27 fevereiro 2009

Porto: Assembleia MayDay

2ª Assembleia: 2 de Março, segunda-feira
Local: Maus Hábitos (Rua Passos Manuel, 178, 4º andar. Porto)
Horário: 21h30

A tua presença e motivação são fundamentais!


Contamos contigo na próxima segunda-feira! E traz um amigo/a também!

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O MayDay é uma parada contra a precariedade no trabalho e na vida que se realiza no dia 1 de Maio.

O MayDay ocorreu pela primeira vez em 2001, em Milão. Em 2007, chegou a Lisboa. Agora, é a vez do Porto, numa iniciativa do FERVE, que se dirige a todos: associações, sindicatos, companhias, colectivos, movimentos e pessoas interessadas em promover a mudança.

*MayDay é um termo utilizado nas comunicações radiofónicas, marítimas ou aeronáuticas que significa "urgência" ou "socorro" e que deriva do francês "m'aidez" (ajudem-me).

26 fevereiro 2009

Educadoras/es de infância: Resposta PCP

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, agradeço a vossa mensagem e saúdo a vossa tomada de posição.

As posições que assumem demonstram uma preocupação com a qual o PCP é solidário e quem sido tida em conta na sua intervenção parlamentar. É sabido que a ausência de uma cobertura nacional adequada de creche e jardim de infância públicos tem sido um elemento de estímulo à proliferação de entidades privadas que acabam por encontrar nesses serviços um importante mercado. O Estado não tem, como se torna cada vez mais evidente, cumprido os seus deveres essenciais no que toca a essa rede, nem no que toca à sua necessária ampliação. Na verdade, o recurso a entidades privadas, o apoio directo e a contratualização com entidades privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social, têm sido os mecanismos encontrados para colmatar esta falha estrutural. Claro que todo o país e todos os portugueses são prejudicados por essa política de desresponsabilização do Estado, pois assim não lhes é garantido um sistema de creches de qualidade e de acesso democrático e amplo.

No entanto, os Educadores de Infância são efectivamente a primeira linha de trabalhadores desvalorizados pela continuidade desta política. Aqueles que desempenham as suas funções em creches privadas ou em instituições privadas com serviço de creche são de facto os mais prejudicados, tendo em conta a desregulamentação que se verifica para a sua contratação e prestação de serviço. As irregularidades que se verificam, tomando partido da ausência de fiscalização efectiva e consequente, agravam a situação desses trabalhadores.

O recurso a recibos verdes como forma de contratação é ilegal, muito embora o Governo tenha vindo a trabalhar no sentido de massificar esse tipo de expediente contratual. Na verdade, o recibo verde pode apenas ser utilizado em casos muito específicos de trabalhadores por conta própria que prestam serviços, sem horário, sem hierarquia, sem salário. A utilização desse mecanismo legal para qualquer contratação que implique uma relação laboral é uma forma de ultrapassar as responsabilidades da entidade empregadora para com o trabalhador, em todas as frentes: segurança social e estabilidade contratual. Desta forma, as entidades empregadoras (entre as quais o próprio Estado) arrecadam valor à custa da negação de direitos do trabalhador e recorrem a um manancial de mão-de-obra altamente precária que praticamente está “ao dispor”.

Por isso mesmo, o Grupo Parlamentar do PCP continuará a ter em conta as justas preocupações que colocam e tudo fará para que o Estado ganhe um papel mais interventivo, quer na cobertura pública territorial de creche e pré-escolar, quer na fiscalização e licenciamento de entidades privadas que prestem esses serviços.

A luta dos professores, bem como a dos educadores de infância, reveste-se de uma importância nacional, ao conrário do que nos querem fazer crer, pois ela representa a defesa da Escola Pública e dos seus princípios mais elementares. O ataque dirigido aos professores, tal como aos educadores de infância, com quem partilham o Estatuto de Carreira, é apenas a linha da frente desta ofensiva que o Governo PS tem dirigido aos serviços públicos no geral, entre os quais a Escola e o Sistema Educativo se assumem como principais alvos a abater.

É, pois, importante que professores e educadores continuem a denunciar a situação a que se encontram sujeitos, ligando-a à degradação da qualidade dos serviços públicos em Portugal e a uma política que afecta os interesses de todos os cidadãos trabalhadores. Da mesma forma, é determinante a ruptura democrática e de esquerda com esta política de direita que tem vindo a ser prosseguida por sucessivos governos (PS e PSD, com ou sem o CDS), criando as condições para uma nova correlação de forças na Assembleia da República que coloque a resolução dos problemas dos portugueses, o seu bem-estar e a soberania nacional no centro da sua intervenção.

Miguel Tiago, Deputado do PCP

21 fevereiro 2009

Educadores/as de Infância: reivindicações

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes está solidário com a luta das/os educadoras/es de infância, que apelam à necessidade de:

- Eliminar o trabalho precário e a recibos verdes nesta profissão. Esta actividade não pode ser considerada prestação de serviço pois exige a presença diária no infantário, integração numa equipa, utilização de meios da entidade contratante e definição de horário de trabalho para a concretização do mesmo;

- Atribuir responsabilidades laborais efectivas às Instituições que recorram aos Programas Ocupacionais de Emprego (POC’s) e Estágios Profissionais do I.E.F.P., com o intuito de obterem mão de obra gratuita, sem contrapartidas positivas e efectivas para o/a trabalhador/a ocupado;

- Haver um controlo efectivo das condições de trabalho nas instituições privadas, cooperativas, mutualistas e de solidariedade social (em termos de cumprimento de horários de trabalho, tabelas de vencimentos, definição de categorias profissionais, ...).

Testemunho: Estádio Universitário de Lisboa

Trabalho no complexo do Estádio Universitário há muitos anos (mais de sete) e estou a recibos verdes desde sempre.

Nunca nos pagaram o mês de Agosto, altura em que o complexo encerra para férias, muito menos subsídio de férias ou de Natal. Nunca tive direito a baixa, e no mês de Setembro só recebemos meio mês, pois entenderam que o complexo só abre a 15 desse mês, e sendo assim só pagam o mencionado.

Somos avaliados duas vezes por ano pelos coordenadores, temos cartão de ponto, temos horário para cumprir, equipamento que temos que usar quando estamos a laborar, um documento que nos regemos para dar as aulas, somos obrigados a entregar planeamentos das aulas, a ir a reuniões, etc, etc...

Foi-nos comunicado agora, pela coordenadora do complexo (pois o presidente do EUL não queria que os trabalhadores do EUL soubessem), que a partir de Julho estamos todos despedidos, e que vão colocar um concurso, e que o complexo vai ser gerido por uma empresa, estando todos nós trabalhadores do EUL, despedidos a partir de 31 de Julho.

Não sabemos bem o que fazer, mas pensamos ter direito a algo mais do que um "Vai-te embora. Fizeste um excelente trabalho, és um grande profissional, sempre tiveste uma boa avaliação pessoal, mas agora acabou.

120 jornalistas em greve na Controlinveste

Os trabalhadores dos quatro jornais da Controlinveste (“Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “24 Horas” e “O Jogo” - decidiram apresentar um pré-aviso de greve de 24 horas para 4 de Março.

A decisão surgiu na sequência de duas reuniões dos trabalhadores do Porto e de Lisboa, convocadas para debater formas de luta contra a decisão do grupo, gerido por Joaquim Oliveira, de despedir mais de cem colaboradores. Os trabalhadores consideraram "inaceitável a intransigência das empresas" Global Notícias, que publica o “Diário de Notícias”, o “Jornal de Notícias” e o “24 Horas”, e Jornalinveste, responsável pelo “O Jogo”, segundo referem na moção.

"Os trabalhadores e os seus representantes têm demonstrado uma enorme abertura negocial (...) e estão disponíveis para discutir inclusivamente soluções que afectem temporariamente os seus direitos e mesmo os seus rendimentos", admitem. No entanto, acrescenta a mesma moção, "as empresas mantêm posições irredutíveis e não cederam no seu propósito de consumar os despedimentos colectivos".

Podem ler a notícia na íntegra
aqui.

20 fevereiro 2009

Debate em Coimbra

Debate - Precariedade e Conflitualidade Social: da revolta grega à realidade portuguesa

A revolta dos jovens na Grécia, que explodiu no passado mês de Dezembro, mereceu atenção um pouco por toda a parte. A partir de uma reacção contra a repressão policial, ela colocou no debate público a questão da precariedade que marca hoje a condição juvenil. As semelhanças com outros países europeus provocaram evocações históricas de outras revoltas e debates sobre a possibilidade desse rastilho se espalhar pelo continente.

A partir do contributo de activistas e de cientistas sociais, este debate, organizado no âmbito dos programas de Mestrado e Doutoramento em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/ Centro de Estudos Sociais, pretende discutir a problemática da conflitualidade social e da juventude nos dias de hoje, reflectindo sobre o significado dos acontecimentos na Grécia, mas também sobre a experiência dos novos movimentos de trabalhadores precários que têm surgido no nosso país.


Com a participação de:

Elísio Estanque: "Enquadramento - que movimentos e que conflitualidade?"

Cristina Andrade: "Os precários em Portugal - o caso do FERVE"

José Soeiro: "A revolta juvenil na Grécia - que significado?"


Notas biográficas:

Cristina Andrade: psicóloga e co-fundadora do grupo FERVE, Fartos d’Estes Recibos Verdes.

José Soeiro: é sociólogo e curinga de Teatro do Oprimido. Foi deputado à Assembleia da República e é doutorando da FEUC/CES na área do trabalho e desigualdades sociais.

Elísio Estanque: doutor em sociologia, professor da FEUC e investigador do Centro de Estudos Sociais, coordenador do programa de Mestrado e Doutoramento em Relações de Trabalho, Desigualdades sociais e Sindicalismo.


Data: 20 de Fevereiro de 2009
Horário: 17:00
Local: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Sala Keynes.


Actualização: Elísio Estanque escreveu um texto sobre este debate para o seu blogue
www.boasociedade.blogspot.com que podem ler aqui.

19 fevereiro 2009

Testemunho: dívidas às finanças

Às vezes acontece que um independente tem dívidas ao Estado. Acontece também que não tem meio imediato de responder por elas e que entretanto leva com uma ordem de penhora em cima. Até aqui nada de novo...

Em sequência, as finanças fazem a chamada "Notificação de Penhora de Créditos" aos Clientes do independente (ou seja, àqueles a quem o independente passou Recibos Verdes), intimando-os a entregar à DGCI o saldo credor do independente executado, até perfazer o valor da dívida.

Na prática, significa que a remuneração devida ao independente pelos serviços prestados e a prestar aos seus clientes habituais, fica penhorada para a DGCI...

O que é surpreendente é que, ao contrário do que se passa em situação equivalente com o vencimento de um trabalhador por conta de outrém, caso em que está salvaguardado (não pode ser penhorado) 2/3 do vencimento e pelo menos o valor de 1 salário mínimo (Artº 824 do CPCivil), no caso do independente, porque chamam "créditos" e não "vencimento" às remunerações pagas a recibo verde, penhoram a totalidade das mesmas - leram bem: a totalidade.

Pergunto: com o nosso ganha-pão penhorado na totalidade, acham que vamos viver de quê? Alguém já se viu em situação semelhante?

16 fevereiro 2009

ALGUÉM EXPLICA?

O Ministério das Finanças anunciou há dias que o reembolso do IRS vai ser feito até ao final do mês de Maio, para quem entregue a declaração pela Internet. No entanto, esta medida exclui os/as trabalhadores/as a recibo verde!

Petição online: http://www.petitiononline.com/FERVE/petition.html

13 fevereiro 2009

Testemunho: Arqueologia

Tenho 25 anos e sou licenciada em Arqueologia desde 2005. Mal terminei o curso, arranjei logo um trabalho para fazer: uma escavação em Vila Real, com a duração de 2 semanas. Para tal, tive de me colectar... mal sabia eu, na altura, as complicações que são os recibos verdes. Quando saímos da universidade o que queremos é trabalhar, ganhar experiência e algum dinheiro.

Depois dessa escavação veio outra, que teria a duração de mais um mês, desta feita em Tomar. Era para a mesma empresa. Entretanto surgiu um trabalho de uns dias em Caminha, na área onde gosto de trabalhar (Arte Rupestre), e a ideia era ir até lá e depois regressar a Tomar. Acontece que houve uma providência cautelar por causa do local da obra, pela Quercus, e as escavações ficaram sem efeito. Estava então sem trabalho...

Se pelos trabalhos de Vila Real e Tomar recebi relativamente rápido, pelo trabalho em Caminha estive 6 meses à espera, já com o recibo passado. A maior parte das empresas pede o recibo antecipadamente, e sem ele, o mais provável é não recebermos.

Tenho muitas histórias sobre os trabalhos que tenho feito para contar. A maior parte deles tiveram a duração de 1 mês, mais ou menos, sempre espalhados pelo país inteiro, sendo que a vida de um arqueólogo que queira exercer a sua profissão é feita com a casa às costas, literalmente.

A situação podia ser gratificante, estando a fazer o que à partida gostamos, se as condições de trabalho compensassem. Pois bem, na minha opinião, o mínimo aceitável para uma oferta de trabalho seriam os 50€/dia, isto se o trabalho não for muito longe de casa.

Senão vejamos... a maior parte das ofertas não contempla qualquer tipo de ajuda quanto à deslocação (por vezes temos de ir do Porto ao Algarve, por exemplo), alojamento, alimentação, já para não mencionar o facto de termos de descontar 20% do que ganhamos para o IRS, uma média de 150€ para a Segurança Social e se tivermos sorte e fizermos mais de 10 000€/ano, ainda nos cobram IVA. Feitas bem as contas, não sobra praticamente nada.... Convém ainda contar com as despesas do material necessário para o trabalho, porque a maior parte das empresas não o providencia, e do combustível utilizado, por exemplo, num acompanhamento de obra, onde se for numa estrada, o arqueólogo tem de andar para trás e para a frente ao longo do troço...

Por isso, os arqueólogos, como tantos outros em Portugal, são uma espécie que não pode ter casa própria, muito menos família e se quiser trabalhar na área tem de se sujeitar a algumas condições que lhe são oferecidas. Por vezes torna-se até impossível ir a casa aos fins-de-semana, porque não dá para gastar mais do que X e as distâncias são longas e caras!

Isto porque começa a existir muita competitividade entre as empresas (que neste momento já são cerca de 70), muita oferta em termos de mão de obra e para ganharem os concursos são apresentados orçamentos miseráveis. O maior problema reside ainda no facto de haver sempre alguém a aceitar as condições, quaisquer estas que sejam! Mais frequentemente os recém-licenciados, ávidos da tal experiências e do tal dinheirinho, até se aperceberem que não é possível viver em determinadas condições.

Eu própria cheguei a aceitar um trabalho de escavação, com a duração de 2 semanas, que hoje não teria feito. Pagaram-me miseravelmente, não oferecem quaisquer condições para alojamento (por acaso fiquei em casa da familiares) e nem o material da escavação forneceram... Aceitei o trabalho porque na altura estava desempregada e estupidamente não tínhamos combinado nenhum valor pré-acordado, pelo que eu não sabia o que me iriam pagar.

O trabalho mais bem pago que fiz, teve a duração de 5 meses, mas houve falcatruas, por parte da empresa, sem fim! Desde terem alugado casas para nós arqueólogos muito longe do local de trabalho, sem que alguém as tivesse utilizado. Escusado será dizer que tivemos de pagar as casas na mesma, bem como as contas da luz dos anteriores moradores, o novo contrato, etc....

Compraram-nos material para trabalhar (parcas reflectores, frontais, coletes reflectores, capacetes - de espeleologia em vez de serem os normais das obras, e como tal muito mais caros - galochas com biqueira de aço, tampões para os ouvidos, etc...) sem perguntarem se precisávamos ou se já tínhamos, que depois tivemos de reembolsar, foram mais de 130€ sem nunca nos terem dado os recibos referentes, cobraram-nos os estragos da viatura que utilizávamos (porque ninguém se acusou de o ter feito) dizendo que quando encontrassem o culpado nos devolviam o dinheiro, e já lá vão quase 3 anos (continuamos à espera).... Já para não falar no facto de em 5 meses de trabalho nos terem pago 2 vezes...com um óbvio atraso! A maior parte das pessoas estavam deslocadas de casa e já não tinham dinheiro sequer para comer, quanto mais para ir a casa aos fins-de-semana! Nesta altura, muito generosamente, eles "deram-nos" 500€ a cada um, para nos irmos aguentando até nos pagarem o resto.

O último pagamento foi feito, penso eu, que sob pressão de uma denúncia ao Tribunal do Trabalho que até hoje não sei quem fez, porque de novo, ninguém se acusou...

Depois destas experiências menos boas fiz um estágio numa câmara municipal. É certo que não recebia muito, mas foi muito bom receber sempre no final do mês e saber com o que contar. Teve a duração de 9 meses, ainda que alguns elementos da câmara me tivessem querido manter lá, acabei por sair, devido a algumas vozes discordantes. Parece que esse pessoal não gostam quando se levanta o véu e se descobrem algumas coisas menos bem feitas ou mesmo, que fogem à lei!

Fiz uma pós-graduação e fui estagiar para Santiago de Compostela durante 3 meses, onde fiquei ainda durante mais 2, com uma bolsa de investigação.

Quando regressei, tinha perdido os contactos com as empresas de arqueologia, já há muito que não trabalhava para nenhuma, e estive uns valentes meses desempregada. Foi a pior situação em que me encontrei até hoje, literalmente a enlouquecer em casa!

Fui assistente de um professor numa disciplina de mestrado numa determinada Universidade, mas não recebi nada porque as universidades "estão em crise"! Contudo, foi um trabalho gratificante...

Depois de vários meses sem trabalho fui para uma escavação, novamente em Tomar, mas para uma empresa diferente. Estive lá 1 mês e meio e quando me pagaram pela última vez, o cheque estava careca! Ainda tive de pagar os custos de reenvio de cheque ao banco, e ainda hoje a tal empresa me deve 50€, que estou cansada de reclamar mas nem me atendem o telefone!

A escavação teve continuidade, mas em Agosto mandaram-nos 2 ou 3 dias para casa porque tinham de marcar uma posição relativamente aos donos de obra que não queriam dar mais dinheiro para a escavação e queriam-na pronta o quanto antes! Esses 2 ou 3 dias acabaram por se tornar no mês inteiro e entretanto eu fui fazer outro trabalho, no Alentejo, este sim, com óptimas condições...

Neste momento não estou a trabalhar na minha área, e o que estou a fazer não é num regime diário, pelo que também não ganho muito. Mas como costumo dizer vou estando ocupada e "vai entrando" qualquer coisa...

Não queria deixar também de referir que com este sistema de trabalho mês sim, mês não, ou às vezes, trabalhar 1, 2 meses e estar 4 ou 5 desempregado, os arqueólogos não têm propriamente férias. Quando estou desempregada não considero estar de férias... até porque não posso pensar em ir a algum lado, já que tenho de fazer uma gestão muito programada do meu dinheiro. Se não temos férias, muito menos temos subsídio de férias...

É claro que há excepções... Há empresas que contam sempre com as mesmas pessoas para trabalhar, pelo que estas têm sempre trabalho. Contudo, o sistema dos recibos verdes impera e mesmo os trabalhadores do ex-IPA (Instituto Português de Arqueologia), que agora é o IGESPAR, estavam com recibos verdes desde 1998.

O único contrato que eu alguma vez assinei foi o do meu estágio profissional na câmara municipal...

A minha história repete-se pela maior parte das pessoas que conheço e que trabalham na minha área, com algumas excepções.
Eu tornei-me uma pessoa selectiva, porque não gosto de ser "abusada" no meu trabalho, mas há quem aceite de tudo e não tenha outra hipótese. O trabalho em Arqueologia é duro, quer seja em acompanhamentos arqueológicos de obras, quer seja em escavações, ou prospecções de campo, e como tal tem de ser feito por gosto... o que acontece em grande parte das vezes é que esse gosto vai sendo vencido pela falta de condições e pela desilusão do mundo do trabalho, para o qual não somos minimamente preparados na universidade. Muitos colegas da minha área profissional se dedicam agora ao trabalho em lojas, telemarketing, agências de viagens, o que for necessário para ter uma vida minimamente normal...

Num cenário mais negro a cada dia que passa, não vejo perspectivas de melhoria...

04 fevereiro 2009

MAYDAY 2009 – O LUGAR ONDE NOS ENCONTRAMOS

De há uns anos a esta parte, diversos países têm vindo a assinalar o dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador/a, alertando especificamente para a situação dos/as trabalhadores/as precários/as. Esta iniciativa é conhecida como MayDay* e decorreu pela primeira vez em Portugal, em Lisboa, em 2007.

A expressão do descontentamento do precariado faz-se na rua, com uma parada que agrega trabalhadores/as sujeitos/as às actuais expressões da desregulação laboral: falsos recibos verdes, contratos a prazo, intermitência no espectáculo, desemprego, desemprecariedade, trabalho temporário ou estágios sem remuneração.

Após duas edições bem sucedidas em Lisboa, gostaríamos de dar amplitude a este descontentamento no Porto, unindo vontades e vozes múltiplas. A iniciativa parte do FERVE, mas dirige-se a todos: associações, sindicatos, companhias, colectivos, movimentos e pessoas interessadas em promover a mudança.

Por isso, convidamos-te a participar na primeira Assembleia Pública de discussão desta iniciativa, a decorrer no dia 10 de Fevereiro, às 21h30, no MAUS HÁBITOS (Rua Passos Manuel, 178, 4º andar - Porto).

*MayDay é um termo utilizado nas comunicações radiofónicas, marítimas ou aeronáuticas que significa "urgência" ou "socorro" e que deriva do francês "m'aidez" (ajudem-me).