Testemunho: RTP Porto

Nos últimos anos, a RTP-Porto tem vindo a recorrer ao serviço de pessoal contratado a recibos verdes, sendo neste momento cerca de 60 pessoas a trabalhar neste regime. Muitas a mais de 6 anos.

Entre 2001 e 2004 a RTP-Porto suspendeu a contratação a rebibos verdes forçando esses trabalhadores a aderir a uma empresa de trabalho temporario chamada Randstad.

Na altura, o director do “Media Parque” (RTP-Porto) era o engenheiro Augusto Azevedo, que saiu antes de acabar o seu “mandato” para dirigir o quê? A Randstad!!!

E de um dia para o outro essa “parceria” acabou e esses trabalhadores voltaram ao regime de recibos verdes sempre a trabalhar na RTP, com um horário, obedecendo a hierarquias, com as mesmas obrigações do pessoal do quadro da RTP mas obviamente sem os mesmo direitos, sendo muitas vezes a emissão da RTP-Porto ( Jornal da Tarde, Praça da Alegria, Portugal no Coração, noticiarios e programas de estúdio da RTPN, Trio d'ataque, desportivos como a “liga dos campeões”, basquet, voleibol, hóquei em patins...etc.) assegurada em 90% ou mais por esses trabalhadores que supostamente estariam lá para “tapar buracos”.

Para tentar fugir à lei de trabalho, esses trabalhadores são contratados para trabalhar 11 dias por mês, o que significaria metade de um mes normal de trabalho para caso os trabalhadores quererem por a RTP em tribunal. A RTP alegaria que só faziam meios meses.

Isto significa que para um mes de trabalho eles contratavam 2 pessoas a onze dias para fazer o trabalho que uma faria em 22.

E o pagamento a esses colaboradores é feito “quando calha” sem ter dia certo para receber. Muitos são pagos a 45 dias.

Para dar uma ideia da discrepância entre alguns dos colaboradores a recibo verde e pessoal dos quadros da RTP:

OPERADORES DE CÂMARA: 8 da RTP; 22 a recibo verde

OPERADORES DE AUDIO: 3 da RTP, 9 a recibo verde

OPERADORES DE VT DE EXTERIORES: 0 da RTP, 8 a recibos verdes

OPERADORES DE MOVING PICTURE: 0 da RTP, 14 a recibo verde (8 acima mencionados mais 6)

Nesta última semana, vários colaboradores a recibo verde foram contactados por uma empresa chamada Ibertelco para assinarem contrato por eles mas para continuar a trabalhar na RTP já que, segundo eles, a RTP queria sanar a situação contactual de esses colaboradores.

E em vez de a RTP contratar directamente esses colaboradores, essa contratação seria feita em regime de Outsourcing.

O resto dos colaboradores a recibo que não foram contactados serão dispensados. (Pessoas que trabalham lá há mais de 4 anos).

A chefia da RTP Porto (na figura do sub-director Rui Neves ) ainda não falou a nenhum dos recibos rerdes sobre o que se está a passar, mas a Ibertelco garante que estas mudanças terão inicio do dia 1 de Julho.

Isto tudo é feito 2 meses antes destes colaboradores completarem 3 anos seguigos a recibos verdes (Alguns começaram a recibos, passaram para a Randstad e novamente a recibos).

Condições laborais dos técnicos da RTP-Porto:

1- Os técnicos mantêm-se ao serviço da empresa, há vários anos, de forma continuada em regime de recibos verdes, sem obter nunca qualquer rendimento no mês de suspensão da actividade (Agosto), subsídio de férias ou 13º mês.

2- Apesar de a empresa nunca ter reconhecido formalmente, através de contrato ou integração nos quadros, o estatuto destes trabalhadores, os técnicos cumprem os seguintes requisitos, estabelecidos por lei:
a) cumprimento de horário de trabalho
b) cumprimento de ordens, dentro de uma estrutura hierárquica
c) desempenho das funções num local fixo indicado pela empresa, do qual depende a produção do programa (o estúdio, nas instações da empresa)
d) o material necessário para o desempenho das suas funções pertence à empresa
e) remuneração mensal

3- Instabilidade do modelo de remuneração, ao longo dos anos, de acordo com o interesse da empresa, sem margem negocial para os técnicos (vencimento mensal de acordo com cachet diário variável e redução de dias de trabalho, com prejuízo do rendimento total).