Na próxima quinta-feira, dia 22 de Janeiro, decorre em Lisboa, no bar do teatro A Barraca um debate que, partindo dos protestos protagonizados pela geração precária na Grécia, pretende reflectir sobre as condições sociais que levaram à revolta e as suas formas de organização.
Trabalho há praticamente treze anos exclusivamente para o IEFP e para empresas de gestão protocolar do IEFP, como formador. Desde 1996 que passo recibos verdes e sofro com a precariedade.Tenho quase 40 anos, comecei a trabalhar aos 12, trabalho sazonal, claro está, pago à tarefa ou à jorna como se diz por aqui.
Até 1988, ano em que fui voluntário para a tropa, fiz de tudo: ajudante de padeiro, distribuição produtos alimentares, gasolineiro, decapagens, isolamentos, construção civil, apanha de fruta, aprendiz de mecânico e electricista e servi num bar.
Em 1987, estive a contrato como militar até 1993. Dessa data até 1999, passei novamente o rosário do trabalho precário sem contrato: montei vedações em propriedades agrícolas, voltei à gasolina e aos isolamentos, trabalhei à noite em bares.
Depois, consegui um contrato num Município, a recibos verdes. De 1999 a 2006, estive a recibos verdes. Daí para cá, com contratos a termo onde passei por três instituições diferentes que na realidade são a mesma.
Em quase 28 anos de trabalho mais ou menos anual, só tenho cerca de 10 anos de descontos e desses 8 fui eu que paguei. Nunca estive, até à data, de baixa ou a receber subsídio de desemprego.
Em Janeiro, vou voltar a ser verde, contratos de seis meses até ao máximo legal, depois logo se verá.
Isto não é só um problema de recibos verdes, é também de precariedade, de vergonhosa precariedade!
Venho denunciar uma situação que considero vergonhosa.....
Fui colaboradora em regime de recibos verdes da empresa P**cesl.
Há já algum tempo, e após participar em vários projectos, foi-me comunicado que, apesar de gostarem muito do meu trabalho, não tinham interesse na minha continuidade, segundo alegaram, por questões económicas.
Foi esta a justificação encontrada pela gerência para não me colocar nos quadros da empresa.
Acontece que nesta empresa, inúmeros são os colaboradores que entram e saem para não serem colocados nos quadros. E o mais vergonhoso é que a grande maioria com as mesmas habilitações literárias e para as mesmas funções.
Apesar de já não ter nada a ver com esta empresa, espero que o meu testemunho sirva para alertar a Inspecção Geral do Trabalho para esta situação e que façam uma investigação.
Averiguem por que razão os "recibos verdes" cumprem exactamente as mesmas regras dos restantes colaboradores e há quanto tempo estão nessa situação.
No seguimento da mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva, uma das fundadoras do movimento Fartos/as d'Estes Recibos Verdes (FERVE) fez algumas recomendações aos deputados e ao Governo sobre o desemprego e o trabalho precário, como, por exemplo, que o Estado não fomente essa precariedade.Petição para o Governo da República Portuguesa:
http://www.petitiononline.com/pamtrv/petition.html
Petição para entrega à Presidência da República:
http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?anexol
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que paguem multas e custas processuais pela não entrega em 2006 e 2007 de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco está a aplicar coimas de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais.
Decorre hoje, no Ateneu Comercial de Lisboa, às 22h00, a Gala Prémios Percariedade 2008. Esta iniciativa, promovida pelos Precários Inflexíveis, vai premiar quem mais incentivou a precariedade, nas suas diversas vertentes, ao longo do presente ano. COMPAREÇAM!!
Cerca de 50 juristas estão a trabalhar há quase cinco anos para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ex-Inspecção Geral do Trabalho) com recibo verde, sem que a sua situação laboral tenha perspectivas de se regularizar. "Achamos sintomático que seja a própria entidade que tem por missão fiscalizar o cumprimento da legislação laboral a manter trabalhadores regulares como se fossem eventuais", disse ao DN um dos profissionais envolvidos, que pediu o anonimato. A ACT contesta esta leitura.
Os serviços das Finanças andam “na caça à multa”, acusa Movimento "Fartos Destes Recibos Verdes" (FERVE).