Nuno Markl e os recibos verdes

No passado Sábado, dia 3 de Novembro, Nuno Markl apareceu no programa “Operação Triunfo”, da RTP1, envergando a t-shirt que aqui é apresentada!

Numa das suas rubricas de rádio, na Antena 3, Nuno Markl já se havia debruçado sobre o fabuloso mundo dos recibos verdes, discorrendo acerca desse objecto literário que muitos/as portugueses/as têm em casa: o livro de recibos verdes.

O FERVE no Freelance News

FERVE: Ao serviço da "prestação de serviços"
O trabalho independente em regime de prestação de serviços conta, desde Março de 2007, com o apoio de um movimento que visa a defesa dos direitos dos trabalhadores que passam “recibos verdes”.

O “Fartos/as d'Estes Recibos Verdes” (FERVE), é, como nos explica Cristina Andrade, uma das suas mentoras, "uma forma de dar visibilidade a esta modalidade de contratação laboral que abrange cerca de 800 mil trabalhadores, em todo o país. Pretendemos contribuir para que se possa criar um espaço de debate e consciencialização na Sociedade Civil sobre esta temática, que possa levar à mudança", acrescenta a fundadora.

A Cristina junta-se André Soares, a dupla constitui o núcleo fundador do FERVE embora, como nos adiantou a própria: "muitas pessoas entram em contacto e colaboram connosco". O blogue oficial da iniciativa - "fartosdestesrecibosverdes" - é exemplo disso mesmo.

Mas qual a real situação dos trabalhadores independentes, no nosso país?

Cristina esclarece-nos e começa por afirmar que este é um tipo de contratação "extremamente atractiva para as entidades empregadoras. Vejamos: teoricamente, uma pessoa que trabalha com recibos verdes é um/a trabalhador independente, ou seja, alguém que trabalha por conta própria, definindo o seu horário e local de trabalho e não estando sujeito a subordinação hierárquica. Será o caso, por exemplo, de um médico ou dentista que tem o seu próprio consultório. Sempre que qualquer uma destas premissas é incumprida, verifica-se uma situação de 'falso' recibo verde, ou seja, o trabalhador deveria ter um contrato de trabalho, visto estar a trabalhar por conta de outrem, e não por conta própria", declara a responsável por aquela associação e acrescenta: "Uma grande desvantagem para o trabalhador, mas vantagem para a entidade empregadora, é que o trabalhador tem as mesmas obrigações que qualquer trabalhador por conta de outrem mas, não tem as regalias que lhe estão inerentes".

Aprofundando um pouco mais a questão, a entrevistada avança com um exemplo concreto:"É dito a um trabalhador que receberá 1.000 euros por mês. Mas, a esta quantia, tem que subtrair o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) - 20% - e a Segurança Social (SS) - no valor de 151,00 euros por mês - o que significa, após os pagamentos obrigatórios, que a pessoa ficará com 649,00 euros mensais". "Um trabalhador/a independente tem de pagar €151,00 por mês à SS, sendo que este desconto não lhe concede direito a subsídio de desemprego, de Natal ou de férias. Embora lhe permita aceder ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) e também, a receber o pagamento da licença de maternidade".

A impunidade, é, no seu entender, uma das principais responsáveis pelo uso incorrecto dos recibos verdes. "Também o facto de o mercado de trabalho não ser tão dinâmico como se desejaria, o que faz com que as pessoas aceitem estas condições de trabalho", constatou.

Sectores de actividade mais afectados

"A utilização dos falsos recibos verdes é transversal, não só no que concerne a actividades profissionais como também a habilitações académicas. A título de exemplo, na Universidade do Porto (UP), 20 a 30% dos docentes e investigadores trabalham a recibos verdes. Contudo, esta situação é vivenciada nas mais diversas instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas", adiantou Cristina. Há, contudo, outras profissões igualmente afectadas: "arquitectos/as; engenheiros/as; arqueólogos/as; professores e formadores; jornalistas; actores; psicólogos/as; economistas; assistentes sociais; enfermeiros/as…". Uma lista que classificou como "demasiadamente extensa".

FERVE: efeitos práticos

O trabalho deste grupo tem vindo a contribuir para que algumas situações pontuais sejam alteradas, contudo a representante do FERVE afirma que apenas pretendem que a lei seja cumprida, considerando mesmo que "é demasiado cedo para podermos assistir a mudanças estruturais". Não deixa, contudo, de chamar a atenção para a importância dos trabalhadores falarem sobre o assunto, "a traze-lo para as suas conversas, a sensibilizar os seus pares, com a consciência que nada mudará do dia para a noite, mas com a certeza que nada mudará se ninguém nada fizer." Na sua leitura da situação actual, entende que esta "tenta contra todas as vitórias laborais conseguidas até hoje: estas pessoas são totalmente flexíveis, sem qualquer segurança. Não têm subsídio de Natal, férias ou desemprego. Podem enfrentar graves dificuldades quando decidem ter um filho ou ficam doentes por algum tempo. Os direitos laborais não foram 'dados', foram adquiridos".

Recibos verdes na primeira pessoa

Embora prefira manter o anonimato, uma funcionária da Universidade do Porto (UP) falou-nos da sua experiência enquanto prestadora de serviços, no seu primeiro ano de isenção: "actualmente encontro-me a trabalhar em regime de prestação de serviços desde Outubro do ano passado". "Até ao momento trabalhei para três instituições neste regime, todas elas públicas. Em duas das instituições, apesar deste regime de trabalho ser independente e sem qualquer vínculo à instituição, cumpria um horário de trabalho (que apesar de não ser imposto, era recomendado). Formalmente isto nunca me foi apresentado, mas tornou-se óbvio desde o primeiro dia.
Apesar de estar a desempenhar funções que correspondem à minha área de formação e que julgo serem bem remuneradas, considero a situação dos trabalhadores independentes ingrata, uma vez que, ao contrário do que diz a lei, grande maioria das pessoas nesta situação não podem gerir os seus horários de forma independente. Curiosamente as instituições públicas são as que alimentam grande maioria destas situações. Para recém-licenciados esta situação, apesar de não desejável, surge como uma alternativa bastante mais favorável do que estar sem emprego. Torna-se fácil exercer alguma pressão psicológica para que nos dediquemos única e exclusivamente à função que temos em mãos, deixando-nos assoberbados em trabalho limitando-nos as possibilidades de procurar outras formas de subsistência. Contudo, com o passar do tempo, a situação não evolui sendo a grande maioria dos projectos pessoais, e mesmo profissionais, adiados indeterminadamente".

O testemunho de jornalistas

A causa é comum a vários sectores de actividade. Exemplo disso foi o discurso proferido por João Pacheco um dos premiados, na cerimónia de entrega Prémios Gazeta, do Clube de Jornalistas (CJ). O evento, que contou com a presença do Presidente da República (PR), assinalou-se, no dia 25 de Setembro, no Convento do Carmo, em Lisboa. Contou com o discurso que passamos a transcrever: "Obrigado. Obrigado à minha família. Obrigado aos jornalistas Alexandra Lucas Coelho, David Lopes Ramos, Dulce Neto e Rosa Ruela. Obrigado a quem já conhece "O almoço ilegal está na mesa", "A caça à pedra maneirinha" e "Guardadores de sementes". Parabéns aos repórteres fotográficos, Nuno Ferreira Santos e Rui Gaudêncio - co-autores das três reportagens - com quem vou partilhar o prémio monetário. Parabéns também ao Jacinto Godinho, ao Manuel António Pina e à “Mais Alentejo”, que me deixam ainda mais orgulhoso por estar aqui hoje.Como trabalhador precário que sou, deu-me um gozo especial receber o prémio Gazeta Revelação 2006, do Clube dos Jornalistas. A minha parte do dinheiro servirá para pagar dívidas à Segurança Social. Parece-me que é um fim nobre. Não sei se é costume dedicar este tipo de prémios a alguém, mas vou dedicá-lo, a todos os jornalistas precários. Passado um ano da publicação destas reportagens, após cerca de três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato. Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos. Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada - no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais - o que está em causa é a democracia. E no caso específico do jornalismo, está em risco a liberdade de imprensa".

A opinião dos sindicatos

Contactado pela FN, Artur Monteiro, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN) considera que "a definição de prestação de serviços está devidamente enquadrada na legislação fiscal, no art. 3º do Código do IRS. Uma prestação de serviço, pressupõe independência/autonomia total – hierárquica, horário, disciplinar, técnica, etc. Em conclusão, toda a contratação de prestação de serviços, não enquadrada nestes pressupostos legais, é fraudulenta e ilegal".
Apesar de não ter conhecimento do FERVE, o coordenador considera importante este tipo de iniciativas e afirma mesmo ter conhecimento da prática e utilização do recurso a esta contratação fraudulenta e ilegal por parte da Administração Pública (AP), quer Central quer Local.

Além deste sindicato, outras entidades foram contactadas no sentido de emitirem uma opinião sobre o tema em questão, contudo, até à data de publicação deste artigo, não obtivemos qualquer resposta.

Texto: Daniela Costa
Fotos: Manuel Ribeiro

Testemunho: Direito

Depois de ler muitos dos testemunhos do FERVE constatei com grande surpresa minha, que são poucos ou nenhuns os testemunhos deixados pelos meus colegas de direito, não sei se será porque estão todos entretidos a ganhar milhões e bem na vida, ou simplesmente porque se esqueceram das aulas da cadeira de direito de trabalho onde se fazia questão de passar um semestre inteiro a explicar ao alunos a diferença entre um contrato de trabalho e uma prestação de serviços? (justiça seja feita à FDL).

Mas isto tudo a propósito de quê? A propósito de uma entrevista a que fui ontem, qual não é o meu espanto quando me deparo, com a maravilhosa realidade da fábrica para licenciados em direito... será que alguém já ouviu falar numa empresa chamada Reditus? Eu também não tinha ouvido, até ter respondido a um anúncio de emprego para “licenciados em direito para análise de dados bancários”.

Ora bem, poucos dias depois de ter enviado o CV, foi-me imediatamente marcada a dita entrevista, e lá fui eu ver do que se tratava, qual não foi o meu espanto quando me apercebo que entrei num maravilhoso mundo novo... aí estavam eles, os que já tinham conseguido o seu lugar ao sol, a subirem e a descerem escadas com um ar muito atarefado, um autêntico rebuliço de gente engravatada.

Após ter esperado meia hora, apercebi-me que a dita entrevista não era individual mas sim colectiva, tudo bem ao jeito de uma fábrica que se preze, porque há que rentabilizar o tempo ao máximo.

Depois de fazerem uma apresentação da empresa e de nos explicarem do que se tratava, que era no fundo, analisar propostas de crédito à habitação e conceder ou não o dito ao cliente foram-nos dadas as condições em que iríamos colaborar com a empresa.

Mas antes de chegarmos às condições, que é sem dúvida o ponto alto desta história, cabe só fazer aqui um breve comentário em jeito de denúncia, ora bem, a situação é a seguinte, os bancos deste país, segundo me apercebi, estão a dar em outsourcing a empresas como esta, tarefas relacionada com a sua área de negócio, não só reduzindo substancialmente os seus custos com pessoal mas mais grave do que isso, dando liberdade de acesso aos dados bancários dos seus clientes a terceiros.

Isto tudo até poderia ser interessante, se estivessem a criar “postos de trabalho” do outro lado da cadeia. Porém há aqui um pormenor que é preciso acrescentar, sim, porque já devem estar a pensar mas que raio é que isto tem a ver com recibos verdes??? Ora bem, tudo a ver, pois as condições eram as seguintes, um maravilhoso contrato de prestação de serviços, aqui está o Recibo Verde (eu disse que ele ia aparecer) e a não menos maravilhosa “remuneração” de:

Uns singelos 450€ nos primeiros 3 meses... quantia que passaria a 650€ depois do 3º mês, sempre no pressuposto de atingirmos os 100% de produção estipulados pela empresa. E como em qualquer processo produtivo, a fábrica dá incentivos, a esse valor poderá acrescer um bónus caso a produção ultrapasse os 100%.

O que não nos foi explicado foi a quantidade que teríamos de produzir, nem nos quiseram dizer qual era em média o valor que podíamos auferir... Dados que talvez fossem relevantes, mas confesso que não quis investigar mais aprofundadamente, porque me bastou ouvir que para além dos 450€ o horário sim, porque não há contrato mas há horário, pode ir no melhor dos casos das 8h às 20h, já que quando os bancos começam a “disparar” trabalho há que “disparar carga horária”, e ele há bancos que “disparam” muito, tipo Santander. A acrescer a isto, teríamos de nos dedicar em exclusividade a esta forma de vida, sim porque se trata de uma forma de vida, já que nos era pedido disponibilidade total, inclusive aos fins-de-semana.

Não vou fazer aqui as contas porque seria ridículo mas como todos sabem haveria que deduzir aos 450€, o IRS, a SS, o seguro de acidentes de trabalho, que sendo uma situação de contrato de prestação de serviços fica a cargo do prestador.

Isto tudo não seria tão grave, se não fossem os dados bancários dos clientes das instituições de crédito, que no fundo somos todos nós, estarem também aqui em causa, visto estes poderem ser manipulados livremente por “operários” licenciados em direito que podem quem sabe ver aqui uma oportunidade de negócio, porque se o trabalho já não dá frutos há outras formas de vida que podem ser bem mais aliciantes.

Intermitentes do Espectáculo

Os Intermitentes do Espectáculo têm vindo a desenvolver um meritório trabalho no que concerne ao reconhecimento das especificidades do trabalho artístico, designadamente à intermitência que lhe é inerente.

Deixamos aqui o link para um vídeo deste movimento:

http://www.youtube.com/watch?v=CvFJ3jflJOs

Noite Precária

Na próxima sexta-feira, dia 12 de Outubro, pelas 21h30, decorre em Lisboa, no Grémio Lisbonense (ao Rossio), a Noite Precária.

Esta iniciativa, organizada pelos/as Precári@s-Inflexíveis, conta com música de Pedro e Diana e outros relatos e sons do precariado.

O debate é aberto a todos que queiram participar e conta com a presença do FERVE - Fartos/as d’Estes Recibos Verdes, ABIC (Associação dos/as Bolseiros/as de Investigação Científica), SINTTAV (Sindicato Nacional dos/as Trabalhadores/as das Telecomunicações e Audiovisual), Intermitentes do Espectáculo, entre outros.

Aproveitamos o momento para convidar também todos os ministros e patrões que quiserem aparecer!

O precariado está a acordar por aqui!

Mandala condenada

A produtora do Contra-Informação não recorreu da sentença emitida pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa. O prazo para contestar a decisão terminou dia 4 de Outubro.

O Tribunal deu como provados os factos alegados pelos trabalhadores, que se encontravam em regime de “recibos verdes”, e portanto considerou como ilícitos os despedimentos levados a cabo pela empresa em 2006.Constatou-se que vigorava entre as partes “(…) um contrato de trabalho sem termo (…)”.

Os ex-manipuladores dos bonecos do célebre programa da RTP1 lutam pela legalidade desde 2005.

A Mandala fica assim condenada:

A pagar retribuições de férias, subsídio de férias e subsídio de natal, que nunca pagou, desde a data de admissão dos trabalhadores.
A pagar as retribuições vencidas após despedimento até à data em que o processo transitar em julgado.
A pagar uma indemnização a cada trabalhador.
A pagar uma indemnização por danos não patrimoniais.
A pagar juros de mora.
É de lembrar que estes foram os primeiros 4 processos. Faltam mais 3.

O litígio só terminará quando a empresa liquidar integralmente , com cada um dos trabalhadores, as dívidas em causa e a respectiva Segurança Social, que a Mandala nunca pagou.

Podem descarregar a sentença, em pdf, seguindo este link:

http://contrarecibosverdes.wordpress.com

Parabéns, Espanha!

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes congratula os/as trabalhadores/as de Espanha pela vitória alcançada!

Hoje, segunda-feira, dia 8 de Outubro, os/as trabalhadores/as independentes/as de Espanha assistiram a um momento de viragem na sua luta de anos! Mais de três milhões de pessoas poderão usufruir de subsídio de desemprego, seguro face a acidentes laborais ou subsídio de maternidade e paternidade.

Eis o link para a notícia do El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/autonomos/tendran/derecho/paro/2009/cotizan/euros/elpepueco/20071008elpepieco_2/Tes

Escritório de José Miguel Júdice processado

Ex-funcionária acusa sociedade de não pagar à Segurança Social.

O escritório de José Miguel Júdice é acusado de não pagar à Segurança Social. O julgamento começou esta quarta-feira, no Tribunal de Trabalho de Lisboa.

A autora do processo acusa um dos escritórios mais reconhecidos do país de não pagar contribuições à Segurança Social. Sandra Rato trabalhou durante sete anos na Sociedade PLMJ, cujo sócio fundador é José Miguel Júdice, e foi despedida há ano e meio em condições que considera inqualificáveis.

"Em sete anos nunca descontaram para a Segurança Social, nunca recebi nenhum subsídio nem de Natal nem de férias." Sandra Rato acusa, também, a sociedade de não cumprir a lei do trabalho.

Confrontada pela SIC, a sociedade PLMJ não quis prestar qualquer esclarecimento sobre este processo.

Pedalada pela Ciência no jornal Público

Pedalada pela Ciência n'O Primeiro de Janeiro

Testemunhos para documentário

O FERVE - Fartos/as 'Estes Recibos Verdes recebeu um pedido para ajudar a encontar testemunhos para participação num documetário da Margarida Leitão. Agradecemos antecipadamente a todos/as aqueles/as que possam colaborar.

"Estamos a contactar pessoas no âmbito do trabalho de pesquisa que estamos a desenvolver para a realização de um documentário intitulado “Muitos Dias tem o Mês”. O filme aborda uma realidade actual e emergente na sociedade portuguesa: o recurso ao crédito famílias portuguesas e o seu consequente endividamento.

O projecto tem o apoio do Ministério da Cultura através do ICAM ( Instituto do Cinema e Audiovisual) e da RTP e é produzido pela produtora de cinema Filmes de Fundo.

A instabilidade e precariedade laboral, o desemprego e a subida contínua das taxas de juro estão a causar perturbações na gestão dos orçamentos familiares. Para melhor entendimento e percepção da realidade em questão, queria ter testemunhos na primeira pessoa. O endividamento das famílias portuguesas não é apenas uma questão económica, é também uma questão humana.

O primeiro contacto com as pessoas visa apenas a uma conversa informal, com o objectivo de consolidar o nosso trabalho de pesquisa. Os testemunhos de cada uma das pessoas serão tratados com discrição e cuidado, não implicando a sua participação no filme.

Contacte-nos via mail: muitosdias@gmail.com ou para 93 889 19 23 (Margarida Leitão - Realizadora)"

Prémios do Clube dos Jornalistas

No passado dia 25 de Setembro, decorreu no Convento do Carmo, em Lisboa, a entrega dos Prémios Gazeta, do Clube de Jornalistas. Nesta cerimónia, presidida pelo Presidente da República, João Pacheco foi um dos premiados, tendo proferido um discurso que louvamos e que é apresentado de seguida.

“Obrigado.
Obrigado à minha família. Obrigado aos jornalistas Alexandra Lucas Coelho, David Lopes Ramos, Dulce Neto e Rosa Ruela.
Obrigado a quem já conhece “O almoço ilegal está na mesa”, “A caça à pedra maneirinha” e “Guardadores de sementes”.
Parabéns aos repórteres fotográficos Nuno Ferreira Santos e Rui Gaudêncio, co-autores das três reportagens, com quem vou partilhar o prémio monetário.
Parabéns também ao Jacinto Godinho, ao Manuel António Pina e à Mais Alentejo, que me deixam ainda mais orgulhoso por estar aqui hoje.

Como trabalhador precário que sou, deu-me um gozo especial receber o prémio Gazeta Revelação 2006, do Clube dos Jornalistas.
A minha parte do dinheiro servirá para pagar dívidas à Segurança Social. Parece-me que é um fim nobre.

Não sei se é costume dedicar-se este tipo de prémios a alguém, mas vou dedicá-lo.
A todos os jornalistas precários.

Passado um ano da publicação destas reportagens, após quase três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato.
Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos.
Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada - no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais - o que está em causa é a democracia.
E no caso específico do jornalismo, está em risco a liberdade de imprensa.

Obrigado,

João Pacheco"

Pedalada pela Ciência: 29 Setembro a 1 Outubro

A ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica) e o FERVE (Fartos/as d' Estes Recibos Verdes) promovem uma iniciativa chamada PEDALADA PELA CIÊNCIA, com o propósito de chamar a atenção para a precariedade dos/as trabalhadores/as científicos/as e promover a organização e o esclarecimento destes/as trabalhadores/as em vários institutos científicos.

A maior parte dos investigadores e técnicos científicos exerce a sua actividade com um vínculo precário, sendo pago contra recibos verdes ou financiado através de uma bolsa de investigação. Estes profissionais qualificados não têm direito a subsídio de desemprego, de férias ou de Natal. O trabalho a 'recibo verde' obriga ao pagamento mensal da Segurança Social, num valor mínimo de cerca de 150 euros, pesando sobre a remuneração mensal já de si limitada.

Os bolseiros têm acesso ao Seguro Social Voluntário, segundo o escalão do salário mínimo nacional, que concede uma protecção social irrisória. Ambos trabalham sob incerteza sobre o futuro. É necessário que a profissão de investigador e técnico científico ofereça condições atractivas e garantias mínimas de eventual integração numa carreira ou vínculo a tempo indeterminado.

A INICIATIVA: consiste em ligar, de bicicleta, três centros de investigação universitários no Norte de Portugal, fazendo um percurso em três etapas: Porto-Braga, Braga-Viana do Castelo e Viana do Castelo-Porto

QUANDO: Dias 29 de Setembro a 1 de Outubro.

ITINERÁRIO:

- Dia 29 Setembro: Partida às 10h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões); Chegada às 18h00 a Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço).

- Dia 30 de Setembro: Partida de Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço); Chegada às 18h00 a Viana do Castelo, junto aos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa).

- Dia 1 de Outubro: Partida de Viana do Castelo, junto dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa); Chegada e recepção às 18h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões).

CONTACTOS:

Podes efectuar apenas um dos trajectos propostos! Inscreve-te, enviando o teu endereço de correio electrónico e telefone, para joaofreire71@gmail.com ou grupoferve@gmail.com .

Testemunho: Informática

Este desabafo por escrito é para ver se paro de pensar na empresa de informática em que trabalhei. A empresa é composta pelo patrão X , patrão Y, escravo1 e o escravo2. Eu sou o escravo2.

Logo na entrevista de emprego o X estava sempre a leste, o motivo para criar a empresa era que já tinha 35 anos e era agora ou nunca. O facto de ele ser velho não me inspirou. Esqueceu-se de trazer o meu CV e perguntou umas 3x "mas porque é que queres sair da empresa que estás?". Nem sei se achava que eu estava a ser enxutado da empresa ou se me achava burro por sair de lá. As duas hipóteses são más.

O salário é uma nódoa e era a recibos verdes. Digamos que na empresa anterior ganhava 3 a 4x mais. Mas eu acho que sou bom que chegue para trabalhar em algo que gosto sem ter que aturar burocracias de grandes empresas e uma startup atraiu-me.

Lembro-me de trabalhar aos fins-de-semana para resolver problemas. Eu até estava motivado. Depois começou o declínio.

Os patrões iam ao "escritório" 1-3x por semana. Ao príncipio é divertido, sentimo-nos mais à vontade. Apesar do X dizer que estava lá a full-time, nunca o vi a fazer trabalho algum. Não faltavam testes para fazer e podia dar-nos uma mãozinha que ele afinal tem um curso de informática... O outro chefe é professor. Vieram insistir comigo que ele era uma nódoa como professor e que lhe mandasse pó caralho quando estivesse com ele que foi o anónimo1 que mandou. Eu não liguei na altura, mas agora entendo.

Nunca nos propuseram uma percentagem dos lucros, mas quando a empresa estava sem subsídios vieram perguntar se não queríamos investir...

Prometeram fazer contratos em Maio ‘07, estamos em Setembro ‘07 e ainda está tudo na mesma. Dizem que deve ser para Outubro 07. Isto porque estavam à espera de subsídios... Gostava de saber qual o ordenado da chefia e se está à espera de subsídio.

Condições de trabalho são ridículas, actualmente é num barraco que ou está muito quente ou muito frio! O ar condicionado não tem meio-termo e se alguém o quiser ligar tem que pedir a há uma "autoridade" que às vezes põe uma temperatura gelada porque tem máquinas ligadas e não podem aquecer.

Moscas é uma constante, há empregados com técnicas para as matar...
Nem seque existe uma máquina de água! Isso é obrigatório! O povo vai ao WC buscar à torneira...

A máquina do café já teve bichos!
Subsídio de alimentação nem vê-lo.

Estou eu de férias e mando um mail a dizer que vou para bazar ou ficar a part time, aviso com 3 semanas de antecedência, por lei devem ser 4 mas a recibos nem precisava de avisar.

No entanto eles dão algum extra para compensar subsídio de Natal e férias, como se fosse uma fartura. Logo por isto queriam que avisasse com quatro semanas de antecedência. Dizem que falam comigo quando voltar de férias. Chego lá e nem me dirigem a palavra e no fim do dia dizem que querem ter uma conversa rápida comigo. Dizem que já estão a tratar de arranjar um substituto, que não aceitam as condições que propus a part time e que garantem só um mês. Durante esse mês vou estar a orientar o meu substituto.

Logo, pensei na vida e passados três dias disse que não queria. Vieram com coisas dizer que os entalei quando na verdade eles é que não aceitaram a proposta e cag**** de alto para mim. De qualquer modo fiquei uma semaninha extra, não quero entalar os meus colegas.

Na altura o motivo da saída era porque ia ajudar um familiar que estava entalado com o dinheiro e trabalho (o que era verdade na altura mas felizmente já não é) e eles nem perguntaram se havia alguma coisa que pudessem fazer. Se podiam alterar o horário para me ajudar, reduzir horário, nada! Não é que me chateie muito, mas ao início (faz mais de um ano) éramos quatro pessoas e ainda hoje nos tratamos por "você isto" ou "o Escravo X aquilo".

Além disto a chefia X e Y fizeram o caderno de encargos para um concurso que iam concorrer. Ou seja, entraram num concurso que os requisitos são exactamente o que a própria solução faz porque foram eles que escolheram os requisitos! Ilegalidade das gordas!

E agora que entro num projecto que eles desperdiçaram, vêm dizer que não fui frontal com eles? Que tenho falta de carácter? AAAH!!!!!!!!

Podia mandar-lhes um email com este texto, mas não tenho paciência para os aturar. Não é falta frontalidade, é falta de paciência.

Para quem tiver mais curiosidade nas falhas técnicas:

Começamos a desenvolver o produto da empresa e passado dois meses a arquitectura mudou toda. Veio o boss Y com um palácio desenhado e eu parecia um boi a olhar para ele... Não fazia muito sentido uma coisa tão gigante ser explicada numa hora num quadro, mas está bem, com o tempo devo entender. Claro que não entendi! Dessa arquitectura só restam ruínas.

Depois comecei a estranhar o facto de não haver testes. Fazíamos código e como que por magia estava bem! Havia sempre mais uma funcionalidade que tinha prioridade aos testes.

Quando a solução começou a rebentar por todos os lados não se parou. Continuou-se. No entanto, aquilo acumulou tanto que fomos ao ponto de reservar uma semana para testes e parecia a coisa mais fora do caminho do mundo! Ajudou de um modo incrível. O caminho parecia ter endireitado. Mas não. Acharam que aquela solução não tinha volta a dar! Deitar fora e começar com uma arquitectura de raiz!

Mais uma moedinha (dos subsídios) mais um castelinho (arquitectónico). Até isto comi.
Afinal, era suposto começar com Agile de raiz e eu andava a ler tudo o que encontrava acerca de metodologia nos tempos livres e Agile é muito bom! Só que aí um dos patrões teve uma crise de meia idade e em vez de comprar uma CBR900 pôs-se a escrever código... Deu logo para ver a qualidade... Agora os castelos nem eram feitos de pedra, eram de lama junto ao mar... Um auto proclamado chief architect que não sabe o que é uma classe static mostra logo o nível. Claro que o código do chief não tem testes e quando dá erro comenta-se e pede-se aos escravos para dar com os bugs.

A metodologia não encaixa com os chefes e toca a ir buscar uma metodologia de treta. Tínhamos uma altura para testes e outra para programar e uma folha de cálculo com uma lista de revisões do género imprimir o código e revê-lo. Que desperdício de papel! Também tinha coisas que nós já fazíamos. Não trouxe nada de novo, mas foi a chefia Y que veio com a folhinha, logo a folhinha estava a fazer milagres.

Eu encarregue de áreas de metodologia comecei a sentir que algo não estava bem e não tarda nada metem um gestor que ia tomar conta da metodologia. Era como dizer que eu não tinha capacidades para fazer o que eles queriam! Eu e outro preto vimos logo a pirâmide a crescer por cima de nós. No entanto o outro preto é boa pessoa de mais para notar estas coisas... É tão boa pessoa que suportou estar dois meses sem receber salário.

Anónimo

Testemunho: Tradutora

Ao ler os depoimentos aqui prestados, até me considero uma privilegiada, embora tenha trabalhado a recibos verdes durante 4 anos. Arranjei emprego 1 mês depois de ter acabado o curso, com um único C.V. enviado. Sabia que os tradutores eram, regra geral, contratados em regime de recibos verdes, não me preocupei e, verdade seja dita, o meu salário nem era mau de todo; fui aumentada regularmente até atingir um salário que considero acima da média em Portugal. Tinha direito a férias, subsídio de férias, subsídio de Natal, embora tudo fosse feito segundo a lógica da "batata" já que a minha entidade patronal nem sequer sabia dos pormenores da Lei do Trabalho portuguesa.

Passado algum tempo, as coisas começaram a azedar. Era preciso pedinchar para ter direito à minha imensidão de férias de 20 dias úteis por ano, os subsídios começaram a atrasar-se, até que me fartei, larguei o apartamento que tinha alugado, despedi-me e saí de Portugal, como 90% dos meus amigos já fizeram.

Neste momento, tenho um contrato a termo, relativamente mal pago relativamente à média do país onde me encontro e pouco superior ao meu salário em Portugal, mas finalmente assinei o meu primeiro contrato, não sofro a prepotência dos meus chefes (o que ainda existe muito nos senhores doutores e engenheiros da classe patronal portuguesa), pago as minhas despesas e, mesmo assim, com alguma boa gestão, consigo poupar algum dinheiro no fim do mês. A rotatividade do mercado laboral é muito mais elevada do que em Portugal, onde uma pessoa de 30 anos já é considerada "velha" para mudar de emprego, dada a estagnação do mercado.

A forma como as condições de trabalho e os salários oferecidos mudaram desde a minha entrada no mercado de trabalho é assustadora, assim como a quantidade de pessoas licenciadas que me são próximas que já emigraram para países da UE, cujo mercado lhes dá a oportunidade que merecem. Falta o Sol é verdade, a rede dos (poucos) amigos que ficou em Portugal, a família e muitas outras coisas, mas já não há paciência.

As pessoas são forçadas a aceitar trabalhos qualificados miseravelmente pagos e o sistema já está tão viciado que a Inspecção do Trabalho de pouco ou nada serve. Se calhar, devíamos começar a imitar a mentalidade francesa de paralisar tudo e todos com manifestações, 1.000.000 de trabalhadores a recibos verdes na rua deveria chegar para isso e aí, talvez as coisas mudassem um pouco. Os nossos dirigentes ainda têm a ousadia de falar em trabalhadores portugueses qualificados? Muitos deles estão na Europa, mas não em Portugal!

E que tal um pequeno estudo sobre a taxa de emigração de recém-licenciados nos últimos 5 anos? De certeza que os resultados seriam curiosos...

Anónima

Testemunho: Tradutora

Terminei o meu curso em 1997, Línguas e Literaturas Modernas, variante de Português-Inglês, ramo de Tradução.

Passado um ano dei alta da minha actividade profissional nas Finanças e pedi um caderno de Recibos Verdes, depois de gastar muito dinheiro a enviar o meu CV para todo o lado. Não me recordo se já me tinha inscrito na Segurança Social (SS) ou me inscrevi na mesma altura. Mas recordo-me de que na SS me trataram a "despachar", sem me explicar quase nada.

Comecei então a minha actividade em regime de "free-lance" que é um nome pomposo...

O trabalho era escasso, e se num mês ganhava algum dinheiro, podia passar dois ou três meses sem ganhar nada. Então, como podia pagar a prestação da Segurança Social (cerca de 100€)? Era impossível. A partir de certa altura comecei a dar baixa da actividade nas Finanças e quando havia trabalho reiniciava a actividade profissional.
Então, fiquei a dever várias mensalidades, sempre com a esperança de um dia ganhar dinheiro suficiente para as pagar. Mas esse dia nunca chegou, nunca ganhei o suficiente para pagar todas as minhas despesas.

Há um mês recebi uma carta da SS a dizer que se não pagasse as prestações em atraso, e a respectiva multa, fariam uma cobrança coersiva! Lá fui eu a correr para lá para negociar a dívida com pagamento a prestações, mas a lei não deixa que eu pague prestações de valor inferior a cerca de 100 euros!!! E neste momento estou desempregada!!!!

Este sistema de trabalho por recibos verdes é uma grande injustiça e tem de acabar, antes que ele acabe connosco!"

Um grande abraço e obrigada
Natacha Mota - Porto
Tradutora
33 anos

O FERVE no esquerda.net

Arquitecta anónima denuncia, arqueóloga anónima denuncia, professora anónima denuncia, fisioterapeuta anónimo denuncia, trabalhador das telecomunicações anónimo denuncia, trabalhador dos espectáculos e audiovisual anónimo denuncia, técnica de emprego anónima denuncia...

São muitos e muitas jovens, de todas as áreas laborais e, particularmente do Estado, que denunciam as suas dramáticas e tristes situações de vida vivida a recibo verde. São um número sem paralelo na Europa: mais de 850 mil pessoas.

Mas porque o fazem duma forma anónima?

Que medo é este que percorre de uma forma tão assustadora tantos e tantas jovens na sua maioria qualificadas, que os leva a não acreditarem nas estruturas fiscalizadoras do seu País, nos sindicatos e até muitas vezes nos seus amigos?

Que medo é este que lhes corrompe a alma destemida da juventude e, os coloca muitas vezes no mais vil dos silêncios?

Que medo é este que os faz quase que sentir-se culpados duma situação que lhes é simplesmente imposta?

Penso que esse medo reside e ganha corpo no absoluto estado de necessidade em que se encontram para poder sobreviver, não querendo, como recentemente li num testemunho, ter eternamente "paistrocinios".

Penso que esse medo é explicado pelo confronto com uma realidade cruel que gorou as expectativas de que aplicariam no trabalho os seus conhecimentos, e agora têm de aceitar o "que aparece".

Penso que esse medo é motivado também pela desilusão no Governo que nada faz para acarinhar a geração mais qualificada de sempre, pela revolta porque as inspecções não actuam contra os prevaricadores, pela falta de confiança que têm nos sindicatos, que acham que a sua situação é apenas transitória.

O que faz falta é que esse anonimato se comece a desconstruir, que as denúncias se multipliquem, que as solidariedades se consumem, que as vitórias se alcancem e sirvam para dar ânimo a novos enfrentamentos.

O que faz falta são exemplos como os dos jovens do programa Contra-Informação.

O que faz falta são iniciativas que tragam para a rua o escândalo, o rosto perverso da exploração de modelo novo.

O que faz falta é que mais movimentos surjam, andando pelos seus próprios pés, pensando com a sua cabeça, guiando o seu destino.

O que faz falta é que o País ferva, rompa com a moleza e o conformismo, crie cumplicidades multicores. O exemplo que veio de França contra o CPE demonstra bem como é possível.

Acho que o sinal de partida está dado por movimentos como o FERVE, os PRECÁRIOS INFLEXIVEIS, a ABIC, ou pelo MAY DAY.

E muitos, muitos outros surgirão certamente porque o País ferve e esta geração encontrará os caminhos que não a deixarão ficar "À Rasca".

FERVE participa em debate

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes foi convidado pelo jovens do Bloco de Esquerda a participar num debate integrado no Acampamento Nacional dos Jovens do Bloco.

Este acampamento decorre de 17 a 19 de Agosto, em São Gião, na Serra da Estrela e inclui diversos filmes, concertos e workshops.

O FERVE estará presente no debate intitulado "E tu, FERVES?" que decorre no Domingo, dia 19, pelas 15h00.

Testemunho: Arquitecta

Aqui vai mais um exemplo de uso e abuso por parte de um colega arquitecto, bem posicionado na vida.

Respondi a um anúncio, fui a uma entrevista e comecei a trabalhar, numa situação que seria experimental por um mês, quer a nível de remuneração, quer a nível de situação profissional. Aceitei.

Ao fim de 4 meses a trabalhar 42.5 horas por semana, por 500€, sem mais nenhuma regalia (e nem a recibo verde estava), a situação mantinha-se como inicialmente. Ou seja, estava a trabalhar para o "boneco", sem regalias sociais, nem sequer a contar para a reforma.

Cansei, "despedi-me" (daquilo que não era um emprego), dado que é preciso ter um grande estômago para aguentar uma situação assim, em que após cerca de 18 anos a estudar, não temos nenhum valor e continuamos a viver à custa dos pais, porque após pagar transportes e almoço, pouco ou nada me sobrava.

Neste momento, já estou à procura de novo emprego há quase 3 meses e nada. A situação que me resta (ou nos resta, dado que conheço muitos colegas na mesma situação) é ir para o estrangeiro, ou voltar à estaca zero e tirar outro curso ou continuar a sobreviver à custa dos meus pais, porque tudo o que surge é igual ou pior à situação que tive.

Continuo no desemprego (sem subsídio), até quando...

Mais uma arquitecta a viver de “paistrocínios”

Anónima

Testemunho: empresa de telecomunicação

Trabalho para uma empresa de telecomunicações, por via de outra de um grupo económico sólido.

Na empresa que me "contrata" cumpro o que me pedem. Tenho deveres. Será que tenho direitos?

Estamos a meio de Agosto, não sei ainda quanto vou receber os honorários de Julho e não recebi o valor correspondente à minha produção de Junho 2007. Coisa que costuma acontecer nos primeiros dias de cada mês. Tive colegas que aguardaram três meses. Será que um banco também aguarda que eu lhe pague a prestação da casa que, supostamente, é mensal?

Caricato é que até dia quinze de Agosto tenho de pagar à Segurança Social perto de 152 euros referentes ao mês anterior de trabalho. Sim, um daqueles que ainda não recebi. Tenho deveres.

Nem falo do adiar de vida que é trabalhar a recibo verde. Sem férias, sem poder sair de casa dos pais, sem poder estar doente, sem poder ter subsídio de desemprego. O Estado espera que todos os meses eu contribua para a reforma ou insegurança de outros cidadãos, mas não me compensa quando fico "desamparado".

Tudo isto se passa numa empresa com preocupações sociais no acordo. Mas, como sempre, tudo é relativo e o que está escrito não é para cumprir. Viva então a cultura do mérito e a democracia promotora de oportunidades e igualdades.

Tudo isto é triste. Tudo isto existe.

Grato.

Anónimo