26 abril 2007

O FERVE na Prova Oral

No próximo dia 1 de Maio comemora-se o Dia do/a Trabalhador/a e assinala-se também o MayDay, um evento que pretende dar voz aos/às trabalhadores/as precários/as.

O FERVE vai estar no MayDay e, às 19h00, estará no programa Prova Oral, da Antena3, apresentado por Fernando Alvim.

Contamos com a vossa audição e participação!

24 abril 2007

Testemunho

Tive uma experiência de trabalho, há bem pouco tempo, numa empresa onde trabalhei durante 2 meses, que representa em tudo aquilo que a vossa iniciativa pretende eliminar.

Esta empresa, regida feudalmente por um patrão, recruta intencionalmente recém-licenciados de cursos que, á partida, têm dificuldade em inserir-se no mercado de trabalho. A promessa é a da realização de um estágio profissional, através do IEFP, com todos os direitos e deveres inerentes. Esta é a aparente oferta.

O que se passa na realidade, é que esta empresa funciona quase totalmente à base de recém-licenciados, e que enquanto o estágio não é aprovado, a remuneração é consideravelmente baixa, sem direito a férias ou até a uma licença de maternidade (como vi acontecer).


Segundo o regulamento do IEFP, para a realização de estágios profissionais requer-se um número mínimo de trabalhadores efectivamente contratados. Ora como tal não acontece nesta "empresa", o patrão cria empresas de um dia para o outro, para desta forma poder incluir o maior número possível de "estagiários", sem ter que recorrer a contratos. Os poucos contratos que existem (2) são contratos de curtos meses de duração.

O mais chocante, é que enquanto o estágio não é aprovado, existem pessoas que estão a trabalhar cerca de 10h por dia, incluindo sábados, estando dispostas a receber apenas o correspondente a um subsídio de alimentação. Executam também a limpeza total das instalações, mesmo não tendo sido informados desse requerimento aquando da entrevista de emprego.

A verdade é que esta empresa tira, intencionalmente, partido do medo do desemprego e do desespero, escolhendo a dedo as pessoas que estão nesta situação. A conivência deste trabalhadores precários, que chegam a trabalhar mais que as 40h semanais por apenas 100euros mensais, também é o que torna possível esta situação.Na maior parte dos casos, o pedido de estágio profissional nem chegou a dar entrada no IEFP.

Ao mesmo tempo, sinto que o IEFP está a ser vítima de uma burla, quando atribui financiamento a estágios profissionais a uma empresa que não respeita os direitos dos trabalhadores, nem o regulamento dos ditos estágios. Afinal, o financiamento ao estágio deve incentivar à contratação de mão-de-obra com menos experiência, e não incentivar a precariedade no trabalho.

Desta forma, e ao perceber a situação em que me vi envolvida, vim-me embora por não querer continuar a pactuar com uma situação de completa fraude.


Testemunho

Trabalhei para três empresas sob o famoso regime dos recibos verdes. Actualmente, aos 31 anos, finalmente, consegui o tão almejado contrato de trabalho com horários dignos e direitos inerentes.

A primeira empresa era um gabinete de psicologia. Trabalhava como secretária, atendendo ao telefone, marcando consultas, passando relatórios a limpo e ainda ajudava nos testes psicotécnicos aos utentes. Quando se tratava de orientações vocacionais, muitas vezes, ficava lá até às tantas. Entretanto, o psicólogo ia à vida dele: ou dar umas aulas na faculdade, ou dar umas consultas no hospital. Era um part-time. Nos recibos verdes, eu, trabalhadora supostamente independente, apontava a fartura de 250€ por mês.

Era o primeiro ano, portanto estava isenta de descontos para a Segurança Social. Trabalhei cerca de ano e meio nessa empresa, aquando os meus estudos na faculdade. Em seguida, fui dispensada porque tive a infelicidade de me envolver com uma pessoa indesejável que vinha, muitas vezes, esperar-me à porta do emprego. A entidade patronal (pois, eu tinha entidade patronal, apesar de os recibos verdes alegarem o contrário) dispensou os meus serviços com um "tenho muita pena mas...".

Encontrei-me numa situação miserável, com escassos recursos económicos. Umas assistentes sociais ajudaram-me na obtenção de alojamento e bolsa de estudo para terminar o curso na Faculdade. Após ter visto a face negra do mundo, agarrei-me - como se costuma dizer - aos estudos com unhas e dentes, com a esperança de um futuro melhor.

Finalmente, com um canudo na mão, tinha que arranjar emprego. Haveria melhores perspectivas agora que era "doutora"? Não! Procurei emprego pelos classificados do JN, já que no centro de emprego nos chamam para reuniões balsâmicas, só para termos a impressão de que estão realmente a fazer algo por nós, os novos desempregados de luxo.

Um jornal telefona-me! Meu Deus, nunca sonhara com tal coisa: jornalista, famosa, no mundo dos grandes! Aceitei logo. Recibos verdes? Aceito, aceito, nunca se sabe o dia de amanhã! Aliás, os familiares ingénuos avançavam: "Vai, vai. Se fores e trabalhares bem, dão-te o contrato. E vais ver que consegues porque escreves bem".

Segura das minhas capacidades, vento em popa, trabalhei que nem uma burra, que nem uma escrava, trabalhando com uma gripe do caneco, levantando-me às 5h da manhã, voltando a casa às 22h. Pedia, rogava à editora do departamento comercial do jornal "O Primeiro de Janeiro" para me conceder um pequenino dia de folga para tratar de coisas importantíssimas, a Segurança Social ou uma consulta no médico. Um dia de folga era arrancado a ferros, sem contar que trabalhava frequentemente aos Sábados ou Domingos, sem me pagarem mais por isso. Ao cabo de 6 meses - e, na altura, eu já era uma boa veterana para aquele departamento - dispensaram os meus serviços sem qualquer tipo de explicação. Perguntei, como faria qualquer pessoa digne que se respeite, por que razão me dispensavam. A resposta foi uma resposta ao lado, como se diz habitualmente: "Sabes, quando se está a recibos verdes, isto é de prever. Não é contrato". Muito obrigada. Sou tudo, menos burra.

Logo a seguir, uma empresa, a editora Porto de Sempre, soube que eu ia sair do jornal. Telefonaram-me se queria ir trabalhar para eles. O patrão avisou logo que se tratava de uma experiência de um mês. Era para fazer como no jornal, entrevistas, textos, a ver se pegava. Eu não estava em condições de recusar. Aceitei de imediato. A experiência revelou-se um fiasco total. Ninguém queria pagar entrevistas. Queriam somente os logótipos nos guias turísticos. A treta das entrevistas pagas só funcionava mesmo no jornal. Eu via as coisas mal paradas, mas ninguém me dizia nada. Ainda pensei que ficaria... por escrever bem. Pois... No dia 31, o patrão convoca-me para me anunciar que dispensava os meus preciosíssimos serviços. Ainda acrescentou que talvez me telefonasse para tentarem de novo. Que gentileza. É o que se chama "saber viver".

E desta, meus caros leitores, não me safei porque não arranjei mais nada, nem sequer a recibo verde. Fui trabalhar aos fins-de-semana para um café, perto da Câmara Municipal do Porto. Não que a vida é dura, hoje em dia, para uma licenciada em letras.
Aguentei um mês nessa situação. Voltei aos anúncios no JN e consegui um emprego com contrato, um contrato daqueles reais, palpáveis, sonhados, desejados. Quando o assinei, nem queria acreditar.

Costuma-se dizer que a esperança é a última a morrer, mas digam lá se não tenho razão para sair escaldada de uma situação destas? Ainda acrescento que devido a não poder sair do jornal - que aquilo era um autêntico regime militantista - das poucas vezes que fui à Segurança Social, não pude descontar devido aos atrasos administrativos habituais "depois dizemos", "depois", "depois". Ainda estou para ver o que me vai cair em cima, eu, com contrato, sim, mas a ganhar o salário mínimo nacional.

Como é bom viver em Portugal!


Anónima

21 abril 2007

ferver em pouca água não é bom!






Ontem decorreu a primeira iniciativa do Ferve enquanto grupo de acção. Foi na “Maria vai com as Outras”, uma loja simpática da rua do Almada no Porto. Contamos com a participação de muita gente, para esta que foi a primeira iniciativa.

Tratava-se de um momento de partilha de ideias, de juntarmos experiências sobre os famigerados recibos verdes. Chegamos a algumas conclusões:
- que os recibos verdes são usados por mais de um milhão de pessoas, o que nos leva a suspeitar que nem todos dizem respeito a trabalhadores por conta própria.
- que os recibos verdes são a realidade laboral da maioria das pessoas licenciadas que encontram o primeiro emprego.
- que os recibos verdes representam uma fragilização ainda maior do trabalhador.
- que quem passa recibos verdes muitas vezes não tem consciência das consequências desse vínculo.
- que quem não está nessa situação acaba por levar por tabela, porque quem passa recibos verdes acaba por trabalhar mais e ser usado como arma de chantagem.
- que não há organização social daqueles que são vítimas dos recibos verdes, muitas vezes uma carreira inteira de trabalho para uma instituição.

Os falsos recibos verdes, aqueles que são usados para substituir um real contrato de trabalho, são mais uma face da nova escravatura. Uma face mais da utilização do trabalhador como mercadoria: sais daqui vais para ali… vens para cá… ponho-te acolá e, caladinho, senão vais para a rua!!!

O que fazer contra este estado de coisas? As pessoas têm que trabalhar para comer!
Da sessão saiu uma ideia que nos parece interessante: só conhecendo estórias e casos é que o FERVE pode actuar. Conta-nos a tua estória para o nosso email, denuncia (nós mantemos o anonimato, se assim o quiseres).

Após o dia 1 de Maio, estaremos à porta das instituições onde a precariedade existe, mostrando aos utentes desses serviços, que muitas vezes eles são atendidos por pessoas com um vínculo de trabalho inseguro, sem aspirações e sem qualidade de vida.

Dali, da Rua do Almada, saiu outra conclusão: que a precariedade afecta quem está efectivo ou com contrato. De que forma? Os trabalhadores a recibos verdes são, muitas vezes, usados como chantagem para com os trabalhadores, que pelo seu trabalho, foram adquirindo regalias dentro da empresa ou instituição.

Isto é um problema de todos: hoje estou bem, amanhã posso estar na precariedade. Chega de ferver em pouca água! Isso nunca foi bom.

16 abril 2007

Debate, dia 20 de Abril, no Porto

O primeiro evento do FERVE vai decorrer na próxima sexta-feira, dia 20 de Abril, às 22h00, no espaço "Maria Vai com as Outras", situado na Rua do Almada, 443, no Porto.

Procederemos à projecção de duas curtas-metragens:

- "Precárias à Deriva", 20 minutos. Espanha.
- "A Triste Verdade", 12 minutos. Michael Moore. EUA.

Entre os filmes, decorrerá uma tertúlia, com as presenças de:
- Alda Macedo, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República;
- Tiago Afonso, cineasta;
- Ana Caeiro, bolseira;
- Moderação de André Soares.

Contamos com a vossa presença!

15 abril 2007

O FERVE na Agência Lusa, citado na RTP

FERVE nasce no Porto para aquecer luta contra falsos recibos verdes em todo o país

Fartos de "contratações" com falsos recibos verdes, uma psicóloga e um jornalista do Porto lançaram em Março um grupo de trabalho para denunciar o "canibalismo laboral" que atinge em Portugal milhares de trabalhadores, de professores a engenheiros.

Na casa dos 30, Cristina Andrade, é psicóloga e trabalha desde 2004 em regime de recibos verdes.

Tal como milhares de outros trabalhadores em todo o país, cumpre as obrigações inerentes a quem trabalha por conta de outrém, mas sem as mesmas regalias.

Cumprem horários e respondem a um superior hierárquico, mas têm que pagar do seu bolso a Segurança Social, o IRS e o seguro de trabalho, sem direito a férias pagas, subsídio de desemprego e de doença ou licença de maternidade.

Foi para pôr em contacto pessoas que "passam recibos verdes", que se juntou ao amigo André Soares para criar o FERVE: Fartos/as d`Estes Recibos Verdes, um grupo de trabalho para "denunciar situações de ilegalidade e criar um espaço de debate" na sociedade sobre o uso errado de recibos verdes, disse Cristina Andrade à agência Lusa.

O nome do grupo pretende reflectir, segundo a responsável, a frustração e o desgaste de quem passa anos ameaçado pela precariedade de um emprego sem conseguir, por exemplo, comprar uma casa.

"Ficámos muito felizes quando encontrámos esta sigla porque reflecte exactamente o nosso estado de espírito, estamos a ferver, estamos fartos desta situação", desabafou.
Sem dados fiáveis sobre o número de trabalhadores nestas condições, Cristina Andrade estima que sejam milhares, quer no sector público quer privado.

"O Estado é a primeira entidade a incumprir", denuncia a psicóloga, que aponta como exemplo muitos dos trabalhadores dos Centros Novas Oportunidades, os professores contratados para leccionar inglês no ensino primário ou os técnicos de projectos do programa comunitário Equal.
Apesar do recurso a falsos recibos verdes abranger todas as profissões, segundo Cristina Andrade é em áreas como o jornalismo, o ensino e a formação ou a psicologia que esta realidade é mais acentuada e se arrasta por mais tempo.

"Nos centros de formação há pessoas a recibos verdes há mais de 20 anos", sublinhou.
Cristina Andrade considera que entre os falsos recibos verdes e a contratação colectiva tem de haver uma solução intermédia para retirar da precariedade estes trabalhadores.

Assim, os responsáveis do FERVE prometem trabalhar para que seja possível introduzir alterações à lei laboral que permitam, por exemplo, e à semelhança do que acontece em Espanha, a existência de contratos de trabalho diários. Por agora, o FERVE tem sobretudo expressão num blog na Internet (
http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/ e a divulgação segue a máxima "junta o teu ao meu e-mail", mas o grupo tem já agendados debates em duas faculdades do Porto para alertar os actuais alunos e futuros trabalhadores para estas situações.

Agência LUSA2007-04-14 11:45:01

04 abril 2007

Fartos/as d'Estes Recibos Verdes

FERVE: Fartos/as d’Estes Recibos Verdes

(uma nova visão da precariedade laboral)

O FERVE foi fundado a 5 de Março de 2007

O grupo de trabalho FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes surge com a intenção de denunciar a utilização imprópria, errada e abusiva dos recibos verdes. Este uso inadequado ocorre sempre que os/as trabalhadores/as deveriam ter direito a um contrato de trabalho, visto serem, de facto, trabalhadores/as por conta de outrem e não trabalhadores/as independentes.

Os recibos verdes devem ser utilizados, única e exclusivamente, por trabalhadores/as independentes, ou seja, pessoas que trabalham por conta própria, sem subordinação hierárquica, determinando o seu horário de trabalho e utilizando as suas instalações para exercício da actividade profissional (por exemplo, médicos/as ou dentistas que trabalham no seu consultório).

Visto trabalharem por conta própria, estas pessoas têm ao seu encargo a responsabilidade de pagarem o seu seguro de trabalho anual, fazerem os descontos de IRS (20% no regime normal) e pagarem a segurança social mensalmente (151.58€, no regime normal). Precisamente por trabalharem por conta própria, estas pessoas não auferem subsídio de Natal ou de férias e não têm direito a subsídio de desemprego.

Esta modalidade laboral, perfeitamente legítima para quem trabalha por conta própria, generalizou-se de tal forma que constitui agora a realidade que demasiadas pessoas conhecem aquando da “contratação”, seja por parte de empresas privadas seja por parte do próprio Estado.

Assim, a entidade patronal dirá à pessoa que esta receberá 800€/mês, pelos quais deverá passar um recibo verde. Na prática, isto significa que a pessoa irá receber, líquidos, 488.42€, visto que 160€ vão para o IRS e 151.58€ para Segurança Social!

A “contratação” através de recibo verde é por demais conveniente para as entidades patronais: não há necessidade de contrato de trabalho, não há pagamento de segurança social, de IRS, não há direito a férias e muito menos a reclamações. O/A trabalhador/a vê-se numa situação de total desprotecção, podendo ser despedido/a a qualquer momento, sem quaisquer regalias ou direitos, vivendo uma situação constante de precariedade e ausência de direitos.

Estas pessoas são mães que são forçadas a voltar ao trabalho duas semanas após o parto.

São pessoas que não têm direito a ficar doentes.

São pessoas que não podem fazer férias.

São pessoas que não podem fazer uma intervenção cirúrgica.

O FERVE não aceita este estado de coisas! Não podemos viver numa sociedade que é conivente com este novo tipo de escravatura laboral, baseada na ameaça de desemprego a qualquer instante, na ausência total de direitos laborais. Não aceitamos que a coação e o medo de perder o trabalho possam ser motivo para a manutenção desta situação de ilegalidade.

Através da sua acção, o FERVE pretende denunciar as empresas privadas e públicas que recorrem aos falsos recibos verdes para a “contratação” dos/as seus trabalhadores/as. Queremos abrir um amplo debate na sociedade sobre a errada utilização dos recibos verdes, juntar pessoas que “passam recibos verdes” e entidades interessadas na mudança numa plataforma de luta alargada e unida na defesa de direitos laborais.

O FERVE pretende criar um espaço de debate plural, sem recurso a qualquer tipo de violência ou coerção e sem desrespeito pelas posições individuais de cada um.

O FERVE faz sentido porque são demasiadas as pessoas a trabalhar nesta condição de ilegalidade. Trabalharemos até ao fim para denunciar e erradicar esta situação de usurpação de direitos, de canibalismo laboral, de silenciamento dos/as trabalhadores/as. Estamos fartos/as disto. A luta tem que passar por todos/as! Junta-te a nós!