Pedalada pela Ciência: 29 Setembro a 1 Outubro

A ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica) e o FERVE (Fartos/as d' Estes Recibos Verdes) promovem uma iniciativa chamada PEDALADA PELA CIÊNCIA, com o propósito de chamar a atenção para a precariedade dos/as trabalhadores/as científicos/as e promover a organização e o esclarecimento destes/as trabalhadores/as em vários institutos científicos.

A maior parte dos investigadores e técnicos científicos exerce a sua actividade com um vínculo precário, sendo pago contra recibos verdes ou financiado através de uma bolsa de investigação. Estes profissionais qualificados não têm direito a subsídio de desemprego, de férias ou de Natal. O trabalho a 'recibo verde' obriga ao pagamento mensal da Segurança Social, num valor mínimo de cerca de 150 euros, pesando sobre a remuneração mensal já de si limitada.

Os bolseiros têm acesso ao Seguro Social Voluntário, segundo o escalão do salário mínimo nacional, que concede uma protecção social irrisória. Ambos trabalham sob incerteza sobre o futuro. É necessário que a profissão de investigador e técnico científico ofereça condições atractivas e garantias mínimas de eventual integração numa carreira ou vínculo a tempo indeterminado.

A INICIATIVA: consiste em ligar, de bicicleta, três centros de investigação universitários no Norte de Portugal, fazendo um percurso em três etapas: Porto-Braga, Braga-Viana do Castelo e Viana do Castelo-Porto

QUANDO: Dias 29 de Setembro a 1 de Outubro.

ITINERÁRIO:

- Dia 29 Setembro: Partida às 10h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões); Chegada às 18h00 a Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço).

- Dia 30 de Setembro: Partida de Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço); Chegada às 18h00 a Viana do Castelo, junto aos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa).

- Dia 1 de Outubro: Partida de Viana do Castelo, junto dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa); Chegada e recepção às 18h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões).

CONTACTOS:

Podes efectuar apenas um dos trajectos propostos! Inscreve-te, enviando o teu endereço de correio electrónico e telefone, para joaofreire71@gmail.com ou grupoferve@gmail.com .

Testemunho: Informática

Este desabafo por escrito é para ver se paro de pensar na empresa de informática em que trabalhei. A empresa é composta pelo patrão X , patrão Y, escravo1 e o escravo2. Eu sou o escravo2.

Logo na entrevista de emprego o X estava sempre a leste, o motivo para criar a empresa era que já tinha 35 anos e era agora ou nunca. O facto de ele ser velho não me inspirou. Esqueceu-se de trazer o meu CV e perguntou umas 3x "mas porque é que queres sair da empresa que estás?". Nem sei se achava que eu estava a ser enxutado da empresa ou se me achava burro por sair de lá. As duas hipóteses são más.

O salário é uma nódoa e era a recibos verdes. Digamos que na empresa anterior ganhava 3 a 4x mais. Mas eu acho que sou bom que chegue para trabalhar em algo que gosto sem ter que aturar burocracias de grandes empresas e uma startup atraiu-me.

Lembro-me de trabalhar aos fins-de-semana para resolver problemas. Eu até estava motivado. Depois começou o declínio.

Os patrões iam ao "escritório" 1-3x por semana. Ao príncipio é divertido, sentimo-nos mais à vontade. Apesar do X dizer que estava lá a full-time, nunca o vi a fazer trabalho algum. Não faltavam testes para fazer e podia dar-nos uma mãozinha que ele afinal tem um curso de informática... O outro chefe é professor. Vieram insistir comigo que ele era uma nódoa como professor e que lhe mandasse pó caralho quando estivesse com ele que foi o anónimo1 que mandou. Eu não liguei na altura, mas agora entendo.

Nunca nos propuseram uma percentagem dos lucros, mas quando a empresa estava sem subsídios vieram perguntar se não queríamos investir...

Prometeram fazer contratos em Maio ‘07, estamos em Setembro ‘07 e ainda está tudo na mesma. Dizem que deve ser para Outubro 07. Isto porque estavam à espera de subsídios... Gostava de saber qual o ordenado da chefia e se está à espera de subsídio.

Condições de trabalho são ridículas, actualmente é num barraco que ou está muito quente ou muito frio! O ar condicionado não tem meio-termo e se alguém o quiser ligar tem que pedir a há uma "autoridade" que às vezes põe uma temperatura gelada porque tem máquinas ligadas e não podem aquecer.

Moscas é uma constante, há empregados com técnicas para as matar...
Nem seque existe uma máquina de água! Isso é obrigatório! O povo vai ao WC buscar à torneira...

A máquina do café já teve bichos!
Subsídio de alimentação nem vê-lo.

Estou eu de férias e mando um mail a dizer que vou para bazar ou ficar a part time, aviso com 3 semanas de antecedência, por lei devem ser 4 mas a recibos nem precisava de avisar.

No entanto eles dão algum extra para compensar subsídio de Natal e férias, como se fosse uma fartura. Logo por isto queriam que avisasse com quatro semanas de antecedência. Dizem que falam comigo quando voltar de férias. Chego lá e nem me dirigem a palavra e no fim do dia dizem que querem ter uma conversa rápida comigo. Dizem que já estão a tratar de arranjar um substituto, que não aceitam as condições que propus a part time e que garantem só um mês. Durante esse mês vou estar a orientar o meu substituto.

Logo, pensei na vida e passados três dias disse que não queria. Vieram com coisas dizer que os entalei quando na verdade eles é que não aceitaram a proposta e cag**** de alto para mim. De qualquer modo fiquei uma semaninha extra, não quero entalar os meus colegas.

Na altura o motivo da saída era porque ia ajudar um familiar que estava entalado com o dinheiro e trabalho (o que era verdade na altura mas felizmente já não é) e eles nem perguntaram se havia alguma coisa que pudessem fazer. Se podiam alterar o horário para me ajudar, reduzir horário, nada! Não é que me chateie muito, mas ao início (faz mais de um ano) éramos quatro pessoas e ainda hoje nos tratamos por "você isto" ou "o Escravo X aquilo".

Além disto a chefia X e Y fizeram o caderno de encargos para um concurso que iam concorrer. Ou seja, entraram num concurso que os requisitos são exactamente o que a própria solução faz porque foram eles que escolheram os requisitos! Ilegalidade das gordas!

E agora que entro num projecto que eles desperdiçaram, vêm dizer que não fui frontal com eles? Que tenho falta de carácter? AAAH!!!!!!!!

Podia mandar-lhes um email com este texto, mas não tenho paciência para os aturar. Não é falta frontalidade, é falta de paciência.

Para quem tiver mais curiosidade nas falhas técnicas:

Começamos a desenvolver o produto da empresa e passado dois meses a arquitectura mudou toda. Veio o boss Y com um palácio desenhado e eu parecia um boi a olhar para ele... Não fazia muito sentido uma coisa tão gigante ser explicada numa hora num quadro, mas está bem, com o tempo devo entender. Claro que não entendi! Dessa arquitectura só restam ruínas.

Depois comecei a estranhar o facto de não haver testes. Fazíamos código e como que por magia estava bem! Havia sempre mais uma funcionalidade que tinha prioridade aos testes.

Quando a solução começou a rebentar por todos os lados não se parou. Continuou-se. No entanto, aquilo acumulou tanto que fomos ao ponto de reservar uma semana para testes e parecia a coisa mais fora do caminho do mundo! Ajudou de um modo incrível. O caminho parecia ter endireitado. Mas não. Acharam que aquela solução não tinha volta a dar! Deitar fora e começar com uma arquitectura de raiz!

Mais uma moedinha (dos subsídios) mais um castelinho (arquitectónico). Até isto comi.
Afinal, era suposto começar com Agile de raiz e eu andava a ler tudo o que encontrava acerca de metodologia nos tempos livres e Agile é muito bom! Só que aí um dos patrões teve uma crise de meia idade e em vez de comprar uma CBR900 pôs-se a escrever código... Deu logo para ver a qualidade... Agora os castelos nem eram feitos de pedra, eram de lama junto ao mar... Um auto proclamado chief architect que não sabe o que é uma classe static mostra logo o nível. Claro que o código do chief não tem testes e quando dá erro comenta-se e pede-se aos escravos para dar com os bugs.

A metodologia não encaixa com os chefes e toca a ir buscar uma metodologia de treta. Tínhamos uma altura para testes e outra para programar e uma folha de cálculo com uma lista de revisões do género imprimir o código e revê-lo. Que desperdício de papel! Também tinha coisas que nós já fazíamos. Não trouxe nada de novo, mas foi a chefia Y que veio com a folhinha, logo a folhinha estava a fazer milagres.

Eu encarregue de áreas de metodologia comecei a sentir que algo não estava bem e não tarda nada metem um gestor que ia tomar conta da metodologia. Era como dizer que eu não tinha capacidades para fazer o que eles queriam! Eu e outro preto vimos logo a pirâmide a crescer por cima de nós. No entanto o outro preto é boa pessoa de mais para notar estas coisas... É tão boa pessoa que suportou estar dois meses sem receber salário.

Anónimo

Testemunho: Tradutora

Ao ler os depoimentos aqui prestados, até me considero uma privilegiada, embora tenha trabalhado a recibos verdes durante 4 anos. Arranjei emprego 1 mês depois de ter acabado o curso, com um único C.V. enviado. Sabia que os tradutores eram, regra geral, contratados em regime de recibos verdes, não me preocupei e, verdade seja dita, o meu salário nem era mau de todo; fui aumentada regularmente até atingir um salário que considero acima da média em Portugal. Tinha direito a férias, subsídio de férias, subsídio de Natal, embora tudo fosse feito segundo a lógica da "batata" já que a minha entidade patronal nem sequer sabia dos pormenores da Lei do Trabalho portuguesa.

Passado algum tempo, as coisas começaram a azedar. Era preciso pedinchar para ter direito à minha imensidão de férias de 20 dias úteis por ano, os subsídios começaram a atrasar-se, até que me fartei, larguei o apartamento que tinha alugado, despedi-me e saí de Portugal, como 90% dos meus amigos já fizeram.

Neste momento, tenho um contrato a termo, relativamente mal pago relativamente à média do país onde me encontro e pouco superior ao meu salário em Portugal, mas finalmente assinei o meu primeiro contrato, não sofro a prepotência dos meus chefes (o que ainda existe muito nos senhores doutores e engenheiros da classe patronal portuguesa), pago as minhas despesas e, mesmo assim, com alguma boa gestão, consigo poupar algum dinheiro no fim do mês. A rotatividade do mercado laboral é muito mais elevada do que em Portugal, onde uma pessoa de 30 anos já é considerada "velha" para mudar de emprego, dada a estagnação do mercado.

A forma como as condições de trabalho e os salários oferecidos mudaram desde a minha entrada no mercado de trabalho é assustadora, assim como a quantidade de pessoas licenciadas que me são próximas que já emigraram para países da UE, cujo mercado lhes dá a oportunidade que merecem. Falta o Sol é verdade, a rede dos (poucos) amigos que ficou em Portugal, a família e muitas outras coisas, mas já não há paciência.

As pessoas são forçadas a aceitar trabalhos qualificados miseravelmente pagos e o sistema já está tão viciado que a Inspecção do Trabalho de pouco ou nada serve. Se calhar, devíamos começar a imitar a mentalidade francesa de paralisar tudo e todos com manifestações, 1.000.000 de trabalhadores a recibos verdes na rua deveria chegar para isso e aí, talvez as coisas mudassem um pouco. Os nossos dirigentes ainda têm a ousadia de falar em trabalhadores portugueses qualificados? Muitos deles estão na Europa, mas não em Portugal!

E que tal um pequeno estudo sobre a taxa de emigração de recém-licenciados nos últimos 5 anos? De certeza que os resultados seriam curiosos...

Anónima

Testemunho: Tradutora

Terminei o meu curso em 1997, Línguas e Literaturas Modernas, variante de Português-Inglês, ramo de Tradução.

Passado um ano dei alta da minha actividade profissional nas Finanças e pedi um caderno de Recibos Verdes, depois de gastar muito dinheiro a enviar o meu CV para todo o lado. Não me recordo se já me tinha inscrito na Segurança Social (SS) ou me inscrevi na mesma altura. Mas recordo-me de que na SS me trataram a "despachar", sem me explicar quase nada.

Comecei então a minha actividade em regime de "free-lance" que é um nome pomposo...

O trabalho era escasso, e se num mês ganhava algum dinheiro, podia passar dois ou três meses sem ganhar nada. Então, como podia pagar a prestação da Segurança Social (cerca de 100€)? Era impossível. A partir de certa altura comecei a dar baixa da actividade nas Finanças e quando havia trabalho reiniciava a actividade profissional.
Então, fiquei a dever várias mensalidades, sempre com a esperança de um dia ganhar dinheiro suficiente para as pagar. Mas esse dia nunca chegou, nunca ganhei o suficiente para pagar todas as minhas despesas.

Há um mês recebi uma carta da SS a dizer que se não pagasse as prestações em atraso, e a respectiva multa, fariam uma cobrança coersiva! Lá fui eu a correr para lá para negociar a dívida com pagamento a prestações, mas a lei não deixa que eu pague prestações de valor inferior a cerca de 100 euros!!! E neste momento estou desempregada!!!!

Este sistema de trabalho por recibos verdes é uma grande injustiça e tem de acabar, antes que ele acabe connosco!"

Um grande abraço e obrigada
Natacha Mota - Porto
Tradutora
33 anos

O FERVE no esquerda.net

Arquitecta anónima denuncia, arqueóloga anónima denuncia, professora anónima denuncia, fisioterapeuta anónimo denuncia, trabalhador das telecomunicações anónimo denuncia, trabalhador dos espectáculos e audiovisual anónimo denuncia, técnica de emprego anónima denuncia...

São muitos e muitas jovens, de todas as áreas laborais e, particularmente do Estado, que denunciam as suas dramáticas e tristes situações de vida vivida a recibo verde. São um número sem paralelo na Europa: mais de 850 mil pessoas.

Mas porque o fazem duma forma anónima?

Que medo é este que percorre de uma forma tão assustadora tantos e tantas jovens na sua maioria qualificadas, que os leva a não acreditarem nas estruturas fiscalizadoras do seu País, nos sindicatos e até muitas vezes nos seus amigos?

Que medo é este que lhes corrompe a alma destemida da juventude e, os coloca muitas vezes no mais vil dos silêncios?

Que medo é este que os faz quase que sentir-se culpados duma situação que lhes é simplesmente imposta?

Penso que esse medo reside e ganha corpo no absoluto estado de necessidade em que se encontram para poder sobreviver, não querendo, como recentemente li num testemunho, ter eternamente "paistrocinios".

Penso que esse medo é explicado pelo confronto com uma realidade cruel que gorou as expectativas de que aplicariam no trabalho os seus conhecimentos, e agora têm de aceitar o "que aparece".

Penso que esse medo é motivado também pela desilusão no Governo que nada faz para acarinhar a geração mais qualificada de sempre, pela revolta porque as inspecções não actuam contra os prevaricadores, pela falta de confiança que têm nos sindicatos, que acham que a sua situação é apenas transitória.

O que faz falta é que esse anonimato se comece a desconstruir, que as denúncias se multipliquem, que as solidariedades se consumem, que as vitórias se alcancem e sirvam para dar ânimo a novos enfrentamentos.

O que faz falta são exemplos como os dos jovens do programa Contra-Informação.

O que faz falta são iniciativas que tragam para a rua o escândalo, o rosto perverso da exploração de modelo novo.

O que faz falta é que mais movimentos surjam, andando pelos seus próprios pés, pensando com a sua cabeça, guiando o seu destino.

O que faz falta é que o País ferva, rompa com a moleza e o conformismo, crie cumplicidades multicores. O exemplo que veio de França contra o CPE demonstra bem como é possível.

Acho que o sinal de partida está dado por movimentos como o FERVE, os PRECÁRIOS INFLEXIVEIS, a ABIC, ou pelo MAY DAY.

E muitos, muitos outros surgirão certamente porque o País ferve e esta geração encontrará os caminhos que não a deixarão ficar "À Rasca".

FERVE participa em debate

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes foi convidado pelo jovens do Bloco de Esquerda a participar num debate integrado no Acampamento Nacional dos Jovens do Bloco.

Este acampamento decorre de 17 a 19 de Agosto, em São Gião, na Serra da Estrela e inclui diversos filmes, concertos e workshops.

O FERVE estará presente no debate intitulado "E tu, FERVES?" que decorre no Domingo, dia 19, pelas 15h00.

Testemunho: Arquitecta

Aqui vai mais um exemplo de uso e abuso por parte de um colega arquitecto, bem posicionado na vida.

Respondi a um anúncio, fui a uma entrevista e comecei a trabalhar, numa situação que seria experimental por um mês, quer a nível de remuneração, quer a nível de situação profissional. Aceitei.

Ao fim de 4 meses a trabalhar 42.5 horas por semana, por 500€, sem mais nenhuma regalia (e nem a recibo verde estava), a situação mantinha-se como inicialmente. Ou seja, estava a trabalhar para o "boneco", sem regalias sociais, nem sequer a contar para a reforma.

Cansei, "despedi-me" (daquilo que não era um emprego), dado que é preciso ter um grande estômago para aguentar uma situação assim, em que após cerca de 18 anos a estudar, não temos nenhum valor e continuamos a viver à custa dos pais, porque após pagar transportes e almoço, pouco ou nada me sobrava.

Neste momento, já estou à procura de novo emprego há quase 3 meses e nada. A situação que me resta (ou nos resta, dado que conheço muitos colegas na mesma situação) é ir para o estrangeiro, ou voltar à estaca zero e tirar outro curso ou continuar a sobreviver à custa dos meus pais, porque tudo o que surge é igual ou pior à situação que tive.

Continuo no desemprego (sem subsídio), até quando...

Mais uma arquitecta a viver de “paistrocínios”

Anónima

Testemunho: empresa de telecomunicação

Trabalho para uma empresa de telecomunicações, por via de outra de um grupo económico sólido.

Na empresa que me "contrata" cumpro o que me pedem. Tenho deveres. Será que tenho direitos?

Estamos a meio de Agosto, não sei ainda quanto vou receber os honorários de Julho e não recebi o valor correspondente à minha produção de Junho 2007. Coisa que costuma acontecer nos primeiros dias de cada mês. Tive colegas que aguardaram três meses. Será que um banco também aguarda que eu lhe pague a prestação da casa que, supostamente, é mensal?

Caricato é que até dia quinze de Agosto tenho de pagar à Segurança Social perto de 152 euros referentes ao mês anterior de trabalho. Sim, um daqueles que ainda não recebi. Tenho deveres.

Nem falo do adiar de vida que é trabalhar a recibo verde. Sem férias, sem poder sair de casa dos pais, sem poder estar doente, sem poder ter subsídio de desemprego. O Estado espera que todos os meses eu contribua para a reforma ou insegurança de outros cidadãos, mas não me compensa quando fico "desamparado".

Tudo isto se passa numa empresa com preocupações sociais no acordo. Mas, como sempre, tudo é relativo e o que está escrito não é para cumprir. Viva então a cultura do mérito e a democracia promotora de oportunidades e igualdades.

Tudo isto é triste. Tudo isto existe.

Grato.

Anónimo

Teatro do Oprimido, em Santa Maria da Feira

No dia 10 de Agosto, o FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes promove uma apresentação de Teatro do Oprimido, em Santa Maria da Feira, orientada por José Soeiro.

Todos os interessados em participar deverão comparecer às 17h00, em frente à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sendo que a apresentação irá ser feita à noite, cerca das 22h30.

Para informações adicionais acerca da metodologia do Teatro do Oprimido, podem enviar uma mensagem de correio electrónico para teatroforum.porto@gmail ou consultar a página http://www.theatreoftheoppressed.org.

Testemunho: Fisioterapeuta

Aqui este fisioterapeuta, que tirou uma licenciatura, trabalha a recibos verdes e ganha uma miséria, está prestes a aceitar trabalhar no Lidl, a contrato.

Não que isso seja desprestigiante… Mas, porque me oferece, um contrato… E eu prefiro andar a passar coisas na caixa do Lidl, contente porque sei que tenho subsídios e férias, do que estar na minha área onde sei que sou exploradíssimo.

Perante isto, caso não me der bem com o contrato, pondero a hipótese de emigrar para um qualquer país da União Europeia, onde saibam pelo menos pagar normalmente, que dê para comprar ou alugar uma casa qualquer e dê para sobreviver.

Obrigado país de m**** pelo tempo que me fizeste gastar a tirar um curso com todo o amor e gosto pela profissão, para acabar numa clínica onde o patrão quer que tratemos quatro doentes por hora (nem tempo quase para ir ao quarto de banho tenho).

Toda a gente pensa que tenho estatuto e uma óptima vida, ganho bem e saio cedo. Mas não! Esqueçam isso! Conto os trocos ao final do mês!

Só espero que estes recibos verdes acabem de uma vez por todas, antes que cometa alguma asneira e obrigue o meu patrão a engolir os recibos.

Revoltadamente;

Anónimo

Testemunho: peripécias do mundo do enriquecimento curricular

Após ler os testemunhos de professoras de Inglês que partilham a minha profissão, ainda que com fortes motivos para não o fazer, decidi participar no blog e contar a minha história de Falsos Recibos Verdes iniciada logo depois do ano de estágio.

Satisfeita por não ficar desempregada, no ano lectivo de 2005/2006 fui contactada por um Centro de Estudos, contratado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que se encarregava (juntamente com três outros Institutos de Línguas) de contratar os respectivos professores para o Programa de Generalização do Ensino do Inglês no 1º ciclo do Ensino Básico, bem como de lhes atribuir os horários.

Convém frisar que a Câmara Municipal recebeu a quantia de 100€ anuais por aluno, o que, cálculos feitos, equivale a 20€ por cada bloco de 45 minutos por turma. Destes 20€, 5 ficaram na Câmara, 5 no instituto e os restantes 10 são o salário do professor, que manteve sempre um vínculo frágil com a entidade empregadora.

O gerente deste centro de estudos, mesmo sem habilitações literárias, apropriou-se de um horário completo, acumulando 22h semanais, sendo que as professoras efectivas tinham, em média horários semanais de 6h (a situação foi, posteriormente descoberta e o gerente expulso das funções).

Em Novembro de 2005, aquando o despacho nº 14753/2005 da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação que requeria a cópia do contrato celebrado entre a entidade patronal e o professor para efeitos de contagem de tempo de serviço, o gerente, relutantemente, aceitou o contrato de avença, reclamando para o professor o dever de suportar as despesas de todo o material didáctico envolvido, contrariamente ao que acontecia até esta data. Além disto, devíamos respeitar as planificações impostas, sob pena de vermos o nosso horário ser entregue a um colega.

Até Janeiro de 2006 não tinha sido pago qualquer salário. São então publicados dois artigos no jornal local "Terras da Feira": "Professores de Inglês acusam Câmara de não pagar honorários há três meses" e, cerca de 20 dias depois, "Docentes de inglês reiteram queixas sobre pagamentos". Amadeu Albergaria (vereador do Pelouro da Educação da Câmara supracitada) afirma, em resposta à notícia, que todos os pagamentos estão em dia e, por conseguinte, delega as responsabilidades para os institutos: "(…) trata-se de um problema entre os professores e os institutos de inglês a que estão agregados (…)". Todas as irregularidades levadas a cabo pelos institutos envolvem, como é óbvio, a Câmara Municipal de Sta Mª da Feira, que teve conhecimento de tudo o que se passou e compactuou com o gerente prevaricador.

Com a intenção de se ilibarem das acusações feitas nos artigos de jornal, os quatro institutos sugeriram redigir um documento, em que todos os professores declarassem, sob compromisso de honra, mentirosas as notícias publicadas no referido jornal e que comprovassem que os salários tinham sido pagos. O nosso gerente, sendo o único em falta e uma vez que recusámos a assinar as várias tentativas que fez, através de documentos dúbios que abriam a possibilidade para a adulteração por não estarem trancados os espaços em branco e não haverem quaisquer sinais de pontuação, optou por entregar na câmara um documento que continha falsificações das assinaturas de todas as professoras, afirmando-se neste que tínhamos recebido a totalidade dos meses em atraso.

Foi enviado para Câmara um documento sob a forma de uma queixa oficial, em que se deram a conhecer os motivos do descontentamento dos professores de Inglês: falta de pagamento dos salários em atraso e falsificação de documentos.

Dispusemos de 6 meses para pedir a averiguação do documento falsificado. Não o fizemos porque o processo é demorado, excessivamente caro e, como qualquer outro profissional verde, temíamos perder o lugar na lista de colocação no ano corrente e posteriores.

Contactamos o sindicato de professores, que contactou a DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), que por sua vez contactou a Câmara Municipal da Feira. Miraculosamente o gerente foi pressionado, os salários regularizados, e acabamos por tentar levar este processo até ao fim sem mais percalços.

Como era de esperar, algumas de nós, mesmo assim, foram pagas com cheques sem cobertura e as transferências bancárias, por vezes, eram adiadas "porque falh[ava] a luz".

Quando esperávamos o pagamento do último mês de trabalho, Junho, (isto no dia 01 de Agosto), cerca de 20 minutos antes da hora de entrega combinada, um SMS informava-nos de que ambos os elementos que constituíam a entidade patronal se encontravam no Hospital. Após uma curta e humilhante espera à porta de casa dos patrões, e depois de tocar insistentemente à campainha, chegou o suposto acidentado, de carro, confirmando-nos que o gerente estava em casa e saiu, equipado para jogar ténis. Foi prometido que nos pagariam no dia seguinte, data em que finalmente a dívida foi saldada e nos vimos livres destas pessoas, que continuam com o seu Centro de Estudos, licenciado pelo Ministério da Educação, aberto para receber crianças em regime de OTL e explicações.

Este ano lectivo optei por fugir à minha zona de residência e trabalhei noutra Câmara, onde as condições de trabalho e o respeito pela nossa actividade melhoraram, contudo, continuei a não ter direito a QUALQUER direito, passo a redundância, e a ver o meu salário corresponder apenas às poucas horas em que dou as aulas, pelo que o tempo de preparação das mesmas, de correcção de trabalhos e preenchimento de infindáveis grelhas de avaliação são, obviamente, desprezadas. As formações e reuniões previstas no contrato de avença, assinado no início do ano lectivo, sem datas nem horário regulares, nunca nos foram remuneradas.

Tive de suportar os custos das cartolinas, folhas de cor e outros materiais que me permitiram fazer aulinhas mais coloridas para os meus meninos, porque esses sim, são os únicos a merecer o meu esforço.

Como diz a colega que também participa com o seu testemunho neste blog, "… as Actividades de Enriquecimento Curricular oferecidas aos alunos do 1º ciclo permitem-nos trabalhar, é certo, mas contribuem para que cada vez mais profissionais sejam escravos do recibo verde. […] As «exorbitâncias» que pagam não são suficientes para que eu possa depender apenas de mim. A licenciatura fez-me perder direitos fundamentais, como são o direito ao trabalho e à dignidade!".

NB - espero ainda o pagamento do mês de Junho, mas já não me iludo com melhores condições de trabalho neste nosso Portugal. Vou emigrar!

Anónima, que espera não ser descriminada depois de tantos pormenores.

Testemunho: Haverá vontade?

Venho também apresentar o meu testemunho nesta vida de trabalho nos "recibos verdes". Também a minha actividade é a arqueologia e iniciei-a em 2000. As situações, algumas expressas por alguns de vós são transversais às diferentes profissões.

A subordinação a uma hierarquia, a um horário, o não ter direito a férias, não receber subsídios de férias e Natal, enfim o rol de "não direitos" é extenso e não vos vou maçar com estas coisas que tão bem conhecem.

Parece-me, pelas reportagens que li, na Visão e no Expresso, que uma enorme fatia de trabalhadores "falsos independentes" têm efectivamente formação superior, o que é contraditório com um país que se quer mais produtivo e desenvolvido.

Os Governos que temos tido apregoam a velha máxima: "mais formação corresponde a mais desenvolvimento". Mas porquê este tratamento a estas pessoas?

Outra situação muito grave é a nível da Segurança Social. Paga-se mensalmente cerca de €150 e não há direito a subsídio de doença nem sequer de subsídio de desemprego.

Partindo da premissa que somos trabalhadores independentes (que seguramente não somos), não podemos ficar sem trabalho como qualquer outro trabalhador? Se contribuo, usufruo. Se assim não é, e é o que nos querem empurrar, é melhor deixarem que optemos se queremos descontar para um sistema público ou privado. Neste cenário preferia descontar para um sistema privado. O panorama actual revela que somos cidadãos de segunda.

Mas não quero só criticar o que está mal. Quero propor soluções. Se existem "recibos verdes" que não foram criados para servirem para o trabalho continuado para a mesma entidade, há duas opções:

1. O Ministério das Finanças acaba com este método;
2. Já que têm obrigatoriamente que existir que haja regras.

Se a segunda hipótese vigorasse seria necessário mudar o modelo do recibo. Haveria um campo, tal como há para a cobrança do IVA e da retenção na fonte para a Segurança Social que teria que ser assumida pela empresa requerente da prestação de serviço.

Por outro lado, passados seis meses em que as Finanças observassem que recibos que chegassem sempre pelo mesmo contribuinte e pela mesma entidade, deixariam de aceitar mais recibos e exigiriam um contrato legal (neste momento, é possível informaticamente apurar estas situações). No caso dessa entidade recusar a elaboração desse contrato, haveria lugar a uma coima e sanções fiscais para essas empresas, de forma automática, bem como inspecções de trabalho contínuas.

Se não houver mudanças neste regime, um milhão de pessoas pode efectivamente passar a acções que podem arruinar a economia de um País. Não se esqueçam que contribuímos com as retenções na fonte, IVA e Segurança Social, importantes receitas para o Estado.

Aqui sim, o papel do Estado deve assumir a personalidade de regulador. Corrigir para não ser tarde.

Anónimo (infelizmente só assim pode ser).

Testemunho: Arqueologia

Comecei a trabalhar apenas três meses após terminar o curso. Achei-me uma sortuda! Disseram-me que teria que ser a recibos verdes e eu, que nunca tinha ouvido falar disso, aceitei imediatamente.

No primeiro ano, ainda não tinha despesas e estava isenta do pagamento da Segurança Social, por isso tudo corria bem. O ordenado não era assim tão mau e, segundo me diziam, toda a gente na área da Arqueologia trabalhava a recibos, portanto limitei-me a ficar feliz.

O meu segundo trabalho para uma empresa de arqueologia, já me colocou frente a frente com a realidade. Agora já descontava para a Segurança Social e todos os meses 21% do meu ordenado tinha que ser entregue ao Estado. Estava a 200km de casa. O alojamento, as refeições, as deslocações no âmbito do trabalho e o combustível eram por minha conta.

Tinha e tenho casa em Lisboa, para pagar, pelo que me sobravam alguns euros que davam para aguentar até ao próximo ordenado. Era insustentável. Tive que sair e vir para uma outra empresa, nas mesmas condições, mas mais perto de casa.

E todos os dias penso quando esta obra acabar (a maioria dos arqueólogos deste país trabalham em obras de construção civil, a fazer acompanhamento arqueológico), como é que vai ser? Tenho despesas fixas e nenhum vínculo legal com esta empresa. O único vínculo é respeitante a esta obra específica.

Se faltar por qualquer motivo, descontam-me o dia. Se a obra fechar alguns dias por qualquer motivo também não me pagam esses dias.

Estas situações são insustentáveis, injustas e deixam-me imensamente triste, desmotivada e revoltada.

Espero ansiosamente um contrato, daqueles contratos reais, não estas brincadeiras com que nos obrigam a sobreviver.

Provavelmente, muito provavelmente, a única solução será enveredar por outros caminhos que não a Arqueologia. Como muitos colegas meus já fizeram.

Anónima- Lisboa

Testemunho: Universidade Privada

Não se julgue que apenas os trabalhos pouco prestigiosos e sem carreira são pagos a recibo verde.

Um professor universitário meu conhecido, há alguns anos, entrou em litígio com uma universidade privada porque esta insistia em considerar que o docente tinha uma relação sujeita a recibo verde. Facilmente ele pôde provar no tribunal do trabalho que se tratava de uma relação laboral normal, visto que ele tinha que preencher livros de sumários, tinha um horário fixo, tinha a responsabilidade de avaliar os seus alunos, etc. configurando um tipo de relação laboral caracterizável como trabalho subordinado.

A direcção dessa universidade foi compelida a chegar a acordo com esse docente, o qual queria essencialmente que a entidade patronal reconhecesse que o contratou durante ‘x’ tempo, tendo que repor as somas correspondentes à segurança social. Era importante para a vida dele, visto que só assim seriam contabilizados os anos de serviço na tal universidade, para obter direito à aposentação (entretanto tinha sido contratado por um estabelecimento público, abandonando as suas funções nessa universidade privada).

Uma das coisas mais absurdas neste caso, e porventura noutros, é que a sua luta, embora apoiada pelo sindicato não foi publicitada, o seu resultado vitorioso não foi divulgado amplamente, não se utilizou esse caso como precedente para fazer pressão sobre outros casos análogos. Penso que sejam às centenas ou milhares, apenas falando do ensino superior.

Só assim se explica que o índice de precariedade laboral no sector ensino superior seja de 80%...

Anónimo - Lisboa

Testemunho: Universidade Fernando Pessoa

Acto I

A propósito de cumprimento de horários e obediência a chefias, aqui deixo uma estória que ilustra o quanto dependente pode ser um "trabalhador independente". Fui docente na Universidade Fernando Pessoa, a recibos verdes. De um dia para o outro, mudavam os horários lectivos. Os docentes tinham de estar disponíveis todos os dias da semana, das 8h00 à 23h00. Eu estava a dar uma disciplina e a coordenadora do departamento pediu-me para dar uma segunda disciplina. Eu aceitei, sob condição de ser num determinado horário e dia da semana. Ela aprovou e comecei a dar a disciplina no horário combinado. Na semana seguinte, mudaram-me o horário para um dia diferente e para o período da tarde. Num dia e num horário em que eu tinha aulas noutro estabelecimento de ensino! Reclamei e a dita coordenadora disse-me que eu tinha de solicitar uma mudança de horário. Fiz o pedido e uma semana depois recebi uma resposta negativa. Nova reclamação, ao que a coordenadora do departamento me responde: "As suas aulas da outra universidade não têm nada a ver com as aulas da UFP! Tem de cumprir o horário!" E negou que tivéssemos combinado que as aulas seriam num determinado dia da semana e no período da manhã. Eu quis expor o caso ao reitor, que nunca se dignou receber-me, apesar de eu ter renovado o pedido, junto da secretária, meia dúzia de vezes...


Acto II

Dei aulas na Universidade Fernando Pessoa, no período nocturno. Não recebia mais por trabalhar à noite. A remuneração horária era a mesma que para as aulas diurnas. Qual não é o meu espanto quando me marcam o exame daquela turma da noite para as 8h00. Isso obrigava-me a passar a noite anterior no Porto, pois não havia transportes que me permitissem chegar às 8 horas da manhã à UFP. Pedi mudança de horário. Adivinhem qual foi a resposta. Pois, a mesma que no Acto I. Além de pagar o transporte habitual, ainda tive de pagar hotel. Por acaso, a aluna inscrita para o dito exame não apareceu...


Acto III

Quando me recrutaram para dar aulas na Universidade Fernando Pessoa, tive direito a uma longa entrevista com o reitor, todo ele simpatia. Dois anos depois, para me dispensarem, tive apenas e singelamente direito a uma carta, enviada no dia 31 de Julho, em correio registado, e recebida no final de Agosto, ao regressar de férias. Na carta avisavam-me ainda que teria de devolver a chave do meu cacifo. A pedido meu, enviaram-me por correio o conteúdo do dito cacifo, que continha ainda os meus pertences. Um modus operandi expeditivo e glacial. Não sei se o Fernando Pessoa não andará às voltas no seu túmulo...

Anónima

Reportagem sobre recibos verdes no EXPRESSO

"Vidas a Prazo" é o título da reportagem que o jornal Expresso publica esta semana, na revista Única.

Com texto de Katya Delimbeuf e fotos de Tiago Miranda, este trabalho, que contou com a colaboração do FERVE, apresenta diversas histórias, na primeira pessoa, sobre esta realidade de trabalho que abrange quase um milhão de trabalhadores/as em Portugal.


Entre as histórias abordadas, encontram-se as de uma formadora de um Centro Novas Oportunidades (CNO) do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de uma arquitecta, de uma psicóloga, de um músico, de um operador de câmara e de um manipulador de bonecos do programa Contra-Informação.

Podem aceder à reportagem aqui.

Oficina: Teatro do Oprimido

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes promove, durante esta semana, uma oficina de Teatro do Oprimido à volta de histórias de precariedade e recibos verdes.

O Teatro do Oprimido (http://www.theatreoftheoppressed.org/) é uma metodologia que usa a linguagem teatral para ensaiar a mudança social, permitindo-nos compreender melhor o mundo e as relações de opressão que nele existem.

A partir de casos concretos (como as histórias que dão corpo a este blog), iremos fazer uma série de exercícios que nos permitirão partilhar estas situações e explorar os mecanismos que as perpetuam.

Durante as sessões, iremos trabalhar na construção de uma apresentação de teatro-fórum. Na sexta iremos para a rua apresentá-la e desafiar as pessoas a pronunciarem-se sobre o assunto.

No teatro-fórum, apresentamos ao público um problema para o qual não temos solução e pedimos que nos ajudem a encontrar as saídas possíveis. Mostrando – actuando – estratégias diferentes, os/as espectactores/as participam de forma directa na criação de um final ou de vários finais possíveis.

INFORMAÇÕES:

- Ensaios: 23 (2ª), 24 (3ª) e 25(4ª) de Julho, das 21h30 às - 24h00, no Espaço 555, situado na Rua do Almada, número 555, no Porto.

- Apresentação: 27 de Julho, Sábado, na Praça dos 'Leões', no Porto.

- A oficina, orientada por José Soeiro, é gratuita e aberta a todos/as, não sendo necessário que os/as participantes/as tenham qualquer preparação específica na área do teatro.

- Para participar, basta enviar uma mensagem de correio electrónico para grupoferve@gmail.com, para teatroforum.porto@gmail.com ou então, aparecer no 555, às 21h30.


VÍDEO: podem ver o vídeo da desta apresentação neste endereço http://vids.myspace.com/index.cfm?fuseaction=vids.individual&VideoID=18995845

Testemunho: Instituto dos Museus e da Conservação

Trabalho num Museu Nacional, tutelado pelo Instituto dos Museus e da Conservação, criação recente, resultado da fusão entre Instituto Português dos Museus e Instituto Português de Conservação e Restauro.

Nesse museu, trabalho a projecto: todos os anos faço a minha proposta de trabalho e orçamento, peço a dois amigos que me façam o favor de orçamentar por alto e entrego tudo à tutela, que escolhe a "empresa" mais barata. Eu.

Isto repete-se há vários anos com dezenas de pessoas espalhadas pelos vários museus nacionais; somos pagos/as em quatro suaves prestações, que deveriam surgir de três em três meses mas que, muitas vezes, se arrastam durante muito mais do que isso, gerando conflitos vários a quem tem obrigações para gerir, uma vez que recibos verdes não é igual a juventude e desprendimento. Pelo contrário, é sinónimo de filhos, rendas, prestações.

Ora, não tendo eu a capacidade telepática (ou mesmo de força bruta) para obrigar os chefes que assinam cheques e aprovam pagamentos, sou das tais que já ficou cinco meses sem receber.

Para além de tudo isto, os 151€ da Segurança Social acabam por nos levar à loucura, já que o atraso chega a ser tal que quando nos dirigimos a um Multibanco para saldar dívidas à S.S. ficamos novamente sem tostão.

Faço horário, tenho tempo de férias (não remuneradas, claro!), trabalho com os meios da instituição e considero os efectivos meus colegas.

Esfolo-me para mostrar que sou necessária ao serviço, mas vou ser facilmente substituída por um qualquer senhor do Ministério da Agricultura que tem uma licenciatura em qualquer coisa e há alguns anos que tem como maior dever chegar lá e por lá estar.

Sou totalmente a favor da alocação racional de recursos humanos já existentes na função pública e já o deviam ter feito há mais tempo, que há muito boa gente efectiva e parada; mas isto de continuarem a renovar os recibos verdes é acenar a cenoura à frente dos burros que passam os dias a carregar marmitas com almoços caseiros, a pagar gasolina com dinheiro emprestado e a dever prestações de qualquer coisa a meio mundo.

Esta situação leva-me muitas vezes a considerar abandonar um trabalho que adoro e que me faz sentir muito completa e valorizada pela segurança mínima de um contrato e de um pagamento mensal numa loja qualquer, a ganhar uma ridicularia, mas que, pelo menos, lá vai pingando e sempre dá o privilégio mínimo de se poder ficar doente em casa.

Apesar do anonimato, não temo represálias do Instituto. Na verdade, acho que somos tão pouco importantes para os seus dirigentes que não devem perder uma hora do seu sono a pensar que, se calhar, não receber todos os meses é duro para alguns.

Anónima

Testemunho: enriquecimento curricular e afins...

Agora que estou "de férias forçadas" (sou professora de Inglês no Ensino Básico) e tenho tido mais tempo para reflectir. Lembrei-me que poderia ser interessante um abaixo-assinado em grande para levar o nosso assunto a ser debatido na Assembleia da República para, pelo menos nas entidades públicas, pagas com os impostos de todos nós, esta praga possa terminar.

Fui recentemente a duas entrevistas para trabalhos normalíssimos, um deles era de introdução de dados e atendimento de chamadas telefónicas, e até aí me foi exigido trabalhar a recibos verdes, sendo que com uma variante que desconhecia: não tinha um salário-base fixo, era tudo dependente do número de chamadas que recebesse por dia (no qual eu tenho imensa influência, como está bom de ver).

Claro que recusei ambas as propostas; por valores tão baixos previstos ao fim do mês, não me compensa minimamente estar a pagar 151 euros de Segurança Social mensalmente. Saí da segunda entrevista tão revoltada que resolvi "pôr a boca no trombone" e denunciar estes casos escandalosos à Inspecção-Geral do Trabalho.

Telefonei e foi-me dito que denúncias só na Loja do Cidadão, presencialmente, e, mesmo assim, sem garantias de que a queixa viesse a resultar em algo, pelo menos nos tempos mais próximos. Desisti...
E conformei-me à triste realidade de que, até fins de Setembro, estou em casa, depois de bater a muitas portas de call centers e afins, porque, como tenho a sorte de os meus pais não receberem o salário mínimo, não tenho direito a rendimento social de inserção nem subsídio de desemprego, porque sou trabalhadora de segunda categoria (ou talvez abaixo).

Sinto que, se organizássemos uma iniciativa em grande escala, se nos fizéssemos ouvir junto de alguém influente (sindicatos, advogados especialistas em Direito do Trabalho), as coisas poderiam mudar. A união faz a força e, como o blog tem provado, somos muitos.

Anónima

Testemunho: Sociologia

Começo por felicitar a vossa iniciativa. De longe, reúnem e aproximam situações decadentes, deprimentes, aflitivas e claras de uma situação política e empresarial que prospera neste nosso Portugal.

Incrivelmente, Portugal é o país que mais trabalhadores "independentes" tem e eu sou mais um caso. Com licenciatura e pós-graduação na tão malfadada sociologia, ainda tive a sorte de encontrar em dois anos de espera um trabalho na minha área de formação. Tudo parecia idílico. Posso felicitar-me por ter atingido tão almejado objectivo, quando inocentemente me confrontei com a triste realidade partilhada neste blog.

Claro está que me foi comunicado que teria de arranjar recibos verdes, para poder assumir um cargo de coordenação, num programa de prevenção para jovens com comportamentos de risco. A primeira surpresa surgiu quando me vi a negociar o salário. De €700 passei para €800 e ainda ouvi a seguinte frase do empregador:

- "Tem muita sorte em receber isto... a maior parte dos seus colegas nem emprego tem e se o têm recebem muito menos".

Como é de conhecimento comum, tirem os €151, mais a retenção na fonte de 21% e façam as contas ao que me sobra mensalmente.

Logicamente, meio boquiaberta, fui controlada pelo ímpeto do amor-próprio. Em breve percebia a trama engenhosa dos ditos "recibos verdes". Embora surja na lei a questão da isenção de horário, pude perceber que da lei à realidade vai um longo e tortuoso caminho.

Cumpro um horário das 9:00 às 17:30, obedeço claramente a uma chefia, dependo das instalações e materiais do empregador. Até aqui, nada foge ao que é visivelmente norma institucionalizada.

Subitamente, vejo-me a acumular funções arbitrariamente (a minha versatilidade estava em cheque), a trabalhar ocasionalmente aos sábados e domingos das 9h até às 20h e a ouvir:
- "Sabe que não pode cobrar horas extraordinárias. Conhece a lógica do seu contrato não é!?"
Mais uma vez, estupefacta submeti-me ao silêncio e resolvi gritar em casa.

O mais absurdo de tudo isto, e no meu caso não é o pior de todos; é o choque que sofremos ao ouvirmos estórias semelhantes, casos de jovens que investiram 4 a 5 na formação académica, a pedido do Estado e das empresas, sob o mote da "Promoção e Desenvolvimento dos Quadros Técnicos de um País" pobre em qualificação, desejoso de crescimento económico e social, ansioso pela sua auto-estima e pelos resultados competitivos enquanto membro da União Europeia e depois é isto.

Jovens qualificados, sejam eles técnicos nível III ou V, que na sua maioria ouviram os pais e que receberam todo o tipo de apoio para a prossecução dos seus estudos, para na sua maioria morrerem na praia.

Claro que existem casos de sucesso, e feliz fico por eles. Lamento, e é por isso que aqui estou, pelas 2 gerações que não vê singrar o seu esforço e trabalho.

Muitos de nós, atingem diariamente todos os limites possíveis com receio do cancelamento de contrato.

Muitos de nós, vê-se a receber sem reclamação uma remuneração onde tirando todos os descontos possíveis, circunscreve-se a um claro indicador de pobreza disfarçada.

Muitos de nós, adiam com 30 anos projectos individuais, exactamente porque não têm o mínimo controlo no seu futuro.

Todos nós sabemos o que é não TER direito a estar doente, subsídio de alimentação, transporte, seguro de saúde, subsídio de férias...

Reina o paradoxo da desmotivação e do sacrifício.

Ainda mais triste é a clara maioria, (onde me incluo) de preferir a categoria de anonimato com receio de represálias.

Claramente pergunto-me como provocar a mudança! Começar pela reunião é o primeiro passo, a divulgação é o segundo momento e por fim...procurar mudar.

Acredito profundamente na minha geração.

Acredito que todo este esforço e espírito de sacrifício merece uma recondução da nossa parte.

Contem comigo para fazer barulho!

Anónima