O secretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, reiterou hoje junto do novo ministro da Economia que é “imperioso”, porque “há condições”, o aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros, ainda este ano
A Associação para o Planeamento da Família (APF) é uma ONG, com estatuto de IPSS e com intervenção social em diversas temáticas relacionadas com a educação para a saúde. Possui 7 delegações espelhadas por todo o território nacional: Açores, Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa, Tejo e Sado, Madeira e Norte. Para além destas, existe a Sede Nacional, localizada em Lisboa.
Notícia publicada na Time Out Lisboa:
"MUDE sobrevive à polémica e recebe prémio de marketing
As manifestações de colaboradores com salários em atraso já lá vão. Esta semana o MUDE - Museu do Design e da Moda venceu a 3ª edição do Prémio Marketeer 2011, na categoria de Artes & Cultura, tendo sido nomeado pelo segundo ano consecutivo. Fundação EDP, BES Arte & Finança, Metropolitana e Hard Club ficaram a ver o MUDE ser distinguido como o que de melhor se faz na área de marketing e comunicação em Portugal. O que terão a dizer sobre isto os outrora trabalhadores em fúria?"
Carta à Time Out, elaborada pelas/os trabalhadoras/es despedidas/os do MUDE
"Exmo. Sr. João Cepeda,
Enquanto ex-assistentes no MUDE entendemos que temos direito a uma resposta, e por isso, vimos por este meio mostrar a nossa indignação quanto ao artigo apresentado na vossa revista Time Out Lisboa, edição nº 191, em Sinais de fumo “Mude sobrevive à polémica e recebe prémio de marketing”. Se por um lado este artigo mostra que o caso foi tornado público, simultaneamente aponta um incrível desconhecimento da nossa situação, e que, não tentando sequer pesquisar os conteúdos, torna-se uma notícia que gera desinformação e equívocos.
Em primeiro lugar, é incorrecto afirmar “As manifestações de colaboradores com salários em atraso já lá vão” porque vivendo com os salários em atraso durante vários meses, situação que se repetiu mais de uma vez, a manifestação de colaboradores foi o que acabou por originar os primeiros despedimentos, culminando no colectivo ilícito por correio electrónico da equipa inteira. Como poderia a Câmara Municipal de Lisboa, explicar à Autoridade para as Condições do Trabalho o facto de ter 70 jovens subcontratados através de uma associação sem fins lucrativos, a trabalhar a falsos recibos verdes? O caminho mais fácil, uma semana após a inspecção do trabalho visitar o museu, foi mandar estes 70 jovens para o desemprego.
Em segundo, desagrada-nos que se refiram a nós como “os outrora trabalhadores em fúria”, quando sempre houve uma tentativa por parte dos trabalhadores para que o processo avançasse com bastante cordialidade entre as partes envolvidas. Nós tentamos apenas que esta situação seja esclarecida, e as entidades envolvidas sejam responsabilizadas.
Por fim, gostaríamos de salientar que a nossa intenção nunca foi descredibilizar o museu, pelo contrário, o MUDE é um projecto em que acreditávamos, e que também ajudámos a construir ao longo dos quase dois anos em que assegurámos o seu funcionamento, sempre bem-dispostos, mesmo quando as condições não eram minimamente aceitáveis. Vemos esta distinção ao MUDE com grande orgulho, pois temos a certeza que o nosso trabalho naquela instituição contribuiu para a sua construção e dignificação. “Este prémio foi construído com a ajuda de todos”, quer direcção quer assistentes, como a Directora disse outrora, aquando a entrega do prémio de Inovação e Criatividade da APOM - Associação Portuguesa de Museus.
Desta forma, mais uma vez referimos que queremos apenas que as entidades anteriormente citadas assumam a responsabilidade, que nós sempre soubemos que tinham, e se faça justiça!"
Via MUDE Resistence
Para fora, em força
Contudo, este número é posto em causa pelo economista Álvaro Santos Pereira, que fez um levantamento dos trabalhadores portugueses registados nos serviços de Segurança Social e de estatística dos países de destino de emigração. O trabalho foi publicado no livro Portugal na Hora da Verdade e o autor não tem dúvidas em afirmar que a emigração regressou. «E em força», garante.
Uma vez que os cálculos do INE se baseiam em inquéritos internos, o economista entende que estão desfasados da realidade. O docente da Simon Fraser University, no Canadá, estima que tenham emigrado mais de 700 mil portugueses entre 1998 e 2008 (o último ano disponível no momento da análise), o que constitui a maior vaga de saídas desde os anos 60, atingindo quase 7% da população. «Não tenho dúvidas de que os números do INE não estão correctos, como veremos em breve quando os números do Censos 2011 ficarem disponíveis», diz.
Vazio estatístico
O coordenador científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, já admitiu, numa audição parlamentar, que existe um «vazio» nas estatísticas oficiais das pessoas que saem do país, estimando que entre 70 a 75 mil cidadãos deixem Portugal todos os anos. Esta análise vai ao encontro das contas de Álvaro Santos Pereira. Embora muitos emigrantes optem por voltar ao fim de algum tempo, o economista sublinha que «a grande maioria permanece emigrada», pelo que os 700 mil emigrantes são a aproximação mais sustentada.
No livro que publicou, Álvaro Santos Pereira explica que a nova vaga de emigração tem estado centrada em países tradicionais, como Suíça, Luxemburgo ou França. Reino Unido e Espanha também têm sido destinos importantes para os portugueses, mas, no caso dos espanhóis, as dificuldades económicas recentes estão fazer com que a população portuguesa diminua.
Regresso às ex-colónias
Além destes países, o economista destaca no livro que «um dos mais notáveis desenvolvimentos da emigração recente tem sido o retorno das ex-colónias como países recebedores de mão-de-obra portuguesa». A emigração é visível sobretudo em Angola, onde já deverão estar mais de 100 mil trabalhadores portugueses.
Notícia do SOL disponível na íntegra aqui.
Depois de em Janeiro ter aplicado um corte semelhante ao dos outros funcionários (de 3,5% a 10%, em função do rendimento) e de em Abril ter decidido uma segunda redução retroactiva de 10% (a todos os formadores), a entidade que gere os centros de emprego vai adoptar uma nova regra: os formadores que apresentem uma sucessão de contratos que cumulativamente superem os 4.165 euros terão um corte de 10%.
Serão, por isso, mais penalizados face a funcionários com rendimentos mensais idênticos.
As decisões de Janeiro e de Abril foram ontem contestadas pelos movimentos de combate aos “falsos recibos verdes” (FERVE e Precários Inflexíveis) e confirmadas pelo Negócios junto de formadores em vários pontos do País.
Os profissionais em causa – que trabalham há anos como independentes no programa Novas Oportunidades – questionam decisões divergentes sobre a matéria, a aplicação indiscriminada de um corte de 10% e a própria forma como a redução retroactiva foi feita: as pessoas foram convidadas a acrescentar uma adenda aos contratos feitos em Janeiro, e a devolver o dinheiro “em falta”.
Não aceitamos que nos roubem a liberdade!
Indignados e consternados, reuniremos novamente no Campus da Justiça dando um sinal claro de cumprimento da lei e do exercício da democracia. Os abusos de dia 4 de Junho são demasiado graves para ficarem impunes.
Constituição da República Portuguesa, Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º):
“Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.”
A comparência de todos é um acto de solidariedade fundamental principalmente porque estas duas pessoas estão a ser julgadas por terem defendido direitos, liberdades e garantias que a todos dizem respeito. Vem juntar a tua indignação à nossa! Estamos todos juntos e exigimos justiça!
Quinta-feira, 16 de Junho, às 14h30
Tribunal de Pequena Instância Criminal: Campus da Justiça (Parque das Nações), Bloco F.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP) é um instituto público que tem como missão, segundo o seu site, “promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução das políticas activas de emprego e formação profissional”.
Na prossecução desta missão, o IEFP promove diversas acções de formação nos Centros de Formação e nos Centros Novas Oportunidades que lhe estão associados. A esmagadora maioria das pessoas que ministra formação no IEFP fá-lo a falsos recibos verdes e deveria ter um contrato de trabalho, como acontece com os profissionais que exercem exactamente as mesmas funções, nas Escolas.
No entanto, as/os formadoras/es do IEFP continuam a trabalhar a falsos recibos verdes e, desde o início deste ano, têm vindo a ser sujeitas/os a uma montanha-russa de acontecimentos e atropelos legais no que concerne aos pagamento dos seus honorários.
O FERVE e os Precários Inflexíveis já denunciaram, em Fevereiro, que o IEFP tinha reduzido o valor/hora pago pela formação e passou a reter parte dos honorários das/os formadoras/es, causando assim uma dupla redução nos pagamentos.
Desde então, o IEFP decretou cortes aos honorários das/os formadoras/es quer exercessem actividades noutras instituições públicas; sentiu dificuldade em implementar esta medida e retrocedeu. Pouco depois, obrigou as/os formadores/as a devolverem 10% de todos os honorários recebidos desde Janeiro, ameaçando-os que não seriam pagos mais honorários enquanto não fosse devolvido o valor solicitado.
Perante as imensas e compreensíveis dúvidas das/os formadoras/es, o IEFP apresentou, na generalidade, respostas evasivas e equívocas, referindo que os honorários de meses seguintes não seriam pagos caso não fossem devolvidos os 10%. Refira-se que esta devolução foi efectuada sem documento legal que o comprove e que, as pessoas que cobram IVA, já tinham procedido ao pagamento do IVA do primeiro trimestre, segundo valores que agora não são reais.
O FERVE e os Precários Inflexíveis repudiam o comportamento do IEFP e consideram que a situação vivenciada pelas/os formadoras/es do IEFP se reveste de diversas ilegalidades. Como tal, formalizámos uma queixa junto do Provedor de Justiça e divulgamos um comunicado junto de todos os partidos com assento parlamentar.
O texto para a reclamação é disponibilizado de seguida e apelamos à solidariedade de todas/os vós, para que registem também a queixa aqui, seja qual for a vossa situação profissional!
TEXTO PARA QUEIXA A DIRIGIR AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
I) Preencher dados pessoais (incluir o número de contribuinte e o número da Segurança Social)
II) Queixa
(1) Contra que entidade(s) se queixa? Identifique com precisão essa entidade:
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP,IP).
(2) Qual a decisão ilegal ou omissão ilegal dessa entidade que motiva a sua queixa?
A presente queixa encontra o seu fundamento na decisão ilegal de aplicação de cortes nos honorários das/os formadoras/es do IEFP,IP, posta em prática desde o dia 1 de Janeiro de 2011. Passo a expor, com detalhe, a situação em causa:
-A Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento Geral do Estado para 2011), abreviadamente “LOE”, veio prever, nos artigos 19.º e 22.º, a redução das remunerações totais ilíquidas mensais das/os funcionárias/os públicas/os, cujo valor seja superior a 1500€, nos termos nela constantes, ou seja, por escalões de remunerações;
-Esta redução remuneratória é extensível também aos valores pagos por aquisição de serviços, designadamente, aos contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e de avença,
-e aos contratos de prestação de serviços para formação profissional, celebrados com formadoras/es (pessoas singulares), porque estes são entendidos pelo legislador como contratos de tarefa.
-No dia 3 de Janeiro de 2011, é publicada a Portaria nº 4-A/2011 que, entrando em vigor no dia seguinte, veio regulamentar os termos e tramitação dos pareceres prévios, referidos na LOE,
-Esta Portaria não se aplica às/aos formadoras/os porque veio regulamentar procedimentos internos dos organismos da Administração Pública,
- Desregulamentação que o IEFP,IP, através da Orientação Técnica nº 1/11, de 26 de Janeiro de 2011, supriu.
-De facto, a referida Orientação Técnica veio divulgar a aplicabilidade das medidas previstas na LOE sobre pagamentos a efectuar a formadoras/es externas/os, indicando as taxas a aplicar em função das remunerações declaradas como obtidas da Administração Pública, no mês anterior ao da prestação de serviços.
-Esta Orientação Técnica foi esclarecedora quanto à redução remuneratória a aplicar aos contratos de prestação de serviços e quanto ao momento da entrada em vigor dessa medida: para aos contratos celebrados a partir de 01 de Janeiro de 2011;
-Contudo, a sua aplicabilidade, na prática, tornou-se algo ambígua já que os serviços não dispunham de meios que permitissem comprovar outros rendimentos obtidos pelas/os formadoras/es noutras instituições do Estado;
-Esta Orientação Técnica foi suspensa pouco tempo depois e posteriormente revogada pela Orientação Técnica 5/2011, de 04 de Abril.
-Seguiu-se a publicação do DL nº 29-A/2011 em 01 de Março (execução da LOE);
- Este diploma prescreve no nº 1 do artigo 69.º que relativamente aos contratos de prestação de serviços na modalidade de tarefa (os de avença foram excluídos) “a redução incide sobre o valor a pagar mensalmente”.
-Em meados do mês de Maio, tendo por base a citada Orientação Técnica 5/2011, foi comunicado às/aos formadoras/es que os contratos celebrados após o dia 04 de Abril, seriam alvo da redução remuneratória de 10%, (taxa fixa), contrariando o que dispõe a LOE.
-Acresce que, os correspondentes acertos seriam efectuados ainda no mês de Maio.
-Mais, a “taxa única” de 10%, tem incidido sobre o somatório dos contratos, quando o DL nº 29-A/2011 dispõe que “a redução incide sobre o valor a pagar mensalmente”;
- Foi solicitado às/aos formadoras/es que procedessem à devolução de 10% dos honorários que haviam recebido desde 1 de Janeiro de 2011.
- Ressalte-se que esta devolução foi efectuada sem documento legal que o comprove. No que concerne às pessoas que se encontram no regime de IVA, já havia sido pago ao Estado o IVA referente ao primeiro trimestre de 2011, segundo um valor que não é agora real;
-Questiono a legalidade da Orientação Técnica 5/2011, quanto à redução remuneratória de 10% e aquilo que considero ser uma violação dos princípios fundamentais, consignados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente a violação do princípio da igualdade, quando confrontados com o despacho nº 7107/2011 de 11 de Maio, da AR.
-Nos últimos dias do mês de Maio, foi comunicado a alguns/algumas formadoras/es que a Orientação Técnica nº 5/2011 ficaria suspensa, aguardando os serviços novas determinações.
- A fundamentação legal da Orientação Técnica nº 5/2011 de 04 de Abril e da CN nº 10/2009 de 11 de Fevereiro (revista em 04/04/2011), são os diplomas aqui referidos, mas apenas em parte, pois a sua interpretação e de acordo com o exposto, salvo melhor opinião, é bem diferente.
- As/Os formadoras/es têm sido confrontadas/os com diversos procedimentos que considero abusivos e prepotentes: o IEFP tem tido profundas dificuldades em esclarecer as dúvidas das/os formadoras/es, ameaçando diversas vezes não proceder ao pagamento de honorários do mês seguinte a menos que determinado procedimento fosse aceite pela/o formador/a.
(3) Data em que tomou conhecimento?
16 de Maio de 2011 (ou outra data que se aplique ao seu caso particular!)
(4) Contactou já, por escrito, a instituição, organismo ou serviço público em questão, a fim de obter a solução ou reparação da sua pretensão?
Em caso afirmativo, junte cópia das exposições que fez e das eventuais respostas que recebeu;
Em caso negativo, escrever apena 'não'.
(5) Qual é a sua pretensão ou qual o resultado que espera obter da apresentação desta queixa ao Provedor de Justiça? Concretize.
Considerando as funções do Provedor de Justiça (art. 1.º, n.º 1, do D.L. n.º 9/91, de 9 de Abril); considerando o direito de queixa previsto no art. 3.º, do citado diploma legal; considerando o explanado no ponto 2) desta exposição, solicito que seja averiguado (i) a legalidade da aplicação dos cortes remuneratórios às/aos formadoras/es do IEFP, (ii) a legitimidade de devolução de honorários que foi solicitada, (iii) a legalidade da forma como foi efectuada a devolução de honorários, sem facturas ou recibos comprovativos, (iv) como se enquadra regulariza a minha situação fiscal de quem foi obrigado a devolver honorários quando já tinha procedido à liquidação do IVA referente a esses mesmos honorários. Por fim, solicito igualmente que o IEFP seja chamado à responsabilidade caso se confirme, como considero ser verdade, que houve atropelos ao cumprimento da lei na aplicação destes cortes remuneratórios.
(6) O objecto da sua queixa foi já alvo de decisão judicial ou encontra-se pendente em tribunal?
Não.
7. Em caso afirmativo, queixa-se de demora excessiva na resolução judicial? (indique, por favor, a referência do processo em tribunal e qual o tribunal)
(não preencher, excepto se tiver respondido 'sim' no ponto 6, ou seja, se tiver acção em tribunal contra o IEFP sobre os cortes remuneratórios).
8. Outras explicações úteis à apreciação da sua queixa (por favor, seja concreto e preciso na apresentação destas explicações).
Exprimem, ainda, profunda consternação com a demonstração da ignorância dos agentes policiais a respeito de direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, em particular o Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º): "Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização." Tratou-se de um duplo atentado à ordem democrática e à integridade da comunidade de cidadãs e cidadãos.
As organizações/movimentos subscritores:
Associação Comunidária
Attac- Portugal
CMA-J, Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal
Colectivo Revista Rubra
Comité de Solidariedade com a Palestina
FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes
GAIA
Marcha Mundial das Mulheres - Portugal
Movimento 12 de Março
Panteras Rosa
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis
projecto casaviva - porto
Solidariedade Imigrante - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes
SOS-Racismo
Fotografia: http://acampadalisboa.wordpress.com/
O movimento Democracia Verdadeira Já! de Lisboa (Portugal), depois de 12 dias de acampamento no Rossio e várias assembleias, reuniões e acções nos dias seguintes, continua o trabalho dos vários grupos criados e decidiu realizar duas Assembleias Populares semanais: uma aos sábados no Rossio e outra num outro dia da semana em diferentes bairros.
Até ao dia 19 de Junho, dia de em que as acampadas de todo o mundo se manifestarão, estão marcadas as seguintes acções:
11 de Junho, sábado, no Rossio
17h – Grupos de trabalho e de debate
19h – Assembleia Popular
12 de Junho, domingo, no Rossio
18h – Acção «Deita-te no Rossio», convocada pelo grupo Mobilização Directa
19 de Junho, domingo
16h – Concentração no Cinema São Jorge para descermos até ao Rossio
19h – Assembleia Popular no Rossio
Apelamos a que toda a gente se junte a estas iniciativas e que passe a palavra por boca, por mail, por telefone, pelas redes sociaispor panfletos, cartazes, blogues e jornais
É agora! Pelo mundo inteiro as pessoas estão a sair à rua para dar voz à sua indignação.
Querem lutar pelos seus sonhos, construir o presente e o futuro com as suas próprias mãos.
