1 de Maio - 12h00
No dia 25 de Abril, a partir das 23h00, o MayDay Porto promove uma festa no espaço Maus Hábitos (Rua Passos Manuel) sob o lema 'NÃO HÁ LIBERDADE ENQUANTO HOUVER PRECARIEDADE'.
As Finanças avançaram com explicações mais detalhadas sobre a nova vaga de multas a recibos verdes. Estão a ser enviadas notificações a 140 mil trabalhadores independentes mas por estes não terem entregado a IES e outros anexos, designadamente o "O" (quando tenha tido clientes cujo valor anual de vendas seja superior a 25 000€) e o "P” (quando tenha tido fornecedores cujo valor anual de compras seja superior a 25 000€).
Em Dezembro de 2008, o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) emitiu cerca de 200 mil multas às/aos trabalhadoras/es a independentes, no valor de 124 euros cada uma.
A caminho do 1º de Maio, o MayDay Lisboa promove a festa MayDay Lisboa 2009, sob o mote ‘Somos Muitos +’.
O Ministério das Finanças e da Administração Pública anunciou hoje que vai proceder ao reembolso do IRS das/os trabalhadoras/es independentes até ao final do mês seguinte ao da entrega, conquanto esta seja efectuada por via electrónica.
Passaram quase quatro meses desde que as Finanças garantiram que iriam devolver as coimas cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a mais de oito mil contribuintes com recibos verdes pela falta de entrega de um anexo, mas, até ao passado dia 2, apenas cerca de 57 por cento destes contribuintes é que já foram ressarcidos, continuando mais de 3700 sem receber de volta as coimas que pagaram, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças.
"Quanto vales tu, precário/a?"
No dia 21 de Março, o MayDay Porto celebrou o equinócio acendendo uma fogueira onde queimámos um dos símbolos maiores da precariedade: os recibos verdes.
Petição: http://www.petitiononline.com/FERVE/petition.html
Este ano, o MayDay Porto vai assinalar o equinócio com uma fogueira na rua: será a queima dos recibos verdes.
O MayDay Lisboa 2009 ocupou o Centro de Emprego da Avenida 5 de Outubro, no centro de Lisboa.
"Aqui não há emprego!" é a afirmação de que os Centros de Emprego são hoje locais de perseguição aos desempregados e não servem para o que deviam.
"500 000? Somos muitos mais!". Porque as estatísticas, apesar de assustadoras, escondem uma realidade ainda pior. O desemprego não pára de crescer. E sabemos muito bem que anda de mãos dadas com a precariedade: é este o clima de chantagem que aumenta a exploração e nos leva os direitos.
159,72 euros! É este o valor que os/as trabalhadores/as independentes terão agora que pagar à Segurança Social!
2ª Assembleia: 2 de Março, segunda-feira
Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, agradeço a vossa mensagem e saúdo a vossa tomada de posição.
Os trabalhadores dos quatro jornais da Controlinveste (“Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “24 Horas” e “O Jogo” - decidiram apresentar um pré-aviso de greve de 24 horas para 4 de Março.
Debate - Precariedade e Conflitualidade Social: da revolta grega à realidade portuguesa
O Ministério das Finanças anunciou há dias que o reembolso do IRS vai ser feito até ao final do mês de Maio, para quem entregue a declaração pela Internet. No entanto, esta medida exclui os/as trabalhadores/as a recibo verde!
Na próxima quinta-feira, dia 22 de Janeiro, decorre em Lisboa, no bar do teatro A Barraca um debate que, partindo dos protestos protagonizados pela geração precária na Grécia, pretende reflectir sobre as condições sociais que levaram à revolta e as suas formas de organização.
Trabalho há praticamente treze anos exclusivamente para o IEFP e para empresas de gestão protocolar do IEFP, como formador. Desde 1996 que passo recibos verdes e sofro com a precariedade.Tenho quase 40 anos, comecei a trabalhar aos 12, trabalho sazonal, claro está, pago à tarefa ou à jorna como se diz por aqui.
Até 1988, ano em que fui voluntário para a tropa, fiz de tudo: ajudante de padeiro, distribuição produtos alimentares, gasolineiro, decapagens, isolamentos, construção civil, apanha de fruta, aprendiz de mecânico e electricista e servi num bar.
Em 1987, estive a contrato como militar até 1993. Dessa data até 1999, passei novamente o rosário do trabalho precário sem contrato: montei vedações em propriedades agrícolas, voltei à gasolina e aos isolamentos, trabalhei à noite em bares.
Depois, consegui um contrato num Município, a recibos verdes. De 1999 a 2006, estive a recibos verdes. Daí para cá, com contratos a termo onde passei por três instituições diferentes que na realidade são a mesma.
Em quase 28 anos de trabalho mais ou menos anual, só tenho cerca de 10 anos de descontos e desses 8 fui eu que paguei. Nunca estive, até à data, de baixa ou a receber subsídio de desemprego.
Em Janeiro, vou voltar a ser verde, contratos de seis meses até ao máximo legal, depois logo se verá.
Isto não é só um problema de recibos verdes, é também de precariedade, de vergonhosa precariedade!
Venho denunciar uma situação que considero vergonhosa.....
Fui colaboradora em regime de recibos verdes da empresa P**cesl.
Há já algum tempo, e após participar em vários projectos, foi-me comunicado que, apesar de gostarem muito do meu trabalho, não tinham interesse na minha continuidade, segundo alegaram, por questões económicas.
Foi esta a justificação encontrada pela gerência para não me colocar nos quadros da empresa.
Acontece que nesta empresa, inúmeros são os colaboradores que entram e saem para não serem colocados nos quadros. E o mais vergonhoso é que a grande maioria com as mesmas habilitações literárias e para as mesmas funções.
Apesar de já não ter nada a ver com esta empresa, espero que o meu testemunho sirva para alertar a Inspecção Geral do Trabalho para esta situação e que façam uma investigação.
Averiguem por que razão os "recibos verdes" cumprem exactamente as mesmas regras dos restantes colaboradores e há quanto tempo estão nessa situação.
