "se não concorda com as regras da empresa, demita-se" ou "eu não concordo com a Lei do Trabalho: aqui quem manda é a Direcção".
Muito obrigado pelo vosso trabalho.
Cumprimentos.
Anónimo.
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